Reginaldo Lopes desafia deputado do PSDB a provar acusações contra filho de Lula.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), criticou o parlamentar Domingos Sávio (PSDB-MG) por repetir no plenário da Câmara acusações infundadas contra Fabio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta quarta-feira (18), durante a sessão, Lopes afirmou: “Um parlamentar utilizar o submundo da internet para tentar transformar uma mentira várias vezes repetida em verdade, como fez o nobre deputado Domingos Sávio, em relação ao filho do presidente Lula, é ofensivo e mentiroso”.

Lopes desafiou o deputado a provar suas acusações feitas na Rádio Minas, da cidade de Divinópolis, em 9 de fevereiro de 2015. “Ele deveria trazer para a Câmara dos Deputados a base das suas informações. Porque não é verdade que o filho do presidente Lula possui fazendas, como ele afirmou em uma rádio, na sua cidade natal, Divinópolis. Essa história sempre vem à tona e o filho do presidente Lula fez muito bem de fazer a interpelação judicial para que o parlamentar possa comprovar. Eu também desafio que ele traga aqui as provas. A prova do jato, das fazendas e de tudo mais que ele diz.”

Na ocasião, Sávio afirmou que o filho do ex-presidente enriqueceu de maneira ilícita e possui bens como fazendas, o que não é verdade. Por isso, Fabio Lula ingressou com interpelação judicial contra o deputado junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ontem, no plenário e em resposta à revista Carta Capital, ele novamente disseminou boatos que diz ter visto na “rede mundial de computadores”.

Segundo o advogado de Fabio, Cristiano Zanin Martins, “já ficou claro que o deputado Domingos Sávio está fazendo acusações contra o Fábio Lula sem provas, só com base no ‘ouvi dizer. É preciso parar com essa boataria mentirosa. Se ele não se retratar e continuar nesse caminho irá virar réu em ação no STF”.

As afirmações, além de ofensivas, são mentirosas, pois Fábio Luis não é proprietário de nenhuma fazenda e não participa de nenhum negócio relacionado à agroindústria. Fábio também jamais se beneficiou de qualquer ato irregular ou ilegal e tampouco tornou-se um dos “homens mais ricos do Brasil”.

Fonte: Instituto Lula

***
***
***

Deputado Gabriel Guimarães reassume presidência da Comissão do Marco Regulatório Mineral na Câmara dos Deputados.

Gabriel frisa a importância de aprovação célere do PL 37, sobretudo, pela importância do setor mineral para a economia.

Ao assumir pela segunda vez a presidência da Comissão Especial do Novo Marco Regulatório Mineral, reinstalada na manhã desta quinta-feira (19), o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) reforçou a necessidade da aprovação célere do Projeto de Lei 37, que regulamenta o Novo Marco Regulatório Mineral.

“Esse é um dos mais importantes setores da nossa economia e precisamos que o PL seja aprovado atendendo as expectativas do mercado, mas que fundamentalmente priorize a preservação ambiental, a geração de novos empregos e a garantia dos direitos dos trabalhadores do setor e dos servidores públicos da área do Departamento Nacional de Produção Mineral”, afirma o deputado Gabriel Guimarães durante a instalação da comissão.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) permanece como relator na nova comissão. Também foram eleitos os deputados Marcos Montes (PSD-MG), como primeiro vice-presidente, Evair de Melo (PV-ES) assume como segundo e Cleber Verde (PRB-MA), o terceiro vice-presidente. A Comissão Especial do Novo Marco tem, inicialmente, até o dia 17 de abril para discutir e votar o parecer na comissão, depois o PL seguirá para apreciação do Plenário.

O Projeto de Lei nº 37, de 2011, dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967″, e apensados (MINERAÇÃO) – PL003711.

O atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) foi publicado durante o regime militar. Para atualizá-lo, o governo federal enviou, em 2013, uma nova proposta (PL 5807/13), que se juntou a outros seis projetos de lei (PL 37/11 e apensados) sobre o assunto que já tramitavam na Câmara dos Deputados desde 2011. Na legislatura passada, o então relator das propostas, deputado Leonardo Quintão, apresentou um substitutivo aos projetos, mas o texto não chegou a ser votado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Federal Gabriel Guimarães

***
***
***

Futuro do futebol depende da aprovação desta legislação, afirma Dilma.

Para Dilma, medidas permitirão aos clubes superar dificuldades financeiras e adotar boas práticas de gestão.

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta (19), Medida Provisória para modernizar a gestão e a responsabilidade fiscal do futebol brasileiro. O texto prevê obrigações que deverão ser seguidas pelos clubes. Uma delas é a renegociação das dívidas que, se descumpridas pelas entidades, poderão resultar em rebaixamento de divisão.

A presidenta elencou as principais medidas constantes na MP, que foram pautadas por regras de governança, transparência e responsabilidade fiscal, e não meramente a renegociação de dívidas.

“Estamos propondo um programa que permitirá aos clubes superar dificuldades financeiras e adotar boas práticas de gestão do futebol. A intenção da lei é que se torne viável o efetivo fortalecimento dos clubes. O programa vai ser aplicado e como todos os programas, fiscalizado“, destacou a presidenta.

Dilma destacou que o futebol brasileiro necessita com urgência de um programa de modernização da gestão e de responsabilidade fiscal. “Por isso, acredito sinceramente que o futuro de nosso futebol depende da aprovação desta legislação que temos a honra de submeter ao exame do Congresso Nacional”, salientou a presidenta.

A presidenta também ressaltou que o texto foi construído por meio do diálogo entre os mais diversos setores ligados ao futebol. “Essas propostas vão ao encontro das demandas dos clubes, dos profissionais da cadeia produtiva do futebol, das entidades representativas do segmento e do Bom Senso Futebol Clube e também tiveram a participação muito efetiva dos cronistas esportivos do país”, lembrou.

Fonte: Blog do Planalto

***
***
***

Deputado Durval Ângelo comenta a respeito das manifestações.

O deputado Durval Ângelo, líder do governo na Assembleia Legislativa, comentou sobre as manifestações que aconteceram na última semana. O parlamentar afirmou ainda que a presidenta Dilma está aberta par o diálogo com a sociedade.

Durval disse que os atos são normais dentro de um estado democrático, ele falou ainda que o governo Dilma é o único que está apurando e punindo a corrupção no país, já que a lei de combate à corrupção foi criada no governo da presidenta Dilma Rousseff. “Se quer o fim da corrupção então vamos votar o financiamento público de campanha e a reforma política” afirmou o deputado.

Confira o áudio completo abaixo.

***
***
***

Nota à imprensa do Deputado Estadual Rogério Correia.

“Eu me disponho a fazer uma acareação com Aécio Neves”

Ou como diriam os mineiros: “pó pará, Aécio, pó pará!”. Na defensiva, vem novamente o senador Aécio Neves tentar desqualificar a Lista de Furnas, que o coloca no centro da Operação Lava Jato, a partir da delação de Alberto Youssef. Vamos relembrar o roteiro do processo de reconhecimento da autenticidade da Lista:

1- LAUDO DE EXAME DOCUMENTOSCÓPICO (mecânico e grafotécnico) nº 1097/2006, elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Diretoria Técnico-Científica, do Departamento de Polícia Federal, Ministério da Justiça. Nesse laudo, a equipe de peritos analisou o documento original denominado Lista de Furnas, concluindo que não houve montagem, fraude ou qualquer outro tipo de manipulação.

2- O apresentante do documento original, sr. Nilton Monteiro, foi processado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) em 2006. Em 2009 ele foi inocentado, por unanimidade, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sentença proferida pela então juíza Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo (hoje, desembargadora). A razão para negar provimento à ação do deputado Aleluia está escrita lá: a lista é autêntica.

3- No dia 25 de Janeiro de 2012, a procuradora federal (MPF-RJ), Andrea Bayão, ofereceu denúncia contra vários operadores do “esquema de Furnas”, à época de FHC. Não por coincidência estavam lá as empresas Bauruense e Toshiba, mencionadas por Youssef, junto com o nome de Andréa Neves, no esquema de propinas que teria beneficiado o senador tucano. Dimas Toledo, denunciado pelo MPF nessa ação, foi indicado por Aécio Neves para a diretoria de Furnas. Youssef cita um diretor que seria apadrinhado pelo PP e por Aécio: só pode ser ele.

4- Lembremo-nos que o Diretório Nacional do PSDB contratou um perito americano, Larry F. Stewart, por R$ 200.000,00, para produzir um laudo sobre cópias xerox da Lista de Furnas. Duas lambanças. Primeiro, ao usar cópias xerox para desqualificar a autenticidade da lista original. Segundo contratar um perito que já fora preso em flagrante em um tribunal dos EUA, exatamente por falso testemunho acerca da autenticidade de documentos em outros processos.

5- O Diretório Estadual tucano tentou cassar meu mandato, solicitando ao Ministério Público Estadual a abertura de inquérito para apurar se eu teria participação no suposto ato de falsificação da afamada Lista de Furnas e se eu tinha usado a estrutura de meu gabinete parlamentar para isso. Foi aberto inquérito, pela Drª Raquel Pacheco Ribeiro Souza, para apurar a denúncia do PSDB. Fracassaram. O MPMG considerou, inclusive submetido ao seu Conselho Superior, após exaustivas apurações, que não se justificava o “prosseguimento das investigações, nem o ajuizamento de Ação Civil Pública” contra mim, impondo-se o “arquivamento” do Inquérito aberto. As razões: a Lista de Furnas era autêntica, inclusive sendo usada para inocentar Nilton Monteiro em outro processo e tinha o aval do INC da Polícia Federal; e, examinado o uso das verbas de meu gabinete, não restou provada qualquer participação minha em atos de improbidade administrativa. Segue, em PDF, a decisão do MPMG.

Enfim, compreendo o desespero do senador Aécio Neves. Em qualquer sistema de buscas na internet, com as palavras-chaves apropriadas, qualquer leitor pode conferir as informações acima. Desde 2011, Aécio Neves tenta cassar meu mandato parlamentar e persegue quem ousou denunciá-lo, como é o caso de Nilton Monteiro e Marco Aurélio Carone, que chegaram a ser presos ilegalmente para evitar que atrapalhassem sua campanha. Eu fui investigado à exaustão e nunca me opus a qualquer apuração. Agora é a sua vez, Aécio. Por que não se coloca à disposição da justiça? Eu me coloco à disposição para ir ao Senado e fazer uma acareação com V. EXa. Isso é muito mais consistente do que mandar notinhas inverídicas aos jornais!

Belo Horizonte, 20/03/2015

Rogério Correia

Deputado Estadual PT

Fonte: Assessoria de comunicação Deputado Rogério Correia

***
***
***

Encontros Regionais do PT de Minas, +Diálogo +Participação.