País retrocede e age com revanchismo com redução da maioridade, dizem jovens petistas.

Um dia depois da comissão especial da Câmara aprovar a Proposta da Emenda à Constituição (PEC 171/93), jovens petistas repudiaram a medida que prevê a redução da maioridade penal. Para eles, a aprovação representa um risco e retrocesso para a juventude brasileira, e suscitam que interesses políticos podem estar sendo ocultados no caso.

A votação da PEC deverá ir à plenário até o fim deste mês, em primeiro turno. O texto, aprovado na quarta-feira (17), prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte.

O Secretario Nacional da Juventude PT, Jefferson Lima, repudia a PEC  e suspeita da pressão dos parlamentares que cobram a redução da maioridade penal. Para Lima, existem vários “interesses escusos” por trás da aprovação da medida.

“Não duvido que há políticos que querem fomentar lucros com a privatização de presídios, há também aqueles que querem atacar o PT. Eles pretendem deixar essa mácula para o partido, certamente há algo errado por trás desse retrocesso”, analisa.

Jefferson Lima garante que até o dia 30, quando a proposta deve seguir para votação em primeiro turno, será feito um trabalho de grande mobilização para conscientizar os parlamentares sobre os riscos da redução da maioridade penal. “Vamos mobilizar toda a sociedade por meio das redes sociais, indo aos gabinetes para conversar com os parlamentares. Não podemos permitir que presídios privados possam lucrar com essa injustiça social”, declara.

Papel da mídia – Na avaliação do secretário adjunto da Juventude PT de Belo Horizonte (MG), Dimitri Chaves, os parlamentares estão penalizando os jovens e  a sociedade está permitindo que isso aconteça, porque está sendo manipulada pela grande mídia.

“A mídia monopolista apresentou notícias criticando os jovens que estão na criminalidade, mas não mostrou o outro lado, ou seja, quem são esses jovens esquecidos. A versão dos fatos foi manipulada. O debate foi precário. A redução não vai acabar com a violência. Temos que discutir políticas públicas aos jovens, é preciso garantir investimentos à juventude. O resultado dessa aprovação é um absurdo !”, desabafa.

Outro jovem petista que faz críticas a proposta que reduz a maioridade de 18 para 16, é Igor Santos, da Juventude PT de Santo André (SP). Ele é historiador e destaca que os jovens negros e pobres serão os mais prejudicados com a medida. “Estou convicto que a redução da maioridade penal não vai atingir os jovens ricos. Essa bancada conservadora que está no Congresso Nacional quer excluir os jovens negros e pobres. Os setores marginalizados serão penalizados”, disse.

Santos aproveitou para ressaltar que a gestão PT ampliou o acesso de jovens nos setores da educação e trabalho, mas que ainda é preciso avançar nas políticas públicas para evitar que a juventude tenha a possibilidade de se enveredar para o crime. Para ele, construir unidades socioeducativas ao invés de investir em educação é um retrocesso.

“Quem defende a redução não pensa em educação e oportunidade de trabalho. Em São Paulo por exemplo, a gestão tucana priorizou a construção de presídios ao invés de ampliar a formação acadêmica”, avalia.

O jovem petista se refere ao PSDB que em 20 anos à frente do governo paulista construiu 53 penitenciárias e nenhuma universidade.

Durante os 12 anos de gestão PT, foram criados diversos programas voltados para a capacitação de jovens, também foram fomentadas ações para o trabalho, como o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), o ProJovem Trabalhador, o Aprendiz Legal. Na área educacional incentivos como o Pronatec e a Lei de Estágio também possibilitaram o ingresso ao mercado de trabalho.

Igor Santos, fez uma analise das conquistas promovidas pelo governo PT e não descarta que a redução da maioridade penal defendida pelos opositores seja uma forma de penalizar os jovens em detrimento das vitorias da juventude brasileira.

“Me parece um revanchismo. As cotas incomodam. Oferecer educação e ter jovens atuantes politicamente fere os interesses dos políticos que gostam de manter os outros sob controle. Então eles querem atacar os jovens negros e pobres que são afetados pela desigualdade e pouca oportunidade. Se a PEC for aprovada, será dada a sentença de morte da juventude negra e da periferia”, declara.

Fonte e foto: Agência PT de Notícias

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Parlamentares e comunidade científica agilizam votação de Código Nacional de C&T e Inovação.

Após debater e chegar a um consenso sobre o texto, a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara dos Deputados, visitou o Presidente da Casa, Eduardo Cunha, nesta terça-feira (18), e pediu prioridade de votação para o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11). Cunha se comprometeu a colocar a matéria em discussão no Plenário na próxima semana.

O Código Nacional de Ciência regulamenta a Emenda Constitucional (EC 85), originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC/290/13), de autoria da deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), que alterou  dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas, estimulando o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A Parlamentar reafirmou a importância da regulamentação para que a emenda tenha validade e comece a apresentar seus benefícios.

“Finalmente conseguimos o comprometimento do Presidente para colocarmos o PL 2177 em pauta na semana que vem. Isso é uma grande conquista para a sociedade científica e para a inovação e desenvolvimento do Brasil”, diz Margarida.

Dentre os principais pontos do substitutivo, estão o aumento de 120 para 416 horas anuais do limite para professores exercerem atividades de projetos de pesquisa e extensão; introdução de novos instrumentos de fomento à pesquisa; estímulo aos ambientes promotores de inovação; compartilhamento de infraestrutura de pesquisa com empresas; concessão de recursos diretamente ao pesquisador; liberdade para entidades de pesquisa fazerem remanejamento de recursos; e simplificação da prestação de contas que será realizada eletronicamente. Além disso, a proposta prevê a contratação temporária nas instituições públicas, inclusive de pesquisador estrangeiro. O projeto estabelece também tratamento preferencial na aquisição de bens e serviços pela administração pública para empresas que invistam em pesquisa, desenvolvimento e inovação e empresas de base tecnológica.

A visita ao gabinete de Cunha aconteceu após um seminário realizado pela Frente Parlamentar de Ciência Tecnologia, Pesquisa e Inovação em que foi apresentado à comunidade científica e empresas da área o substitutivo do relator, líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC).

Fonte: Assessoria de Comunicação Margarida Salomão

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Petistas se preparam para o 3° Congresso Nacional da Juventude.

A luta contra o extermínio da juventude negra. Esse será o tema principal do 3° Congresso Nacional da Juventude do PT (3º ConJPT), que acontecerá entre os dias 19 e 22 de novembro, em Brasília.

“O ConJPT representa o principal momento da juventude do PT, pois é espaço para a formulação e os debates sobre os temas que envolvem a juventude brasileira como um todo, e a juventude petista em particular”, explica o secretário de Juventude do PT, Jefferson Lima.

O Congresso começa com as etapas municipais, nos meses de agosto e setembro. Depois, em outubro, acontecem os congressos estaduais. Por fim, a etapa nacional reúne os jovens no mês de novembro, em Brasília.

Para o secretário de Juventude do partido, o ConJPT “é o momento de muita elaboração política por parte dos nossos diversos setores juvenis”.  No Congresso, serão debatidos temas como mobilidade urbana e Tarifa Zero, uma nova política de drogas, ocupação da cidade e do campo pela juventude, combate à homofobia, ao racismo, ao machismo e à intolerância religiosa, as mudanças necessárias no Brasil e no mundo, uma plataforma política para juventude brasileira, a organização da Juventude do PT, além de aprovar resoluções e moções.

“Abordar esses temas é uma forma de atualizar as agendas do PT e aproximar nosso partido da juventude”, defende Jefferson.

No Congresso, também serão definidas e eleitas as direções da juventude do PT nos municípios, nos estados e em âmbito nacional. As etapas municipais elegem os delegados para o congresso estadual, bem como as direções da JPT nos municípios. Nos congressos estaduais, serão eleitos os delegados para a etapa nacional e também as direções estaduais. Já no congresso nacional, será eleita a nova direção nacional da JPT.

Podem participar do ConJPT jovens de até 29 anos dos mais diversos setores da juventude brasileira, mas apenas os filiados ao PT terão direito a votar e serem votados. A expectativa é que o 3º Congresso da Juventude do PT receba uma média de 20 mil jovens em todo Brasil, desde as etapas municipais até a etapa nacional. A previsão é que o regimento do 3º ConJPT seja divulgado até o dia 15 de julho.

“Já fizemos história. Fomos a primeira instância do partido a ter paridade de gênero e étnico racial na direção, com ampla representatividade regional. É preciso proporcionar a vivência da juventude com a possibilidade de escolha e experimentação, permitindo a liberação do potencial criativo, a construção de aprendizados e o diálogo com as novidades diante das quais os jovens se deparam dentro do PT e na sociedade”, destaca Jefferson.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Tecnologia digital promete efetivar a interatividade na ponta da tela.

Projeto Brasil 4D quer ampliar acesso a serviços públicos por meio da TV. Em entrevista, presidente da Rede Minas, Israel do Vale, fala sobre perspectivas em Minas Gerais.

Imagine utilizar a televisão, em sua casa, para buscar oportunidades de emprego, acessar dados da conta corrente de bancos estatais, obter informações sobre programas sociais e, ainda, por exemplo, ter acesso a serviços e políticas públicas. Pois saiba que este já é um cenário possível, por meio do projeto Brasil 4D, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O projeto Brasil 4D propõe interatividade e orientação sobre serviços públicos a partir da televisão. Em uma ‘caixinha’ (set-top box) no mesmo molde dos conversores digitais e de TV por assinatura, é instalado o programa Ginga, software livre capaz de se adaptar a televisores, plataformas digitais e dispositivos portáteis. O Ginga, por sua vez, permite a incorporação de aplicativos capazes de garantir a interatividade do sistema digital.

Nacionalmente, o Governo Federal pretende, até o fim de 2018, distribuir os conversores a 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Em Minas, somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), serão 65 mil a receber o conversor. Além disso, no próximo ano, a expectativa é a de que o equipamento também já esteja disponível para compra, por outros usuários, com preço na ordem de R$ 100.

A possibilidade de uma nova dimensão para a TV pública também está mexendo com as perspectivas mineiras. Em entrevista exclusiva ao portal Agência Minas Gerais, o presidente da Rede Minas, Israel do Vale, fala sobre o projeto 4D, suas possibilidades para o público e a possibilidade de o cidadão mineiro chegar a uma outra e nova percepção da política pública e da atuação dos governos. Confira:

Agência Minas Gerais: O projeto Brasil 4D surge para explorar novos níveis de interatividade?

Israel do Vale: O projeto Brasil 4D, da EBC, nasceu para explorar as possibilidades que o sistema operacional brasileiro – Ginga – oferece nesse horizonte que temos, de novas formas de utilização, a partir da TV digital. Já vem sendo experimentado, em fase de testes, em duas cidades satélites do Distrito Federal: Ceilândia e Samambaia. Além disso, também teve uma versão piloto aplicada por período determinado na Paraíba, experiência esta monitorada inclusive pelo Banco Mundial, o que já mostra o potencial, os indicadores que o Brasil 4D teve – e pode ter – na residência das pessoas que passaram a utilizar os recursos na televisão.

Agência Minas Gerais: O que muda com a nova tecnologia? Que exemplos podem ser utilizados para ilustrar o seu funcionamento?

Israel do Vale: A tecnologia só é viável para quem tiver a caixinha (set-top box), semelhante às de TV a cabo. É nela que estão abarcados os aplicativos para as funcionalidades interativas. No Brasil, já há uma decisão do Governo Federal de expandir o alcance desse serviço para os beneficiários do programa Bolsa Família, e uma oportunidade de mercado para a produção e comercialização destes equipamentos a quem puder e quiser adquirir. Quanto ao funcionamento, várias formas de uso já estão sendo testadas, desde a facilidade de acesso à conta corrente (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) até a possibilidade de agendamento de consultas no SUS, de procura por emprego via televisão, tudo sem precisar sair de casa. Com o banco de dados atualizado permanentemente, integrado com os órgãos públicos, o equipamento permite ao cidadão, de casa mesmo, encontrar oportunidades que possam ser do seu interesse, de acordo com o seu perfil e região.

Agência Minas Gerais: Seriam esses recursos interativos os principais ganhos para o telespectador e cidadão com essa nova plataforma?

Israel do Vale: Esses seriam os ganhos mais evidentes, a porta de entrada. No entanto, o principal ganho que vejo, num médio prazo, é a mudança de percepção, potencialmente, por exemplo, de como a população enxerga o governo. A partir dessa sinergia entre as possibilidades que a TV oferece, de embarque de soluções de políticas públicas e a entrega disso via televisão na casa das pessoas, a tendência é a de que o cidadão olhe o governo de outra maneira, que possa ver resultados efetivos do que é o trabalho realizado pelo governo e como isso pode gerar benefícios diretos no seu dia e dia.

Agência Minas Gerais: A Rede Minas pretende aderir ao Brasil 4D?

Israel do Vale: O que a gente vem fazendo, no diálogo que vem sendo mantido com a TV Brasil, é, de um lado, demonstrar o nosso interesse em nos integrarmos nessa dinâmica, nesse processo ainda em construção de possibilidades, para ajudar no desenvolvimento, para ter soluções adequadas à realidade de Minas Gerais. De outro lado, a Rede Minas, para incorporar este serviço de oferta de políticas públicas nesta plataforma, depende de um alinhamento com o governo como um todo, para que a atuação não seja isolada e possa ter o efeito desejado. Na Cidade Administrativa, numa conversa de apresentação da ideia, reunimos gestores de instâncias variadas do Estado para apresentar as oportunidades desse serviço e, também, sensibilizar as secretarias quanto à importância de nos posicionarmos nesse cenário.

Agência Minas Gerais: De que forma se daria este processo no Estado?

Israel do Vale: O Brasil 4D traz possibilidades de respostas mais rápidas, não há restrições de uso. Então, pode-se pensar, por exemplo, em um aplicativo voltado para a juventude mineira, partindo de questionamentos como: ‘De que forma o governo espera se relacionar com os jovens?’; ‘Os meios de comunicação são eficientes nessa comunicação com a juventude?’. Pensando alto, seria um caminho pensar na tecnologia para constituir um relacionamento mais continuado, entregar soluções que possam fortalecer a juventude, abrir oportunidades para realização cursos no exterior. Enfim, são inúmeras possibilidades. Basta adequar as diretrizes de cada órgão às facilidades que a televisão pode oferecer. Não podemos perder de vista que o brasileiro é um ser televisivo. Praticamente toda casa no Brasil tem uma TV. Assim, estamos falando de uma capacidade de alcance das políticas públicas que nenhum outro mecanismo teria com tanta rapidez, alcance e capacidade de gerar relacionamento direto com os cidadãos.

Agência Minas Gerais: Quais são as próximas etapas para uma perspectiva de avanço em Minas Gerais?

Israel do Vale: Estamos na fase de apresentação e atraindo parceiros estratégicos do Governo do Estado para esta ideia, para este cenário. Estamos defendendo, na Rede Minas, uma proposta de trazer para Minas Gerais um projeto piloto, que entendemos ser o melhor atalho para envolver de maneira mais ampla as diversas esferas de governo. Assim como a TV Brasil faz nas cidades satélites do Distrito Federal, estamos propondo a implantação do projeto experimental em duas localidades (ainda a ser definidas) e mostrar na prática que, com a novidade do Brasil 4D, de fato, vai se avançar no grande benefício da TV digital, que é a interatividade, a efetiva relação bidirecional, de mão dupla.

Agência Minas Gerais: Como avalia a importância para a Rede Minas e para as TVs públicas dessa conversão de possibilidades do programa Brasil 4D?

Israel do Vale: Hoje, o grande desafio da Rede Minas, assim como de todas as TVs, é resgatar relevância. A chegada da internet (nova ordem digital) implodiu a lógica que se tinha, trouxe a multiplicação de janelas e levou a produção audiovisual para tablets, celulares, etc.. Isso tudo desafia a televisão a se reinventar. Enxergamos a Rede Minas, atualmente, como uma TV que não só desenvolve programas e entrega na casa do telespectador, mas que também atua como plataforma de governança digital. Por isso, o caminho que vejo, do ponto de vista de uma TV pública, cujo maior interesse é prestar serviços aos cidadãos, é este em que cada vez mais atuamos em favor de uma democracia mais participativa, na qual o cidadão assume níveis cada vez mais amplos de protagonismo. Se, hoje, temos recursos para entregar soluções diretamente na casa das pessoas via televisão, temos uma oportunidade gigantesca de dar um salto, e isso justamente num momento em que não há muito para onde correr. Portanto, temos um cenário de desafio e oportunidade. Os movimentos em defesa da democratização das comunicações sempre afirmaram: ‘a TV é um bem da nação’. Temos que buscar permanentemente formas de desenvolver projetos e atuar de maneira que se atenda sempre o interesse público. Este é um caso muito claro de como a televisão pública pode se reposicionar. Não tenho dúvidas do impacto que isso vai ter, inclusive do ponto de vista de audiência. A percepção do cidadão do que seja TV pública – da própria Rede Minas –, com certeza, não será a mesma.

Fonte: Agência Minas

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Em visita à Venezuela, petista contrapõe discurso tucano.

Deputado João Daniel (PT-SE) informou à colunista Mônica Bergamo ter ficado 4 horas no trânsito entre o aeroporto e a capital venezuelana.

O deputado João Daniel (PT-SE) afirmou, em entrevista à colunista do jornal “Folha de S. Paulo” nesta quinta-feira (18), que ficou preso no trânsito entre o aeroporto de Caracas e o centro da capital venezuelana por causa de um acidente.

Segundo ele detalhou, não houve intenção deliberada do governo da Venezuela em dificultar a passagem de senadores de oposição no País. Também nesta quinta-feira, uma caravana de senadores oposicionistas, liderados por Aécio Neves (PSDB-MG), alegou ter sido supostamente hostilizada na chegada ao Aeroporto Internacional Simon Bolívar, em Maiquetia, município vizinho a Caracas.

De acordo com João Daniel, o percurso, feito em carro oficial, levou quatro horas. “Eu desembarquei por volta das 11 horas. Pegamos a estrada, e ela estava bloqueada, pelo que eu soube, por causa de um acidente. Vários carros de venezuelanos estavam retornando e dizendo que não havia previsão para que a via fosse liberada”, explicou ao jornal.

Segundo o deputado petista, o motorista optou, então, por uma terceira via para chegar à capital da Venezuela. “Fomos pela costa da praia, subimos e descemos tudo quanto é morro.”

“Estamos na Venezuela na Capital Caracas, trazendo nossa solidariedade ao povo e ao Governo democrático deste país”, disse João Daniel, em postagem no Facebook, na noite desta quinta.

Caravana Governista – O plenário do Senado Federal aprovou, após as acusações feitas pelos membros da oposição, que uma nova comissão de senadores brasileiros visite a Venezuela. O requerimento foi feito pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Roberto Requião (PMDB-PR) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), e o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), além do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), manifestaram solidariedade aos colegas que estão na Venezuela e defenderam a apuração dos fatos naquele país antes de se assumir posições açodadas.

“Pedi que a situação seja apurada, até para que nós conduzíssemos com equilíbrio, justiça e bom senso esse fato que, se ocorrido, evidentemente, representa um incidente que nada ajuda nas relações que o Brasil tem com a Venezuela”, informou Delcídio.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado.