Mensalão tucano completa um ano parado na Justiça de Minas.

A mídia em geral, de forma conveniente para ela já que procura blindar os tucanos de todo o noticiário negativo, e os grandes jornais em particular, exceção da Folha de S.Paulo hoje, passam ao largo do tema, mas está se completando um ano que o Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu o processo do chamado mensalão tucano para a Justiça de Minas Gerais.

Um ano depois de o STF decidir que esta ação judicial contra o ex-governador de Minas, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB,  Eduardo Azeredo deveria ser julgado na 1ª instância da Justiça em Minas Gerais, o processo não andou, continua empacado. Nada foi feito para concluir o caso que, como bem lembra o Folhão, se arrasta há quase uma década.

Desde 7 de janeiro pp. a 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, onde tramita a ação, está sem juiz, porque a titular se aposentou. “O processo de Azeredo chegou a Minas já totalmente instruído pelo Supremo e pronto para ser julgado. Nenhuma audiência mais é necessária, basta o julgamento”, registra a Folha. Não se sabe quando o Tribunal de Justiça de Minas nomeará um juiz substituto para a 9ª Vara.

Risco é de demora no julgamento beneficiar os réus com a prescrição

Apesar disso, nada aconteceu com o processo. O Supremo devolveu o processo para Minas no dia 27 de março do ano passado, mas a tramitação se arrastou por cinco meses até que a ação chegasse à 9ª Vara de Belo Horizonte. O processo só chegou lá no dia 22 de agosto de 2014.

Um dos grandes problemas é que quanto maior a demora do julgamento, maior a possibilidade de os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República prescreverem e os responsáveis ficarem impunes. De acordo com o Ministério Público, o mensalão tucano foi um esquema de desvio de dinheiro público do governo de Minas para a campanha à reeleição do então governador Azeredo, em 1998. Azeredo não se reelegeu.

Azeredo e os demais réus do caso sempre negaram as denúncias. O caso começou a ser investigado em 2005 e a Procuradoria da República apresentou denúncia à Justiça em 2007. Além do relativo a Azeredo, tramitam ainda na 9ª Vara da Justiça de Minas mais dois processos ligados ao caso. Um deles tem como réu o ex-senador Clésio Andrade (PMDB).

O outro processo tem oito réus e ainda está na fase de instrução. Falta ouvir testemunhas e réus – dois destes,  Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha de Azeredo em 1998, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, já completaram 70 anos e se beneficiaram da prescrição. A demora no julgamento pode beneficiar outros réus, inclusive Azeredo, que completará 70 anos em setembro de 2018.

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Blog do Zé Dirceu