Cardozo: Pacote de combate à corrupção agilizará processos.

Segundo ministro, Dilma deve anunciar medidas contra atos ilícitos nos próximos dias. Ele também descartou hipóteses de golpe contra a democracia.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” publicada nesta segunda-feira (16), que o pacote de combate à corrupção a ser anunciado pela presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias agilizará processos contra desvios de recursos públicos. Além disso, a iniciativa deve punir corruptos de forma mais rápida e criminalizar servidores públicos que tiverem enriquecimento ilítico comprovado.

“É nessa linha que vamos trabalhar nossas medidas de combate à corrupção. A presidente Dilma falou na posse que em seis meses essas medidas seriam apresentadas. Vamos encaminhar muito antes desse prazo”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o governo federal avalia que é preciso aperfeiçoar a legislação brasileira. “As linhas essenciais foram anunciadas pela presidente na campanha eleitoral. Agora elas passaram por estudos jurídicos. Vamos aguardar o anúncio da presidente, porque foi uma promessa eleitoral e ela irá honrá-la”, afirmou.

Além disso, Cardozo disse ser preciso fazer um debate político para melhorar a situação do País. Segundo ele, o governo quer dialogar.

“Vamos fazer o debate político e mostrar que o país hoje não quer que a situação piore, mas melhore. Precisamos ter a responsabilidade política e econômica que o momento exige. Precisamos buscar convergências e afastar as divergências para a hora certa”, explicou Cardozo.

Sobre as tentativas de golpe contra a democracia e pedidos de impeachment, o ministro relembrou que o Brasil tem instituições sólidas e vive em democracia.

“Tenho absoluta convicção de que a institucionalidade brasileira existe em tal dimensão que absorve situação de crítica ao governo e de aplauso. Não tenho uma visão catastrofista”, garante.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do jornal “Folha de S. Paulo”

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Nota do PTMG a respeito das manifestações.

Sobre as manifestações que ocorrem em todo o país neste dia 15 de março, e em cidades de Minas Gerais, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais reafirma que todo o tipo de manifestação é legítima em um país onde prevalece a democracia, e que respeita os movimentos e a livre expressão de pensamentos antagônicos.

No entanto, o PT repudia todo e qualquer ato de violência, de ódio, de intolerância, de golpismo e toda tentativa de desrespeito à democracia.

Nos últimos 13 anos as políticas públicas implantadas pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff beneficiaram mais de 36 milhões de brasileiros e elevaram cerca de 42 milhões de pessoas do nosso país, à classe média.

Somos o governo que trabalha pela inclusão social por meio das políticas de distribuição de renda e por meio da geração de mais de 5 milhões de empregos.

Nos governos Lula e Dilma, o Estado brasileiro fortaleceu o seu sistema de prevenção e combate à corrução com diversa iniciativas, que vão da criação do Portal da Transparência e da Controladoria Geral da União à independência das ações da Polícia Federal.

Por esses e outros avanços, o Partido dos Trabalhadores reitera o seu compromisso de continuar trabalhado pelo Brasil, combatendo a corrupção, dialogando com a sociedade e respeitando a democracia.

“Estamos mudando o país e o nosso projeto democraticamente vitorioso continuará melhorando o Brasil”. (Rui Falcão)

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

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Dilma: Na democracia, nós respeitamos as urnas e as ruas.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (16), o novo Código de Processo Civil.

A presidenta Dilma Rousseff disse que é obrigação do governo dialogar, com humildade, com as demandas dos manifestantes que tomaram as ruas na sexta-feira (13) e no domingo (15). “Quando as pessoas se manifestam nas ruas é obrigação de um governo escutar. É algo legítimo. O governo tem obrigação de abrir o diálogo, com uma postura humilde”, declarou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16).

Para Dilma, é preciso respeito ao resultados das urnas e ouvir com atenção as vozes das ruas. “Na democracia, nós respeitamos as urnas, que traduzem a vontade da maioria; as ruas, um dos espaços de manifestação popular sem violência, e ouvimos com atenção todas as vozes. Por isso, o governo sempre irá dialogar com as mensagens da rua”, afirmou.

Antes, em pronunciamento durante a cerimônia de sanção do Novo Código de Processo Civil, Dilma declarou ter valido a pena lutar pela democracia ao lembrar de sua atuação na luta contra a ditadura militar. “Ao ver centenas de milhares de cidadãos se manifestando, não pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, pela democracia. Este País está mais forte que nunca”, disse.

“Nunca mais no Brasil vamos ver pessoas que, ao manifestarem sua opinião, seja contra até a presidenta, possam sofrer consequências”, ressaltou.

Dilma disse ainda que governa para todos os brasileiros, “sejam os que me elegeram, sejam os que não votaram em mim, os que participam das manifestações e os que não participaram”.

Ao comentar as manifestações pelo impeachment ou a favor da intervenção militar, a presidenta pediu responsabilidade. “Não quero consenso, mas tem de haver responsabilidade quando se trata de Constituição”, declarou.

Combate à corrupção – De acordo com a presidenta Dilma, o combate à corrupção é um “processo educacional”. “O combate à corrupção começa através de processo educacional. O fato de você não querer ganhar vantagem em tudo. Valorizar o trabalho e a pessoa que conquistou aquilo com seu próprio valor. Uma pessoa não pode cometer pequenas infrações, porque ela cria ambiente de permissividade”, sustentou.

Ao comentar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, nesta segunda, contra 27 pessoas, entre elas, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviço da Petrobras Renato de Souza Duque, a presidente disse que isso comprova não haver qualquer interferência do Executivo nas investigações de desvios ocorridos na estatal.

“Eu acho que esse acontecimento mostra que todas as teorias a respeito de como o governo interferiu sobre o MPF, ou quem quer seja para investigar e fazer qual coisa, é absolutamente infundada. Se querem investigar vão investigar, quem for responsável pagará pelo que fez”, declarou.

Fonte: Agência PT de Notícias