Pimentel honrará dívida de R$ 1 bi deixada em MG.

Pagamento a fornecedores depende agora de sua inclusão no orçamento 2015 do estado de Minas, ainda em tramitação na Assembléia Legislativa.

O governo Fernando Pimentel (PT) vai pagar a dívida tucana de R$ 1,15 bilhão deixada pelo governador Alberto Pinto Coelho (da coligação PSDB-PP), segundo informações da Secretaria de Planejamento do estado, nesta quarta-feira (4).

Apesar das pressões exercidas por credores, não há data para realização dos pagamentos, pois o empenho dos valores só vai ocorrer após aprovação do Orçamento 2015 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

A dívida herdada por Pimentel foi identificada em auditoria realizada nos primeiros 60 dias de sua gestão no governo de Minas Gerais. Agora reconhecida, a dívida protagonizou um calote aplicado contra os fornecedores na última semana do mandado de Pinto Coelho, em dezembro de 2014.

Na surdina, seguindo modelo do “choque de gestão” dos tucanos no estado, o ex-governador suspendeu o pagamento a fornecedores de órgãos e setores como Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Obras, saúde e segurança pública.

A secretaria lamenta o episódio, que submete a atual administração a dificuldades pelas quais não tem qualquer responsabilidade.

“O governo anterior não deu nenhuma satisfação aos credores que agora batem na porta do novo governo tentando receber”, relata a nota divulgada pela secretaria.

Pinto Coelho ficou menos de nove meses no cargo, após substituir, a partir de abril passado, o agora senador Antônio Anastasia (PSDB-MG),quando este deixou o cargo de governador para se candidatar ao Senado.

Auditoria – Após análise de auditoria sobre o caso e confirmação de que as despesas foram realmente contraídas, o atual governo petista de Minas decidiu honrar a dívida, que violou princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esse valor se refere ao DEA, as Despesas de Exercícios Anteriores, que efetivamente ocorreram no ano passado. Algumas foram empenhadas mas o empenho (foi) suspenso nos últimos dias de dezembro”, registrou a nota.

“Tudo foi feito no apagar das luzes da gestão anterior”, enfatiza o texto.

No momento, de acordo com esclarecimento oficial, o governo faz um detalhamento minucioso da dívida para tentar incorporá-la ao Orçamento 2015.

As negociações com os credores ainda não começaram a ser realizadas e só serão possíveis após a formalização do reconhecimento da dívida na peça orçamentária que tramita no Legislativo estadual.

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Profissionais brasileiros ocupam mais 90% das vagas do Mais Médicos.

De acordo com o Ministério da Saúde 92% das vagas do programa do governo federal Mais Médicos de 2015 são de profissionais brasileiros. O programa lançado em 2013, já atendeu cerca de 50 milhões de brasileiros, quase ¼ da população do país.

Das 4.146 das oportunidades, 3.823 foram preenchidas por médicos com CRM Brasil, as vagas foram ofertadas em 1.294 municípios brasileiros mais 12 distritos indígenas.

A segunda chama para o processo e oportunidade para mais médicos brasileiros irá acontecer nos dias 17 e 18 de março, onde mais 4.362 inscritos na expansão do programa poderão selecionar as 318 vagas disponíveis em 218 cidades e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Se ainda restarem vagas terão mais duas chamadas, uma para médicos brasileiros formados no exterior em abril e a outra para médicos estrangeiros em maio.

De acordo com o ministro da saúde, Arthur Chioro a adesão feita pelos médicos brasileiros em duas semanas é surpreendente. “Em todo Brasil eles ocuparam a maioria das vagas. Eles irão iniciar o atendimento à população que mais precisa do SUS, integrarão as equipes de saúde da família para atender com dignidade a população brasileira” disse Chioro.

Para mais informações acesse o portal do Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/

Fonte: Ministério da Saúde.

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Petrobras bate novo recorde na produção de gás natural.

Para o deputado federal Fernando Marroni, o resultado desmonta a campanha de desvalorização da Petrobras por parte da mídia e da oposição.

A Petrobras bateu novo recorde na produção de gás natural em janeiro, com a marca de 96,6 milhões de metros cúbicos por dia (m/dia). Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (3), foi registrado um crescimento de 20,2%, em relação ao mesmo período do ano passado.

O resultado ultrapassou o recorde anterior, de dezembro de 2014, cuja produção atingiu 95,1 milhões (m/dia). Um aumento de 1,5% em comparação com janeiro.

A produção de petróleo também teve forte alta, com crescimento de 20,3% em relação ao mesmo mês de 2014.

O mês de janeiro foi ainda de alta com a produção total de petróleo e gás natural, com aproximadamente 3,077 milhões de barris de óleo equivalente, que compreende petróleo e gás natural. Deste total, 2,469 milhões de barris diários foram de petróleo, e 96,6 milhões de metros cúbicos fecharam a produção recorde de gás natural.

A produção do pré-sal foi 670,1 mil barris por dia de petróleo e 24,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, totalizando 824,2 mil barris de óleo equivalente diários, com aumento de 1% em relação ao mês anterior.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta terça, o deputado Fernando Marroni (PT-RS) comemorou a produção recorde de petróleo e gás natural no Brasil. Segundo ele, o resultado serve para rebater a campanha de desvalorização da Petrobras por parte da mídia e da oposição.

“Para a tristeza de muitos que apostam na quebra da Petrobras e, para surpresa de outros que são manipulados a acreditar nos discursos da oposição e de parte da imprensa, a estatal do povo brasileiro bateu um novo recorde na produção de gás natural”,destacou Marroni.

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Congresso aprova lei que torna feminicídio crime hediondo.

Resultado da CPMI da Violência contra a Mulher, o PL 8305/14 aprovado na Câmara aumenta a pena de quem comete feminicídio.

Os deputados federais aprovaram na noite desta terça-feira (3) em Plenário o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo. O termo é usado para classificar o assassinato de mulheres pela simples condição de serem mulheres. A aprovação do projeto é uma das vitórias da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“Conseguimos a aprovação do PL e agora vai para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. É mais um avanço na legislação brasileira, no combate ao machismo que mata diariamente as mulheres do nosso país”, comemorou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em sua página do Facebook.

Segundo o texto da proposição, o feminicídio ocorre quando o crime envolve violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. O projeto prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; e na presença de descendente ou ascendente da vítima.

A tipificação especial para o delito foi proposta no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, concluído em junho de 2013. Ao justificar a proposta, a CPMI ressaltou o assassinato de 43,7 mil mulheres no País entre 2000 e 2010, 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. O aumento de 2,3 para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres entre 1980 e 2010 colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

Bancada Feminina – A Bancada Feminina na Câmara dos Deputados é uma das frentes mais atuantes da Casa. O grupo é formado por 51 parlamentares que lutam para agilizar os projetos de lei que têm relação com as mulheres.

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Dilma sanciona lei que beneficia caminhoneiros.

Presidenta cumpre item do acordo que põe fim às manifestações e que trouxeram risco de desabastecimento a parte do País.

A presidenta Dilma Rousseff cumpriu, nesta segunda-feira (2), com um dos itens negociados com os caminhoneiros na semana passada e sancionou sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros. A nova norma estabelece regras para o exercício profissional e os critérios para assegurar o descanso da categoria.

A sanção foi uma das condições estabelecidas no acordo firmado entre o governo e a categoria profissional para a suspensão das manifestações. Iniciados há duas semanas, os bloqueios de estradas federais chegaram a ameaçar o abastecimento de alimentos e combustíveis em algumas regiões metropolitanas do País.

A lei traz alguns benefícios aos caminhoneiros, como isenção de pagamento de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, perdão de multas aplicadas nos últimos dois anos por excesso de peso e ampliação de pontos destinados ao descanso e repouso da categoria.

O texto estabelece a obrigatoriedade do descanso a cada quatro horas. A votação do projeto foi concluída em 11 de fevereiro, depois de dois anos de tramitação no Congresso.

Em nota publicada nesse domingo (1º), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto atribuiu a decisão ao cumprimento da contrapartida da categoria para liberar as rodovias bloqueadas.

“Diante da liberação de quase todas as rodovias federais brasileiras e a diminuição das manifestações de caminhoneiros, a presidenta Dilma Rousseff decidiu sancionar sem vetos a nova Lei dos Caminhoneiros nesta segunda­-feira”, anunciou o ministro em comunicado.

Duas linhas de crédito oficiais, ProCaminhoneiro e Finame, do BNDES, foram asseguradas aos profissionais interessados em renovar a frota. O acordo estabeleceu adiamento do pagamento das parcelas dos empréstimos por 12 meses.

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Paulo Paim assume Comissão de Direitos Humanos.

O senador petista foi eleito hoje para presidir a comissão pela terceira vez não consecutiva.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (3), para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O petista comandará a comissão pela terceira vez não consecutiva, pelos próximos dois anos.

Durante a transferência do posto, Paim homenageou a senadora Ana Rita (PT-ES), até então à frente da CDH, e agradeceu a dedicação da petista no decorrer do mandato. A escolha do vice-presidente da CDH está marcada para a próxima quinta-feira (5).

Durante a primeira reunião, foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas para debater as Medidas Provisórias 664 e 665, sobre as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, marcado para esta quinta, às 9h. A outra deverá discutir a situação dos caminhoneiros no país, para a próxima segunda-feira (9), também às 9h.

Em seu discurso de posse, Paim prometeu dar prioridade ao combate à violência e ao preconceito; acessibilidade e deficiência; defesa de demandas ligadas aos negros, idosos, às crianças e mulheres.

A CDH aprovou ainda requerimento de voto de solidariedade à deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), alvo de tentativa de agressão no Plenário da Câmara dos Deputados, semana passada, após discursar sobre supostos desmandos no atual governo do Amapá. O episódio envolveu o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), primo do governador Waldez Góez. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A bancada do PT se reúne hoje às 17h30 para indicar um de seus integrantes para comandar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A escolha será feita entre os senadores Delcídio do Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR).

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MG: Governo Pimentel descobre calote de R$ 1,1 bilhão.

Na surdina, governo da coligação PSDB/PP cancelou empenho para rodovias, obras, saúde e segurança pública na semana em que deu posse ao sucessor.

Auditoria patrocinada pelo governo Fernando Pimentel (PT) nas contas do estado de Minas Gerais descobriu, nesses primeiros 60 dias de gestão, que o pagamento de R$ 1,15 bilhão em dívidas empenhadas, mas não incluídas no orçamento, foi cancelado sem qualquer explicação.

O cancelamento já provoca reação dos fornecedores, que ameaçam ir à Justiça para garantir o pagamento das contas não-honradas pelo tucanato mineiro. A informação está na edição desta terça-feira (3) do jornal “O Tempo”, com circulação na região metropolitana de Belo Horizonte.

Pimentel tomou posse como governador no dia 1º de janeiro, em substituição ao governador substituto Alberto Pinto Coelho (PP). Esse partido formou com o PSDB a coligação que, em 2010, elegeu o vice de Aécio Neves, o ex-governador Antônio Anastasia.

Sucessor natural de Anastasia, Pinto Coelho foi empossado em abril de 2014, quando o ex-governador e atual senador desencompatibilizou-se do cargo de governador para concorrer ao Senado.

“Na prática, o Estado assumiu o compromisso em obras, serviços, compras de materiais, mas, depois, suspendeu a ordem de pagamento”, denuncia a reportagem.

Os setores atingidos pelo calote aos fornecedores foram os Departamentos de Estadas de Rodagem (DER) e de Obras Públicas (Deop), com R$ 371 milhões. Além disso, também foram afetadas as áreas da saúde, com R$ 240 milhões, e segurança pública, com mais R$ 194 milhões.

Aparentemente, de acordo com as fontes da reportagem, o cancelamento teria sido uma “tentativa do governo passado de driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. A lógica da operação de cancelamento, na ótica dos gestores que fizeram a descoberta, era impedir que as dívidas entrassem no orçamento de 2015 como “restos a pagar”.

Isso obrigaria o atual governo a incluí-los no orçamento, para efetivar o pagamento. No entanto, este tipo de manobra – contrair obrigação de despesa sem que possa ser quitada dentro do próprio mandato, por insuficiência de caixa – é vedada pela LRF.

“O governo do Estado irá conferir todos os cancelamentos para verificar se houve, ou não, efetivamente a despesa e, portanto, se existe débito ou não”, afirma o jornal mineiro.

Os especialistas mineiros estão fazendo um cuidadoso levantamento dos empenhos e despesas da gestão anterior para fechamento do orçamento de 2015. Essas contas serão divulgadas ao público ainda no final de março, mas devem ser encaminhadas à Assembleia Legislativa até a próxima semana.

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Teresa Souza: Queremos mulher não só votando.

Queremos mulher não só votando, mas sendo Vereadora, Deputada, Senadora e Presidenta da República! Há 83 anos as mulheres conquistavam um dos direitos mais importantes para a para a democracia e, sobretudo, para igualdade de gênero e a liberdade. Em 24 de Fevereiro de 1932, o Decreto nº. 21.076 disciplinava que o eleitor deveria ser maior de 21 anos e sem distinção de sexo. Instituiu-se então, o sufrágio feminino ou, simplesmente, voto feminino.

Apesar de antes de 1932 não constar a proibição do voto feminino no Brasil na Constituição Federal, a mulher era impedida de votar e ser votada, pois até então, as decisões políticas, assim como a maioria das deliberações, eram restritas aos homens. No entanto, com a luta incansável dos movimentos feministas, difundidos por todo o mundo, inclusive no Brasil, essa realidade foi se transformando.

A primeira eleitora do país, Celina Guimarães Viana, da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiu seu título eleitoral através de uma petição em 1926. Em 1928, foi a vez da mineira Mietta Santiago exigir seus direitos como cidadã, uma vez que o veto ao voto feminino contrariava o artigo 70 da Constituição Federal de 1891. A atitude dela encorajou mulheres de todo o Brasil a fazerem o mesmo, e também assombrou os homens, tanto que,o grande poeta Carlos Drummond de Andrade, dedicou um poema à Mietta, ressaltando principalmente a sua coragem de enfrentar os tribunais e mudar leis e, já profetizando a eleição de mulheres na Presidência da República.

A conquista do voto feminino foi um marco que inseriu a mulher na política e a empoderou nas mais diversas áreas da sociedade: postos de trabalho, artes, ciências, carreiras militares, profissões liberais exclusivas dos homens e no cotidiano da vida.

Está cada vez mais comum, nos nossos dias, vermos mulheres atuantes na política, quer como presidentas de partidos políticos, vereadoras, deputadas, senadoras e até mesmo na Presidência da República, mas a participação da mulher tem sido aquém do seu potencial eleitoral. Ainda é muito tímida a representação das mulheres no legislativo e executivo, apesar das mulheres representantes 52% do eleitorado nacional. Hoje, temos apenas 9,9% da Câmara Federal, com 51 deputadas federais, enquanto no senado o percentual é de 13,6%, ou seja 11 senadoras. Por outro lado, apenas uma mulher foi eleita governadora, o que não acontecia há 16 anos.

Em Goiás, onde as mulheres representam 51,89% do eleitorado, das 43 cadeiras da Assembleia Legislativa, apenas quatro são ocupadas por mulheres atualmente. Na Câmara de Vereadores, num universo de 35 cadeiras, apenas 4 são ocupadas por mulheres, apesar destas também serem a maioria no eleitorado da capital até hoje.

É certo que ainda há uma inferioridade enorme na quantidade de mulheres em relação aos homens nos cargos de direção na esfera política, porém, percebe-se a grande diferença na forma em que as mulheres estão atuando na sociedade e no quanto conquistaram nas últimas décadas, há que se considerar principalmente quando estas não são submetidas a julgamentos subjetivos, é o caso do judiciário, onde cada dia mais há um grande número de mulheres juízas e desembargadoras.

A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM, realiza mensalmente o “Café com Feminismo”, um evento voltado à formação política da mulher, e também para conscientizar as pessoas em geral, de que a luta das mulheres pela igualdade de espaço, não é uma simples variante social, mas uma transformação estruturante em toda base do Estado Democrático com a aplicação da equidade de direitos entre mulheres e homens, resultando em uma democracia plena e uma cidadania efetiva.

As mulheres são vetor fundamental na construção política do país, para atingirmos uma sociedade cada dia com menos ou nenhuma desigualdade e sem preconceitos.

Teresa Sousa é secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Goiânia e militante do PT.

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Intercambista é um dos jovens mais influentes do Brasil.

Estudante de 23 anos teve destaque em estágio no exterior, foi premiado e é considerado um dos jovens mais influentes do País.

Participante do programa do governo federal, Ciências sem Fronteiras, o estudante de engenharia elétrica-eletrotécnica da Universidade de Pernambuco (UPE), Caio Guimarães, 23 anos, tornou-se um dos jovens mais influentes do Brasil, segundo lista com 30 personalidades brasileiras de maior destaque, abaixo dos 30 anos de idade, segundo a revista americana “Forbes”.

Caio desenvolveu dois equipamentos capazes de permitir a introdução no tecido humano de uma frequência de luz com poder de matar bactérias multirresistentes.

“Eles têm 30 anos ou menos e, cada um em sua área de atuação, têm revelado iniciativa, criatividade e talento. Com espírito jovem, rara motivação e abertura para o novo. Sobre eles repousa a responsabilidade que cabe aos transformadores: a de reinventar o Brasil e assumir as rédeas de nosso futuro”, descreveu a reportagem sobre Caio e as outras personalidades 2015.

De acordo com reportagem exclusiva do Diário de Pernambuco, Caio Guimarães estagiou no Wellman Center, laboratório de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) por meio do Ciências Sem Fronteiras. Ao participar de uma pesquisa do laboratório, Caio desenvolveu os equipamentos e ganhou um prêmio no evento de premiação dos melhores trabalhos do laboratório em 2014. Patrocinada pelo exército americano, o objetivo da pesquisa era encontrar uma maneira de tratar a bactéria acinetobacter baumannii, encontrada em ferimentos de soldados no Iraque e imune a cerca de 21 antibióticos.

Caio não só descobriu o tratamento, como desejava o exército americano, mas solucionou de vez o problema ao descobrir como matar as bactérias. Ao jornal de Pernambuco, Caio se disse surpreso com o reconhecimento de seu trabalho. “Para mim foi uma grande surpresa, tendo em vista a quantidade de pessoas importantes e com trabalho já estabelecido e reconhecido pelo país. Fui considerado uma das pessoas capazes de mudar o mundo”, compartilhou.

Ciências sem Fronteiras – Lançado em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa é uma das mais importantes iniciativas de sua gestão no campo da Educação. O programa prevê a concessão de até 101 mil bolsas de estudo no exterior.

A iniciativa permite que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação.

Além disso, busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas no Programa, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior.

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Fonte: Agência PT de Notícias