Ajustes vão ampliar programas, garantir direitos e evitar fraudes.

Senadores Paulo Paim e Humberto Costa defendem diálogo sobre ajustes fiscais.

Segundo o senador Paulo Paim (RS), toda a bancada do PT e o governo querem diálogo aberto sobre as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, propostas pelas Medidas Provisórias 664 e 665. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), imprensa e setores da oposição têm divulgado as propostas das medidas de forma distorcida.

Encabeçadas pelo Executivo, as propostas têm como intuito aumentar a transparência nas ações, garantir recursos para a manutenção de programas sociais e evitar usos abusivos de benefícios, como de abono salarial, seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e seguro-defeso.

“Nós temos dialogado muito com os ministros sobre essas duas MPs. O importante é que o governo tem se mostrado aberto ao diálogo, a conversa, a ouvir as centrais sindicais – e tem que ouvir – como ouvir também o parlamento”, afirma.

O petista explica que a bancada na Casa pretende construir um substitutivo das MPs junto às centrais sindicais, confederações e aos ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Planejamento e da Fazenda, para que não haja prejuízo aos trabalhadores.

As MP’s, disse, são propostas para evitar distorções e usos inapropriados dos benefícios previdenciários e trabalhistas. O senador explica que há casos em todo o País nos quais os empregadores e trabalhadores estabelecem um “pacto” pelo qual, mesmo que o trabalhador seja demitido, ele permaneça em seu posto de trabalho e receba, por fora, o segundo-desemprego. A manobra ilegal é realizada para evitar a incidência de encargos para ambas as partes.

Paim também sugere um enfrentamento mais forte à sonegação patronal. Segundo ele, é do conhecimento de toda a sociedade que as sonegações dos empresários causam dívida de bilhões de reais com a previdência. Ele entende que não basta apenas desonerar a folha de pagamento e “o trabalhador ter que sempre pagar a conta”. A fiscalização e correção de irregularidades como essas causarão a economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015.

Distorção – Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a imprensa e setores da oposição têm abordado as mudanças propostas pelas MPs de forma distorcida para atacar o partido.

“Eles querem qualificar como um ataque aos direitos dos trabalhadores. Isso não há. Muito pelo contrário”, defende.

“O governo está procurando garantir, dar sustentabilidade a esses programas sociais, para que nós continuemos a usufruí-los durante muitos e muitos anos, em termos das novas gerações”, explica.

Para discutir este e outros temas relacionados à pauta política atual, a bancada petista no Senado Federal se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em jantar realizado na última quinta-feira (25).

No encontro, Lula reiterou a necessidade de que o governo explique as razões para a adoção das propostas contidas nas Medidas Provisórias.

“Falta dizer por que isso está sendo feito. É para o emprego voltar a crescer? É para retomar o crescimento econômico? É para a adoção de outras políticas sociais? Falta dizer que o ajuste fiscal não é um fato isolado”, disse. O encontro foi avaliado como positivo pelo líder petista no Senado.

“Nesse momento, o PT juntamente com o governo estão sendo alvos de um ataque violentíssimo por parte da mídia e da oposição. O objetivo é tentar destruir o nosso partido e atingir o presidente Lula e a presidenta Dilma”, afirmou.

“O presidente [Lula] cobrou fortemente que o partido, seus parlamentares, seus militantes façam uma defesa enfática daquilo que é a verdade dos fatos”, completou.

Nesta quinta-feira (26), em café da manhã realizado na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em Brasília, Lula discutiu com integrantes da agremiação temas relacionados a conjuntura política atual e a necessidade de reaproximar o diálogo entre os partidos.

Fator previdenciário – De acordo com Paulo Paim, em conversa com o senador Jorge Viana (PT-AC), a bancada do PT no Senado Federal está coesa no sentido de discutir ainda a extinção do fator previdenciário.

Segundo ele, na prática, o fator previdenciário abre espaços para distorções. Ele cita como exemplo os trabalhadores que se aposentam com o fator previdenciário, mas voltam a trabalhar usufruindo ainda de dois salários. Posteriormente, esses trabalhadores irregulares pedem revisão do benefício e se aposentam com o salário integral.

“O fator previdenciário está condenado pela sociedade e nós temos obrigação de fazer com que essa herança maldita do governo anterior ao Lula seja, de uma vez por todas, afastada da sociedade brasileira, porque só traz prejuízos para todos”, declara.

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CNBB e OAB lançam manifesto em apoio à reforma política.

Deputados petistas Rubens Otoni e Henrique Fontana reforçam necessidade de mobilização da sociedade para a reforma política.

Mais de 100 entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, representadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participaram de dois eventos em Brasília, nesta quarta-feira (25), referentes à reforma política.

Durante a manhã, no auditório da CNBB, houve o lançamento do manifesto. O Plenário 2 da Câmara dos Deputados foi o espaço para a reunião entre a Coalizão e parlamentares para debater o Projeto de Lei 6316/13, cujo teor vai de encontro à PEC 325, apoiada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

O fim do financiamento de empresas a campanhas políticas, um dos principais pontos do PL 6316, é admitido na PEC 325. Membro da Comissão Executiva da Coalizão e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB, Carlos Moura não considera a possibilidade de admitir o poder econômico nas eleições.

“Acredito que em 2015 aprovaremos o fim do financiamento de empresas a eleições”, afirma Carlos.

Segundo o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), o partido tem todo o interesse em dialogar com todas as propostas elaboradas pelos movimentos sociais que busquem o aperfeiçoamento do sistema político eleitoral.

“Mais ainda com essa iniciativa que está sendo chamada de coalizão, organizada pela CNBB e pela OAB”, afirma Rubens.

De acordo com o deputado, a comissão especial da PEC 344 decidiu, em reunião na terça-feira (24), que o debate sobre a reforma política deve ir além da PEC 325. Para Rubens, é imprescindível garantir o espaço para manifestação de todas as representações sociais, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanha.

Segundo Rubens, não é mais possível conviver com a realidade na qual os representantes são escolhidos mais pela estrutura de campanha do que pelos seus projetos, programas e compromissos com a sociedade.

O deputado ressaltou importância de se avançar na questão da representatividade política. Segundo ele, o Brasil precisa ir além do tradicional modelo representativo e exercitar os modelos participativos, como audiências públicas, e o direto, como os plebiscitos e referendos.

“É preciso diminuir a distância entre os representantes e os representados”, afirma Rubens.

Afinado com o posicionamento de Rubens está outro membro da comissão especial da PEC 344, o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Segundo ele, o financiamento público de campanha, com limitação de teto para gastos e a ampliação dos mecanismos de participação popular, como referendos e plebiscitos, é um posicionamento programático do Partido dos Trabalhadores (PT). Para Fontana, o abuso do poder econômico é o centro do problema do sistema político do País.

“Esse talvez seja o ponto de maior convergência entre todas as representatividades interessadas na reforma política. O mais importante é acabar com o dinheiro de empresas financiando eleições”, afirma o deputado.

Fontana ressalta que uma parcela do parlamento quer fazer uma reforma conservadora, enquanto a outra pretende uma reforma progressista. Para o deputado, a correlação de forças que vai se estabelecer no parlamento dependerá, também, da mobilização popular.

“Uma das principais causas da corrupção política eleitoral é o financiamento empresarial de campanhas”, ressalta Fontana.

Para o deputado, a PEC 235 é uma antirreforma política, pois vai no sentido inverso das questões fundamentais do que a sociedade busca e o sistema político necessita. Além de perenizar na Constituição Federal a influência do poder econômico nas eleições, a PEC propõe a instituição do voto facultativo.

“Qualquer experiência no mundo em que se utilizou do sistema do voto facultativo, estudos mostram que quem mais se afastou do direito de voto foram os mais pobres”, afirma o deputado.

Fontana assinalou posicionamento contrário a coligações proporcionais, pois, segundo ele, é grande o risco de um eleitor votar em um determinado candidato por se identificar com seu perfil político, mas acabar elegendo um outro, sem qualquer afinidade. Para o deputado, o partido deve apresentar sua chapa de candidatos e seu programa ao parlamento, com transparência, e ir em busca dos votos da sociedade.

“Se o partido constituir uma bancada é porque teve o respaldo da sociedade”, explica Fontana.

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Dilma lança programas que facilitam vida de empresários.

A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (26), o Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. A iniciativa visa desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas, além de também criar um registro único de pessoas físicas.

A baixa automática de empresas poderá ser feita pelo site Empresa Simples.

“Hoje nós estamos desatando mais um nó com o Sistema Nacional de Baixa de Empresas. Nós rompemos com aquela palavra ‘impossível’. Nós chegamos a um momento importante nesse processo de simplificação”, disse a presidenta.

De acordo com Dilma, o governo federal fará, até maio, um mutirão para extinguir todas as regras desnecessárias que atravancam processos e tenham finalidade inútil.

“A cada avanço que fizermos, estou certa que identificaremos novas medidas que serão necessárias. É sempre assim”, explicou.

Segundo o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, o compromisso do governo federal é estabelecer abertura de empresas no prazo máximo de cinco dias, a partir de junho.

Afif afirmou que para abrir uma empresa no Brasil atualmente é necessário o cidadão apresentar 20 documentos de cadastro e 12 procedimentos de abertura. Com isso, o procedimento leva, em média, 112 dias.

Segundo a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, a baixa automática é realidade desde outubro de 2014, no Distrito Federal. Neste período, foram fechadas mais de 1,1 mil empresas pelo novo sistema.

A facilitação no encerramento de empresas tornou-se possível com a edição da Lei 147/14 e também pela extinção da exigência de certidões negativas para concluir a baixa do CNPJ. As novas regras determinam que os débitos ligados ao CNPJ deverão ser transferidos, de forma automática, para os CPFs dos responsáveis pela empresa.

Afif ainda informou que 502 mil empresas aderiram ao Simples Nacional neste ano. Além disso, segundo ele, as micro e pequenas empresas responderam por 3,4 milhões de novas vagas de empregos entre 2011 e 2014.

“Iniciamos, em 2007, com a adoção do Simples Nacional, uma efetiva reforma tributária para as micro e pequenas empresas. Reduzimos a tributação e permitimos o recolhimento de oito tributos em único boleto, simplificando a vida dos empreendedores”, lembrou Dilma.

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Imprensa que apoiou golpe de 64 fomenta o antipetismo, alerta Sibá.

Para o líder do PT, episódios recentes de intolerância contra o PT são influenciados pela mídia e oposição.

Ancorada aos setores da oposição, a mesma imprensa que apoiou o golpe militar de 1964 fomenta, agora, a intolerância política contra o PT e seus militantes. A afirmação é do líder do partido na Câmara dos Deputados, o deputado Sibá Machado (AC). Segundo ele, estes setores não aceitam os avanços realizados no País pelos governos petistas.

As declarações ocorrem no dia seguinte às publicações feitas por três grandes jornais do País (Folha de S. Paulo, o Globo e o Estado de S. Paulo) sobre confronto entre militantes do PT e simpatizantes ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrido antes do início do ato em defesa da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Após o episódio, os três jornais estamparam manchetes e fotografias nas quais apenas os militantes petistas foram culpados pelo conflito.

“Os setores da imprensa tradicional no Brasil estão brincando com fogo. Foi a mesma imprensa que, durante toda a história do Brasil, levou ao suicídio de Getúlio Vargas, tentou derrubar o governo de Juscelino Kubitscheck, deu todo apoio ao golpe e a derrubada de João Goulart, ao golpe militar, e a todas as mazelas provocadas nesses períodos”, analisa o líder petista.

“Há uma orientação, uma orquestração de tentativa de criminalizar o PT, o nosso governo e, principalmente, destruir a Petrobras e o patrimônio nacional”, completa.

No último dia 19, a vítima da intolerância construída e fomentada contra os governos do PT foi o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele foi hostilizado por um grupo ainda não identificado enquanto acompanhava a esposa, Eliane Berger, que luta contra o câncer, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na ocasião, Mantega foi xingado ofendido por presentes com gritos de “Vai para o SUS” e “Vai para Cuba”. Devido às ofensas, ele deixou o hospital. As agressões foram gravadas em vídeo.

Outro episódio que explicita o ódio contra o PT e seus apoiadores ocorreu em outubro de 2014, quando o blogueiro e militante histórico do partido, Ênio Barroso Filho, foi atacado por três eleitores de Aécio Neves (PSDB-MG), no centro de São Paulo. Na ocasião, Ênio se dirigia ao evento “Churrascão de Gente Desinformada”, realizado em São Paulo para rebater críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), contra eleitores do PT.

Ênio usava uma camisa vermelha com adesivos em apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Após uma série de provocações políticas, três agressores desceram de um carro próximo a ele e o ordenaram a retirar a camisa. Após a recusa, deram-lhe um tapa na cabeça e tentaram derrubá-lo da cadeira de rodas usada por ele devido a uma doença degenerativa. “Não é porque você é um aleijado comunista que não mereça uma surra para te endireitar”, disseram segundo relato do blogueiro.

Hegemonia – Para Ênio, a única culpada por atos de intolerância como o sofrido por ele é a mídia. O blogueiro defende a democratização das comunicações no Brasil e acredita que, por meio da lei, os grandes conglomerados de comunicação, que possuem seus próprios interesses e ideologias, teriam menos influência sobre a opinião pública.

“Eu acho que o que falta para a mídia é vergonha na cara. Historicamente, sempre foi a mesma coisa. Essas famílias sempre tiveram o seu lado na política. Falta vergonha na cara, falta aprender a ter espírito democrático e sobra canalhice”, afirma.

“Nós estamos nos valendo de uma lei de imprensa do governo Castelo Branco, de 1964. É essa a lei que existe. Precisamos de uma lei que democratize, que tire o poder de sete ou seis famílias que tem o controle total da mídia”, afirma.

Segundo o blogueiro, as mídias alternativas de comunicação têm um papel fundamental na difusão de informações dentro do atual contexto de intolerância política. No entanto, ele afirma que estes veículos ainda sofrem censuras e retaliações quando denunciam as mazelas dos grandes veículos da mídia e seus responsáveis.

Para o deputado Sibá Machado, a ascensão de do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um operário que chegou ao cargo de Presidente da República, além da abertura de mais oportunidades para a população do País enfurecem a oposição e os setores da mídia que “não aceitam a democracia no País”.

“Eles não aceitam, em nenhum momento, as transformações que o PT tem feito e tentam criminalizar e jogar a população contra o PT. Hoje, a direita brasileira não tem em seus quadros um líder que venha no sentido de até vencer uma eleição pelos nos modos normais”, analisa o líder petista.

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Lula: Dilma tem de dizer “ganhei as eleições e vou governar”

Afirmações foram feitas durante ato em defesa da Petrobras realizado no Rio.

Em ato público realizado nesta terça-feira (24), no Rio, em defesa da Petrobras, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou setores da mídia que tentam desvalorizar a estatal e criminalizar sua história política e o PT. Ele aconselhou a presidenta Dilma Rousseff a deixar as investigações sobre a empresa com a Justiça e concentrar-se na administração do governo.

“A Dilma tem que deixar a investigação da Petrobras com a justiça. Ela tem que levantar a cabeça e dizer: ‘eu ganhei as eleições e vou governar o País”, afirmou.

“Parece que temos vergonha de ganhar a eleição”, completou Lula.

O ex-presidente também respondeu às tentativas da oposição de relacioná-lo à irregularidades.

“O mais importante legado que minha mãe deixou foi o direito de eu andar de cabeça erguida e ninguém vai fazer eu baixar a cabeça neste país”, desafiou.

“Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também”, disse Lula.

O evento foi realizado no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro, com a participação de intelectuais, artistas, funcionários da Petrobras e representantes de movimentos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

“Eles continuam fazendo hoje o que sempre fizeram”, ressaltou o ex-presidente.

“A ideia é criminalizar antes de ser julgado. Você tem que ser criminalizado pela imprensa. Se eu conto uma inverdade muitas vezes ela vira verdade”, afirmou.

Em seu discurso, o petista voltou a denunciar o comportamento de setores da mídia em relação às investigações na Petrobras. Também chamou a atenção para a crise que atingiu a maior empresa da América Latina, de forma desastrosa, por uma campanha que busca sua desmoralização.

“O objetivo é criminalizar também a política. Toda vez que tentaram isso, o resultado foi sempre pior. Na Itália, foi Berlusconi”, disse Lula.

“Não precisa mais de justiça. Se a imprensa falou está falado. Mas cheguei à Presidência duas vezes sem ela”, declarou.

Movimentos – Também presente no evento, o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, saiu em defesa da reforma política e convocou o ex-presidente Lula e a militância a ir às ruas.

“A corrupção brasileira só será resolvida com a ‪Reforma Política‬! Se não formos para a rua, a burguesia virá contra nós. Vamos para as ruas, companheiro Lula”, convocou.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, relembrou a importância da democratização da mídia brasileira.

“O Brasil precisa mesmo ser passado a limpo, mas primeiro precisamos de uma reforma democrática da mídia, que hoje atua como uma oposição golpista. Não podemos permitir que o projeto que foi derrotado chegue ao governo”, disse.

O jornalistas Eric Nepomuceno e Luis Nassif também participaram do ato e defenderam a importância da Petrobras para a economia brasileira, além da investigação das denúncias de atos ilícitos na estatal.

“Quem cometeu os desvios tem que ser investigado, julgado e punido. A Petrobras é minha, é do meu filho; a Petrobras foi do meu avô e se a gente não defender o que é nosso alguém nos tomará!”, disse Nepomuceno.

“Aqueles que acreditam num País com emprego e distribuição de renda apostam na Petrobras”, afirmou Nassif.

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Fonte: Agência PT de Notícias