quarta-feira, 6 de maio de 2015

Movimentos Sociais reafirmam combate à terceirização e marcam greve geral dia 29.


Povos ciganos, indígenas, negros, mulheres, educadores, LGBT, trabalhadores integraram as mais de 30 atividades do 6º Encontro dos Movimentos Sociais, ocorrido no fim de semana, tratando da diversidade de temas que compõem a pauta de lutas da Carta Aberta divulgada no domingo, 3, intitulada “O povo mineiro tem pressa de um projeto popular”.
O combate à Lei da Terceirização, contra a redução da maioridade penal e o genocídio da juventude negra, a defesa do pré-sal e da Petrobrás, o plebiscito oficial que convoque uma Constituinte exclusiva e soberana para fazer a reforma política, e a democratização dos meios de comunicação, foram alguns das 19 lutas relacionadas na carta do encontro.
Na carta, os movimentos sociais de Minas afirmam que houve várias conquistas desde o primeiro encontro em 2006. “Construímos unidade entre as organizações sociais e fortalecemos um campo de luta no estado. Essa caminhada e a unidade na greve dos professores em 2011 proporcionou a criação da articulação de movimentos sociais Quem Luta Educa, e a derrota política do projeto neoliberal em Minas.”
Momento de reflexão sobre o cenário político, econômico e social, os 1.500 participantes avaliaram que o encontro ocorreu em um momento delicado da vida política brasileira e mundial. “A crise internacional iniciada em 2008 se estende e se aprofunda, chegando com mais força em países que, até então, tinham sido atingidos com menos força, como o Brasil. Governos progressistas da América Latina se tornam o alvo do imperialismo”, afirmam em carta e chamam atenção para a reorganização das forças conservadores nos primeiros meses de 2015 e a formação de um Congresso Nacional “mais conservador desde 1964″.
No documento, os movimentos sociais também criticam o governo federal por “iniciativas equivocadas” e afirmam posição contrária ao ajuste fiscal e as Medidas Provisórias 664 e 665. Defendem a Petrobrás como empresa pública e criticam a “espetacularização da corrupção” promovida pela mídia, manifestando-se contra a entrega da empresa pública e o pré-sal ao interesse econômico internacional.
Contra a Lei da Terceirização no Congresso, movimento social e sindical convocam a população, sindicatos e lideranças a combater a proposta, que agora tramita no Senado. A luta contra o PL 4330 continua nos locais de trabalho, nas redes sociais e nas ruas para esclarecer a população sobre os riscos da aprovação desse projeto de lei. “A luta contra a terceirização continua e esta sendo construída a greve geral para o dia 29 de maio.”
Agenda de Lutas
12 e 13 de maio – Encontro Nacional da Constituinte em Brasília
29 de maio – Greve Geral
1 a 7 de setembro – Semana de Mobilização pela Constituinte
7 de setembro – Grito dos Excluídos

Leia a íntegra da carta em:

Com informação de www.quemlutaeduca.com.br
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Padre João apresenta relatório sobre Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros.



O deputado Padre João apresentou seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 174/2011 que institui o Planhort – Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros, e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar.
O projeto tem como objetivo o estímulo à produção, ao consumo de hortaliças, frutas, flores, plantas ornamentais e medicinais, produtos alimentícios naturais e perecíveis, pescados e víveres. Visa promover o desenvolvimento e a difusão de técnicas e boas práticas de produção, transporte, embalagem, armazenagem e comercialização dos produtos naturais, bem como a construção de novos entrepostos públicos, revitalizando e ampliando os existentes. Assegura que em cada entreposto haverá áreas livres destinadas preferencialmente ao produtor rural e suas organizações; estimula investimentos públicos e privados nesses entrepostos, garantindo que sejam observadas as normas sanitárias e de rastreabilidade e mantém um sistema unificado de informações que possibilite o desenvolvimento integrado do setor e a formulação de políticas adequadas. Com alteração da lei 8.666 ficará dispensada licitação, com prorrogação de contratos de concessão de direito real de uso, concessão e permissão nos entrepostos públicos inseridos no PLANHORT.
Em 2012, enquanto membro da Comissão de Seguridade Social e Família, Padre João foi o relator desta matéria no colegiado. Foram feitas várias reuniões de trabalho, audiências com representantes do setor, como CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo – CEASAS de Minas Gerais, BRASTECE – Confederação Brasileira das Associações e Sindicatos de Comerciantes em Entrepostos de Abastecimento, CEASAS do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, produtores rurais e sociedade civil. Depois de muita discussão e ajustes, o parecer foi aprovado e seguiu para outras comissões.
Na Comissão de Finanças e Tributação, Padre João apresentou 04 emendas ao projeto, visando restabelecer a originalidade que foi prejudicada pela Comissão de Agricultura. Agora, na Comissão de Constituição e Justiça ele cumpre sua fase final de tramitação na Câmara.
“Brasil terá um plano sobre abastecimento público. Isto é muito importante. Depois de muitos anos, a país voltará ter um sistema unificado de abastecimento. Atualmente são 72 entrepostos públicos de abastecimento, com 11 mil empresas instaladas, mais de 22 mil produtores rurais entregando seus produtos, sendo comercializado um volume de 25 bilhões de reais por ano. É pela segurança alimentar e nutricional que estamos trabalhando. Este plano visa contemplar esta política, em quantidade, qualidade e regularidade”, afirma Padre João.
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Senado cria enquete para saber opinião da população sobre a terceirização.



O projeto da terceirização 4330/04, após ser aprovado na câmara dos deputados, foi para o senador para votação e a nova classificação é o PLC 30/2015 de 28/04/2015.
O senado federal, em seu site, criou uma enquete pra saber a opinião da população se você é a favor ou contra o projeto de terceirização.
Para quem ainda tem dúvidas sobre o projeto de terceirização, ele possibilita a terceirização da atividade-fim em todos os setores de uma empresa. A emenda aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD, Solidariedade, entre outros. Enquanto o PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta.
Entre e opine você também: http://goo.gl/QHvwPR
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Fundação Banco do Brasil recebe projetos para juventude rural.



A Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) abriram o Edital de Seleção Pública de Projetos voltados à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao fortalecimento da autonomia econômica e social da juventude rural de base familiar. O prazo para recebimento dos projetos termina dia 30/6, às 18h. A Fundação e o BNDES destinarão recursos financeiros não reembolsáveis para apoio a projetos de investimento de até R$ 5 milhões de reais.
Para participar, os projetos devem ter como foco a estruturação de empreendimentos coletivos voltados ao turismo rural, prestação de serviços e produção e/ou beneficiamento e/ou comercialização de produtos agrícolas, extrativistas e não agrícolas. Somente cooperativas ou associações, sem fins lucrativos, de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais poderão participar e apresentarem somente um projeto cada. Tais propostas deverão beneficiar diretamente grupos, no mínimo, de dez jovens, organizados em um ou mais grupos.
A contrapartida, valor a ser aportado no projeto pela entidade proponente, deverá ser de, no mínimo, 2% (dois por cento) do total de recursos do projeto (correspondente ao somatório dos recursos não reembolsáveis pleiteados neste Edital e a contrapartida), que poderá ser financeira ou realizada por meio de bens e serviços, próprios ou de terceiros. O prazo máximo previsto para execução do projeto deverá ser de 18 meses.
Os documentos poderão ser enviados pessoalmente à Fundação Banco do Brasil, mediante protocolo, até às 18h (horário de Brasília/DF) do dia 30/06/2015 ou postados até esta data.
As dúvidas decorrentes da interpretação do Edital poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas à Fundação Banco do Brasil – Comissão de Seleção, Edital 2015/008 e-mail chamadaspublicas@fbb.org.br, até 23.06.2015, com o título: “Edital de Seleção Pública nº 2015/008 – DÚVIDAS”. Mensagens que não apresentem esse título serão desconsideradas.
Mais informações no Edital ou www.fbb.org.br
Com informação da Fundação Banco do Brasil.

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Encontro de dirigentes do PTMG e vereadores da bancada do partido.


Na manhã dessa terça-feira (5) na sede do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, a presidenta Cida de Jesus se encontrou com a bancada do PT da câmara dos vereadores de Belo Horizonte e alguns secretários do diretório.
Durante o encontro foi falado a respeito da conjuntura do partido, do encontro estadual que irá acontecer em maio, do governo e das eleições do próximo ano. Além disso, ficou decidido que será criado um núcleo de discussão e diálogo entre os vereadores e o PTMG para que assim os laços entre ambos sejam ainda mais firmes.
Ficou combinado ao final da reunião entre o diretório e a bancada dos vereadores que encontros como o de hoje, acontecerão todo mês, para que o diálogo esteja sempre presente, assim confirmando o compromisso do partido com todos.

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Em programa, PT defende combate à corrupção e luta contra terceirização.



Propaganda partidária da legenda vai ao ar nesta terça, às 20h30 na tevê e às 20h, no rádio. Sigla também é contra PL 4330 e redução da maioridade penal.
A propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores vai ao ar em rede nacional, nesta terça-feira (5), com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente nacional da legenda, Rui Falcão.
Na peça, a sigla volta a se posicionar contra a redução da maioridade penal, contra a terceirização e a favor do combate sem tréguas à corrupção. Para Lula, o Brasil não pode permitir que a história dos trabalhadores brasileiros sofra retrocesso com a aprovação do Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização da atividade-fim.
“Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, critica o ex-presidente.
Além disso, a propaganda relembra as conquistas dos brasileiros nos últimos anos, diz lutar para manter as conquistas, conquistar ainda mais e corrigir o que for preciso. “Hoje o Brasil se tornou um País mais justo, com mais oportunidades e mais direitos para todos”.
A peça também conta com depoimentos de pessoas beneficiadas por programas sociais criados pelos governos do PT como Programa Universidade Para Todos (Prouni), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida.
Sobre o combate à corrupção, Rui Falcão voltou a garantir que qualquer petista que cometer malfeitos e ilegalidades, será expulso da legenda.
“O PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo o partido por erros graves de alguns filiados”, critica Falcão.
Ao fim da propaganda, o PT volta a defender o fim do financiamento empresarial de campanhas e convida as outras legendas a seguirem o mesmo exemplo.
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PTMG prorroga prazo para etapa municipal do V Congresso Nacional.



Os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias do PT poderão realizar os encontros preparatórios para o V Congresso Nacional do partido até o dia 20 de maio. A decisão de prorrogar o prazo, antes marcado para 30/4, foi tomada na última reunião da Executiva Estadual do PT de Minas, dia 4/5.  “Os encontros são momento de reflexão e elaboração de propostas, reafirmar os valores do nosso partido e fortalecê-lo, por isso consideramos importante ampliar o prazo para que eles ocorram no maior número de cidades”,  afirma a presidenta do PTMG, Cida de Jesus.
De acordo com Cida, “o congresso do partido fortalece, reorganiza e une as forças da legenda em torno dos seus ideais programáticos e esse processo começa na base, nos diretórios e comissões provisórias municipais”. Na etapa municipal, os petistas vão discutir a conjuntura atual, os desafios e perspectivas do projeto político e de organização do PT.
Etapa estadual
A etapa estadual será realizada no dia 23/5, quando o PTMG realiza o Congresso Estadual, que estará analisando as conjunturas estadual e nacional, refletindo sobre o momento atual e apresentando propostas que serão encaminhadas ao V Congresso Nacional, a ser realizado em Salvador, nos dias  11,12,13 e 14 de junho. “A etapa nacional, em Salvador, além dos debates e avaliações, estaremos aprovando um plano de ação partidária para os próximos quatro anos”, afirma Cida de Jesus.
Encontro de Prefeitos, Vices e Vereadores
A presidente do PTMG anunciou, ainda, que o partido realizará o Encontro Estadual de Prefeitos, Vices e Vereadores do PT, no dia 22 de maio, um dia antes da etapa estadual do congresso. “Nós queremos fortalecer nosso partido e nossas lideranças e os encontros representam momento de união em torno de nossas lutas em busca da redução da pobreza, da justiça e da igualdade social.”, finalizou.
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Petrobras recebe maior prêmio da indústria de petróleo.



O prêmio é um reconhecimento pelo desenvolvimento de tecnologias para a extração do pré-sal.
A Petrobras recebeu pela terceira vez o prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions pelo reconhecimento ao conjunto de tecnologias desenvolvidas na extração de petróleo em águas profundas. A premiação ocorreu em Houston, nos Estados Unidos, no domingo (3).
A honraria é considerada a mais importante que uma empresa de petróleo pode receber na qualidade de operadora offshore.
De acordo com a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, o pré-sal responde por mais de 20% da produção de petróleo no país, oito anos após sua descoberta. “A exploração e produção do pré-sal tem sido uma missão desafiadora, que estamos desempenhando em estreita colaboração com nossos parceiros, com os fornecedores e com a comunidade técnica e científica”, afirmou Solange, durante a entrega do prêmio.
Solange Guedes também destacou que a estatal busca soluções inovadoras para extrair petróleo de maneira segura, rentável e ambientalmente sustentável. Segundo ela, todo o dióxido de carbono produzido no pré-sal é reinjetado. “Com isso, evitamos a emissão de um milhão de toneladas de CO2”, afirmou.
Prêmios – Em 1992, a Petrobras recebeu o prêmio por conquistas técnicas notáveis relacionadas ao desenvolvimento de sistemas de produção em águas profundas relativas ao campo de Marlim. Pouco depois, em 2001, por avanços nas tecnologias e na economicidade de projetos de águas profundas, no desenvolvimento do campo de Roncador.
Descobertas – A Petrobras concluiu no sábado (2) a perfuração do poço 3-BRSA-1296-SES (nomenclatura ANP), em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe. A profundidade final atingiu 6.060 metros.
O poço está localizado a 94 quilômetros da capital sergipana, Aracaju, a 10 km do poço descobridor, em profundidade de água de 2.988 metros.
Com o feito, a Petrobras bateu um novo recorde na perfuração de poços marítimos na costa brasileira.
No mesmo dia, a presidenta Dilma Rousseff publicou uma mensagem em sua página oficial no Facebook sobre a perfuração realizada. “O trabalho e as conquistas na maior estatal brasileira não param. Ao concluir a perfuração de um poço marítimo localizado em águas profundas a 94 km da cidade de Aracaju, a Petrobras alcançou um novo recorde na perfuração desse tipo na costa brasileira”, disse.
Postado por às

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