quinta-feira, 21 de maio de 2015

Nota Oficial: PSDB, teu passado te condena!



Segundo Rui Falcão, os tucanos usaram o programa para esconder seus malfeitos e ilicitudes. PT vai ao TSE contra o programa.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota em resposta aos ataques sofridos pelo partido durante programa do PSDB exibido na terça-feira (19). Legenda vai ao Tribunal Superior Eleitoral contra o programa.
Leia a íntegra
“PSDB, teu passado te condena!
Eis a melhor resposta ao jogo de mentiras e falsidades veiculado ontem à noite no programa de um partido que, quando governo, escondeu a própria corrupção debaixo do tapete.
O PSDB usa o programa para ocultar seus inúmeros malfeitos e ilicitudes. Não bastassem os escândalos do mensalão mineiro, do bilionário cartel do trensalão do governo de São Paulo, da denunciada propina de R$ 10 milhões para um ex-presidente do partido, os tucanos tentam desviar a atenção de sua mazela mais recente: a do governador que, acusado de receber propina, massacra os professores e aterroriza a população.
De memória curta e alentado prontuário, o candidato derrotado, cuja gestão em Minas Gerais devastou o Estado, invade o vídeo com indignação postiça e pureza inconvincente.
Pior que tudo é o ressurgimento daquele que, após deixar comprarem a sua reeleição, posa agora de campeão da moralidade. Triste papel a que foi relegado!
O PT não vai deixar que eles transformem a calúnia em verdade. Nem vai permitir que eles tentem nos cobrir com a lama de sua própria hipocrisia.

De imediato, estamos representando no TSE contra o programa. E vamos continuar combatendo a campanha suja, odiosa e reacionária dos tucanos e seus sequazes.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

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Brasil assina 35 acordos de cooperação com a China.



Acordos foram feitos em oito áreas e envolvem US$ 53 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, desde 2009 a China é o principal parceiro comercial do Brasil.
Brasil e China assinaram, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (19), 35 acordos de cooperação entre os países. Os acordos foram feitos em oito áreas e envolvem US$ 53 bilhões. As assinaturas, feitas por representantes dos dois governos, foram acompanhadas pela presidenta Dilma Rousseff e pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.
Os acordos abrangem áreas como planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outros.
De acordo com o Palácio do Planalto, desde 2009, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. Somente em 2014, as trocas comerciais entre os dois países alcançaram US$ 77,9 bilhões, com superávit brasileiro de US$ 3,3 bilhões.
Nos primeiros quatro meses deste ano, o comércio entre Brasil e China já acumulou US$ 21,7 bilhões.
Em fala após a cerimônia, a presidenta Dilma destacou os acordos de cooperação entre o Banco de Desenvolvimento da China, o Banco de Indústria e Comércio da China, o China Eximbank e a Petrobras.
Para Dilma, o crédito de US$ 10 bilhões oferecido à estatal brasileira reflete a confiança internacional que a Petrobras possui.
Entre os atos assinados por Brasil e China nesta terça-feira está um acordo que prevê a instalação do completo metalúrgico do Maranhão, o financiamento para a compra de 40 aeronaves da Embraer pela China, a criação do polo automotivo de Jacareí, cooperação para a elaboração de estudos de viabilidade do projeto ferroviário transcontinental, entre outros.
A Ferrovia Transcontinental vai cruzar o continente sul-americano, conectando o oceano Atlântico ao Pacífico e facilitando o comércio de mercadorias brasileiras na Ásia.
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LDO: Governo Pimentel quer reduzir déficit e aumentar arrecadação.



O projeto que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – foi lido nesta terça, 19, no plenário da Assembleia Legislativa. A LDO estabelece as diretrizes que o governo do Estado adotará para gerir os recursos públicos e investimentos. A mensagem foi entregue pelos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, na sexta, 15/5, ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes, acompanhado de lideranças de blocos parlamentares, entre eles o líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia.
Helvécio Magalhães lembrou a herança deixada pelo governo passado, um déficit de R$ 7 bilhões, mas disse que o governo utilizará instrumentos de gestão eficientes para reduzir o déficit em até R$3,7 bilhões no ano que vem e tentar zerá-lo em 2017. O governo vai fazer conteção de despesas e também precisará aumentar a arrecadação do ICMS. De acordo com Magalhães, a folha de pagamento deverá ser melhor gerenciada, pois apresenta diversos tipos de irregularidades.
A proposta do governo também prevê parcerias público-privadas e concessões. O secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, disse que o impacto maior do déficit será em investimento e custeio. “Continuamos com a ideia de não colocar dinheiro do Tesouro em investimentos, área que receberá recursos prioritariamente das PPPs, além de operações de crédito. Além disso, vamos pagar em dia os fornecedores na data certa e zerar os atrasos”, acrescentou.
O aumento da arrecadação será realizado por meio do trabalho dos auditores com objetivo de recuperar créditos tributáveis, que hoje somam R$ 50 bilhões. Bicalho prevê aumento do ICMS de R$ 40 bilhões em 2015 para R$ 43 bilhões no ano que vem. A expectativa é recuperar até R$ 3 bilhões dos créditos tributáveis em 2016. A previsão de despesas com a folha de pagamento era de passar dos R$ 42 bilhões este ano para R$ 46 bilhões em 2016. O governo prevê que a folha poderá chegar a R$ 44 bilhões em 2016.
Com informação da Agência Minas
Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

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Unimontes adere ao Sisu e Vestibular 2016 será pelo Enem.



Candidatos devem ficar atentos ao prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio, que começa no dia 25.
O próximo processo seletivo 01/2016 da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) será pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A informação foi divulgada pela Pró-reitora de Ensino.
A partir de agora, o ingresso de novos alunos em cursos de graduação universidade será por meio do Sisu do Ministério da Educação (MEC). A adesão substitui o tradicional vestibular aplicado pela Comissão Técnica de Concursos (Cotec). A adesão foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consu).
A adesão ao Sisu não implica em nenhuma mudança no Programa de Avaliação Seriada para o Acesso ao Ensino Superior (Paes), que está mantido normalmente, sob coordenação da Cotec. Os cursos de educação a distância e os cursos com provas de habilitação específica, como de Artes Música, não podem ser inseridos no Sisu.
O reitor da Unimontes, professor João dos Reis Canela, informa que o governo federal direciona para as universidades estaduais o desafio de abraçar o Enem como forma de ingresso. Segundo ele, a Unimontes, há algum tempo, vem atuando por meio de um grupo de trabalho, com o objetivo de construir e validar as condições técnicas para formalizar a decisão de aderir ao Sisu.
“Nesse sentido, considero que a adesão fortalece a qualidade da entrada dos nossos estudantes, e ao mesmo tempo, reforça a inclusão social que amplia o processo seletivo de grandes universidades para estudantes de escolas públicas e de cidades do interior, sem tirar a autonomia das instituições.”, explica o reitor.
Com a adesão ao Sisu, a seleção de novos alunos considerará, exclusivamente, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O detalhamento sobre número de vagas, pesos, políticas afirmativas e percentual de vagas para o sistema de cotas, em 2016, será divulgado pela Unimontes, ainda neste semestre.
Os cronogramas do Enem 2015 e do Sisu ficam a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) /MEC.
A pró-reitora adjunta de Ensino, professora Francely Aparecida dos Santos, ressalta que os interessados devem ficar atentos aos prazos de inscrição para o Enem, que será de 25 de maio a 5 de junho e as provas em outubro.
“A partir de agora, o candidato que tiver interesse em estudar na Unimontes deve, obrigatoriamente, se inscrever Enem. É preciso ficar atento, pois essa inscrição ocorre somente uma vez ao ano, bem como as inscrições para o Sisu. São essas inscrições que definem a possibilidade de os candidatos ingressarem na Universidade.”, informa a pró-reitora adjunta.
Francely lembra também que a adesão ao Sisu não significa perda de autonomia da universidade. “Cada uma pode instituir, por exemplo, pesos diferentes por área e por curso”, afirma.
Para obter mais informações sobre o exame de 2015, o candidato pode consultar a página do Enem na internet e pelo telefone 0800-616161. O edital do Inep nº 6/2015, com as diretrizes, procedimentos e prazos da edição deste ano do Enem, foi publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio (download do arquivo).
Histórico
A Universidade Estadual de Montes Claros possui 52 anos de ensino superior. Atualmente, conta com aproximadamente 12 mil alunos em 98 cursos, sendo 56 regulares de graduação e os demais modulares, licenciatura, graduação a distância, técnico-profissionalizantes (presenciais e a distância), pós-graduação Lato sensu (presenciais e a distância) e Stricto sensu (próprios e interinstitucionais).
A instituição já diplomou mais de 50 mil profissionais nos em seus cursos de graduação nas mais diversas áreas do conhecimento. A Unimontes atua, prioritariamente, na região do Norte de Minas, que abrange uma área superior a 196 mil km², correspondente a 40% da área total do Estado, incluindo as regiões Norte, Noroeste e os Vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Urucuia. Além do campus-sede, conta com 11 campi nessas regiões. A Universidade alcança população superior a dois milhões de habitantes.
Tire suas dúvidas sobre a adesão da Unimontes ao Sisu
Quando? Processo seletivo 01/2016 (provas aplicadas em janeiro pelo Ministério da Educação-MEC)
Como participar? Os interessados em participar do processo seletivo da Unimontes devem se inscrever no Enem/2015
O que muda: O Sisu substitui o antigo vestibular. A seleção de candidatos para o ingresso nos cursos de graduação passa a ser feita a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Inscrição ao Enem: Para concorrerem ao Sisu no primeiro semestre de 2016, os candidatos deverão participar das provas do Enem/2015.
Prazo de inscrição: 25 de maio a 5 de junho/2015 (provas em 24 e 25 outubro/2015)
2º Processo Seletivo/2015 da Unimontes: Inalterado; provas no sistema tradicional. Processo em andamento sob a responsabilidade da Comissão Técnica de Concursos (www.cotec.unimontes.br) – Provas em 28 de junho de e inscrições até 8/6/2015
Não sofre nenhuma mudança: Programa de Avaliação Seriada para o Acesso ao Ensino Superior (Paes) é mantido normalmente. Cursos de educação a distância e os cursos com provas de habilitação específica, como de Artes Música, não podem ser inseridos no Sisu.
Fonte:  Agência Minas
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Fortes indícios de abuso desmantelam a imagem do Carf.
Por Gabriel Guimarães
Nesse momento em que o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) passa a ganhar notoriedade, não pelos grandes serviços prestados à sociedade, mas em razão de uma operação policial batizada de Zelotes, é preciso muita reflexão e alguma dose de parcimônia.
Decisões tomadas no calor das discussões, em regra, acabam se mostrando precipitadas e causam prejuízos que poderiam ser evitados. Não se nega que a hora é de repensar o órgão, mas não de assassiná-lo, o que certamente trará prejuízos que serão sentidos pela própria sociedade no futuro.
É preciso, em primeiro lugar, elogiar a atuação da Polícia Federal e do MPF, órgãos que vêm se destacando por atuações sérias e de resultados concretos. Portanto, não se pode negar a importância da Operação Zelotes, não apenas por revelar crimes cometidos no passado, mas também por suscitar o debate acerca de mudanças que certamente devem ser implementadas.
É justamente esse o ponto que se pretende aqui abordar, sem a pretensão de indicar soluções ou de condenar ideias. O objetivo é apenas e tão somente contribuir para o debate.
O maior destaque do Carf, me parece, é a sua composição paritária. O órgão é conhecido pela proficuidade de suas discussões, que envolvem fisco e contribuintes em quase paridade de armas. Digo quase porque o voto de qualidade (ou de desempate) é proferido pelo fisco, consequência lógica da natureza do Tribunal que atua como instância de revisão do ato administrativo.
As decisões lá proferidas são, portanto, administrativas. Justamente por isso a Fazenda não pode se socorrer do poder Judiciário para buscar a reforma de uma decisão proferida no Carf. Não se concebe o órgão sem essa paridade.
Transformá-lo em uma segunda instância de revisão terá apenas o efeito de criar uma fase formal anterior ao Judiciário, que se verá obrigado a decidir questões técnicas e complexas – não que os Juízes Federais não disponham dessa competência -, que poderiam ter se encerrado sem que a máquina pública fosse novamente movimentada.
Em que pese a relevância da instituição, não há como evadir-se de uma triste realidade. Os fortes indícios de abusos que circundam o órgão desmantelam a sua imagem e reduzem a sua estima. Assim como antes de se reformar um edifício tem que se apurar a extensão dos danos à sua estrutura, não há como falar em repensar o Carf sem que a Operação Zelotes seja levada a cabo.
Os responsáveis pelo esquema de sonegação fiscal devem ser devidamente processados e punidos. Somente assim poderemos ponderar com clareza e calma as possíveis alterações na estrutura do órgão.
É preciso endurecer os critérios para a seleção de conselheiros? Certamente. Mas será que transformar essa função em pública e remunerada atrairia representantes dos contribuintes com a mesma capacidade técnica de vários dos atuais conselheiros? Tenho minhas dúvidas.
Talvez o primeiro passo seja mais transparência, mais publicidade. Se o Carf for obrigado a escancarar as suas portas e dar ampla publicidade aos seus atos, acredito que veremos grande parte dos problemas atuais se resolverem, sem que para tanto seja preciso “assassinar” o órgão.
Devemos prestar mais a atenção nas manifestações de apoio ao Carf vindas da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e de renomados juristas. Não se pode ignorar o peso das opiniões de quem conhece a fundo o órgão. E aguardemos uma manifestação firme do próprio Carf, que certamente virá a público defender as bases sólidas da instituição.
Gabriel Guimarães é deputado federal pelo PT-MG, coordenador da Frente Parlamentar em defesa da Advocacia e membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Fonte: Uol
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IV Conferência Estadual da Juventude de Minas Gerais será lançada nesta sexta, 22



“Construindo a Minas das Juventudes Gerais” é o tema da IV Conferência Estadual da Juventude de Minas Gerais, que será lançada nesta sexta, 22, na Funarte  (Fundação Nacional de Artes), às 17h, com a presença do secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina e o presidente da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, deputado federal Reginaldo Lopes.
A conferência será realizada de 22 a 25 de outubro e, até lá, deverão ser realizadas as etapas municipais e regionais para escolha dos delegados. O objetivo da conferência é formular a agenda da juventude, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de participação juvenil, fortalecendo o combate a todas as formas de preconceito e a efetivação das políticas públicas de Juventude.
A comissão organizadora da etapa estadual da 3º Conferência Nacional da Juventude será formada por representantes da sociedade civil, do governo estadual, da Assembleia Legislativa, da Comissão Nacional, da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados; e do Poder executivo da cidade sede da Conferência Estadual.
Etapas municipais e regionais
De acordo com a Resolução de Convocação da Conferência, as etapas que antecedem a IV Conferência Estadual de Juventude serão realizadas nos seguintes períodos:
– Etapas Livres e Territoriais: de 01 de Maio de 2015 a 31 de outubro de 2015;
– Etapas das Juventudes de Povos e Comunidades Tradicionais: de 01 de junho a 31 de outubro de 2015;
– Etapas Municipais e Regionais: de 01 de junho de 2015 a 15 de Agosto de 2015;

Para participação dos delegados nas etapas estaduais e nacional, as conferências municipais e regionais deverão respeitar os prazos estabelecidos e a convocatória deverá ser enviada, obrigatoriamente, para a Subsecretaria de Estado de Juventude através do e-mail: conferencia.estadual@juventude.mg.gov.br.
Serviço:
Assunto:  Lançamento da IV Conferência Estadual da Juventude de Minas Gerais
Data:  22 de maio de 2015
Horário: 17 horas
Local:  Funarte (Fundação Nacional de Artes) – Rua Januária nº 68, equina com Andradas – Centro – Belo Horizonte

Assessoria de Comunicação do PTMG
Postado por às

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