quarta-feira, 24 de junho de 2015

PT é a legenda com maior número de simpatizantes no Brasil.



Pesquisa do Datafolha apontou que 11% dos entrevistados têm preferência pelo Partido dos Trabalhadores.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22) pelo jornal “Folha de S. Paulo aponta que o Partido dos Trabalhadores é a legenda com o maior número de simpatizantes do País. De acordo com o levantamento, 11% dos entrevistados disseram ter preferência pelo PT.
Ainda segundo o Datafolha, o melhor desempenho do Partido dos Trabalhadores no levantamento sobre a preferência partidária dos brasileiros aconteceu em março de 2013. Na época, 29% dos entrevistados citaram a legenda petista como a preferida.
O Datafolha ouviu 2.840 pessoas em 174 municípios para realizar o levantamento. Os dados foram colhidos nos dias 17 e 18 de junho.
***
***
***
CNBB chama população a dizer não a redução da maioridade penal.
Presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha, destaca ser necessário responsabilizar adultos que incitam menores a praticarem crimes.
“Nesses momentos, diante de alguns fatos tristes envolvendo adolescentes, nascem mitos e equívocos, como a ideia de que a redução (da maioridade penal) solucionará o problema da falta de segurança. Com isso, nos desobrigamos de buscar soluções educativas. O que queremos é criar uma consciência e demonstrar que o problema é bem mais amplo, que os jovens têm direito a uma nova oportunidade”. A avaliação foi feita pelo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Murilo Krieger.
O presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha, destaca ser necessário responsabilizar adultos que incitam menores a praticarem crimes. Na avaliação dele, a redução da maioridade não resolve o problema da violência. Pelo contrário, agrava, na medida em que não se cria um ambiente para proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, Dom Sérgio avalia que grande parte dos crimes cometidos por jovens são na verdade maquinados por adultos.
A CNBB divulgou uma carta a toda a sociedade brasileira, posicionando-se contra a redução da maioridade penal e chamando a população a dizer não à medida, em discussão no Congresso Nacional. “Digamos não à redução da maioridade penal e reivindiquemos das autoridades competentes o cumprimento do que estabelece o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para o adolescente em conflito com a lei”, diz trecho da carta.
A redução da maioridade penal está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. A medida foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados e deve seguir para votação em plenário nos próximos dias.
Sobre a CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma entidade permanente que reúne os bispos da Igreja Católica no País. Os bispos exercem funções pastorais em favor de seus fiéis e procuram dinamizar a própria missão evangelizadora, para melhor promover a vida da igreja católica e responder de forma mais eficaz aos desafios contemporâneos.
Confira a íntegra da carta da CNBB:

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e CNBB
***
***
***
Cadastramento Escolar é prorrogado até 26 de junho na rede pública de ensino.







Poderão ser inscritas crianças com seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho e estudantes que desejam ingressar no ensino fundamental da rede públicaFoi prorrogado até a próxima sexta-feira (26/6) o período de Cadastramento Escolar na rede pública de ensino mineira. O cadastro é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante que deseja ingressar no Ensino Fundamental da rede pública em uma escola próxima de sua residência.
Podem ser inscritos as crianças de seis anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2016; estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e ainda jovens que desejam retornar aos estudos no Ensino Fundamental na rede pública. O cadastramento é realizado de forma unificada nas redes municipais e estadual de ensino e é isento do pagamento de taxas.
A prorrogação do prazo é mais uma oportunidade para os pais ou responsáveis não perderem o período de cadastro e garantirem a vaga de seus filhos em uma escola próxima de sua casa. Vale destacar a importância do cadastramento para conhecer a demanda escolar e preparar as escolas para esses estudantes no ano letivo de 2016. Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da oferta de vagas e da capacidade física das escolas, podendo, dessa forma, se planejar e propor expansão dos espaços ou reorganização de turmas de modo a atender todos os estudantes.
“O Cadastro interessa aos pais, à sociedade e ao sistema de educação. É uma questão de organização e logística que nos permite planejar a demanda futura. Quanto mais eficiente o cadastramento, quanto mais as famílias se mobilizarem, melhor teremos condições de organizar as escolas para receber os estudantes e encaminhá-los para as unidades próximas de suas residências. Faço uma ênfase também para os jovens que deixaram de estudar e querem retornar à escola, esse é um público especial que desejamos recuperar”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação, Carlão Pereira.
No ano passado, foram cadastrados 162 mil estudantes e expectativa para este ano é de cerca de 150 mil. Esse número é uma estimativa feita a partir de levantamento populacional, que apresenta redução da taxa de natalidade nos últimos anos. Os estudantes que não se cadastrarem neste período ainda poderão se matricular no próximo ano na rede pública. No entanto, não terão a vaga garantida em escola próxima de sua residência, mas serão encaminhados para uma escola onde houver vaga remanescente.
Documentação
Para a inscrição no cadastro escolar, o pai, mãe ou responsável pelo aluno deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência para as redes públicas ou retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório expedido pela escola de origem. Os candidatos maiores de 18 anos que querem se matricular no ensino fundamental regular poderão fazer a sua própria inscrição.
Em Belo Horizonte, o cadastramento é feito nas Agências dos Correios. Na Região Metropolitana e no interior do Estado, em postos de cadastramento definidos pelas comissões municipais de cadastros e matrículas. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino de sua localidade.
O candidato cadastrado que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido, que será de 14 a 18 de dezembro de 2015, terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência. Aquele que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para uma escola onde houver vaga remanescente.
Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante na instituição é garantida e a renovação de matrícula é realizada em data definida pela própria escola.
Serviço:
Cadastramento Escolar 2016
Prazo prorrogado: até 26 de junho de 2015
Público alvo: Crianças de 6 anos ou que vão completar essa idade até 30 de junho, jovens que desejam retornar aos estudos e alunos vindo de outras localidades ou transferidos de escolas particulares.
Onde se inscrever: Agências dos Correios (em Belo Horizonte) ou nos postos de cadastramento do município (Região Metropolitana e interior)
Documentação: Certidão de nascimento (original e cópia); conta de luz recente (original de cópia); e comprovante de escolaridade (original e cópia), para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retornar aos estudos.
***
***
***
Governo de Minas Gerais e integrantes da Ocupação da Izidora propõem mais 15 dias de negociação.



Estado e ALMG vão solicitar que ação de reintegração de posse seja suspensa por duas semanas. Negociações com governo estão sendo realizadas desde 2 de fevereiro.
Em reunião realizada na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, nesta segunda-feira (22/6), ficou acertado que a reintegração de posse de terreno localizado entre Belo Horizonte e Santa Luzia e atualmente habitado por famílias do movimento da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória) deve ser suspensa por 15 dias. As lideranças destes movimentos sociais solicitaram mais tempo para  analisar o projeto das unidades habitacionais que serão construídas no local para o reassentamento, e estudar como será feito o remanejamento dos moradores. O pedido de suspensão da reintegração já foi encaminhado à Justiça, que vai dar seu parecer. Já o pedido de reintegração de posse (desocupação) foi feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2013.
A reunião de hoje foi agendada pelo líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Rogerio Correia, depois dos incidentes que aconteceram na última sexta-feira (19/6), quando moradores das ocupações fecharam a Linha Verde (MG-010). O secretário estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o subsecretário estadual da Casa Civil, Rômulo Ferraz, participaram da reunião como convidados.
Aberto ao diálogo
Desde o dia 2 de fevereiro, o governo Pimentel, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), mantém o diálogo aberto e transparente com as Ocupações da Izidora na tentativa de encontrar uma solução de moradia digna para as famílias alojadas no terreno. A pedido do Estado, a Direcional Engenharia e a Prefeitura de Belo Horizonte se propuseram a participar da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo para equacionar o conflito.
O Governo de Minas Gerais realizou reuniões semanais com os líderes dos movimentos sociais com o objetivo de encontrar uma solução antes que a ação de reintegração de posse, já emitida pela Justiça, fosse executada. Fóruns abrangentes que também contaram com a participação de representantes da sociedade civil, universidades, Ministério Público, Polícia Militar, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado foram realizados na Cidade Administrativa.
Como resultado da Mesa de Diálogo, a Direcional Engenharia e a PBH sugeriram que as famílias fossem reassentadas no próprio  terreno, onde serão disponibilizadas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minhas Vida (faixa 1), com a construção do Conjunto Granja Werneck. Além de atender às famílias das ocupações, o empreendimento, de interesse social, vai reduzir de maneira significativa o déficit habitacional no município de Belo Horizonte, com a edificação de cerca de nove mil moradias somente na primeira fase. Ao todo, serão mais de 13 mil habitações.
A proposta, apresentada na reunião da Mesa de Diálogo no dia 24 de março, prevê o remanejamento dos moradores da Ocupação Vitória para a área onde hoje está instalada a Ocupação Esperança, para que sejam edificadas no local 6.528 unidades habitacionais, correspondentes à primeira etapa do projeto. Na segunda etapa, serão construídas, na área da ocupação Esperança, 2.388 unidades, totalizando 8.896 residências. É esta proposta que será reestudada pela Ocupação nos próximos 15 dias.
Fonte: Agência Minas

***
***
***

Entenda as novas regras para a aposentadoria propostas pelo governo




Novo cálculo a partir da última quinta feira (18) será feito com base na expectativa de vida do cidadão, dando mais previsibilidade ao trabalhador.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, uma medida provisória que institui uma nova regra para a concessão de aposentadorias, criando uma alternativa ao fator previdenciário. Entenda as novas regras.
O que está acontecendo?
O governo instituiu, nesta quinta-feira (18), uma nova regra para a concessão de aposentadorias que cria uma alternativa ao fator previdenciário. A medida tem consonância com uma decisão tomada pelo Congresso Nacional no último dia 13 de maio e visa garantir a sustentabilidade da Previdência e das contas públicas brasileiras.
Por que as mudanças são necessárias?
Para garantir uma Previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.
Sim, mas por que mudar as regras?
Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo, e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da Previdência. Ao mesmo tempo, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso.
Hoje há mais de 9 pessoa em idade ativa para cada idoso. Em 2030 serão 5 na ativa para cada idoso, e em 2050, 3. Em 2060, 2,3.
Essa mudança prejudica os trabalhadores?
Pelo contrário. Essa mudança beneficia o conjunto dos trabalhadores e garante que, no futuro, seus filhos e netos também terão garantidas as suas aposentadorias.
Como passa a funcionar?
A partir de agora passa a existir um sistema de pontos, alternativo ao fator previdenciário, que combina a idade da pessoa com o tempo de contribuição com a Previdência. Até dezembro de 2016, mulheres passam a poder se aposentar de forma integral quando a soma de sua idade com os anos pelos quais pagou sua contribuição ao INSS for igual a 85. No caso dos homens, quando for igual a 95. A partir de janeiro de 2017 o número de pontos necessários para a aposentadoria integral será elevado gradualmente até chegar a 90 para as mulheres e 100 para os homens em 2022.
Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?
Por que o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida evita que a discussão sobre os valores tenha que ser feita a cada tanto.
Além disso, estudos do Ministério do Planejamento mostram que, sem a progressividade, o Brasil teria um gasto extra de R$ 100 bilhões até 2026.
O que a progressividade muda para o trabalhador?
Ela traz previsibilidade ao sistema e permite que o trabalhador planeje melhor a sua aposentadoria, analisando qual a melhor alternativa para o seu caso.
Houve mudança no tempo mínimo de contribuição?
Não. Para receber aposentadoria integral, as mulheres precisam contribuir por pelo menos 30 anos, e os homens por pelo menos 35.
O fator previdenciário foi extinto?
Não, ele continua em vigor. Contudo, não incidirá na aposentadoria de quem completar o patamar mínimo de pontos, que até dezembro de 2016 será de 85 para mulheres e 95 para homens, e depois aumentará progressivamente até o ano de 2022.
O que é o fator previdenciário?
É uma fórmula complexa de cálculo que reduz o valor de aposentadorias precoces. O fator incide nos casos, para os homens, em que a pessoa não tenha contribuído por no mínimo 35 anos ou que não tenham chegado aos 65 anos. Quando um desses itens não foi atingido, haverá redução do benefício. No caso das mulheres, a idade mínima para receber o benefício integral é de 60 anos e o tempo de contribuição é de 30 anos. Novamente, se um desses fatores não for alcançado, a pessoa pode se aposentar, mas com benefício reduzido.
A mudança das regras já está em vigor?
Sim. Vale a partir desta quinta-feira, por Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. A MP, contudo, ainda terá de ser apreciada em até 90 dias pelo Congresso Nacional.
Os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?
Não: 85 e 95 representam o número de PONTOS que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. O número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS. (ex: uma mulher de 55 anos que tiver trabalhado por 30 anos já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 60 que tiver trabalhador por 35 anos). Esses números serão gradualmente aumentados até 2022, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.
Há alguma conotação política na mudança?
Nenhuma. A Previdência não é uma questão do governo, mas do Estado brasileiro.
A discussão sobre o replanejamento da Previdência está encerrada?
Não. No dia 30 de abril o governo federal criou um Fórum de Debates com trabalhadores, aposentados, pensionistas e empregadores para continuar debatendo o tema, que é de vital importância para o futuro do País.

Foto e fonte: Blog do Planalto

***
***
***

Contradições em depoimentos de Costa e Youssef permanecem.



Depois de 14 fases da Operação Lava Jato, delatores ficam frente a frente e não solucionam divergências em informações.
Já passadas 14 fases da Operação Lava Jato, em mais de sete meses desde as primeiras prisões preventivas de réus apontados no esquema de corrupção da Petrobras, os indícios que sustentam a investigação ainda são frágeis. A base de todos os processos são os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro , algumas vezes complementares, mas com informações contraditórias e divergentes.
Nesta segunda-feira (22), a Polícia Federal de Curitiba colocou Costa e Youssef frente a frente, durante oito horas, pela primeira vez em um depoimento. Mas não foi suficiente. As principais divergências permanecem.
Entre elas, a de Costa que afirmou que o doleiro autorizou, em 2010, o repasse de “contribuições” para as campanhas da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do senador Humberto Costa (PT). O doleiro, por outro lado, afirmou que não entregou dinheiro a eles e que é possível que o ex-diretor “tenha se confundido” ou que a entrega, fruto de caixa 2 com dinheiro da Petrobras, teria sido feita por outros operadores do esquema de corrupção. Roseana e Humberto Costa negam as acusações.
Outro ponto ainda não esclarecido foi a divergência sobre a campanha da presidente Dilma Rousseff, também em 2010. Costa disse ter autorizado Youssef a repassar R$ 2 milhões ao caixa petista a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, na época deputado federal e coordenador da campanha. O doleiro, entretando, disse que não fez pagamentos para a eleição da presidente e nega ter tratado deste assunto com Palocci.
Como não houve instalação de inquérito sobre essa parte dos depoimentos, os delegados e procuradores da Força Tarefa decidiram adiar o tema para outra acareação. O advogado Tracy Reinaldet, um dos que defendem Youssef na Lava Jato, disse, porém, que não trataram da campanha de Dilma “porque todos já estavam muito cansados”. A acareção levou cerca de 8 horas.
De acordo com os advogados dos dois delatores, não houve tensão nos momentos em que ficaram frente a frente, apesar de terem “trocado farpas”, em determinado momento, um apontando que o outro “não se lembrava direito”.
Foto e fonte: Agência PT de Notícias

***
***
***


Congresso da Juventude do PT debate o extermínio dos jovens negros.


O encontro está marcado para a semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
O tema do 3º Congresso da Juventude do PT (3º ConJPT) será a luta contra o extermínio da juventude negra. Segundo dados do Mapa da Violência 2015, divulgados em maio deste ano, os negros são 2,5 vezes mais vítimas de armas de fogo do que brancos no Brasil.
Além disso, 58% das pessoas que morreram no país em decorrência do disparo de algum tipo de arma de fogo eram jovens entre 15 a 29 anos. Os dados são do estudo elaborado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
“Parabenizo a valentia, a coragem e a inteligência política da juventude petista ao escolher esse tema”, afirma o professor Nelson Padilha, secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT.
Para Padilha, o que tem por traz desse extermínio é o racismo. “Fundamentalmente numa questão econômica. Pois um grupo étnico economicamente majoritário não quer perder seu espaço na disputa pelo mercado de trabalho e, por isso, reprime a população negra”, ressalta.
O Mapa da Violência aponta ainda que enquanto as taxas de homicídios de brancos por arma de fogo caíram de 14,5 para 11,8 em 100 mil brancos, entre 2003 e 2012, os números em relação aos negros no mesmo período subiram de 24,9 para 28,5. Os dados mostram que são jovens pobres, negros, da periferia urbanas as principais vítimas de homicídios em nosso país.
O coordenador da Rede Urbana de Ações Socioculturais (RUAS), Max Maciel, afirma que levantar agora a questão do extermínio da juventude negra é tentar resolver um ônus de mais de 30 anos de atraso nas políticas voltadas para a juventude.
“A criança que salvamos na infância, estamos perdendo agora na juventude. Isso porque o Brasil enfrentou questões como a mortalidade e o trabalho infantil. Mas por muitos anos se omitiu em ações para a juventude. Apenas em 2010 é que conseguimos aprovar o Estatuto da Juventude, por exemplo”, destaca.
Max acredita que as conferências de juventude, os conselhos e a própria Secretaria Nacional de Juventude são importantes, mas agora é preciso ir além. “Precisamos discutir de forma mais aprofundada as potencialidades da juventude. Porque grande parte das políticas para esse segmento são voltadas para combater a violência. Nossa juventude precisa de políticas que garantam mobilidade, direito à cidade, à cultura, à educação, ao esporte”, complementa.
O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT ressalta que quanto mais a sociedade debater esse tema, mais subsídios teóricos e políticos serão gerados para os enfrentamentos ao racismo e combate aos altos índices de morte violenta entre jovens negros.
Segundo Padilha, para enfrentar esse extermínio é preciso mais políticas públicas de inclusão social, de distribuição de renda e riqueza, mais cotas, mais universidades públicas, mais educação pública. “Precisamos garantir a efetivação e ampliar ainda mais as políticas que o PT tem apresentado para o país. Isso vai possibilitar que cada vez mais gerações possam ter poder aquisitivo, político e de organização, e assim acabar com o racismo no Brasil”, completa.
Foto e fonte: Agência PT de Notícias
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)