Minas firma acordo para combate ao racismo em escolas públicas.

Serão desenvolvidas ações em 3,6 mil escolas estaduais, com 2,15 milhões de alunos. Termo também propõe promoção da igualdade racial.

O governo de Minas Gerais, comandado por Fernando Pimentel (PT), assinou, nesta segunda-feira (23), um acordo para enfrentar o racismo e incentivar a promoção da igualdade racial nas escolas da rede estadual. A iniciativa é inédita no País.

O termo foi assinado pelo governador e pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. De acordo com o governo mineiro, o objetivo do acordo é desenvolver ações em todas as 3.667 escolas públicas estaduais e atingir os 2,15 milhões de alunos.

“É a primeira secretaria de Estado que assina um acordo desse tipo. Vamos levar para a educação o tema da igualdade”, disse o governador.

Durante a assinatura do acordo, Pimentel lembrou que a maior parte das mortes violentas de jovens em todo o país (cerca de 80%) atinge exatamente os negros. Para ele, essa é uma “chaga” que precisa ser combatida.

“Nosso compromisso é acabar com essa chaga. E não há forma melhor de fazê-lo do que enfrentar a situação a partir da educação, das escolas, do trabalho didático-pedagógico e acabar com essa vergonha que é a morte violenta dos jovens negros”, declarou.

Entre as ações propostas para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial está a realização de um diagnóstico para identificar a forma como as relações étnico-raciais e a cultura afro-brasileira e africana são tratadas nas escolas.

Com o levantamento, a Secretaria de Estado de Educação fará um estudo para estabelecer ações sobre o tema, a serem implementadas de 2016 a 2018.

Segundo a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, o primeiro passo da campanha é a disponibilização nas escolas da síntese da coleção “História da África”, conjunto de livros que contam a história da contribuição dos povos africanos para a humanidade.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da Agência Minas

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Juventude define calendário de lutas para abril e maio.

Na pauta, a democratização da mídia, melhorias no ensino, reforma política e democracia.

O movimento Jornada de Lutas da Juventude Brasileira definiu, em plenária realizada na sexta-feira (20) em São Paulo, um calendário de manifestações unificado para os meses de abril e maio. Estarão presentes na pauta a luta pela reforma política, democratização dos meios de comunicação, desmilitarização da Polícia Militar e contra a redução da maioridade penal.

A luta também deverá pedir uma reforma urbana, combater a criminalização dos movimentos sociais e extermínio de jovens negros da periferia.

A defesa por uma educação democrática de qualidade foi cobrada também pela presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros. Para ela, esta deverá ser uma das principais lutas da jornada. “Nossa luta é continuar assegurando cada vez mais conquistas para os estudantes e jovens brasileiros”, defendeu.

Barros chamou a atenção também para o fim do financiamento empresarial de campanha. “A nossa luta é ao mesmo tempo contra a Proposta de Emenda à Constituição 352, a PEC dos corruptores, que pretende institucionalizar o investimento empresarial de campanha, e pela aprovação da reforma política com o fim do financiamento empresarial de campanha”, ressaltou.

Força da juventude – O diretor da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Marcelo Arias, ressaltou a importância do protagonismo da juventude para o que considera um “momento politico desafiador”. “Nossas energias precisam se concentrar em defender os direitos conquistados e lutar por novos. E o governo Dilma precisa governar segundo a plataforma que o elegeu”, pontuou.

“Nós vivemos um momento em que se tenta atacar não apenas as conquistas sociais que tivemos, mas também a democracia”, alertou o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Renan Alencar. “Não podemos deixar que voltemos a uma situação em que encontros como este da Jornada eram proibidos de acontecerem, quando a UNE teve um presidente, Honestino Guimarães, assassinado”, lembrou.

Para Jefferson Lima, da Juventude do PT, é preciso ampliar o diálogo com a sociedade. “A juventude tem que estar em todos os espaços da sociedade brasileira, nas cidades e nos campos, onde estiver a democracia”, afirmou.

Comunicação – A luta da juventude brasileira passa ainda pela democratização dos meios de comunicação de massa, “pauta capaz de unir toda a juventude nas ruas e nos campos”, afirmou Giroto, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul. Para ele, a grande mídia da televisão brasileira é quem está dirigindo o movimento conservador da direita brasileira na atual luta de classes.

Altamiro Borges, do Centro de Estudos Barão de Itararé, também chamou a juventude de todo o Brasil a protestar contra manipulação a mídia. “O momento exige unidade e luta. A bandeira que pode nos unir é a democratização da comunicação e o enfrentamento à Rede Globo. Vamos juntos ‘comemorar’ os seus 50 anos com protestos ousados e criativos”, afirmou o jornalista.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do portal da UNE

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FPA lança pesquisa do perfil dos presentes nas manifestações de março.

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A Fundação Perseu Abramo (FPA), divulgou no último sábado (21), uma pesquisa na qual mostra o perfil dos manifestantes que participaram das mobilizações ocorridas nos dias 13 e 15 de março deste ano. A intenção era de conhecer o perfil dos manifestantes e o posicionamento político de casa um, junto de suas percepções e expectativas ao atual momento da conjuntura nacional.

A inédita pesquisa foi feita pelo Núcleo de Estudos de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo, foi ouvido 839 pessoas no total, nos dois dias de manifestação na cidade de São Paulo.

A pesquisa apurou os motivos que levaram as pessoas para às manifestações, qual o meio de convocação, preferência por tipos de governo, percepções pessoais sobre a melhoria de vida, tolerância à pluralidade de opiniões e pensamentos, dentre outros dados.

De acordo com o presidente da FPA, Marcio Pochmann, a pesquisa compre o papel da fundação de produzir e disseminar conhecimento para a sociedade e militância. “A realização e divulgação da pesquisa cumprem o papel da FPA de produzir e disseminar conhecimento para a militância e a sociedade. Ao mesmo tempo, a FPA, acompanhando o posicionamento de diferentes segmentos da sociedade em relação à acomodação ou transformação do país, constitui subsídios fundamentais para a avaliação e posicionamento da direção do Partido dos Trabalhadores. Promover o debate a partir dos resultados e seus significados é essencial’, disse o presidente para o portal da FPA.

A margem de erro do dia 13 é de 5,4 pontos percentuais, e para o dia 15 é de 4,13 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Para ver a pesquisa completa, clique aqui.

Fonte: Fundação Perseu Abramo

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Rui Falcão: O 5º Congresso do PT.

Rui Falcão.

Com o nosso quarto triunfo eleitoral consecutivo, ingressamos agora em um novo período, um novo ciclo histórico, pleno de lutas e desafios. Por isso mesmo o PT, como partido socialista e democrático, deve mobilizar-se, com todos os seus quadros, para dar conta das tarefas desta nova conjuntura. Lembremos que nossa vitória foi marcada por um duro confronto programático, de repulsa às teses neoliberais esposadas tanto por um quanto por outra das candidaturas. O embate estende-se para além do segundo turno, quando a oposição, inconformada com a derrota, chega a flertar com o golpismo. E a fúria anti-governo e anti-PT não cessou, haja visto o contínuo ataque comandado pela mídia monopolizada.

“Vencer este desafio vai exigir do PT um renascimento, uma retomada de valores de nossas origens, entre os quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade”

A oposição e seus veículos de comunicação empenham-se em disputar os rumos da política econômica, tentando impor um programa alternativo ao que foi escolhido pelo povo brasileiro nas urnas. Ao mesmo tempo, investem contra a Petrobrás, não com o fito de combater a corrupção – como os governos Lula e Dilma sempre fizeram. Mas com o objetivo de fragilizar a empresa e, assim, de um só golpe, aniquilar com a política de conteúdo nacional, de afastar a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal e de fazer regredir o regime de partilha para o regime de concessão. E, em última instância, forçar a privatização da empresa, como tentaram fazê-lo durante o governo FHC.

Eis porque nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. Governo em disputa, é nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela, além de nos contrapormos às pressões conservadoras, dentro e fora do Congresso Nacional. Fazê-lo requer resolver a contradição entre o desejo de mudanças manifestado pela população nas últimas eleições, e a correlação de forças desfavorável presente nas instituições do Estado. Em todas elas, não apenas no “governo de coalizão”, multipartidário e policlassista, ou no Congresso Nacional, agora mais conservador que antes.

Para além, portanto, das alianças partidárias e da necessária sustentação do governo Dilma, é vital ampliar a governabilidade meramente institucional e estendê-la à sociedade, levando às ruas a defesa do programa vencedor, organizando a população para defender o nosso projeto e a lutar por reformas estruturais.

Vencer este desafio vai exigir do PT um renascimento, uma retomada de valores de nossas origens, entre os quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade. Nosso V Congresso, em junho próximo, deverá promover este reencontro, nos marcos do País de hoje — guardadas as diferenças conjunturais — com o PT dos anos 80, quando nos constituímos num partido com vocação de poder e transformação da sociedade – e não num partido do “melhorismo”.

Toda renovação implica vencer resistências, obstáculos, interesses em choque. Por isso propusemos, em uma das etapas do V Congresso, realizar conferências abertas, a fim de recolher contribuições, críticas e novas energias de fora.

O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às formas de organização partidária. Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes, e não somente que sai a campo a cada dois anos, quando se realizam as eleições.

A propósito, vale aqui relembrar um trecho do histórico Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores:

“Queremos a política como atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade. O PT quer atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.

Tal retomada há de ser conduzida pela política e não pela via administrativa. Ela impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros políticos cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.

Dar mais organicidade ao PT, maior consistência política e ideológica às direções e militantes de base, combater os sinais de burocratização, afastar o pragmatismo exagerado, reforçar os valores da ética na política, não dar trégua ao “cretinismo” parlamentar – tudo isso é condição para atingir nossos objetivos intermediários e estratégicos.

Evidente que, neste percurso, é necessário atualizarmos nosso programa, nosso conhecimento e compreensão da sociedade brasileira, do seu estágio atual, das classes sociais e forças em presença, da situação da economia, do cenário internacional. Sem o que fica impossível traduzir propostas gerais em uma política efetiva. Portanto, a questão que se coloca para nós é como fazer valer as mudanças que propomos numa situação concreta, historicamente determinada.

Quando falo da urgência em estender nossas preocupações a uma leitura abrangente e profunda da realidade é porque a concentração quase exclusiva da atividade partidária na disputa político-eleitoral-institucional acarretou um duplo desvio. Primeiro, abriu um imenso vazio teórico, de análise, reflexões e iniciativas sobre o que vem acontecendo no Brasil e no mundo. Segundo, porque a conquista de votos não tem se misturado à luta de massas, de tal sorte que se possam criar condições de construir uma força política organizada e estável, um verdadeiro bloco histórico capaz de inverter a correlação desfavorável na sociedade e de impulsionar mudanças estruturais.

Esse é o desafio colocado para o nosso 5º. Congresso. Convido todos e todas a participarem ativamente das diversas etapas desse processo, municipal, estadual, etapas livres e do Ciclo de Debates da Fundação Perseu Abramo.

Ao contrário de certos arautos de um hipócrita neo-salvacionismo nacional, nós não precisaremos jamais reescrever nossa história. Até porque se alguém pensasse em cometer esta insanidade, jamais conseguiria escrever uma história tão linda e vibrante quanto a que fizemos, a que fazemos e a que continuaremos a fazer. Não iremos jamais negar ou nos envergonhar de nossa trajetória de lutas. Não iremos jamais menosprezar nosso legado ou perder a compreensão do nosso papel histórico.

Mas, como já disse antes, isso não nos impede de reconhecer que cada novo desafio e cada nova configuração histórica impõem novas atitudes, exigem novas ideias e cobram novas formas de combate. É por sabermos disso, e não temermos desafios, que estas filhas e estes filhos teus não fugirão jamais da luta. Venham os desafios de onde vierem. Cheguem as provocações de onde chegarem. Somos feitos daquela matéria indestrutível e mutante das revoluções, porque nos alimentamos do calor e da energia da força popular. Somos ao mesmo tempo iguais e diferentes, porque somos incomparáveis construtores de futuro! E quem constrói o futuro nunca será refém do passado.

Nosso sonho é imortal e imbatível porque é um sonho sonhado pelas massas. É um sonho sonhado por um povo que sofre, porém que sabe cada vez mais sorrir, mais cantar, mais lutar e, sobretudo, mais acreditar que outro mundo é possível. É um povo que olha para o lado e vê a presença solidária de companheiros dispostos a lutar por um país cada vez melhor. Que olha para o céu e vê uma estrela que ilumina e aponta novos caminhos. Uma estrela radiante, que é um sinal permanente de paz, daquela paz gloriosa que é forjada na luta.

Rui Falcão é presidente nacional do PT

Fonte: Agência PT de Notícias