Ministro garante recursos para obras do metrô de Belo Horizonte.

Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reuniu-se com o governador e assegurou também a construção de quase 400 mil moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante reunião com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, nesta terça-feira (2/6), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, garantiu o repasse dos recursos necessários para as obras de ampliação da Linha 1 e a construção da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte.

Segundo o governador, o encontro, que reuniu todos os secretários do ministério e do governo, foi “extremamente positivo”. “O ministro veio trazer para nós um quadro, um cenário dos programas do ministério que estão em andamento aqui em Minas Gerais e discutimos algumas outras questões para o futuro”, destacou Pimentel.

Uma das principais demandas da população da capital, a ampliação e construção de novas linhas do metrô, deverá sair finalmente sair do papel. De acordo com o ministro Kassab, diversos recursos e projetos do governo federal não foram aproveitados pelo governo anterior e, após o encontro, ele garantiu prioridade nos investimentos por parte do governo federal.

“Podemos afirmar que já assumimos um compromisso com o Governo do Estado em liberar os recursos necessários, este ano, para o mínimo de investimentos necessários para que não tenhamos nenhuma solução de continuidade nos anos seguintes da execução e implantação dessas duas importantes obras (as linhas do metrô), que são prioridades tanto para o governador Pimentel quanto para a presidenta Dilma Rousseff”, afirmou Kassab durante coletiva à imprensa.

O ministro garantiu que, apesar da queda nos investimentos por parte do governo federal neste ano, a parceria entre os governos poderá assegurar que a obra seja entregue dentro dos prazos estabelecidos. “As linhas 1 e 2 continuarão como prioridade das nossas ações no estado de Minas Gerais no que diz respeito à mobilidade urbana. Construiremos um cronograma que nos permita entregar as obras dentro dos prazos acertados”, afirmou.

Além da expansão da Linha 1, que liga a região de Venda Nova, em Belo Horizonte, ao bairro Eldorado, em Contagem, o projeto da Linha 2 deverá ser composto por dois trechos. O primeiro ligará o bairro Nova Suíça ao Barreiro e o segundo, Santa Tereza à Praça Raul Soares, no centro da cidade. Segundo o ministro, os estudos em andamento para a implantação da Linha 3 continuarão sendo feitos para que sejam implementados após o andamento dos dois primeiros projetos.

Minha Casa, Minha Vida.

Minas Gerais também deverá ser beneficiada com a construção de cerca de 390 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida até 2018. Segundo o ministro Kassab, a fase três do programa deverá dobrar o número de casas entregues no estado.

“Minas Gerais já foi beneficiada com 390 mil unidades. Na fase três do programa, será beneficiada com algo parecido. Portanto, em nove anos do programa, que foi iniciado em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e irá terminar em 2018 com a presidenta Dilma, Minas Gerais poderá ser atendida com quase 800 mil unidades habitacionais. Isso significa aproximadamente 3,2 milhões de pessoas beneficiadas, o que é um número extraordinário. É um dos maiores programas habitacionais do planeta”, afirmou o ministro Kassab.

Entre as outras ações discutidas pelo governador durante a reunião estão as obras emergenciais para o enfrentamento da crise de abastecimento de água e o desenvolvimento urbano. Após a reunião, Pimentel e Kassab ainda se reuniram com representantes de movimentos sociais da capital para ouvirem as demandas.

Fonte: Agência Minas

Foto: Manoel Marques/Imprensa MG

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Professores e deputados comemoram aprovação do piso salarial da educação na ALMG.

Por unânimidade, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram na manhã desta quarta, 3, o Projeto de Lei 1.504/13, do governador Fernando Pimentel, que trata da política de remuneração dos servidores da Educação. A proposta voltará às comissões para apreciação em segundo turno e será votada novamente no plenário. A previsão é de que isso ocorra na próxima terça, dia 9.

O projeto tramitou em regime de urgência a pedido do governador, o que encurtou o prazo à metade da tramitação normal de propostas. No plenário, 54 deputados foram favoráveis ao projeto e nenhum contrário. Pela primeira vez, professores estaduais e deputados comemoraram a aprovação do reajuste dentro do plenário.

A proposição garante o piso salarial nacional ao professor da educação básica com jornada de 24 horas semanais. O piso será corrigido anualmente,em janeiro, de acordo com a Lei Federal 11.738, de 2008.

Os pensionistas e aposentados que tiverem a paridade terão a incorporação do pagamento do abono.

O projeto também acaba com o subsídio, fórmula criada pelo governo Antônio Anastasia, e restitui o salário-base para todas as carreiras da educação, entre professores, administrativos, técnicos e designados.

Assessoria de Comunicação PTMG

Foto: Décio Júnior

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Aprofundar as mudanças, para retomar a ofensiva.

A Comissão de Elaboração, composta pelos membros da executiva estadual do PTMG aprovou e submete a referendo dos delegados(as) da etapa estadual da II parte do V Congresso do Partido dos Trabalhadores, denominado em Minas Gerais de “Congresso João Mendes” o seguinte texto guia:

APROFUNDAR AS MUDANÇAS, PARA RETOMAR A OFENSIVA.

O V Congresso do PT tem o desafio inadiável de sintonizar o partido com a nova conjuntura política e social pós eleições 2014.

Pensando na democratização do Partido, criamos 17 Coordenações Regionais, que auxiliarão a Direção partidária, na construção efetiva do partido, bem como na sua condução e crescimento.

“Minas é um país”; para isso, defendemos que todas Comissões Provisórias possam lançar candidatos, e não somente os Diretórios.

Algumas questões são determinantes para enfrentarmos este novo período:

• A atual crise política com a acirramento da luta de classes no Brasil e um Congresso mais conservador desde os tempos da ditadura militar, abriu uma nova situação nacional, que nos desafia à construção de outra governabilidade, programática e aliada a grandes lutas sociais para avançar. Os limites do “antigo” projeto, hoje nos são, cada vez mais claros e irrefutáveis.
• Os impasses, retrocessos na política econômica devem ser superados com o programa que venceu as eleições: ampliação dos direitos, aprofundamento das políticas sociais, taxação das grandes fortunas e patrimônio e não com medidas equivocadas do ponto de vista recessivo e que desorganize nossa base social. É urgente reorientar a política econômica do governo Dilma para reatar e consolidar os laços com os movimentos sociais e a esquerda brasileira.
• Para dar conta do complexo momento histórico, que vivemos no Brasil e internacionalmente, o PT também precisa mudar. A manutenção das cotas geracionais, de gênero e étnicas são direitos conquistados, logo são intocáveis, mas precisamos dar passos adiante na estrutura interna, que libere as energias de um novo tempo partidário. Precisamos reorientar as finanças partidárias, emponderando setoriais e secretarias que atuam diretamente nas frentes de massa. Retomar e disputar os setores sociais que estiveram conosco na grande batalha do segundo turno de 2014, fortalecer os núcleos de base e ampliar a participação de dirigentes nas instâncias partidárias que tenham vinculação real com os movimentos sociais. Devemos mudar práticas, para possibilitar novos compromissos estratégicos de construção partidária, na disputa da sociedade, por melhor qualidade de vida e aquisição de direitos.

Na disputa de rumos contra o polo conservador e neoliberal, o governo de Minas tem papel central de desmascarar a farsa tucana no Estado e atuar como nosso principal referencial democrático e popular no país.

A bancada estadual vem cumprindo papel fundamental, tanto nas negociações com o funcionalismo e movimentos sociais, como na defesa e aperfeçoamento de medidas e projetos enviados pelo governo a casa legislativa.

O histórico acordo com os professores da rede estadual de ensino relativo ao Piso Nacional, realizado por Fernando Pimentel em Minas Gerais é diametralmente oposto ao que os tucanos praticam em São Paulo, Alagoas, Goiás, Pará e Paraná; sendo que este último, mostra para o Brasil a que vêm os tucanos: tornando o tratamento com os professores um escândalo internacional de intransigência e violência contra o ser humano, liderado por Beto Richa.

Devemos amplificar estas comparações nos Estados e no País. reforçando a disputa de hegemonia na sociedade com o modo petista de governar, projeto vitorioso, que faz o Brasil avançar sem perder o olhar para o todo. O governos tucanos estão a serviço de poucos e nossa luta é cada dia mais por GOVERNOS democráticos e populares, realmente DE TODOS.

Aproxima-se seis meses de governo em Minas Gerais do Partido dos Trabalhadores e aliados e após o Diagnóstico de Minas apresentado, colocamos em cheque a gestão desastrosa dos tucanos, além de revelar a população mineira e a sociedade brasileira uma dívida de R$7 bilhões. Mesmo neste cenário, criamos a Secretaria de Direitos Humanos e de Agricultura Familiar, assinamos um acordo histórico com os educadores, vamos lançar Fóruns Regionais, retomar as obras dos Hospitais, investindo em estruturas Regionais e muitas outras medidas que foram assumidas como compromisso político e social, por nosso representante Fernando Pimentel.

Os desafios da mobilidade urbana no estado, da comunicação, da participação popular e da ampliação de direitos, marcas das jornadas de junho, são pautas que devem ser enfrentadas para realizarmos um governo à altura das tarefas colocadas do ponto de vista democrático.

Acatando a orientação nacional, o PT Mineiro trabalha para ser protagonista no processo de criação da Frente Democrática, contra o retrocesso e por mais direitos, ampliando sua construção para o conjunto do estado. As lutas contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude negra e a participação ativa nas 15 Conferências nacionais que serão realizadas no ano de 2015 são prioridades assumidas coletivamente pelo Partido. Nenhum passo atrás! Este foi o lema de vida do companheiro João Mendes, a quem homenageamos neste congresso, relembrando a toda militância de nosso partido a importância não só de eleger governos, mais de criar consciência crítica na sociedade e manter o PT, nos rumos do sonho da sociedade SOCIALISTA.

O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais lutará sempre para que as conquistas sociais que há décadas conquistamos, continuem em todos os nossos governos. Também exercerá um papel político na construção do nosso governo em Minas, auxiliando e construindo, junto com Pimentel e Dilma.

Nosso principal rumo neste congresso deve ser: enfrentar os desafios da conjuntura e referenciar o Brasil nos avanços de Minas. O diálogo que temos que construir com a sociedade, apontando para um futuro de mudanças, onde a radicalidade nas inversões de prioridades devem ser a TÔNICA dos nossos governos. Dessa feita, a educação tem que ter prioridade absoluta em todas as instâncias governamentais. Nas palavras de Fernando Pimentel… “A educação foi vista, pelo governo tucano, apenas como fonte de despesas. Isso é um erro. A educação deve ser encarada como um investimento nas pessoas, nas regiões, no estado e no país”.

Por fim, nos solidarizamos aos professores e professoras vítimas da violência e do desgoverno do modelo tucano de governar, expressos nos excessos cometidos pelo governo do Paraná. Jamais poderemos aceitar que a violência de seja fruto do Estado. Educar nossa Pátria deve ser o verdadeiro fruto de nossos mestres e de nossa luta. Viva a construção do socialismo. Saudações petistas!

Belo Horizonte, 29 de maio de 2015. 

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

Obs: O texto final está sendo redigido a partir das emendas propostas pelos delegados do Congresso.

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Nota Técnica do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

Nota Técnica do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

O PTMG informa que a candidata a deputada estadual Helena Maria de Sousa,  nº 13025,  recebeu do Comitê Financeiro Único PT, os seguintes valores, em doações estimáveis, conforme os recibos eleitorais abaixo:

DATA RECIBO Nº RECIBO ELEITORAL DESCRIÇÃO VALOR

10/9/2014 130250700000MG000008 CONFECÇÃO DIVERSOS SANTINHOS – NF 11028 – Publicidade por materiais impressos R$          699,75

10/9/2014 130250700000MG000005 CONFECÇÃO DIVERSAS COLINHAS – NF 11049 – Publicidade por materiais impressos R$          725,00

10/9/2014 130250700000MG000004 CONFECÇÃO DIVERSOS COLINHAS – NF 11081 – Publicidade por materiais impressos R$          725,00

5/9/2014 130250700000MG000006 SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VIDEOS E PROGRAMAS DE TV RELATIVOS A ELEIÇÃO 2014 COMITE FINANCEIRO PT – Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo R$   12.156,23

7/9/2014 130250700000MG000007 CONFECÇÃO DIVERSOS SANTINHOS – NF 11035 – Publicidade por materiais impressos R$          725,00

10/9/2014 130250700000MG000009 CONFECÇÃO COLINHAS DIVERSAS – NF 11078 – Publicidade por materiais impressos R$          725,00

A respeito das despesas, no que se refere ao valor de R$ 36,2 milhões pagos à Gráfica e Editora  Brasil Ltda, a evidência indica um erro material, de simples preenchimento de ficha de informação da prestação de contas, que poderá ser corrigido conforme permite a legislação.

Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais

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Juventude do PT participa do 54º Congresso da UNE.

A JPT terá uma tenda destinada à realização de debates durante o evento. Entre as bandeiras da juventude estão a luta pelo fim dos autos de resistência, contra a redução da maioridade penal e contra a terceirização.

A Juventude do Partido dos Trabalhadores participará do 54º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO). O evento começa nesta quarta-feira (3) e segue até o domingo (7). No local, a JPT terá uma tenda destinada à realização de debates durante o evento.

De acordo com o secretário nacional de Juventude do PT, Jefférson Lima, “as principais bandeiras da juventude neste Congresso são a luta pelo fim dos autos de resistência, contra a redução da maioridade penal, contra os cortes no orçamento da Educação, contra o extermínio da juventude negra e contra o PL 4330 da Terceirização”.

“E essas também são as pautas prioritárias da juventude petista durante o evento”, explicou.

Na quinta-feira (4), às 16 horas, a Tenda da JPT, que ficará localizada na Praça dos Universitários, promoverá um debate livre com o tema “A luta contra a redução da maioridade penal no Brasil”.

O debate contará com a participação da deputada federal Erika Kokay(PT-DF), deputada Estadual Adriana Accorsi (PT-GO), da professora de Serviço Social-GO Anne Frank e de Leandro Dias, da PJMP nacional.

Na sexta-feira (5), a UNE realizará uma grande passeata em defesa dos investimentos em educação. No domingo (7), às 9h, na entrada do Goiânia Arena, será realizado o Ato da Juventude do PT pelo fim dos autos de resistência, contra a redução da maioridade penal, contra o genocídio da juventude negra e contra a Terceirização.

Além do secretário da JPT, Jefferson Lima, o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Bruno Elias, participará das atividades do Congresso da UNE em Goiânia.

Acesse aqui para ver a programação oficial do 54º Congresso da União Nacional dos Estudantes.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Violência contra jovens negros é tema de debate público dia 8.

Na próxima segunda, dia 8, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a violência contra jovens, negros e pobres da Câmara dos Deputados, deputado federal Reginaldo Lopes, estará em Belo Horizonte para participar do Debate Público da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que vai tratar do Genocídio da Juventude Negra no Brasil.

O objetivo da reunião é discutir estratégias de enfrentamento da violência contra jovens negros moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos, solicitada pelo presidente da CDH/ALMG, deputado estadual Cristiano Silveira. O debate será no plenário da Assembleia, de 13h30 às 17h30.

Os jovens negros são as principais vítimas da violência no país, por morte e/ou desaparecimento. A situação é caracterizada por especialistas como um verdadeiro genocídio desses jovens.

O Mapa da Violência no Brasil, entre 2002 e 2012, apontou queda no número de homicídios entre os jovens brancos, mas houve aumento de mortes de jovens negros.

Enquanto em 2002 morriam 10.072 jovens brancos para cada 100 mil habitantes, esse número caiu para 6.823 em 2012. Porém, o número de homicídios de jovens negros saltou de 17.499 para 23.160 no mesmo período. Houve queda de 32,3% na morte de jovens brancos, os jovens negros vitimados aumentaram 32,4%. Somente no último ano, 2012, houve crescimento de quase 10% nos homicídio de jovens negros, tendo duplicado na Bahia.

Assessoria de Comunicação PTMG

Foto: Oswaldo Corneti – Fotos Públicas