Governo de Minas e trabalhadores em Educação avançam nas negociações.

Com críticas ao governo anterior que não dialogava, presidente do Sind-UTE disse que categoria obteve conquistas importantes.

Em encontro realizado na quinta, (29), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os profissionais da Educação do Estado concordaram que a nova proposta feita pelo governo representa uma importante conquista sobre a remuneração da carreira. O plano reafirmado pelo Governo é de assegurar o pagamento do piso salarial nacional ao longo dos próximos três anos, em parcelas. No entanto, na nova negociação o valor da primeira parcela passou de R$160 para R$190. Além disso, outra demanda histórica dos servidores que está contemplada é a antecipação da promoção por escolaridade de janeiro de 2016 para setembro de 2015.

Outro importante avanço, de acordo com a dirigente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, foi a paridade dos aposentados no reajuste. O documento com as propostas estabelece reajuste para os profissionais inativos, que até julho de 2018, será integralizado o mesmo reajuste de 31,78% na remuneração, mas em parcelas quadrimestrais em 2015 e trimestrais a partir de 2016. Além disso, a proposta mantém a garantia de reajustes para as demais carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica, na mesma proporção do que será aplicado aos professores, mantendo a isonomia na política remuneratória.

Proposta – No que diz respeito à remuneração, a proposta do Governo do Estado é de garantir, a partir de 2017, o pagamento do piso salarial nacional de R$ 1.917,78 para uma jornada de 24 horas semanais. Isso representa um reajuste de 31,78% na remuneração inicial do professor de Educação Básica. Na proposta inicial, o aumento seria implementado em três parcelas: R$160 a partir de maio de 2015; R$150 a partir de julho de 2016 e R$152,48 a partir de julho de 2017. Com a nova proposta, a primeira parcela será de R$190 a partir de maio deste ano. As parcelas seguintes passaram para R$135 e R$137,48. O aumento total, portanto, continua o mesmo, mas a proposta atual garante uma maior valorização imediata aos professores.

Soma-se ainda, o reajuste de acordo com os valores do piso nacional nos próximos anos (2016, 2017, 2018). Ou seja, se for aumentado o valor do piso nacional, o Estado acompanhará os cálculos de correção para adequar a diferença na remuneração dos servidores estaduais.

Para o secretário de Comunicação do PTMG, deputado Ulysses Gomes, que acompanhou as discussões, essa vitória dos servidores da Educação é reflexo do novo modelo de governar implantado por Fernando Pimentel. “Não é possível avançar dessa foram sem que haja transparência, diálogo e acima de tudo vontade em trabalhar em favor dos servidores da Educação”, disse o parlamentar.

Na mesma linha presidente do Sind-UTE afirmou que há uma diferença de negociação entre os gestores. “O governo que terminou em 2014 não dialogava. Temos o mesmo comportamento de fazer as nossas reivindicações e mobilizar a categoria, mas a forma que o governo anterior fazia era de ignorar as nossas pautas, não dialogar com os problemas que apresentávamos”, disse.

Novas reuniões de negociação com o governo e uma nova assembleia marcada para o dia 14 também foram aprovadas.

Com informação da Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Ulysses Gomes.

Foto: Lidyane Ponciano.

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Conferência debate participação social e direito à saúde no âmbito do SUS.

Em sua 13ª edição, encontro realizado na ESP-MG contou com ampla participação popular, com formulação de propostas para diversos eixos temáticos da Saúde.

A Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG) sediou, nesta semana, a etapa local da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte. A ação, que também ocorreu em todas as unidades básicas de saúde, reuniu, na ESP-MG, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) do Centro de Saúde Oswaldo Cruz (regional centro-sul), além de servidores da Escola.

No encontro, foram discutidos os eixos temáticos do texto orientador a respeito do direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade, participação social, valorização do trabalho e da educação em saúde, financiamento do SUS, entre outros. Debates sobre reformas democráticas e populares do Estado também estiveram na pauta da ESP-MG, que conta com dois servidores para articulação com movimentos sociais organizados para avançar na participação social na formulação de políticas públicas da saúde.

Durante a conferência, cada eixo foi apresentado com formulação de propostas. Ao final do evento, foi eleita uma equipe de delegados (gestor, trabalhador e usuário do SUS) que darão sequência às propostas para a etapa distrital e municipal.

Maria da Graça Abreu, usuária do Centro de Saúde Oswaldo Cruz, mora na região há mais de 30 anos e cobrou uma melhor divulgação sobre as conferências. “Acho importantíssima a participação da população para, daqui mesmo, tirarmos o que é necessário para o suporte da unidade de saúde”, disse.

Também presente, Uiara Cunha, que é referência técnica no distrito sanitário Centro-Sul, falou sobre o processo da construção de ideias das conferências de saúde. “O importante é a participação popular, da comunidade, na construção do processo de trabalho do SUS. Todas as propostas que saem daqui serão levadas à conferência distrital e municipal. E elas podem, futuramente, se transformar em propostas adotadas pelo Ministério da Saúde”, afirmou.

A escolha do espaço foi considerada acertada pela gerente do Centro de Saúde Oswaldo Cruz, Sirlene Vilela Amaral. “As equipes do Centro de Saúde Oswaldo Cruz e da ESP-MG têm o mesmo olhar e o objetivo de fortalecimento do SUS. Só temos a agradecer aos servidores da ESP-MG pelo apoio e suporte durante a atividade. A conferência foi muito positiva, pois é um importante momento para fortalecer a busca de políticas públicas de qualidade. Por meio das conferências, podemos propor diretrizes para a condução de políticas públicas e saúde, além de fortalecer o controle social”, ressaltou.

Controle social no SUS.

As Conferências de Saúde são espaços para o exercício do controle social do SUS. A participação de usuários, trabalhadores e gestores na formulação de propostas para garantir definição de políticas de saúde cada vez mais democráticas e inclusivas.

No Centro de Saúde Oswaldo Cruz, toda última quarta-feira do mês, às 16h, são realizadas, semanalmente, reuniões da comissão local de saúde. A Conferência distrital será realizada, de 19 a 20 de junho. Já a conferência municipal, nos dias 16, 17 e 18 de julho.

Fonte: Agência Minas

Foto: CTB/14ªConferência Nacional de Saúde

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Por um 1º de Maio contra a terceirização.

Enquanto no Congresso Nacional tramita o PL 4330/04 do deputado Sandro Mabel (PL/GO), é chegada a hora dos trabalhadores brasileiros se unirem contra a terceirização nas empresas. E nenhum momento é mais propício que esse dia 1º de Maio, data que marca uma histórica luta da classe operária do século XIX nos Estados Unidos e que se fortaleceu em todo mundo. Ao longo da história, nós brasileiros também arregaçamos as mangas, fomos à luta e ganhamos reconhecimento e conquistamos direitos, entre eles, a Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943. De lá pra cá, nos organizamos em sindicatos representativos que passaram a ter o poder de lutar a favor de um piso salarial, de planos de carreiras, participação nos lucros das grandes empresas e outros diversos benefícios. Mas todas essas conquistas podem estar por um triz.

O que está por detrás da terceirização são os interesses das grandes empresas e dos patrões, que visam apenas o lucro com a desculpa de que o trabalho terceirizado, que já existe hoje no país como atividade-meio, deva ser regulamentado para que haja novas oportunidades. Quem bem se posicionou sobre essa tese, foi o juiz da 5ª vara do Trabalho de São Paulo, André Cremonesi, que em entrevista ao site do El Páis/Brasil no último dia 23, foi categórico ao afirmar que “não existe relação direta entre a lei da terceirização e a abertura de novas vagas de trabalho (…) e que o percentual de pessoas que podem se ver nessa situação precária chega, em teoria, a quase 100% do total de 100 milhões de pessoas economicamente ativas, incluindo trabalhadores informais e microempresários”.

Uma pesquisa do DIEESE mostra que a jornada semanal de um empregado terceirizado tem, em média, 3 horas a mais do que dos empregados diretos. Já a remuneração é 27% menor. E se o projeto for aprovado com o texto original que seguiu para o Senado, os trabalhadores sofrerão com a precarização e o enfraquecimento de suas categorias e, consequentemente, dos sindicatos fortes e atuantes, que ainda podem lutar por seus direitos.

O debate sobre a regulamentação do trabalho terceirizado que já existe no Brasil, sem dúvida, é legítimo. Essa prática, que ganhou força na América Latina na década de 1980, é hoje orientada pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, mas os trabalhadores que se encontram nessas condições, deveriam ser contratados sob um regime de responsabilidade solidária, para que possam recorrer à empresa contratante, caso tenham algum ônus causado pela empresa terceirizada, a quem ele presta os seus serviços.

Mas jogar esses trabalhadores na vala comum de uma livre terceirização serve apenas para que haja o rebaixamento da mão de obra e do investimento em saúde e segurança, deixando-os em piores condições de trabalho, sem justa remuneração e exposto a um risco maior de acidentes e de insalubridade.

Mas se depender da nossa classe trabalhadora, e assim me incluo por ter lutado e representado os meus colegas nas causas sindicais junto às empresas pelas quais trabalhei como metalúrgico em Itajubá, e como parlamentar, por legislar em favor dos direitos de todos os trabalhadores, os nossos congressistas sentirão a pressão da nossa vontade antes de votarem contra os nossos direitos.

A livre terceirização é uma afronta a todos os trabalhadores deste país. Mas se esse projeto vir a ser aprovado, quero crer, que o Ministério Público e todo o poder Judiciário, farão valer a carta magna de nosso país.

Ulysses Gomes – Deputado Estadual. 1º Secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Secretário de Comunicação do PT/MG.

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Dia dos Trabalhadores.

“Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições 

justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego./ Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho/ Todo ser humano que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meio de proteção social./  Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.”

Artigo 23 da Declaração Universal  dos Direitos Humanos

É com o artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, que convido aos companheiros e companheiras a uma reflexão sobre o Dia do Trabalhador, comemorado hoje, 1º de maio.

A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma grande paralisação no dia primeiro de maio, para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também fizeram protesto.            Desde então, a data ficou marcada como um momento de chamar aos povos para uma profunda discussão sobre direitos adquiridos, lutas em curso, senso de cidadania e união popular.

É neste sentindo que hoje se faz ainda mais necessário, uma reflexão sobre os direitos trabalhistas. É verdade que ao longo destes anos muitas conquistas foram alcançadas, uma delas foi a Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CLT), que unificou a legislação trabalhista no Brasil no ano de 1943.

Importantes passos também foram dados nos últimos doze anos, quando o Partido dos Trabalhadores chegou ao governo federal. Desde então, tivemos o aumento do emprego, da massa salarial e do salário-mínimo.

Porém, como diz o poeta, se muito vale o que já foi feito, mas vale o que ainda será. Por isso, precisamos estar atentos às tentativas de retrocesso no que se refere aos direitos trabalhistas.

É isto o que vem acontecendo com a tramitação do Projeto de Lei n° 4330, que expande a terceirização do trabalho para todas as atividades econômicas. O projeto, que já foi aprovado na Câmara, representa o mais forte golpe contra a classe trabalhadora.

Nosso partido carrega em seu DNA a missão de fazer expressão política dos setores explorados pelo sistema capitalista. Sendo assim, conclamo a todos e todas, a estarmos unidos para enfrentarmos mais esta luta e defender as condições justas e favoráveis de trabalho, tal como propõe a declaração universal dos Direitos Humanos.

Feliz dia dos Trabalhadores,

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

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Pimentel adota modelo anti-Richa na educação.

Enquanto o governador paranaense Beto Richa colocou a PM para trucidar professores, numa quarta-feira que envergonhou o País, o mineiro Fernando Pimentel, que herdou uma grave crise na educação, decidiu dialogar; depois de criar um canal confiável de comunicação com os professores, assumiu compromissos como o pagamento do piso nacional da categoria até 2018 (sim, a Minas do choque de gestão paga um dos menores salários do País), abonos que serão concedidos já a partir deste mês, fortalecimento do fórum de diretores escolares, antecipação da promoção por escolaridade e quinquênios; “professor não pode ser caso de polícia”, tem dito Pimentel.

Minas 247 – As cenas da quarta-feira sangrenta de Curitiba, que deixou mais de 200 feridos, quando professores foram alvo de um massacre promovido pela Polícia Militar do governo Beto Richa, criaram uma onda de indignação pelo País e serviram também para realçar o contraste com outras administrações. Um exemplo é o de Minas Gerais, onde o governador Fernando Pimentel abriu um canal consistente de diálogo com os professores, que já gerou benefícios concretos para os profissionais da educação.

O governo de Minas Gerais estabeleceu um abono salarial aos professores do Estado e garantiu que pagará o piso nacional até o fim do mandato, em 2018 – sim, embora muitos não saibam, a Minas Gerais do “choque de gestão” paga aos professores da rede estadual um dos menores salários do País.

Numa das reuniões recentes, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, garantiu às entidades sindicais que o Estado irá reajustar o piso ano a ano até atingir R$ 1.917,78, valor estabelecido nacionalmente. Hoje o vencimento básico é de R$ 1.455. A medida foi elogiada pela presidente da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu. Segundo ela, a decisão manifesta a vontade do atual governo de pagar o piso nacional.

Pimentel assumiu, em janeiro, um estado com sérias dificuldades financeiras, depois de 12 anos de gestão do PSDB. O déficit público previsto para este ano é de R$ 7,2 bilhões. No entanto, em vez de recorrer à polícia, Pimentel optou por chamar os professores para conversar.

Mesa de diálogo

Desde sua posse, Pimentel e sua equipe abriram uma mesa de diálogo permanente para ouvir reivindicações e sugestões não só de servidores públicos, mas também de diversos movimentos populares – algo inédito na história do Estado.

A mesa conseguiu construir um canal confiável de comunicação permanente com os professores da rede estadual. Depois das conversas, o Estado consolidou uma proposta que contempla reivindicações antigas. Entre as medidas, destacam-se o pagamento do piso nacional da categoria até 2018, abonos que serão concedidos já a partir deste mês, fortalecimento do fórum de diretores escolares, antecipação da promoção por escolaridade e quinquênios. As propostas são extensivas aos aposentados e foram bem recebidas pela categoria que, inclusive, retirou um indicativo de greve apresentado nas últimas assembleias.

Aos seus secretários, Pimentel tem transmitido a seguinte mensagem: “professor não pode ser caso de polícia”.

Fonte: Minas247

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Dia do Trabalhador é comemorado com música e piquenique na Cidade Administrativa.

Iniciativa integra compromisso do Governo de Minas Gerais com humanização do espaço, que também terá creche, restaurante popular e academia de ginástica.

Toalhas coloridas, balaios com frutas, bolos e outras guloseimas coloriram o gramado na primeira comemoração do Dia do Trabalhador na Cidade Administrativa, nesta quinta-feira (30/4). A grama, que antes só decorava a paisagem, tornou-se um espaço de convivência e liberdade para os trabalhadores. A humanização do local, que abriga milhares de pessoas, é uma antiga reivindicação dos servidores públicos e tornou-se um dos principais compromissos do Governo de Minas Gerais, simbolizado na iniciativa de hoje.

“Hoje derrubamos a cerca invisível que existia aqui. Queremos fazer da Cidade Administrativa a cidade do servidor”, afirmou o secretário do Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. O secretário aproveitou a festa para anunciar o Plano de Humanização da Cidade Administrativa, um conjunto de ações para melhorar a qualidade de vida dos servidores, que passam a maior parte do dia no local.

Segundo o secretário, o governo vai criar espaços para leitura e descanso no horário de almoço em cada andar dos edifícios existentes no local. O novo prédio que está sendo construído no complexo, e que serviria apenas para abrigar a parte burocrática da Cidade Administrativa, também vai ser um espaço dos trabalhadores, com a implantação de um restaurante popular, creche para os filhos de mais de 400 servidoras e academia de ginástica. Outra proposta do governo mineiro para os trabalhadores da Cidade Administrativa é a implantação de mais linhas de ônibus que atendam os servidores que saem de todos os bairros da cidade. “Já estamos conversando com a BHTrans para que o MOVE – transporte rápido por ônibus – saia da Cidade Administrativa em direção ao Centro de BH ou faça baldeações nos bairros próximos daqui”, diz Helvécio.

Leveza e novas amizades

O ponto alto da festa foi a participação dos servidores, que prepararam verdadeiros banquetes nas toalhas estendidas ao longo do gramado. Quem participou da festa saiu com a sensação de que o espaço nunca mais será abandonado. Simone Faria, servidora da Secretaria de Saúde, chegou sozinha ao evento e, aos poucos, se enturmou com colegas que estavam próximos a ela, com direito a um pedaço de bolo e novos amigos. Funcionária há 30 anos do Estado, ela conta que nunca viu um evento com tanta leveza e interação. “Esse governo começou bem. Essa festa é uma espécie de saúde mental para o servidor e deve acontecer sempre, porque a gente fica tão presa dentro dos prédios que esquece que aqui fora existe sol”.

Cerca de 50 funcionários da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG) formavam um dos grupos mais animados e se esbaldaram no piquenique. Adriana Gonçalves, que organizou a “turma da Cohab”, conta que eles já são conhecidos pela participação nas festas. “Estou adorando tudo isto. É uma forma de aproximar quem está longe e conhecer novas pessoas”.

Fonte: Agência Minas