PTMG repudia violência contra professores no Paraná.

O Governador do PSDB, Roberto Richa, respondeu com violência aos protestos dos professores e funcionários públicos, deixando centenas de feridos. Em nota oficial, o Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais solidarizou-se aos professores do Paraná e repudiou a truculência exercida pela Polícia Militar, apontando o exemplo do Governo de Minas, que mostrou ser possível negociar com diálogo e transparência. Confira:

Nota em solidariedade aos professores do Paraná.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais manifesta total repúdio contra os atos truculentos exercidos pela Polícia Militar do Paraná, que sob o comando de seu governador Beto Richa, do PSDB, atacou violentamente os professores que reivindicam melhores salários, previdência e condições de trabalho naquele Estado.

Num dia em que Minas Gerais mostra, com esforço do nosso companheiro Governador Fernando Pimentel, que é possível avançar nas negociações de reajuste salarial a partir do diálogo, transparência e boa vontade, assistimos às atrocidades contra os educadores do Paraná e até mesmo contra profissionais da imprensa que lá estavam, exercendo o seu trabalho de informar o modo como as manifestações são recebidas.

O PT de Minas se solidariza com cada servidor que lá estava e reafirma o seu compromisso de lutar sempre pelos direitos de todos os trabalhadores.

Diretório Estadual Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

Foto: www.appsindicato.org.br

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André Quintão é eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social.

Na mesa de abertura do evento foi debatido o tema “O pacto de aprimoramento da gestão dos Estados e do Distrito Federal”

O secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), durante a Reunião Ampliada realizada nessa terça-feira (28/4), em Fortaleza/CE. Na mesa de abertura do evento foi debatido o tema “O pacto de aprimoramento da gestão dos Estados e do Distrito Federal”, com exposição da secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro, e do secretário André Quintão.

André Quintão destacou a importância do pacto como um instrumento de indução do aprimoramento do sistema. “Este ano vamos fazer uma repactuação – estados com governo federal e municípios com estados -, visando o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A construção de um sistema pressupõe colaboração e solidariedade entre os entes federados”, afirmou.

O secretário defendeu que os estados tenham papel mais ativo na coordenação de políticas sociais territoriais e regionais, no cofinanciamento, capacitação e assessoramento dos municípios e na organização da proteção especial. “Considero que os estados devem ter um papel ativo na formulação de estratégias de combate à pobreza rural e ampliação das oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social”, avaliou.

André Quintão ressaltou que durante os 10 anos iniciais de implantação do SUAS, os estados desempenharam um papel secundário no sistema. “É importante reconhecer os aspectos que dificultaram aos estados assumir de fato seu papel como entes federados neste sistema, e superá-los”, assegurou.

O secretário destacou a centralidade do governo federal na formulação da política de assistência social, importante no momento de conformação do sistema único, bem como o papel que os municípios assumiram na descentralização da execução da política, o que dificultou a definição do espaço a ser assumido pelos estados no Suas.

André Quintão também citou a limitação do financiamento da política de assistência social, o cenário de crise fiscal enfrentada pelos estados nos últimos anos, a lacuna da cobertura da proteção social especial nos municípios de pequeno porte, que hoje deve ser assumida pelos estados na implantação dos serviços regionalizados.

Outro aspecto destacado pelo secretário é a fragilidade das ações de assessoramento e apoio realizados pelos estados aos municípios, o que se reflete na precariedade da gestão dos serviços e dos recursos financeiros pelos municípios, como mostram os altos volumes de recursos paralisados em conta.

André Quintão ainda destacou a necessidade do fortalecimento dos vínculos trabalhistas dos profissionais do Suas. Como os vínculos atuais são frágeis, existe uma grande rotatividade dos trabalhadores que não são efetivos. “Isso produz subaproveitamento dos recursos investidos em capacitação, pois os trabalhadores são capacitados, mas, em pouco tempo, acabam deixando a política de assistência social em busca de melhores oportunidades”, afirmou.

Fonseas.

O Fonseas é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social e tem como objetivos discutir, negociar e pactuar sobre as ações da assistência social; avançar o processo descentralizado e participativo da assistência social; e consolidar a articulação entre as Secretarias Municipais para melhorar a cobertura e a eficiência das ações, evitando a fragmentação e a dispersão de recursos. Os membros do Fonseas representam os secretários estaduais na CIT – Comissão Intergestores Tripartite – instância importante de negociação e pactuação de prioridades e diretrizes para o SUAS.

Fonte: Agência Minas

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Movimentos sociais fazem 6º encontro em Belo Horizonte.

O 6º Encontro de Movimentos Sociais de Minas Gerais começa na sexta, dia do trabalhador, 1º de maio, com o tema “Povo mineiro tem pressa de um projeto popular”, na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Até domingo, 3, lideranças, militantes e entidades do movimento social e sindical estarão debatendo temas como o combate à terceirização, a reforma política e as reformas agrária e urbana.

A programação do 6º Encontro dos Movimentos Sociais começa cedo na Praça da Cemig, en Contagem, com a tradicional Missa do Trabalhador, às 7h30. A abertura oficial do 6º EMS será às 10h, com a presença de lideranças, parlamentares e militantes.

A participação da militância petista é imprescindível para construir ao lado de outras correntes progressistas, com movimentos do campo e da cidade, uma frente política e social para defesa da democracia, das pautas dos trabalhadores (as) e das reformas estruturais.

As inscrições estão sendo feitas somente pela internet aqui.

Acesse também a página do Encontro no facebook!

Dentro das atividades do Dia do Trabalhador, haverá atividades e atos em comemoração ao Dia do Trabalhador, na quinta, dia 30.

Confira abaixo a programação completa:

30 de abril – Quinta-feira

14h – Na cidade administrativa presidente Tancredo Neves Gramado, entre os prédios Minas e Gerais – Comemoração do dia do Trabalhador.

19h – Debate sobre terceirização e PL 4330 promovido pela OAB e CUT (Faculdade de Direito da UFMG – Praça Afonso Arinos)

01 de maio – Sexta-feira

07:30h – Missa do trabalhador (Praça da Cemig em Contagem)

10h – Abertura do VI Encontro de Movimentos Sociais de Minas Gerais (Praça Assembleia Legislativa, onde ocorrerá todo encontro de 01 a 03 de maio)

10:30h – Formação de núcleos de organização do encontro

12:30h – Almoço

15h – Ato de rua

19h – Jantar

20h – Cultural

02 de maio – Sábado

7h – Café

8:30h – Elementos para conjuntura e orientação para trabalho em grupos

9h – Trabalho de grupo

12h – Almoço

14h – Oficinas

– Oficina 1 – Terceirização / PL 4330

– Oficina 2 – Petrobrás, pré sal e luta política

– Oficina 3 – Papa Francisco e os movimentos populares: terra, trabalho e moradia

– Oficina 4 – Luta pela educação e pelo Piso dos professores

– Oficina 5 – Reforma agrária

– Oficina 6 – Reforma urbana

– Oficina 7 – Constituinte para a reforma política

– Oficina 8 – Transmissão ao vivo

– Oficina 9 – Produção colaborativa de comunicação

– Oficina 10 – Estêncil

– Oficina 11 – Tarifa de energia

– Oficina 12 – Meio ambiente, água e mineração

– Oficina 13 – Democratização dos meios de comunicação

Além de outras 10 oficinas

17h – Plenária de síntese da conjuntura e calendário de lutas

19h – Jantar

20h – Cultural

Dia 03 de maio – Domingo

7h – Café

7:30h – Intervenção na cidade

10h – Plenária mulheres

12h – Almoço

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Deputados do PTMG divulgam nota crítica ao CRMMG.

Os deputados federal, Adelmo Leão, e estadual, Dr. Jean Freire, ambos do PTMG, divulgaram nota nesta quarta, 29, após tomarem conhecimento de mais uma tentativa do Conselho Regional de Mecidina/CRMMG de desqualificar o programa do Governo Federal, o Mais Médicos. Na nota, os parlamentares lembram à entidade que 84,3% da população aprova as diretrizes do programa, e 66,8% acredita que os médicos estrangeiros estão capacitados para prestar um bom serviço à nação. Os deputados destacam que o programa é amparado em todos os documentos que definem há décadas os projetos de cooperação internacional promovidos pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e afirmam que “é absolutamente improcedente tentar associar o “Mais Médicos” a supostos “interesses políticos”.

Confira a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento e contraponto a análise do CRMMG sobre a saúde no Brasil

Em resposta a nota lançada na plenária do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, o Deputado Federal Adelmo Carneiro Leão (PT) e o Deputado Estadual Dr. Jean Freire (PT) vêm a público esclarecer porque se posicionam de forma crítica ao referido documento. Basicamente, a nota do CRMMG estabelece de forma confusa e simplificadora uma relação entre corrupção e o “Programa Mais Médicos”. Assim, na condição de médicos e homens públicos, os Deputados se solidarizam com os(as) profissionais da saúde que têm uma avaliação alternativa, e com os 50 milhões de brasileiros e brasileiras de camadas populares que atualmente acessam o referido Programa:

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o expressivo alcance populacional do “Mais Médicos” se fez possível porque 72,8% dos municípios brasileiros, governados pelas mais diversas legendas partidárias, compreenderam sua pertinência. Em contraste com a posição do CRM-MG, 84,3% da população aprova suas diretrizes, e 66,8% acreditam que os médicos estrangeiros estão capacitados para prestar um bom serviço à nação.

Indo muito além do que levar serviços para regiões onde há comprovada escassez e ausência de profissionais, o “Mais Médicos” projeta ainda a popularização dos cursos de medicina no país. Até 2017 estão previstas a abertura de 11,5 mil vagas na área, além da formação de 12 mil especialistas para 2020. Em 2014, 2.415 novas vagas já haviam sido implementadas nos cursos de medicina. A nova fase do Programa, iniciada em 2015, registra que 92% das vagas lançadas no edital estão sendo preenchidas por profissionais com CRM brasileiro (http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/17311-90-

dos-profissionais-brasileiros-recomendam-o-programa).

Perfeitamente amparado em todos os documentos que definem há décadas os projetos de cooperação internacional promovidos pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), afirma-se que é absolutamente improcedente tentar associar o “Mais Médicos” a supostos “interesses políticos escusos”. A presença dos médicos cubanos no Brasil, a exemplo do que ocorre em todos os países que estabelecem cooperação internacional com aquele país, esta contemplada, rigorosamente, pelas recomendações do Código de práticas da Organização Mundial da Saúde para a contratação de pessoal sanitário (maismedicos.saude.gov.br).

Tais informações, sustentadas por evidencias concretas que vêm qualificando a experiência cotidiana de milhões de brasileiros denunciam que a percepção do CRM-MG incide em estreito dogmatismo, rejeitando a realidade.

Reitera-se que apoiar e reconhecer o valor humanista que subsidia o “Mais Médicos” nunca será incompatível com a luta necessária e legítima por mais recursos pelo SUS. É um contrassenso aviltante induzir a percepção pública de que o apoio ao Programa interdita ainda a discussão mais ampla sobre a formação de um Plano de Carreira para todos(as) os(as) notáveis profissionais da área da saúde.

Por fim, a nota do CRM-MG ainda emite uma opinião sobre o tema da corrupção. Não restam dúvidas que tal prática desorganiza na raiz o espírito cívico de qualquer nação. Investigações sérias e obstinadas que submeta todos ao rigor da lei são imprescindíveis. Casos omissos e relegados à sombra como a “Lista de Furnas”, a Operação Zelotes e as contas no “HSBC suíço” devem receber o tratamento claro e simétrico como todos os outros. A posição firme e enérgica que todo cidadão virtuoso tem o direito de exigir da vida política, deve ser sustentada pelo dever de rejeitar qualquer tipo de fraude nas práticas pessoais do seu cotidiano.

Nenhum direito a mais e nenhum dever a menos! Esse é o fundamento máximo do debate responsável e premente a ser feito em público sobre corrupção.

Respaldando essa condição, é preciso insistir que o método legítimo e respeitoso para com a inteligência democrática da nação brasileira deve continuar sendo o bom senso e o diálogo bem informado.

Deputado Federal  Adelmo Carneiro Leão (PTMG)

Deputado Estadual Dr. Jean Freire (PTMG)