Movimentos sociais e sindicais vão às ruas no dia 7 de abril.

Nos dias 7 de abril e 1º de maio, centrais sindicais e movimentos sociais prometem sair novamente às ruas de todo o País em defesa da democracia, do mandato da presidenta Dilma Rousseff e dos direitos da classe trabalhadora.

A agenda de lutas que teve início na última terça-feira (31), com assembleias e na quarta-feira (1°) com plenária dos Movimentos Sociais e Sindical no Crea-MG, que contou com a presença de João Pedro Stédile do MST (Movimento do Sem Terra).

Na capital mineira, o ato que acontecerá na terça-feira (7) é organizado pela CUT-MG (Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais), sindicatos, movimento sindical, movimentos sociais. A concentração será às 16h na Praça Afonso Arinos (em frente à faculdade de Direito da UFMG).

De acordo com o calendário de mobilizações, o dia sete, vai ser chamado como “Dia Nacional da luta por democracia, mais direito social e contra a corrupção”, em favor da Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, contra a corrupção (vale lembrar que o PT é governo que mais combate a corrupção no país), em defesa da Petrobras, para que ela continue sendo pública e pela democracia.

“Defender a democracia é defender os direitos da classe trabalhadora. Precisamos de uma reforma política, tributária e da mídia. Somos soldados da democracia e defensores de um projeto político”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, durante plenária em São Paulo, na última terça-feira (31).

Para mais informações acesse: http://www.cutmg.org.br/

Com informações: CUT e Agência PT

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Secretaria de Desenvolvimento Econômico cria informativo para divulgar ações e projetos para Minas.

Com periodicidade semanal, newsletter “MG Desenvolve” tem como público alvo empresários, comerciantes, empreendedores e interessados em temas econômicos.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) criou o “MG Desenvolve”, uma newsletter semanal para ampliar a divulgação das realizações da pasta. Os temas são relacionados ao desenvolvimento do Estado. O público alvo é formado por empresários, comerciantes, empreendedores e interessados em assuntos econômicos.

O informativo é mais do que uma ferramenta institucional, funcionando como prestação de serviço. Isso porque os temas mais importantes da Secretaria, como a abertura de empresas, a atração de novos investimentos ou uma agenda de eventos chegam por e-mail para os leitores toda segunda-feira, na parte da manhã.

A empresária Ilma de Lara Campo já recebeu as três edições do MG Desenvolve e conta que a qualidade das informações colabora em seu trabalho “ Tenho uma empresa de seguros e preciso estar atualizada sobre a situação econômica do estado, porque norteio a busca por novos clientes em cima desta informação. Antes, eu tinha que procurar estes dados. Agora, eles chegam até mim, agilizando meu dia”, comenta.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, a newsletter é uma forma simples e eficiente de compartilhar as vitórias e desafios da política econômica de Minas. “O MG Desenvolve é mais um passo para a abertura de diálogo da gestão atual do Governo do Estado com o mineiro. Queremos informar o que estamos fazendo e ouvir sugestões e críticas para seguirmos juntos. O avanço vai acontecer de forma mais rápida e eficaz através da parceria entre governo, setores produtivos e sociedade civil”, esclarece.

A Sede é responsável pelas políticas de atração, fortalecimento e modernização das empresas, bem como estimular a inovação, a geração de empregos e a diversificação econômica em todas as regiões do estado. A newsletter é mais uma forma de desempenhar este papel.

Para receber o informativo MG Desenvolve, cadastre-se na páginawww.desenvolvimento.mg.gov.br.

Fonte: Agência Minas

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Empossado hoje o professor Renato Janine Ribeiro como Ministro da Educação.

Foi empossado na manhã dessa segunda-feira (06) pela presidenta da republica Dilma Rousseff, o ministro da Educação, professor Renato Janine Ribeiro com grande apoio na academia e também fora dela.

Durante a posse, o ministro disse que estamos passando por um momento difícil e que exigirá muita paciência, mas que não faltará dele dedicação necessária diante dos desafios que existirá pela frente.

Durante o ato, à presidenta Dilma destacou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terá continuidade, só que agora com um maior controle do estado. Ela comentou ainda que não terá recuo na politica de garantir acesso ao ensino superior para os jovens brasileiros e reafirmou o compromisso de universalização da educação das crianças de 4 a 5 anos até 2016.

De acordo com Janine, ele irá cumprir a promessa da presidenta Dilma de construir 6.000 creches no país nos próximos quatro anos. “Precisamos pegar essas crianças e colocar no mundo da escola, não no mundo da rua”, afirmou o ministro.

O ministro ainda defendeu a valorização do professor, principalmente da educação básica, “o professor tem que voltar a ser respeitado”, disse. Janine disse ainda que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) representa mudança de patamar na sociedade brasileira.

Com informações: Agência PT e Jornal Estado de Minas

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Kokay: Redução da maioridade penal é proposta fundamentalista.

Parlamentares petistas garantem que o partido utilizará de todos os instrumentos regimentais possíveis para barrar a aprovação do projeto.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, é fundamentalista e não tem respaldo constitucional.

De acordo com Erika, a cláusula que trata do tema na Constituição Federal poderia ser reformada, apenas, a partir de convocação de uma constituinte sobre o tema. A deputada ainda defende que o PT discuta a PEC com todas as forças contrárias à proposta.

“Usaremos de todos os instrumentos regimentais possíveis para barrar a aprovação”, destaca a deputada.

A Câmara dos Deputados vai instalar, na próxima quarta-feira (8), uma comissão especial para analisar o mérito do texto da proposta que reduz a maioridade penal. A comissão será formada por 27 membros e terá, entre outras, a incumbência de realizar audiências públicas para discutir a imputabilidade penal e elaborar parecer sobre a proposta.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Padre João (PT-MG) afirma que a medida não é uma resposta para a violência.

“É necessário recuperar, ressocializar, educar e profissionalizar os jovens”, ressalta o deputado.

“Vamos dialogar com os líderes da oposição e da sociedade civil para impedir a aprovação”, explica Padre João.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), também membro da CCJC, apresenta, em vídeo postado nas redes sociais, os argumentos pelos quais critica a redução da maioridade penal. Para ele, a iniciativa é um “erro”.

Molon ressalta que a lei já pune, com internação e reclusão, menores com idades ente 12 e 16 anos envolvidos em práticas criminosas.

“Reduzir agrava o problema, pois jovens que vão para as penitenciárias com adultos apresentam taxas maiores de reincidência”, explica Molon.

O deputado também chama a atenção para a inutilidade da lei no sentido de coibir a participação jovens de 16 anos em crimes. Segundo ele, quem assedia jovens para o crime passará a aliciar pessoas com idade inferior a 16 anos.

“É mais fácil aumentar as penas de adultos que aliciam menores para o crime”, defende Molon.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Contra redução da maioridade penal, Dexter acredita em mobilização de jovens que ouvem Rap e Funk.

O rapper Dexter conversou com o Portal da Juventude sobre a iminente aprovação da redução da maioridade penal na Câmara.

A aprovação da admissibilidade da PEC 171/93 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31), assustou, mas não surpreendeu o rapper Dexter. Ele afirma que, no Brasil, são sempre as mesmas pessoas que são encarceradas. “São os bodes expiatórios do sistema”, explica.

No cárcere, onde o rapper ficou durante 13 anos e três meses, fundou o grupo 509-E, que mesmo dentro dos muros da Penitenciária do Carandiru, em São Paulo (SP), atingiu um grande público. Dexter ainda coordenou o projeto educativo Como Vai Seu Mundo, que ajudou cerca de 380 ex-detentos a se reinserirem na sociedade.

Para debater a tramitação da redução da maioridade penal para 16 anos na Câmara, o Portal da Juventude entrevistou o artista, mais uma voz contrária à proposta de emenda constitucional.

Leia a entrevista completa:

Portal da Juventude: Como você enxerga a aprovação da admissibilidade da redução da maioridade penal para 16 anos de idade?

Dexter: Acho incoerente o pedido para que essa lei seja aprovada. Por vários motivos, mas principalmente por conta do fato de que vivemos num país onde a Justiça só funciona para os ricos, para quem tem dinheiro. E, na verdade, isso é uma grande injustiça. Quem não tem dinheiro é condenado muito rápido, absurdamente rápido. Para sair da prisão, é um processo muito demorado. A maioria da população carcerária, esses indivíduos que estão presos, já cumpriu suas penas, mas a burocracia impede que as pessoas conquistem suas liberdades.

Portal da Juventude: Em sua visão, qual seria o maior impacto da alteração da maioridade penal?

Dexter: Com a redução, as mesmas pessoas vão continuar pagando, sendo bodes expiatórios do sistema. Isso não é solução para os casos de violência. Essa justiça é injusta, pois vem para apresentar uma solução para sociedade, motivada por casos de grandes proporções, e manda só os nossos para a cadeia. Essa balança é desigual. Sem contar outros milhares de pontos.

Portal da Juventude: Qual o principal equívoco de quem defende a redução da maioridade penal?

Dexter: O que transforma o indivíduo é a educação, não a redução da maioridade penal. Outros países também já questionaram esse ponto e, no entanto, não é disso que se trata. Não é esse o problema. O problema é a educação. Nos países que reduziram e depois voltaram atrás, eles perceberam que a redução do índice de criminalidade dos jovens não dependia dos investimentos em repressão e opressão, mas sim da educação. Andei lendo muito sobre isso. Não vai adiantar nada. Não é assim que melhoramos o caráter. São os filhos da miséria que viram assaltantes. Temos que ir na causa do problema.

Portal da Juventude: Você enxerga a juventude mobilizada contra o retrocesso na garantia de seus direitos?

Dexter: Eu acredito em um processo, em que esses jovens que estão aí, que ouvem o funk e as ideias do rap, têm que opinar em relação ao que vai afetá-los diretamente em um futuro bem próximo, principalmente caso a gente não tome uma atitude bem rápida. Os jovens devem prestar muita atenção nisso. Devem procurar entender melhor como isso vai afetar a gente. Precisam ir nas redes sociais e dizer o que pensam. Precisam ler, se informar e começar a fazer parte do processo político. O sistema quer que permaneçamos inertes, mas já passou da hora de se rebelar.

Fonte: Portal da Juventude