Especialistas equiparam assassinatos de negros no Brasil a genocídio.

Palestrantes equiparam assassinatos de negros no Brasil a genocídio e dizem que País vive racismo institucional. As afirmações foram feitas, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da violência contra jovens negros e pobres, dia 19..

O professor Valter Roberto Silvério, do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, afirmou que a escravidão do período imperial e a posterior expulsão dos negros para as periferias criaram as condições históricas que hoje deixam essa população carente de políticas e serviços públicos.

Essa situação, segundo Silvério, se reflete no Mapa da Violência do País, que aponta proporção de assassinato de quatro negros para cada branco, na faixa etária de 15 a 29 anos. “Esse conjunto de racismo institucional, de péssimos equipamentos de saúde e de educação e de acesso segregado ao mercado de trabalho configura um quadro de reprodução das posições que a população negra sempre ocupou.”

Para Silvério, a pior consequência é: “vivemos uma guerra civil: morrem mais jovens negros por dia no Brasil do que, por exemplo, nos conflitos de Israel, Palestina e Irã. Nós vivemos, efetivamente, um verdadeiro genocídio dos jovens negros”.

Desvantagens para os negros

Segundo Valter Silvério, esse “racismo institucional” gera um quadro de três desvantagens para a população negra:

– ocupacional, marcada pelo fato de os negros ocuparem as piores posições no mercado de trabalho, com baixa remuneração;

– locacional, representada pelo fato de essa população habitar principalmente as regiões periféricas, desprovidas de equipamentos urbanos de qualidade; e

– educacional – 55,4% das crianças de 4 a 5 anos e 61,2% dos jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola são negras, segundo o Censo de 2010.

“Há clara desigualdade entre brancos e negros no acesso a bens materiais e simbólicos”, afirmou.

Casos emblemáticos

Segundo o presidente do Grupo Cultural Olodum, João Jorge dos Santos, 525 mil negros morreram violentamente desde 2002. Ele também reclamou da falta de acesso dessa população a serviços públicos de qualidade e das ações policiais violentas que resultaram em chacinas, como a de 12 pessoas na favela da Cabula, em Salvador, ocorrida em fevereiro.

“Nosso maior dilema agora é justiça, reconhecimento e desenvolvimento. É impedir que a sociedade e o Estado brasileiro continuem pensando em bala, violência, redução de maioridade, preconceito e selvageria. Essa é uma lição do passado e queremos ir para o futuro”.

Santos mostrou aos deputados a música “Samba-rap”, que o Olodum fez em 1994 para denunciar que, apesar de constituírem uma população de 105 milhões de pessoas, os afro-brasileiros são quase “invisíveis” em várias áreas da sociedade, como na mídia e nos altos postos do governo. “Nas esquinas do país, o mundo pode ver/ que tem gente abandonada e de fome vai morrer. / Preconceitos continuam na sociedade / pois quem tem dinheiro compra tudo com facilidade. / O negro nos programas de televisão / quando não é doméstico só pode ser vilão”.

Além do caso Cabula, João Jorge ilustrou a violência policial contra os negros com outros casos emblemáticos ocorridos no Rio de Janeiro: a tortura e assassinato do pedreiro Amarildo Dias de Souza e a morte de Cláudia da Silva Ferreira, baleada após uma operação da polícia carioca e depois foi arrastada por 250 metros por um carro da polícia.

O presidente do Olodum fez ainda um discurso contrário à mobilização da sociedade e do Congresso Nacional para reduzir a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.

Articulação efetiva

Para o presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), caberá ao colegiado buscar não só marcos legais que mudem essa situação, mas também a articulação efetiva de políticas públicas e ações de combate ao quadro de violência. “Estou convencido de que, mais do que fazer um plano nacional de enfrentamento do homicídio, nós temos de fazer um pacto republicano no país em relação a essa matéria: com todos os ministérios, estados, municípios, Ministério Público Federal e órgãos de Justiça”.

Os deputados elogiaram o Ministério Público da Bahia, que denunciou formalmente os PMs envolvidos na chacina da Cabula. As famílias das vítimas foram ouvidas pela CPI em audiências públicas em Brasília e em Salvador e pediram o apoio dos parlamentares na retomada das investigações, que, segundo elas, estavam paralisadas.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das que solicitou a audiência, afirmou que a discussão é importante para que, por meio do resgate histórico da segregação, busquem-se medidas que solucionem ou amenizem a situação dos negros.

Já o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) fez discurso contrário à política de cotas e disse não ver “toda essa segregação na sociedade brasileira”. O deputado afirmou que “italianos já foram escravizados no Brasil, no século passado” e buscou destacar a integração histórica da população, como na luta de brancos, negros e índios brasileiros na expulsão dos holandeses, no Brasil colonial.

Fonte: Deputado Federal Reginaldo Lopes

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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Lei da biodiversidade brasileira já serve de modelo para 37 países,segundo a ONU.

O novo marco legal da biodiversidade brasileira já é considerado um modelo para outros 37 países, declarou nesta quarta-feira (20), a ministra do Meio Ambiente , Izabella Teixeira. Segundo ela, a Comissão de Diversidade Biológica das Nações Unidas (ONU), informou ao ministério hoje que o documento está sendo traduzido para o inglês e distribuído a diversos governos e entidades.

As informações foram dadas por Izabella durante a cerimônia de sanção da nova lei, no Palácio do Planalto. Segundo a ministra, o que está chamando a atenção para as normas brasileiras são as características estratégicas que integram desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

“Eu recebi nesta manhã um e-mail da ONU, parabenizando o Brasil pela aprovação do novo marco legal e dizendo que 37 países estão copiando a lei brasileira e a tomando como exemplo. Então, nós já estamos inovando nessa mobilização e nos tornando um marco de referência para outras nações. Isso é muito bom para que o País que detém a maior biodiversidade do planeta detenha também uma liderança política e econômica no acesso à biodiversidade e transforme isso numa nova indústria, capaz de gerar emprego e desenvolvimento”, destacou a ministra em entrevista ao Blog do Planalto.

Izabella também enfatizou o pioneirismo da lei brasileira que, pela primeira vez, estabelece, efetivamente, o pagamento de royalties pelo uso de conhecimentos das comunidades tradicionais do País. De acordo com a ministra, desta forma, a nova legislação garante uma distribuição justa dos recursos provenientes da biodiversidade nacional.

“Pela lei, se, eventualmente, você vai desenvolver um produto, se esse conhecimento técnico-cientifico é associado ao conhecimento tradicional, resultado do conhecimento de uma reserva indígena, quilombola, você tem que pagar objetivamente para ter acesso àquele conhecimento. Depois, se você usa isso num produto industrializado e vai comercializar, você precisa repartir os benefícios com essa população, através do royalties que precisarão ser pagos pelo produto, já você está fazendo uso da biodiversidade. É a primeira vez que isso, de fato, acontece no Brasil por imposição legal”, ressaltou.

Nesse, sentido, ela acrescentou, “hoje o Brasil deu um passo expressivo para de fato ter políticas públicas onde a biodiversidade brasileira faça parte da construção da riqueza do País, traduzindo a riqueza da sua biodiversidade em riqueza social, econômica e liderança global”.

Fonte: Blog do Planalto

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Funed desenvolve medicamento de plantas do cerrado para combater rotavírus.

A previsão é que o fitoterápico tenha um custo mais acessível para que possa ser distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo analisou 20 vegetais.

Pesquisa inédita feita pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) desenvolve medicamento fitoterápico para o tratamento do rotavírus (vírus causador de infecções no sistema gastrointestinal). A doença é a principal causa de mortalidade em crianças com menos de cinco anos no Norte de Minas e do Brasil.

O estudo analisou 20 plantas do cerrado mineiro e, em quatro delas (gabiroba e cagaita, jatobá e aroeira) encontrou as substâncias capazes de impedir a multiplicação do vírus no corpo humano, com destaque para a gabiroba e a cagaita.

A pesquisadora da Funed responsável pela pesquisa pioneira, Alzira Batista Cecílio, explica que os experimentos iniciais vão ser refeitos e, comprovados os resultados, os testes vão ser aplicados em animais e, posteriormente, em seres humanos.

“A expectativa é que consigamos finalizar esse produto para que esteja disponível no Sistema Único de Saúde. O fitoterápico tem um custo baixo e sua acessibilidade permitirá atender a toda a comunidade contra uma doença que leva à mortalidade”, enfatiza Alzira.

A pesquisadora esclarece que a vacina para a doença já existe e pode ser aplicada em crianças de até seis meses de idade. Contudo, não existe o medicamento para a prevenção de diarreias para a população em geral. “Vamos investir nas plantas que apresentarem os melhores resultados. Atualmente, não existe um antiviral para o tratamento”, frisa Alzira.

O estudo da Funed é resultado de uma demanda da Fapemig, mais especificamente do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS). O desenvolvimento do medicamento para o rotavírus foi um dos projetos contemplados pelo programa, que prevê financiamento a iniciativas com foco em temas considerados prioritários para o sistema estadual de saúde.

Rotavírus

A infecção pelo rotavírus varia desde um quadro leve, com diarreia aquosa e duração limitada, a quadros graves, com desidratação, febre e vômitos, podendo evoluir a óbito. Praticamente todas as crianças portadoras têm contato e se infectam nos primeiros três meses a cinco anos de vida, mesmo nos países em desenvolvimento, mas os casos graves ocorrem principalmente na faixa etária de três a 35 meses, ou seja, antes de completar três anos.

Os serviços de vigilância epidemiológica dos Estados Unidos mostram que o rotavírus é a principal causa de diarreia grave. Estima-se que essa doença seja responsável por 5% a 10% de todos os episódios diarreicos em crianças menores de cinco anos. Também aparece como causa frequente de hospitalização, atendimentos de emergência e consultas médicas, sendo responsável por consideráveis gastos médicos.

É importante frisar que em crianças prematuras, de baixo nível socioeconômico ou com deficiência imunológica, a infecção pelo rotavírus assume maior gravidade. O rotavírus também tem grande participação nos surtos de gastroenterite hospitalar.

Transmissão

Rotavírus são isolados em alta concentração em fezes de crianças infectadas e são transmitidos pela via fecal-oral, por contato pessoa a pessoa e também por meio de fômites (qualquer partícula capaz de transportar germes patogênicos).

O período de maior excreção viral é o que se dá entre o terceiro e quarto dia a partir dos primeiros sintomas. No entanto, podem ser detectados nas fezes de pacientes mesmo após a completa resolução da diarreia.

Fonte: Agência Minas

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Marília Campos defende presença da mulher no comando da ALMG.

Garantir ao menos uma vaga para cada sexo na composição da Mesa Diretora e nas comissões da Assembleia Legislativa é o objetivo da Proposta de Emenda Constitucional 16/15, apresentada pela deputada estadual Marília Campos (PTMG) e que contou com a adesão de 36 parlamentares. A Constituição Estadual e o Regimento Interno já assegura a participação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares representados na ALMG.

Uma Comissão Especial já analisa a PEC 16/15  e também fez audiência pública para discutir as estratégias e os avanços nas negociações para garantir a aprovação da proposição. A deputada Marília Campos defendeu a elaboração de um substitutivo que priorize a garantia de uma vaga feminina na Mesa, já que nas comissões isso já acontece.

Ela também lembrou a necessidade de que seja encontrada uma alternativa regimental para que a mudança passe a vigorar ainda no biênio 2015-2017. “Temos uma pressa histórica. Não podemos perder a sintonia com o contexto da busca por uma reforma política. Essa é uma luta por mais espaço político, por mais mulheres em espaços de poder e de decisão, e nenhuma vitória vai vir de graça. Ela será fruto de nossa mobilização e capacidade de negociação”, afirmou.

Marília justifica a proposta mostrando a sub-representação das mulheres brasileiras na política: o Brasil ocupa somente o 131° lugar na representação de mulheres no Congresso, atrás de países como Arábia Saudita (76°), Iraque (53°) e Marrocos (89°), onde, por questões religiosas, a mulher tem uma papel secundário na sociedade. No mesmo levantamento, feito em 2014 pela entidade Inter-Parliamentary Union, o Brasil também é o país em pior posição na América do Sul.

Com informação do Mandato Marília Campos

Foto: Alair Vieira/ALMG