Bancada do PT no senado condena campanha contra Lula.

Bancada do PT no senado condenou, por meio de nota divulgada na última terça-feira (23) a campanha “sórdida” que estão fazendo para desconstruir a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Uma sórdida campanha de deslegitimação dessa grande liderança. Uma campanha que dispensa argumentos racionais. Uma campanha baseada apenas no ódio espesso dos ressentidos”, diz o texto.

Os senadores alegam que a campanha para desmoralizá-lo provém do ressentimento e medo das elites com a possibilidade da volta de Lula  ao poder, em 2018. “Entendemos perfeitamente que alguns tenham medo de serem derrotados de novo por Lula em 2018. Mas esse medo não pode dar vazão a atitudes pouco republicanas e francamente antidemocráticas”, afirmam.

Confira a nota na íntegra:

“Nota de Solidariedade ao Presidente Lula.

Luiz Inácio Lula da Silva, nosso querido Lula, é uma das raras e fantásticas lideranças que conseguem transcender os limites de sua origem social, de sua cultura e do seu tempo histórico. Ele figura no rol escasso dos líderes que rompem os limites, mudam a realidade, fazem a diferença na vida das pessoas, fazem História.

Lula se fez contra os terríveis limites históricos, econômicos, sociais e políticos que lhe foram impostos. É aquela criança pobre do sertão nordestino que deveria ter morrido antes dos cinco anos, mas que sobreviveu. É aquele miserável retirante que veio para São Paulo buscar, contra todas as probabilidades, emprego e melhores condições de vida, e conseguiu.

Lula é aquele candidato que não deveria ter vencido as eleições, mas venceu.

Lula é aquele eleito que não deveria ter tomado posse, mas tomou. Lula é aquele presidente que devia ter fracassado, mas teve êxito extraordinário.

Lula é uma afronta às elites que sempre apostaram num Brasil para poucos, num Brasil de exclusão e de desigualdades. Lula é, sobretudo, esse fantástico novo Brasil que ele próprio ajudou a construir. O Brasil para todos os brasileiros. O Brasil da inclusão, da igualdade e da solidariedade.

No cenário mundial, ninguém põe em dúvida a liderança de Lula como exemplo no combate à pobreza, à fome e às desigualdades. Lula é, de fato, o grande inspirador internacional das atuais políticas de inclusão social, reconhecido por inúmeros governos de diferentes matizes políticos e ideológicos.

Lula é o rosto do Brasil no mundo.

No Brasil, entretanto, há hoje uma sórdida campanha de deslegitimação dessa grande liderança. Uma campanha que dispensa argumentos racionais. Uma campanha baseada apenas no ódio espesso dos ressentidos.

Entendemos perfeitamente que alguns tenham medo de serem derrotados de novo por Lula em 2018. Mas esse medo não pode dar vazão a atitudes pouco republicanas e francamente antidemocráticas.

Tentam transformar suas virtudes em vícios e suas ações pelo Brasil em crimes. Insinuam de forma leviana, acusam sem provas, distorcem, mentem e insultam. No vale-tudo contra Lula, vale até mesmo usar o recurso torpe de expor seu defeito físico, o que revela incurável defeito de caráter.

Falta, sobretudo, respeito ao presidente mais bem avaliado da história do Brasil. Desrespeitar Lula é desrespeitar o povo brasileiro, pois sua ascensão pessoal se confunde com a ascensão social e política da nossa população antes excluída.

Tentam fazer hoje contra Lula o que fizeram contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Usam cínica e seletivamente da imprescindível luta contra a corrupção para tentar destruir um projeto nacional e popular que elevou o Brasil e o seu povo. Um projeto que propicia o efetivo combate aos desvios e que vem livrando o Brasil da grande corrupção da miséria e das desigualdades.

A bancada do PT no Senado manifesta sua total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor: sua gente.

A bancada também entende que Lula está muito acima dessa mesquinhez eleitoreira. Lula não será apequenado pelos que se movem por interesses menores e pelo ódio. Lula é tão grande quanto o Brasil que ele ajudou tanto a construir. Lula carrega em si a solidariedade, a generosidade e a beleza do povo brasileiro.

Para esse povo e por esse povo, Lula fez, faz e fará História.”

Com informação: Agência PT de Notícias

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ONU abre inscrições prêmio anual de Igualdade de Gênero e Integração em Tecnologia.

União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a ONU Mulheres incentivam homens e mulheres que trabalham no setor das tecnologias de informação e comunicação (TICs) a enviar indicações até o dia 31 de julho.

As candidaturas estão abertas para a o prêmio anual Igualdade de Gênero e Integração em Tecnologia (GEM-Tech), uma condecoração global que reconhece contribuições notáveis de mulheres e homens para alavancar o potencial das tecnologias de informação e comunicação (TIC) na promoção da igualdade de gênero.

A premiação em 2015 traz três categorias: Aplicação de Tecnologia para o Empoderamento das Mulheres, Mulheres no Setor de Tecnologia e Governança de Tecnologia Sensíveis ao Gênero, Política e Acesso. Candidaturas online estão abertas até às 11h59 do dia 31 de julho. Para inscrever-se, clique aqui.

União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a ONU Mulheres incentivam homens e mulheres que trabalham no setor das TICs para nomear os seus colegas, ou a si próprios, com os três vencedores finais a serem selecionados por um comitê de especialistas da UIT, ONU Mulheres e dos vencedores do GEM-Tech 2014.

Os prêmios serão entregues em uma cerimônia a ser realizada em Nova York, em dezembro, como parte das atividades em torno da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Os vencedores viajarão à cidade para receber seu prêmio das mãos do secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Houlin Zhao, e da diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuk.

Saiba mais sobre o prêmio aqui.

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“PSDB não tem credibilidade para questionar gastos com publicidade”, diz Durval.

O líder do governo na Assembleia, deputado Durval Ângelo, saiu em defesa do Governo Pimentel, ao comentar as representações protocoladas pelo PSDB junto ao Ministério Público estadual, alegando desvio de finalidade na propaganda institucional do Executivo. Segundo o parlamentar, as representações são totalmente improcedentes. “Absurdo. O conteúdo da publicidade oficial do governo está totalmente dentro do permitido pela legislação que rege a administração pública e tem o objetivo explícito de prestar contas e informar os cidadãos sobre questões de seu interesse”, afirmou o parlamentar.

Durval Ângelo também rebateu as acusações do PSDB de que o Governo Pimentel teria aumentado os gastos com publicidade. Segundo ele, também no que se referia a estes gastos, o governo subestimava os valores na Lei Orçamentária Anual. “Para se ter uma ideia, a previsão de gastos com publicidade no Orçamento de 2014, era de R$ 41,9 milhões, mas com os aditivos feitos depois, o montante chegou a R$ 107,7 milhões. Um aumento de 157%”, argumentou. Segundo ele, os governos passados jamais cumpriram o previsto no Orçamento, no que se refere aos gastos com publicidade (VEJA TABELA ABAIXO).

O líder de governo ponderou que a estimativa da rubrica “Divulgação Governamental”, inclui, além despesas de publicidade e propaganda, atividades como eventos, patrocínios, divulgação, produção e realização de pesquisas ou avaliações de políticas e serviços públicos. Ressaltou, também, que o valor estimado para 2015, de R$ 96 milhões, é 10,5% menor do que o gasto no ano passado e representa uma média dos gastos reais nos anos anteriores. “Trata-se de uma previsão de um governo que tem compromisso com o Orçamento e não pretende governar na base dos aditivos”, afirmou Durval, acrescentando que estão incluídos no montante os quase R$ 25 milhões referentes a dívidas não honradas pelo governo anterior.

Durval ironizou o fato de justamente o PSDB questionar gastos com publicidade feitos pelo atual governo, sendo que as gestões anteriores, comandadas pelo partido, foram alvos de várias denúncias nesta área. “Chega a ser cômico. Justamente o PSDB se arvorar em questionar gastos com publicidade! Eles, que foram ‘useiros e vezeiros’ em cometer irregularidades nesta área! No meu livro ‘Herança maldita: o desgoverno tucano em Minas’, reúno algumas delas. Entre elas, a destinação de verba oficial de publicidade a quatro empresas pertencentes à família de Aécio Neves. Isso sim é desvio de finalidade da verba pública”, protestou.

Para o parlamentar, o PSDB não tem credibilidade para questionar gastos com publicidade. Novamente citando dados de seu livro, ele lembrou que de 2003 – quando Aécio Neves foi eleito governador pela primeira vez – , a 2014, os gastos do Estado com publicidade aumentaram 900%. Se considerados somente os governos de Aécio Neves, passaram de R$ 13 milhões para R$ 92 milhões, entre 2003 e 2009. Já nos primeiros seis meses do ano eleitoral de 2010, teriam sido desembolsados pelo governo somente com publicidade R$ 77 milhões.

Gastos com publicidade feitos pelo governo de Minas nos últimos anos

Exercício de 2009

Valor previsto na LOA

LOA + créditos suplementares

R$ 40,7 milhões R$ 93,8 milhões (alta de 130%)

Exercício de 2010

Valor previsto na LOA

LOA + créditos suplementares

R$ 40,4 milhões R$ 76,2 milhões (alta de 88%)

Exercício de 2011

Valor previsto na LOA

LOA + créditos suplementares

R$ 41,2 milhões R$ 95,4 milhões (alta de 131%)

Exercício de 2012

Valor previsto na LOA

LOA + créditos suplementares

R$ 42,1 milhões R$ 110,7 milhões (alta de 162%)

Exercício de 2013

Valor previsto na LOA

LOA + créditos suplementares

R$ 41,9 milhões R$ 116,1 milhões (alta de 177%)

Exercício de 2014

Valor previsto na LOA

LOA + créditos suplementares

R$ 41,9 milhões R$ 107,7 milhões (alta de 157%)

Fontes: Tesouro Estadual, LOA, Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento e Sistema

Integrado de Administração Financeira referentes à rubrica “Divulgação Governamental / SEGOV”

Fonte: Assessoria do Deputado Estadual Durval Ângelo (PT) – Líder do Governo na ALMG

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Lei 100: nenhum profissional ficará desempregado, afirma líder do Governo.

Durante votação da PEC 35/15, na manhã desta quarta, 24, no  plenário da Assembleia Legislativa, o líder do Governo, deputado Durval Ângelo, reafirmou,  que o Governador Fernando Pimentel e sua base na Assembléia atuam para minimizar os impactos da Lei 100.

Para esclarecer aos servidores sobre as medidas do governo em relação aos servidores atingidos pela Lei 100, o líder do Governo, deputado Durval Ângelo divulgou a seguinte nota:

NENHUM PROFISSIONAL DA LEI 100 FICARÁ DESEMPREGADO

O Governo Fernando Pimentel e a base governista na Assembleia têm atuado em diferentes frentes para minimizar os impactos da Lei 100. Reafirmo o compromisso do governo em manter todos os servidores, sem prejudicar os concursados. Nenhum profissional ficará desempregado.

Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a lei inconstitucional, havia 90.389 servidores efetivados pela Lei 100. Até abril, prazo dado pelo STRF para que os trabalhadores fossem demitidos, 17.169 se aposentaram. Desta forma, hoje temos 73.220 servidores da Lei 100.

Devido à solicitação de adiamento do prazo feita pelo governador Pimentel, até dezembro de 2015, será possível que mais 7.200 se aposentem.

O governo também já se comprometeu a aposentar os servidores afastados por problemas de saúde, que totalizam 9.730 pessoas.

Outro compromisso é de não realizar concursos para serventuários até que todos se aposentem. Os 16.035 trabalhadores nestes cargos serão mantidos como designados.

Também serão mantidos os 15.138 profissionais em cargos incompletos de 15 horas semanais, para as quais não são realizados concursos.

Cerca de 11.200 servidores já foram aprovados no Concurso Edital SEPLAG/SEE 01/2011. O Governo também já decidiu que esses profissionais poderão optar em ficar em seus cargos quando forem convocados .

Sendo assim, em um universo de 73.220 servidores, somente 13.898 são hoje, de fato, atingidos pela Lei 100. Como temos no Estado 180 mil vagas, 60 mil preenchidas por concursados, mais 60 mil que estão sendo convocados, ainda teremos cargos para designar todos os 13.898servidores da Lei 100.

Ressalto que o governo tem feito todo o esforço para resolver a questão. Essa é a solução real do problema. Não vamos iludir os servidores, como tenta fazer a oposição com a PEC 3/15 e emendas afins. Elas são demagógicas e tentam enganar, mais uma vez, os trabalhadores da educação. A proposta tem o mesmo conteúdo da Lei 100, que já foi considerada inconstitucional pelo SRF. A decisão do Supremo é soberana, não podendo o Governo tomar medidas que sejam contrárias a ela.

Deputado estadual Durval Ângelo

Líder do Governo na ALMG

PEC 35/15

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/15, que garante o pagamento de vantagens, adicionais e gratificações aos servidores da educação, em segundo turno.  A PEC 35/15 foi aprovada com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue para redação final e deverá ser promulgada pela Assembleia Legislativa.

A PEC 35/15 foi apresentada pelo governador Fernando Pimentel para permitir que os servidores que estavam no regime de subsídio possam receber as vantagens pecuniárias, gratificações, adicionais, abonos, prêmios, verbas de representação e outras parcelas estabelecidas no Projeto de Lei 1.504/15, que extinguiu o regime de subsídio e restabeleceu o regime de vencimento básico.

Com informação da ALMG e Assessoria da Liderança de Governo na ALMG

Foto: Pollyanna Maliniak