PT DE MINAS - Confusão e pedido de vista suspendem reunião da maioridade penal.

O tumulto teve início quando parlamentares que apoiam a PEC 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, solicitaram a retirada dos jovens do plenário.

A sessão da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal, realizada nesta quarta-feira (10).foi suspensa após manifestação de estudantes de União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) contrários à proposta. Retomada após a confusão, a sessão foi novamente interrompida por um pedido de vista coletivo.

O tumulto teve início quando parlamentares que apoiam a PEC 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, solicitaram a retirada dos jovens fossem do plenário porque estariam “pressionando” os parlamentares. Mesmo com resistência dos manifestantes, o presidente da comissão, André Moura (PSC-CE), determinou a retirada dos estudantes da sessão.

Houve, então, bate-boca, empurrões e a polícia legislativa fez uso de gás de pimenta contra os manifestantes, atingindo a todos dentro do plenário e nos corredores das comissões.

A votação da proposta de reduzir a maioridade penal foi adiada por um pedido de vista coletivo e será retomada na próxima quarta-feira (17).

Para a deputada Érika Kokay, o que aconteceu nesta quarta-feira na comissão especial foi uma violência sobre todos os aspectos, inclusive, vindas do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF). Segundo a petista, Bessa não consegue ouvir o contraditório e quase chega às vias de uma postura sem controle com outros parlamentares.

“Tivemos uma violência simbólica, literal, na interrupção da fala de outros colegas. Uma brutalidade explícita. Jogaram gás de pimenta em um ambiente fechado em nossos jovens”, afirma a deputada.

“A sociedade exige respeito e serenidade para que possamos fazer essa discussão que é tão importante para o país”, ressaltou.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Dilma confirma presença hoje no 5º Congresso do PT.

A abertura do congresso do PT está marcada para as 19h, no Hotel Pestana, em Salvador (BA)

A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença na abertura da segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT, que acontece nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA).

A chegada de Dilma à capital baiana está prevista para o final da tarde de hoje. A presidenta sairá de Bruxelas, na Bélgica, onde participou da II Cúpula dos Estados Latinos Americanos (Celec) e União Europeia na quarta-feira (10).

A abertura do congresso do PT está marcada para as 19h, no Hotel Pestana, no Rio Vermelho. O evento deverá ter a participação de mais de 800 delegados, além de convidados brasileiros e estrangeiros.

Fonte: Agência PT de Notícias

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TRE vai investigar armação contra PT em Minas.

O secretário de Comunicação do PTMG, deputado estadual Ulysses Gomes, acompanhado dos deputados do PT, Marília Campos, Rogério Correia, Professor Neivaldo e Durval Ângelo, protocolou nesta quinta, 11, no Ministério Público Eleitoral, a representação do Diretório Estadual do PT de Minas, solicitando a apuração de suspeita de fraude que teve como vítima a ex-candidata a deputada estadual pelo PT, Helena Maria de Souza.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Ulysses Gomes declarou que espera não só a correção do erro, mas também uma investigação rigorosa do TRE e de outros órgãos competentes no caso. “Nós apresentamos a ele os fatos e provas de que a verdade é que foi armada uma história, um factóide envolvendo pessoas sérias, como a esposa do governador de Minas, e uma ex-candidata, uma simples servidora do estado que foi vítima, de forma covarde, dessa armação”, afirmou.

O secretário de Comunicação do PT de Minas lembrou que o PTMG havia divulgado nota sobre o assunto, em que o próprio partido considerou a possibilidade de erro na prestação de contas. “Mas a mídia não deu ouvidos para a nota do PTMG e continuaram a incriminar o partido e suas lideranças.” Nesta quinta, 11, reportagem do jornal O Tempo mostrou que a contadora Rosilene Alves Marcelino, admitiu ter cometido o erro e é filiada ao DEM.

“O que queremos é que os órgãos competentes façam a averiguação dos fatos e que possam apresentar à sociedade o que de fato aconteceu. O segredo que a Veja não quer contar é que a contadora que fez a prestação de contas dessa senhora que foi candidata pelo PT, é uma contadora filiada ao Democratas desde 1983, uma militante das redes sociais que ataca o PT a todo momento e que, de forma absurda, deveria prestar contas de uma nota correspondente a 720 reais, mas ela ‘confundiu’, declarou mais de 36 milhões de reais e sumiu”, disse ele. Ulysses ressaltou que uma contadora profissional não poderia jamais cometer um erro tão grosseiro. “E por duas vezes” reforçou.

Com informação do Mandato Ulysses Gomes

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Rui Falcão defende reação vigorosa e mobilização da militância.

Em discurso que será feito durante abertura do 5º Congresso, o presidente do PT sai em defesa da legenda, critica a oposição e também reforça luta do partido no combate à corrupção.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, defenderá, nesta quinta-feira (11), durante a abertura do 5º Congresso Nacional da legenda, uma ofensiva em defesa da sigla. Para ele, é preciso haver uma “reação vigorosa” e uma “mobilização da mobilização” em favor da legenda.

“A ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já tentaram no passado, querem acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais –- para, ao final, cassar o registro do nosso partido”, critica Falcão.

Além disso, para o presidente do PT, é preciso “assumir responsabilidades e corrigir rumos, com transparência e coragem”. Ele também reforçará a importância de retomar os valores das origens da legenda.

“Temos a convicção de que as críticas e contribuições resultantes do processo congressual vão estimular no PT um reencontro com a radicalidade política, com o caráter plural e não-dogmático que sempre nos diferenciaram. E vão colaborar para o desmanche da teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo”, afirma.

No discurso, o presidente do PT também voltará a defender o combate efetivo à corrupção, independente do partido envolvido. “Que se faça com o maior rigor, sem seletividade, para punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito”, defendeu.

Leia o discurso, na íntegra:

“Caros companheiros e companheiras

Quero saudar todas as delegações dos Estados participantes desta segunda etapa do nosso V Congresso. Aos convidados de outros países, cuja presença agradeço, quero dizer que o PT é um partido internacionalista. Sabe que uma sociedade como aquela a que aspiramos construir, uma sociedade socialista, só será erigida pela decisão das maiorias sociais e pela ação solidária dos povos que lutam pela liberdade.

Neste momento, mais que nunca, é vital um forte empenho conjunto de nós todos pela integração dos países latino-americanos – integração econômica, política, social, cultural, logística, dos movimentos populares e sindicais. E uma unidade férrea de apoio e solidariedade aos governos e povos que confrontam o neoliberalismo e as políticas do “sempre menos”: menos Estado, menos proteção social, menos direitos trabalhistas, menos regras para as empresas, menos controle público.

Este nosso V Congresso leva o nome do companheiro Zezeu Ribeiro, ex-vereador e ex-deputado federal pela Bahia. Também homenageia os ex-deputados Pedro Eugênio e Manoel de Serra, de Pernambuco, e o companheiro Antonio Neiva, do PT do Rio de Janeiro. Todos eles lutadores, todos eles sonhadores.

O sonho que acalentavam era de um País cada vez melhor para um maior número de pessoas. De um Brasil sem explorados, nem oprimidos, onde a desigualdade, a discriminação e os preconceitos fossem erradicados.

Partiram antes, mas os que com eles conviveram sabem, como Victor Hugo, que “não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”.

Companheiras e companheiros.

Se é verdade que o sonho é mais completo que a realidade, a atividade política e as tarefas de direção partidária nos impõem a análise concreta dos fatos, a reflexão, o planejamento das ações, a tomada de decisões sem o que nosso projeto coletivo não avança.

Antes de tudo, falemos de nosso partido, que, mais uma vez, está sob forte ataque. Nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento. Como já tentaram no passado, querem acabar com a nossa raça. Para isso, vale tudo. Inclusive, criminalizar o PT — quem sabe até toda a esquerda e os movimentos sociais –- para, ao final, cassar o registro do nosso partido.

Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.

Não toleram que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas. Primeiro com um operário, rompendo um preconceito ideológico secular; em seguida, com uma mulher, que jogou sua vida contra a ditadura para devolver a democracia ao Brasil.

Maus perdedores no jogo democrático, querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia, em um contexto adverso de crise mundial prolongada.

Como já reiteramos em outras ocasiões, nunca antes no Brasil a corrupção foi tão investigada e punida como em nossos governos.

O PT é favorável a investigar todos os ilícitos e desvios em governos e empresas: da Petrobrás ao mensalão tucano de Minas Gerais; do cartel do Metrô de São Paulo à sonegação de impostos da Operação Zelotes. Mas que se faça com o maior rigor, sem seletividade, para punir corruptos e corruptores, nos marcos do Estado Democrático de Direito.

O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as mudanças aparecem no horizonte.

Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos desencadear uma reação vigorosa em todo o território nacional, mobilizando a militância contra os que tentam nos destruir. Não dá para ficarmos passivos, de cabeça baixa, enquanto nossos inimigos, valendo-se de grandes recursos midiáticos, transformam o boato em notícia, a suspeita em denúncia, a calúnia em verdade. Omitem ou escondem, seletivamente, as denúncias contra os partidos que os servem.

Mas devemos também, com humildade, assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade.

Temos a convicção de que as críticas e contribuições resultantes do processo congressual vão estimular no PT um reencontro com a radicalidade política, com o caráter plural e não-dogmático que sempre nos diferenciaram. E vão colaborar para o desmanche da teia burocrática que imobiliza direções em todos os níveis e nos acomoda ao status quo.

O PT não pode encerrar-se em si mesmo, numa rigidez conservadora que dificulta o acolhimento de novos filiados, ou de novos apoiadores que não necessariamente aderem às formas de organização partidária.

Queremos um partido que pratique a política no quotidiano, presente na vida do povo, de suas agruras e vicissitudes. Um PT sintonizado com nosso histórico Manifesto de Fundação, para quem a política deve ser “ atividade própria das massas, que desejam participar, legal e legitimamente, de todas as decisões da sociedade”.

Por isso, “o PT deve atuar não apenas no momento das eleições, mas, principalmente, no dia-a-dia de todos os trabalhadores, pois só assim será possível construir uma nova forma de democracia, cujas raízes estejam nas organizações de base da sociedade e cujas decisões sejam tomadas pelas maiorias”.

Tal retomada partidária impõe mudanças organizativas, formativas, de atitudes e culturais, necessárias para reatar com movimentos sociais, juventude, intelectuais, organizações da sociedade – todos inicialmente representados em nossas instâncias e hoje alheios, indiferentes ou, até, hostis em virtude de alguns erros cometidos nesta trajetória de quase 35 anos.

Companheiros e companheiras

Estamos atravessando uma fase de baixo dinamismo da economia brasileira, motivada em grande medida pela crise mundial do capitalismo, cujos efeitos no País necessitamos reverter.

Trata-se de, ao tempo em que se resolvem os problemas fiscais do Estado, priorizar a retomada do desenvolvimento econômico com inclusão social, geração de empregos, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais.

Como já reiteramos anteriormente, o PT apoia o empenho da presidenta Dilma para enfrentar os desafios da conjuntura, sobretudo a disposição de dialogar amplamente com os movimentos sociais organizados e as centrais sindicais. Mas considera vital que o custo de retificação das contas públicas recaia sobre quem mais tem condições de arcar com o custo do ajuste. É inconcebível, para nós, uma política econômica que seja firme com os fracos e frouxa com os fortes.

Por isso também, o PT não acredita que é possível retomar o crescimento provocando recessão. Nem que se possa combater a inflação com juros escorchantes e desemprego de trabalhadores e máquinas. Como já disse o Papa Francisco, em sua encíclica Evangelii Gaudium (“A Alegria dos Evangelhos”), o desemprego é “o resultado de uma escolha mundial, de um sistema econômico que levou a uma tragédia, um sistema que tem em seu centro um deus falso, um deus chamado dinheiro”.

Não há nenhuma fatalidade que obrigue povos ou governos a capitularem diante das pressões do mercado, ou seja, dos bancos e do grande capital que dominam o planeta. É preciso ter coragem política – e a nossa presidenta a tem de sobra — , vontade de resistir e de buscar alternativas, adotando as providências necessárias para fazê-los recuar.

Caros delegados e delegadas

Diante da tramitação da contrarreforma política no Congresso Nacional, fica cada dia mais evidente a necessidade da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva para realizar uma verdadeira mudança do atual sistema político eleitoral. Nela, queremos defender nossa proposta do financiamento público exclusivo, do voto em lista com paridade de gênero e da ampliação da participação popular na definição e execução das políticas públicas.

De imediato, é preciso barrar a constitucionalização do financiamento empresarial, aprovado em primeira votação na Câmara dos Deputados após um vergonhoso golpe regimental e uma violação da Constituição contestada até por setores da grande mídia.

Nos debates de hoje até sábado, várias propostas sobre o combate ao financiamento empresarial; sobre alternativas para a retomada do desenvolvimento; de rejeição ao PL 4330, da terceirização, e à PEC que pretende reduzir a maioridade penal; enfim temas candentes da atual conjuntura percorrerão os seis grupos de trabalho e convergirão para projetos de resolução unitários, quero crer. Daí não mencioná-los em detalhe neste pronunciamento.

Companheiras e companheiros

Estou convencido de que, no momento atual, o PT precisa concentrar o melhor de suas energias na defesa do partido, do nosso governo e na construção, ao lado de outras forças progressistas, do campo e da cidade, de uma frente político-social em defesa da democracia, do projeto de Nação (a Petrobrás no centro), das pautas dos trabalhadores e das reformas estruturais, como a reforma tributária, a reforma agrária, a reforma urbana e a democratização dos meios de comunicação.

Emprego e investimento para alavancar o desenvolvimento! Um bom exemplo foi a nova fase do Programa de Investimentos em Logística, anunciado no último dia 9 pela presidenta Dilma.

Quero repetir com ênfase: um novo pacto do campo democrático-popular é indispensável para disputar as ruas e as instituições com o bloco conservador.

Caros companheiros e caras companheiras

Quero dirigir uma mensagem final sobre um tema relevante, que tem despertado muito polêmica dentro e fora do PT. É a questão do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Mesmo defendendo o financiamento público, o PT praticou, nos últimos anos, o que a legislação autoriza.

Recebemos contribuições de empresas, dentro da lei, todas através de transações bancárias e declaradas à Justiça Eleitoral. Fizemos campanhas caras, tão caras quanto as de outros partidos que outros nos criticam, tentando nos sujar com a lama de sua própria hipocrisia.

Mas um partido diferente, como o PT sempre foi e é, não podia continuar acomodado a esta situação. Até porque o financiamento empresarial foi a porta de entrada no partido para muitos desvios da política tradicional que sempre condenamos.

Por isso, enquanto o financiamento público não se viabiliza, ousamos recusar as doações de empresas para a sustentação dos nossos diretórios, pretendendo remeter à próxima reunião do Diretório Nacional o referendo desta decisão.

Essa foi uma decisão difícil de tomar, mas dar o exemplo é o mais forte dos argumentos, na política e na vida. Foi um passo necessário que vai nos diferenciar novamente das estruturas viciadas do sistema político que o PT nasceu para modificar.

Finalmente, companheiros e companheiras, é dever nosso reverter o clima de mau humor, de pessimismo, que se criou na sociedade. Não tem o direito de ser pessimista um partido que, aos 35 anos e no quarto mandato na Presidência da República, conseguiu transformar tanto o nosso País.

Cada um e cada uma de nós, numa inquebrantável unidade de ação, temos de ser portadores da esperança. Não podemos permitir que se diga ao povo brasileiro que o nosso futuro é não ter futuro.

E façamos ecoar, com a voz e a vez da militância, o brado terno do Che: “Sonhem e sereis livres de espírito; lutem e sereis livres na vida”.

Vamos, juntos, mudar o PT para continuar mudando o Brasil!

Viva o Partido dos Trabalhadores! Viva o povo brasileiro!

Rui Falcão – presidente nacional do PT”

Fonte: Agência PT de Notícias

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Lula: O PT está vivo e de cabeça erguida.

Ex-presidente participou, nesta quinta-feira (11), da abertura do 5º Congresso do PT, em Salvador (BA)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, em discurso na abertura do 5º Congresso Nacional do PT, nesta quinta-feira (11), que a legenda continua “viva e de cabeça erguida”. O evento do partido acontece entre esta quinta e sábado (13), em Salvador (BA).

“Estamos vivos, de cabeça erguida, na perspectiva de construir um país muito melhor. O PT continuará vivo, enquanto os trabalhadores desse país continuarem sonhando com uma vida melhor. Por isso, temos a obrigação de olhar para o futuro, de continuar semeando a esperança”, disse o ex-presidente.

Durante o discurso, ele relembrou o constante ataque da imprensa ao PT, desde 2005. “Nesse mês de junho completam-se dez anos que a imprensa brasileira começou a decretar a morte do PT”, criticou.

No entanto, Lula lembrou que, um ano depois, em 2006, ele foi reeleito para um segundo mandato na Presidência da República. O mesmo aconteceu em 2010, quando a imprensa atacou a presidenta Dilma Rousseff e, mesmo assim, ela foi reeleita.

“Eles não conseguem entender que a força do PT vem do nosso profundo enraizamento com a nossa sociedade brasilira. Nossa força, vem do chão da fábrica, da terra plantada com o suor do lavrador, das escolas, das ruas e das praças onde lutamos sempre junto com o povo para construir um país verdadeiramente democrático, mais desenvolvido e mais justo”, afirmou Lula aos petistas.

Além disso, o ex-presidente reconheceu que o Brasil ainda enfrenta problemas como o crescimento do desemprego e da inflação. No entanto, para ele, é preciso corrigir erros, mudar o que for preciso e manter o diálogo com a população.

“O PT nasceu para ser porta-voz do futuro e não pode se acomodar jamais”, avaliou.

Oposição – Durante o discurso na cerimônia de abertura do 5º Congresso, Lula também criticou a agenda da oposição. Segundo ele, os opositores ao governo são aqueles que querem acabar com o sistema de partilha do pré-sal, destruir a Petrobras e a indústria naval.

“Nossos adversários não se conformam com um modelo de desenvolvimento baseado na inclusão, na geração de emprego e renda”, avaliou.

O ex-presidente petista também voltou a fazer críticas a parte da mídia brasileira. “Essas empresas, que atacam tanto o nosso governo, não são capazes de administrar a própria crise sem jogar o peso nas costas dos trabalhadores”, disse.

No 5º Congresso, Dilma pede união para avançar

Presidenta participou, nesta quinta-feira (11), de cerimônia de abertura do 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador (BA)

A presidenta Dilma Rousseff pediu, em discurso durante a cerimônia de abertura do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Salvador (BA), que o PT, os partidos aliados, os movimentos sociais e os militantes da legenda continuem a caminhar “juntos e firmes” para transformar o Brasil.

“Todos que estão aqui (no 5º Congresso) compartilham essa vontade de transformar o Brasil. Para alcançar isso, precisamos caminhar juntos e firmes. Preciso de cada um de vocês, de toda força que vocês podem me dar, estando ao meu lado”, disse a presidenta.

“Eu preciso contar com o meu partido, que é livre para fazer propostas, autônomo na defesa do programa, firme nas críticas, porque elas não necessárias. Nunca achamos que nós devemos andar no mesmo ritmo e pensar do mesmo jeito”, completou.

Durante o discurso aos petistas, ela ainda pediu que eles não se deixem abater por discursos e comportamentos intolerantes. “Eles são produtos de uma intolerância e de uma minoria”, avaliou.

Ela também solicitou que os militantes petistas não se submetam aos que torcem pelo fracasso do partido e do governo federal. “Municiem-se de informações. Falem da Petrobras sim. A Petrobras reorganizada, capaz de punir aqueles que dela se beneficiaram ilicitamente”, falou.

Além disso, Dilma voltou a defender o ajuste fiscal promovido pelo governo federal. Segundo ela, apesar das mudanças, o governo não alterou os compromissos com o Brasil e que são defendidos pelo PT desde 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o mandato.

“Esse é o momento para dizermos que nós somos um governo que tem a coragem de realizar ajustes e que faz esses ajustes para dar sustentabilidade, continuidade, perenidade e fazer avançar o projeto de desenvolvimento, de mudanças, que adotamos desde 2003″, garantiu a presidenta.

“Eu vim para assegurar a cada militante petista que temos uma agenda forte, consistente, de medidas, que vão garantir a retomada do crescimento, a continuidade e o avanço do processo de inclusão, de ascensão social do nosso povo”, completou Dilma.

Foto e Fonte: Agência PT de Notícias