Ampliar uma frente de esquerda para combater o conservadorismo.

Paulo Pimenta

“Se não disputamos com a sociedade o que fundamenta nossas ações, não preparamos a defesa dos valores e concepções que orientam nossas políticas e que vão muito além do nosso governo”

O 15 de março marca um momento complexo da conjuntura política brasileira e, portanto, requer uma avaliação aprofundada acerca de sua origem e suas implicações. Nesse sentido, a análise que fazemos é preliminar, pois, certamente, merecerá uma formulação mais consistente ao longo dos próximos dias.

O que assistimos neste 15 de março é uma manifestação da disputa de classes, de valores. Um confronto que manifesta os interesses dos setores mais conservadores da sociedade que, desde a eleição do presidente Lula, traçavam estratégias para derrotar o projeto democrático e popular. Essa derrota não ocorreu na última eleição, mas a pequena margem de votos que garantiu a vitória da Presidente Dilma gerou a ideia presente de que poderia se modificar esse resultado por meio da pressão política e da desestabilização do governo Dilma.

Assim, propomos algumas questões centrais para análise do movimento que se forma em contraposição ao atual governo.

A primeira se refere ao entendimento sobre a disputa de projetos políticos para o país. Os governos Lula e Dilma produziram um processo de mobilidade social jamais visto no Brasil: milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e 36 milhões ingressaram na classe média. Isso assusta a elite e os setores da classe média que temem a perda de seu status quo. Sentem-se ameaçados por um projeto que amplia as oportunidades de acesso por meio das políticas sociais. O que divide o país, aproximando elite e parcelas da classe média, é a diminuição da desigualdade social que ocorre com a garantia de condições trabalhistas para os setores mais pobres da população (regulamentação da profissão das empregadas domésticas é um exemplo), a redistribuição de renda por meio do sistema tributário, a ampliação da disputa de emprego com a entrada de amplos setores da população à educação profissional, tecnológica e à universidade (Prouni, cotas, Mais Médicos, são exemplos).

A outra questão para análise diz respeito aos fatores conjunturais que se agregam a esse clima de conflito ideológico. A classe média, hoje endividada, foi um dos setores mais beneficiados com as políticas anticíclicas desenvolvidas pelo atual governo e, hoje, sente a perda dessa condição. O agravamento da crise econômica faz com que o governo, neste primeiro trimestre, recorra ao aumento de tarifas e serviços, gerando sua insatisfação (energia elétrica, combustíveis, planos de saúde, mensalidades escolares etc.).

Aliado a isso, a ausência de sinalização contundente do projeto de enfrentamento à crise, garantindo a continuidade e a expansão de ações de proteção dessa camada social, libera uma movimentação desses setores em direção a uma elite que nunca se viu representada pelos Governos Dilma e Lula. Mais que isso, os avanços alcançados não vieram acompanhados de um movimento de politização das camadas populares para a defesa de um real projeto político emancipatório. Os grupos beneficiados pelos programas governamentais como Bolsa Família; Luz para Todos; Minha Casa, Minha Vida; ou Prouni; em sua maioria, não têm uma consciência social de defesa ou de reconhecimento da decisão da sua implementação, que devem ser compreendidas como de um projeto mais amplo de transformação social.

Mas, essas questões apontadas não podem perder de vista os elos entre todas elas, forjando os atos do 15 de março como grande expressão pública de protesto contra o governo e o PT. Trata-se do entendimento acerca dos mecanismos de articulação que conduziram parcelas da população às ruas para fazer pressão política. Trata-se de refutar, veementemente, a tese da espontaneidade repetida pela grande mídia. Os passos dessa movimentação são de elevado profissionalismo e clareza de objetivos dos adversários políticos deste governo que souberam captar a insatisfação existente com o momento econômico, insuflando um clima de corrupção generalizada, a partir da crise na Petrobras. Importante lembrar que há uma seletividade na indignação com a corrupção.

A grande mídia atua como elemento catalisador deste sentimento, dando um verniz de espetáculo, com a participação dos próprios atores globais na convocação dos atos. A massiva divulgação, todo o dia nos canais de televisão, com um discurso do senso comum de que se tratava de ações apartidárias, bonitas, pacíficas, funcionou como um convite à participação. Um movimento desta magnitude envolve planejamento, investimento, organização e financiamento. Por que esses fatos são omitidos durante toda a transmissão?

Além disso, questões como o escândalo do HSBC, as denúncias de que as irregularidades na Petrobras tiveram início, pelo menos, em 1997, durante o governo FHC, ou casos de corrupção que envolvem PSDB e DEM, como em SP, MG, DF, PR, entre outros, não ganham dimensão partidária e são sempre tratados como condutas individuais. Isso fica evidente quando, ontem, o PP/RS esteve à frente das manifestações contra, entre outras coisas, a corrupção na Petrobras, sendo que todos os deputados federais de sua bancada no estado gaúcho estão sendo investigados.

Tudo isso, cria o sentimento anti PT que se transforma em um sentimento de ódio à democracia, reunindo outros sentimentos autoritários, homofóbicos, racistas e reacionários que se expressaram no dia de hoje por meio de faixas que pedem a intervenção militar, apoiam o feminicídio, saúdam o nazismo e protestam até contra o grande educador brasileiro, símbolo da educação popular, Paulo Freire.

Mas as respostas às manifestações de 15 de março não serão resultado de uma equação simples, pois enfrentamos um quadro adverso. Essas respostas passam por uma articulação do governo para, no plano imediato, aprovar medidas de ajuste econômico que possibilitem reduzir o déficit nas contas públicas e, no plano estrutural, aprovar medidas efetivas da reforma do Estado brasileiro.

Isso requer a construção de um novo consenso político que possibilite avançar, especialmente, em relação à reforma política, à reforma agrária, à reforma tributária e à regulamentação da mídia. Eis o impasse: quem foi à rua ontem não reivindicou tais reformas. Quem bate panela na sacada do seu apartamento no Alto Leblon não se propõe a lutar por medidas efetivas de reforma estrutural do Estado brasileiro.

Aliás, a própria base aliada no Congresso Nacional não comunga da mesma visão que temos sobre o conteúdo das reformas que o país precisa. Um exemplo é o PMDB, que possui as presidências da Câmara e do Senado e a vice-presidência da República e apresenta uma proposta de reforma política e eleitoral diametralmente oposta a nossa numa questão central, que é o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais. Além disso, PP, PR, PRB, PSD, PTB são exemplos de aliados ocasionais que fazem acordos pontuais no contexto conjuntural e do ponto de vista estratégico defendem bandeiras e propostas totalmente distintas das nossas.

O pacto feito por Lula e reafirmado por Dilma, com setores produtivos da elite brasileira está se esgotando. Em parte pelo cenário internacional, mas, também, pela impossibilidade interna de manutenção de incentivos e desonerações que respondiam aos interesses mais imediatos desses setores.

Portanto, se tudo isso é verdadeiro, uma nova governabilidade é necessária. O modelo de governabilidade baseado numa maioria parlamentar sustentada pela troca de espaços na composição de governo está definitivamente superado.

Para o alcance desse objetivo é preciso reaproximar as relações entre o governo e a base social que elegeu Lula e Dilma. Para tanto, há duas questões-chave: sustentar a transitoriedade das medidas de ajuste e agregar a elas propostas que incluam a taxação das grandes fortunas, a progressividade nas alíquotas do Imposto de Renda e o combate implacável aos grandes sonegadores e à .. Além disso, é preciso que o próprio PT defina com clareza as medidas em relação aos filiados envolvidos no caso da operação Lava Jato. Não haverá êxito na conduta do governo contra a corrupção se o PT não for implacável nas suas questões internas, sinalizando para sociedade esse compromisso.

Outra questão que merece destaque diz respeito à incapacidade do nosso governo em disputar uma visão da gestão do Estado, dominado por uma tecnocracia que se perpetua desde os governos do PSDB. Quadros técnicos que têm uma visão política sempre são considerados vozes de segundo valor. Assim, nossas políticas estão, cada vez mais, nas mãos da chamada tecnocracia e aliados sem compromisso com a continuidade do nosso projeto. Enfraquece-se a disputa em torno de concepções e programas e ações passam a ser reduzidos a uma política de resultados, baseada em indicadores, sem disputa de conteúdo e valores.

Portanto, se não disputamos com a sociedade o que fundamenta nossas ações, não preparamos a defesa dos valores e concepções que orientam nossas políticas e que vão muito além do nosso governo.

Retomar a iniciativa política com uma agenda positiva, em um cenário complexo como esse se torna um imenso desafio. Os obstáculos são imensos e o cenário de instabilidade que atinge a Argentina e a Venezuela agrava, ainda mais, esta conjuntura política. Nossos adversários já sinalizam para novas manifestações em breve, o que nos obriga a agir com celeridade e ousadia.

A nós cabe o ativismo político, a mobilização dos setores democráticos, a interlocução com os movimentos e a constituição de uma frente de esquerda que dialogue amplamente para fazer frente ao crescente conservadorismo.

Paulo Pimenta é Deputado Federal (PT-RS) e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

***
***
***

PSDB ignora passado e pede cassação de partidos corruptos.

Para o líder do PT no Senado, a tentativa de cassar o registro de partidos mostra um perfil autoritário e antidemocrático da oposição.

Após pedir a abertura de investigação contra a presidenta Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF) e criticar o pacote anticorrupção enviado pelo Executivo ao Congresso, o partido presidido por Aécio Neves (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (18) que irá apresentar um projeto de lei na Câmara para cassar o registro de partido político que tiver recebido dinheiro de corrupção.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a tentativa de cassar o registro de partidos mostra um perfil autoritário e antidemocrático da oposição.

“Como o PSDB não foi capaz de vencer o PT nas eleições, ele quer chegar ao poder a todo custo. Ora pedindo o impeachment da presidenta Dilma, ora querendo cassar o partido com denúncias sem cabimento”, constatou Costa.

O senador acredita que o projeto destoa dos fundamentos da democracia e questiona: “quem me garante que as empresas que estão no cartel dos trens em São Paulo que não injetaram dinheiro pelo PSDB não foram por propina?”.

Durante 10 anos, de 1998 a 2008, 33 pessoas foram indiciadas por envolvimento no Trensalão Tucano. No fim do ano passado, a Justiça Federal bloqueou R$ 600 milhões das empresas acusadas de formação de cartel para fraudar licitações de trens em São Paulo, durante governos do PSDB. Foram afetadas pela decisão a Alstom, CAF, Siemens, Bombardier, Mitsui e TTrans.

De acordo com a Siemens, o cartel agiu no estado durante pelo menos uma década, nos governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Lava Jato – Segundo depoimento em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, morto em março do ano passado, o teria procurado para cobrar R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobrás, aberta em julho de 2009 no Senado, fosse encerrada.

Também no âmbito da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal, disse que propinas em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, resultaram em repasses a integrantes do PSDB. Uma planilha da empreiteira Camargo Correia, responsável pela obra, de 2010, cita pagamentos para Aécio Neves, o ex-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia e o presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas.

Fonte: Agência PT de Notícias

***
***
***

Petrobras bate novo recorde na exploração do pré-sal.

De acordo com a estatal, foram produzidos, na produção diária própria, 555 mil barris por dia e na operada, 737 barris por dia.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (19), que bateu um novo recorde em fevereiro na exploração da camada pré-sal das bacias de Santos e Campos. De acordo com a estatal, no dia 26 foram batidos os recordes de produção diária própria, com 555 mil barris por dia (bpd), e operada (que inclui a parcela operada para as empresas parceiras), que chegou a 737 mil bpd.

Em nota, a Petrobras informou que a produção total de petróleo e gás natural, em fevereiro de 2015, foi de 2,8 milhões barris de óleo equivalente por dia (boed). Ainda segundo a estatal, este volume inclui a produção de petróleo e de gás natural. Do total, 2 milhões 612 mil boed foram produzidos no Brasil e 189 mil boed no exterior.

Além disso, foram produzidos no exterior, durante fevereiro, 189 mil boed, 2,7% acima dos 184 mil boed produzidos no mês anterior. O volume inclui petróleo e gás natural.

A produção média de petróleo em fevereiro foi de 100 mil bpd, 2,1% acima dos 98 mil bpd produzidos no mês anterior, em função principalmente da entrada de novos poços produtores nos campos de Saint Malo e Lucius, nos Estados Unidos.

A produção média de gás natural no exterior foi de 15,016 milhões m³/d, 2,5% acima do volume produzido no mês de janeiro, que foi de 14,646 milhões m³/d. Este aumento foi devido à maior produção no campo de Sábalo, no bloco de San Antonio, na Bolívia.

Fonte: PT de Notícias, com informações da Petrobras

***
***
***

STF reconhece direito de adoção por casais homoafetivos.

Esta é a primeira vez que a Suprema Corte reconhece o direito de adoção por casais formados por pessoas do mesmo sexo.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reconheceu, no início de março, o direito de adoção e denominou casais homoafetivos como família. A decisão inédita foi publicada na última terça-feira (17).

Cármen reconheceu o direito de adoção por casais homoafetivos ao negar recurso do Ministério Público do Paraná. Para a ministra, o conceito de família não pode ser restrito por se tratar de casais formados por pessoas do mesmo sexo.

“O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”, justificou a ministra na decisão.

Segundo ela, “a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”.

Em 2011, o plenário da Suprema Corte havia reconhecido, por unanimidade, a união estável de parceiros do mesmo sexo.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) comemorou, nesta quinta-feira (19), a decisão da ministra do STF.

“A relatora Carmen Lúcia diz que: a homofobia não pode ser disfarçada de interpretações equivocadas da Constituição. E ela diz que as famílias do mesmo sexo são consideradas, sim, entidades familiares, asseguradas pela Constituição”, destacou a deputada.

“Portanto, de forma inédita, neste país, nós tivemos o Supremo Tribunal Federal, através da relatora Cármen Lúcia, reconhecendo o direito à adoção e dizendo que lugar de criança não é nos asilos, lugar de criança não é nos abrigos, lugar de criança é onde há a afeto”, acrescentou Erika.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da assessoria de imprensa da deputada Erika Kokay

***
***
***

Líder do governo na ALMG diz que “julgamento” do governo Dilma foi feito nas urnas.

O deputado Durval Ângelo (PT), líder do governo Pimentel na Assembleia, comentou, nesta quarta-feira (18), a última pesquisa Data Folha de avaliação do Governo Dilma e respondeu às manifestações da oposição, em pronunciamento no plenário. Segundo ele, a população já definiu claramente, nas eleições de outubro, que não quer o governo do PSDB, ao eleger Fernando Pimentel com ampla vantagem e dar a vitória à Dilma no primeiro e segundo turnos, no Estado. “Mais do que pesquisa ou manifestações, esse é o julgamento fundamental que devemos observar. O de que o projeto tucano foi reprovado e em Minas, não ficou sequer em ‘recuperação’ ”, disse.

Para Durval, ao questionar a soberania da decisão dos eleitores, a oposição na Assembleia coloca em xeque a própria eleição dos deputados: “O que nos trouxe aqui foi o voto popular; o mesmo voto que levou Pimentel e Dilma ao Executivo.” Em sua avaliação, as pesquisas representam um momento e não são definitivas, nem decisivas. Se assim o fossem, não haveria necessidade da realização das eleições.”

Ele voltou a afirmar que as manifestações são legítimas e considerou a forma tranquila como aconteceram em Minas uma prova das mudanças implementadas pelo governador Pimentel. “Não se viu nem sinal da repressão aos manifestantes ocorrida em junho de 2013, por ordem do então governador, do PSDB”.

Sobre a economia, o parlamentar destacou que a alta do dólar não ocorreu somente no Brasil, mas em vários outros países, inclusive com equiparação ao euro. Também afirmou que a queda das ações da Petrobras não é um fenômeno isolado, uma vez que em todo o mundo, as ações das petrolíferas estariam “despencando”. Para Durval, pretender analisar o Brasil fora do contexto mundial é uma ilusão.

Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Durval Ângelo.

***
***
***

Avante a democracia e seus desafios.

Leonardo Koury

É momento de refletir. Em especial, nos últimos anos e na atual conjuntura que na interarticulação dos movimentos sociais indo às ruas defender direitos dos trabalhadores, saem em também com um número expressivo de milhares de brasileiros na desqualificação do projeto nacional posto.

Não haverá neste artigo uma defesa por si do governo Dilma, mas do reconhecimento das políticas sociais, combate à corrupção e enfrentamento da pobreza que assolava milhões de famílias no país. Na contramão dessas conquistas, relativos declínios de direitos trabalhistas, porém o foco da direita brasileira não está na perda de direitos, mas no ódio enraizado aos pobres.

Fato é, que entre os melhores ou piores momentos do Brasil no recorte dos 12 últimos anos, o que mais cresceu por parte da burguesia brasileira foi à visão preconceituosa em relação aos homossexuais, mulheres, juventude, além de expressões racistas e criminilizadoras aos movimentos populares.

Não se trata de erros ou acertos, para a Direita apenas a possibilidade de odiar as diferenças, basta para disseminar palavras de ódio e desejar um país pior para justificar sua despolitização quando o assunto é de interesse coletivo.

Em um breve resgate temporal, lembremos que a “cura gay”, as palavras racistas nos estádios, a resistência em aceitar que as empregadas domésticas tenham direitos trabalhistas e até a pena de morte diária de jovens negros pela polícia se legitimaram socialmente na última década.

Na contramão do maior período democrático, pós-golpe militar, a burguesia no seu ódio aos pobres deseja a volta da mesma. Desejam de forma democrática o fim da democracia.

Creio que é momento de refletir, de ousar. Ao ler sobre o teatro alemão, as peças shakespearianas nos ensinam, que toda tragédia exige uma por si a revolução.

Na atual conjuntura não está em jogo à perda de um governo, mas a perda de direitos sociais. Não é uma questão de maiorias e sim de desejos individuais contra conquistas coletivas. É momento de ousar, construir a defesa dos direitos sociais conquistados e contrapor o ódio disseminado pela mídia golpista e pela elite brasileira, que utiliza do analfabetismo político na classe média seu escudo para manutenção de seus privilégios.

No conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais ouvimos um grito: Constituinte para mudar o sistema político. Quando? Já!

Leonardo Koury: Professor, Poeta e militante do PT de Minas Gerais.