FHC precisa contar a história da sua reeleição, critica Lula.

Em seminário da Contraf, ex-presidente cobrou que tucano fale abertamente sobre o escândalo sobre a compra de votos para a emenda da reeleição, em 1997. Para Lula, FHC “não tinha direito de falar bobagem”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, na quarta-feira (20), que o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) esclarecesse aos brasileiros o escândalo sobre a compra de votos para a emenda da reeleição, em 1997.

“Se ele quisesse falar de corrupção, ele precisaria contar para este país a história de sua reeleição. Eu espero que, com a mesma postura com que ele foi agredir o PT ontem à noite, ele diga – se não quiser dizer para mim não tem problema, eu sei como foi. Senta na frente do seu neto e conta pra ele. Seja verdadeiro”, criticou.

As declarações de Lula foram dadas durante a abertura do Seminário Nacional de Estratégia para o Ramo Financeiro, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), em São Paulo, na noite de quarta.

Para o ex-presidente. FHC “não tinha o direito de falar a bobagem que falou” durante o programa partidário do PSDB, exibido em rede nacional na terça-feira (19). No vídeo utilizado para atacar o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff, os tucanos ignoraram os registros de corrupção no próprio partido.

“Eu vi o programa do nosso adversário na terça-feira. Fico triste, porque um homem que foi presidente da República, letrado como ele é, não tinha o direito de falar a bobagem que ele falou”, rebateu o petista.

“Não teve no nosso mandato ‘engavetador’ no Ministério Público e não teve afastamento de delegado da Polícia Federal por investigar. Só há um jeito das pessoas não serem incomodadas neste país, é serem honestas, é fazerem a coisa certa. Não tem tapete para esconder a sujeira. No tempo deles, só tinha tapete”, lembrou Lula.

O ex-presidente petista voltou a pedir que a oposição respeite a democracia e a reeleição da presidenta Dilma.

“Essas pessoas que estão batendo panela deveriam saber que democracia tem de ser respeitada, e a Dilma foi eleita presidente da República pelo voto direto”, afirmou.

“Nenhum país no mundo vai pra frente com a descrença, com o mau humor e a má vontade que está acontecendo no Brasil hoje”, criticou Lula, no evento.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Conselho aprova regulamento e calendário de conferências de assistência social.

No dia do Assistente Social, 15 de maio, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) realizou sua plenária de número 200. O conselho aprovou o regulamento com orientações para a realização das conferências municipais, regionais e da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para outubro deste ano.

Vinte anos após a realização da primeira conferência estadual, que lançou as bases da política pública de assistência social de Belo Horizonte e de Minas Gerais, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) propôs como tema geral a consolidação do SUAS e o seu desdobramento – “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, participou da abertura da plenária e anunciou a integração de 40 concursados (20 assistentes sociais e 20 psicólogos), às diretorias regionais da Sedese. “Esta medida aumenta a capacidade institucional das diretorias regionais da secretaria, com reflexos nas políticas públicas de assistência social, e está alinhada à diretriz do governador Fernando Pimentel: um governo mais próximo do cidadão e que estimula a participação social”, informou André Quintão.

A previsão é que os novos profissionais comecem a atuar no interior do estado em junho. O secretário disse ainda que busca assegurar a presença de especialistas em administração pública nas equipes do interior, iniciativa que tem como objetivo o fortalecimento das regionais. “Queremos uma Sedese mais perto do cidadão, dos movimentos sociais e dos gestores municipais”, declarou o secretário.

O investimento nessas diretorias vai reforçar a contribuição para os grandes encontros de trabalho agendados para este ano. “As regionais são estratégicas para a mobilização em torno das conferências de assistência social e segurança alimentar”, concluiu o secretário. Também estão previstas a realização de conferências municipais, regionais e estadual de segurança alimentar e nutricional sustentável.

Conferências debatem SUAS

O ano de 2015 marca os 10 anos de vigência do 1º Plano Decenal de Assistência Social e o início da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As conferências deste ano têm, entre outros objetivos, avaliar e propor diretrizes para a construção do 2º Plano Decenal do SUAS 2016/2026, documento norteador das ações dos municípios, estados e União.

O regulamento aprovado pelo CEAS define os procedimentos para a realização das conferências e os parâmetros de eleição dos delegados para a participação nas conferências regionais e estadual.

O Conselho definiu ainda o calendário de realização das conferências:

Conferências Municipais: Até 10 de agosto

Conferências Regionais: De 20 de agosto a 6 de outubro

Conferência Estadual: 26, 27, 28 e 29 de outubro

Fonte: www.seas.mg.gov.br

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Passos: Deputada Geisa debate MG50 em audiência pública.

Mais de cem pessoas estiveram presentes no evento que discutiu a situação precária da rodovia MG-50

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizou audiência pública no município de Passos, no dia 19 de maio para ouvir as queixas e reclamações dos usuários da rodovia MG-050, que se encontra em obras há oito anos.

O evento ocorreu por solicitação da deputada Geisa Teixeira, que aprovou requerimento propondo a audiência pública e reuniu mais de cem pessoas que fizeram duras críticas ao andamento da obra, ao preço do pedágio (R$4,70 para veículos de passeio) e relataram vários acidentes com vítimas fatais e pessoas que foram mutiladas.

A maioria das 22 cidades que margeiam se mobilizaram para levar as suas reivindicações aos deputados presentes e à Concessionária Nascentes das Gerais, que administra a rodovia.

A MG-050 é primeira rodovia do Estado administrada através de uma parceria público privada (PPP), desde junho de 2007. Além das cidades que a margeiam a rodovia tem influência em mais de 50 municípios das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudoeste.

“Quantas vidas ainda vão ser perdidas? Não estamos aqui para fazer política. Estamos aqui para dar voz à população. Para encontrar soluções que melhorem a vida das pessoas. Queremos que a rodovia MG-050 deixe de ser um problema na vida das pessoas” – afirmou a deputada Geisa Teixeira.

Estiveram presentes ao evento os convidados: Felipe Melo, representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; José Eduardo Terra Vallory, prefeito de Capitólio e presidente da AMEG; Edimilson Andrade, vereador do município de Divinópolis; Paulo Frank Pinto Júnior, representante do Ministério Público Estadual em Passos; 2º Tenente PM, Nélio Reis Santos, comandante do Pelotão da Polícia Rodoviária de Passos; Marcelo Daher Grilo, presidente da Cooperativa dos Transportes Rodoviários de Passos e Joselito Rodrigues de Castro, diretor executivo da Concessionária Nascentes das Gerais.

Durante a audiência o representante do Ministério Público, Dr. Paulo Frank Pinto Junior disse que abriu inquérito civil contra a concessionária Nascentes das Gerais para avaliar danos ao Estado de Minas Gerais. “Abrimos um procedimento administrativo no âmbito do Procon Estadual para avaliar se a concessionária infringiu a lei de relações de consumo. Caso seja comprovado, o processo vai implicar e multa e, até, suspensão da tarifa de pedágio” – declarou.

No encerramento da audiência pública foram encaminhados vários requerimentos solicitando à Nascentes das Gerais e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas a tomada de providências no sentido de resolver os problemas nos pontos críticos da rodovia, preço do pedágio, construção de passarelas e trevos ao longo da rodovia, aprovados na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada ontem, 20.

A deputada Geisa Teixeira teve aprovado o requerimento de mais uma audiência pública para tratar da MG-050, desta vez em Divinópolis, com o objetivo de buscar soluções para s problemas que afetam aquela cidade. ” Divinópolis tem 68% das obras previstas não iniciadas ou não concluídas, o que compromete toda a região Centro-Oeste. Por isso, solicitei uma nova audiência pública” – encerrou a deputada.

Com informações e foto Assessoria de Comunicação Deputada Geisa Teixeira

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Igam disponibiliza mapas sobre estados de vazão em porções hidrográficas de Minas.

As informações serão atualizadas semanalmente e servirão como parâmetro para a definição da situação do abastecimento no território mineiro.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) disponibilizou, nesta quinta-feira (21/5), os mapas das porções hidrográficas de Minas Gerais que estão sendo analisadas e que contam com pontos de monitoramento de vazão. As informações serão atualizadas semanalmente e servirão como parâmetro para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso da água.

A situação das porções hidrográficas será definida, de acordo com a Deliberação Normativa CERH/MG 49/2015, como estado de atenção, quando as vazões dos rios de domínio estadual atingir vazões entre 100% a 200% da Q7,10, por período mínimo de sete dias consecutivos.

O estado de alerta vai ser definido quando as vazões destes rios atingirem vazões inferiores a Q7,10. Por sua vez, o estado de restrição de uso vai ser definido quando as vazões atingirem vazões inferiores a 70% Q7,10, quando as vazões outorgadas serão restringidas de acordo com o seu uso.

A Q7,10 é a vazão mínima de sete dias consecutivos com período de recorrência de 10 anos. Este valor é adotado como referência para concessão das outorgas e também para definição da situação hídrica em Minas Gerais.

Quanto à situação dos reservatórios, a situação é definida como estado de atenção quando o estado de armazenamento dos reservatórios apresentar, mediante estudos de simulação de balanço hídrico, risco de não atendimento aos usos outorgados no reservatório e a jusante deste até o final do período seco.

O estado de alerta vai ser declarado quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico apresentar riscos de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco. Por último, o estado de restrição de uso quando o resultado dos estudos de simulação de balanço hídrico apresentarem riscos acima de 70% de não atendimento aos usos estabelecidos no reservatório e a jusante, até o final do período seco.

Os mapas estão divididos por bacias federais. As cores das estações retratam o estado em que se encontra a vazão do rio, sendo que o verde representa o rio em estado normal; a amarela em estado de atenção; a laranja em estado de alerta e a vermelha em estado de restrição de uso. Será disponibilizada, também, uma tabela com a indicação dos municípios atingidos pelos rios que já estão em estado de atenção e restrição.

Para acessar o conteúdo sobre escassez hídrica, clique aqui.

Fonte: Agência Minas

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Câmara recebe 700 mil assinaturas pela reforma política.

Mais de 100 entidades se articulam pelo fim do financiamento empresarial de campanhas, pelas eleições em dois turnos para o Legislativo e contra o distritão.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas protocolou, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (20), cerca de 700 mil assinaturas a favor da reforma política que põe fim ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Além disso, os ativistas pedem que sejam estabelecidas eleições em dois turnos para o Legislativo e também se posicionaram contra o distritão, proposto pelo relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O texto deverá ser votado em plenário na próxima segunda-feira (25).

A iniciativa dos movimentos sociais foi apoiada pelo PT, PCdoB e Psol. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), defendeu intensa manifestação da sociedade sobre a votação da reforma política. Segundo ele, sem essa pressão, o atual Congresso Nacional não atenderá os anseios da população.

“A nossa bancada se esforçará ao máximo para avançar no texto que está sendo apresentado, que hoje não traz, nem de longe, o que a sociedade espera”, ressaltou o deputado.

Para a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o movimento deve ser respeitado e o povo não pode ter uma resposta diferente daquilo que pediu.

“A Câmara precisa responder com uma reforma política que contemple os interesses da população”, destacou Moema.

Bancada feminina - A Bancada Feminina do Congresso Nacional deliberou, nesta quarta-feira (20), que nenhuma parlamentar votará as matérias da Reforma Política, bem como usará todos os recursos regimentais para obstruir a votação do relatório, caso não seja aprovado um mecanismo que proporcione o aumento da representação feminina nos parlamentos municipais, estaduais e federal.

A proposta das parlamentares é a reserva obrigatória de 30% das vagas para mulheres no Senado, na Câmara, nas assembleias legislativas e câmaras municipais.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Patrus reafirma compromisso do governo com agricultura familiar.

Ministro do Desenvolvimento Agrário se reuniu, dia 20/5, com o grupo de agricultores familiares Grito da Terra Brasil.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, reuniu-se, na quarta-feira (20), em Brasília, com o grupo de agricultores familiares Grito da Terra Brasil. Desde terça-feira, cerca dois mil agricultores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul estão concentrados na capital federal para pedir agilidade aos processos de reforma agrária.

Ao receber a pauta de reivindicações dos trabalhadores rurais, Ananias reafirmou o compromisso do governo com novos assentamentos e o desenvolvimento da agricultura familiar. “Está acertada a presença do MDA e do Incra onde se fizer necessário”. De acordo com o ministro, o governo estará presente em todas as regiões do País “para garantir os avanços das políticas públicas”.

Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, o canal de diálogo aberto pelo governo é importante para fortalecer os trabalhadores. “Com isso, vamos gerar emprego, gerar renda e diminuir a miséria dos pobres”, afirmou.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Foto: MDA