Secretário de Fazenda reafirma a deputados que situação do Estado é “preocupante”

José Afonso Bicalho participou hoje (15/6) de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, apresentou nesta segunda-feira (15/6) o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Bicalho reforçou a preocupação com a situação financeira do Estado, que é deficitária, e esclareceu que o superávit de R$ 823,9 milhões apresentado no período não representa uma tendência para o restante do ano.

Segundo Bicalho, o balanço positivo no quadrimestre se deve a algumas receitas que só ocorrem nos primeiros meses, como o IPVA, que atingiu R$ 3,2 bilhões, e despesas que não ocorrem nesta época, como 13º salário e férias de servidores, que incidirão no fim do ano. Também não incidiu na folha de pagamento o reajuste dado aos servidores da educação. Além disso, o Estado não executou nenhum investimento, em função de o orçamento só ter sido aprovado no fim de março e a execução do custeio ter sido de 80% em relação ao primeiro quadrimestre de 2014.

“O orçamento aprovado na ALMG em março apresenta um déficit de R$ 7,2 bilhões previstos para este ano. O nosso desafio é administrar esse déficit até o fim do ano. Os dados do primeiro quadrimestre mostram que o superávit de R$ 800 milhões não é a realidade que veremos no segundo e no terceiro quadrimestres”, disse Bicalho.

Segundo o secretário de Fazenda, o Estado buscará reduzir o déficit resgatando recursos da dívida ativa, que hoje somam R$ 50 bilhões, e com a auditoria da folha de pagamento, identificando possíveis irregularidades que tenham impacto nos valores pagos aos servidores.

O secretário adjunto de Estado de Planejamento, Wieland Silberschneider, afirmou que o Governo está adotando contingenciamento de despesas para chegar ao fim do ano com economia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. A meta é executar em 2015 80% da execução orçamentária de 2014. Ele explicou que o grupo que faz auditoria na folha de pagamento já reviu cerca de 4 mil verbas que compõem os salários de servidores, e que o objetivo é estabelecer critérios de pagamento e o maior controle dos gastos.

Fonte: Agência Minas

Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG

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Segunda edição do Prouni em 2015 oferta 116 mil bolsas.

As inscrições foram abertas hoje (16) e seguem até as 23h59 de quinta-feira (18)

O segundo processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) em 2015 oferecerá 116 mil bolsas em 856 instituições de ensino superior. As inscrições foram abertas hoje (16) e vão até às 23h59 de quinta-feira (18).

De acordo com o Ministério da Educação, na mesma edição do ano passado, foram oferecidas 115.101 mil bolsas. A previsão é que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 22 de junho.

Ainda segundo o governo federal, das 116.004 bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033 parciais. O maior número de bolsas ofertadas está em São Paulo, com 30,5 mil. Em seguida, Minas Gerais fica com 14,3 mil bolsas e o Rio Grande do Sul, com 8 mil bolsas.

Para concorrer a uma bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior, o interessado não pode ter diploma de curso superior e é preciso ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio de 2014. O estudante não pode ter tirado zero na redação e deve ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

Concorrem às bolsas integrais estudantes com alguma deficiência ou tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola particular como bolsista integral.

Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

Com informações: Agência PT de Notícias

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Dilma é presidenta e não técnico de futebol, diz Jô sobre tentativa de golpe.

O apresentador Jô Soares respondeu as críticas que teria recebido sobre a entrevista com a presidenta Dilma Rousseff, veiculada na última sexta-feira (12). Para ele, as pessoas têm o direito ‘democrático’ de criticar.

O apresentador Jô Soares rebateu, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” publicada nesta terça-feira (16), as críticas que teria recebido em função da participação da presidenta Dilma Rousseff em seu programa. Ela foi entrevistada por Jô na última sexta-feira (12).

“As pessoas têm o direito democrático de criticar. E eu sabia que as opiniões ficariam divididas. Houve comentários muito raivosos e outros muito carinhosos”, disse.

“Não era um debate. Era uma entrevista. Não cabia a mim rebater a presidente a cada momento. Eu fiz as perguntas que precisavam ser feitas. Agora, se as respostas não agradaram, o problema é de quem ouviu”, completou.

Além disso, Jô criticou o movimento que pede o impeachment da presidenta Dilma. “Como? Ela é a presidente da República. Ela foi eleita. Ela não é um técnico de futebol. O país está dividido, mas não é por isso que vou deixar de entrevistar a presidente”, avaliou o apresentador.

Ele também relembrou que entrevistou outros políticos do País, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou 13 vezes do programa antes de ser eleito, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Jô, em todas as participações, foram feitas “perguntas que um jornalista democrático deve fazer”.

“Nem vou deixar de entrevistar a presidente do meu país porque ela está passando por um momento grave. E queriam tanto ouvir a entrevista que não teve sequer panelaço. Foi uma recepção sensacional”, afirmou Jô.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações do jornal “Folha de S. Paulo”

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Governo de Minas Gerais busca ampliar parcerias na área de tecnologia durante missão na Europa.

Com o objetivo de buscar novos parceiros, comitiva da Sectes, chefiada pelo secretário Miguel Corrêa, visita a França e a Inglaterra.

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), Miguel Corrêa, está na Europa em busca de parcerias que promovam o crescimento do setor em Minas Gerais. A intenção é conhecer experiências que deram certo na França e Inglaterra, além de fortalecer a imagem de Minas Gerais no campo da inovação.

Hoje, o estado já possui uma atuação significativa. Porém, a intenção é ampliar este cenário, uma vez que o Governo quer investir pesado no setor. Para isso, o secretário pretende ampliar as parcerias existentes com os europeus.

“O próprio governador Fernando Pimentel já ressaltou a importância da inovação para o progresso de Minas. Queremos mostrar que o nosso estado é o local certo para se investir em inovação. Para isso, vamos trocar experiências e buscar parcerias com diversos países”, afirmou o secretário.

Nesta segunda-feira, a comitiva da Sectes, que conta com a participação do secretário-adjunto Vinícius Rezende, do subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Dias, e do chefe de gabinete, Marcelo Velloso, conheceram o parque tecnológico Euratechnologies, em Lille, na França.

A organização francesa busca incentivar o desenvolvimento do setor de TI e promover conexões entre o mercado europeu e empresas de várias outras partes do mundo. O local mantém um acordo de cooperação técnica com a Fumsoft e a Sectes.

Ainda em Lille, a comitiva visitará o Pôle III D. O espaço é reconhecido pela qualidade de aprendizado e produção em impressão e animação em 3D. Em Paris o grupo conhecerá a feira “Le Bourget”. O espaço é um dos maiores e mais tradicionais eventos aeronáuticos do mundo, reunindo representantes da indústria aeronáutica.

A comitiva passará ainda por Londres, onde o embaixador do Brasil no Reino Unido, Roberto Jaguaribe, irá recepcionar os representantes mineiros. Na Inglaterra, eles vão participar do London Technology Week, evento mundialmente conhecido. O parque tecnológico britânico Tech City também será visitado.

Fonte e foto: Agência Minas

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Sob o signo do diálogo, Pimentel destaca ações nos seis primeiros meses de governo.

Em entrevista à Agência Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel faz um breve balanço de sua administração, dos avanços já obtidos e reafirma sua confiança no futuro do Estado e do país.

Colocar a casa em ordem, dialogar, planejar e trabalhar. Estas têm sido as palavras mais usadas pelo governador Fernando Pimentel, cuja gestão avança, agora, em seu sexto mês. É pouco tempo para quem encontrou um Estado com graves problemas de administração, finanças e planejamento, mas algumas mudanças já são visíveis na nova gestão. A principal delas é a vocação do governo de Minas Gerais para o diálogo.

Frentes de negociações foram abertas em todas as direções, fóruns regionais foram lançados – e o resultado mais simbólico até agora foi o histórico acordo fechado com os professores do Estado para o recebimento do piso salarial nacional da categoria, um feito inédito na área educacional de Minas.

“Governar é criar consensos”, diz o governador Fernando Pimentel, que reforça sua confiança no futuro do Estado e do país nesta entrevista à Agência Minas Gerais.

Agência Minas Gerais – Estamos caminhando para seis meses de governo. Qual o balanço o sr. faz de sua gestão?

Fernando Pimentel – Um balanço positivo, com a certeza de estarmos no caminho certo. Utilizamos os três primeiros meses para realizar um amplo diagnóstico da situação do Estado, já concluído e divulgado. O diagnóstico apresentou um retrato grave. Encontramos um déficit orçamentário de R$ 7 bilhões, cerca de 500 obras paradas por falta de pagamento da gestão passada, a segurança e a saúde estavam sucateadas, os professores desmotivados e prontos para entrar em greve, e uma crise de falta de água que poderia ter sido evitada um ano antes. Em nome da transparência, apresentamos este diagnóstico à população, para que todos os mineiros e mineiras soubessem a real situação que herdamos. Feito isso, estamos partindo para a segunda etapa, que é colocar ordem na casa e planejar o futuro de Minas Gerais.

O que o sr. destacaria nesta segunda etapa?

O diálogo com a sociedade, com os servidores, com empresários, com trabalhadores. Durante a campanha, nosso lema foi “ouvir para governar”. É exatamente o que estamos fazendo. Fizemos uma reforma administrativa que criou a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, que tem, como principal missão, dialogar com setores que sempre foram marginalizados em governos anteriores. Criamos também a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para fortalecer o micro e pequeno produtor rural, já que é ele quem responde pela maior parte de empregos e renda no campo. Dialogamos exaustivamente com as lideranças da Educação, até chegarmos ao histórico acordo que inclui o Piso Salarial Nacional para os professores mineiros e outras conquistas. A própria Secretaria de Educação tem aberto espaço para ouvir comunidades que jamais haviam sido ouvidas, como as indígenas e quilombolas. Dialogamos com os servidores do Meio Ambiente, que estavam em greve há mais de um ano, e da Saúde. Fizemos acordos nos dois casos e continuamos com os canais abertos. Governar é criar consensos.

Esta seria uma das principais características do governo?

Sim. Não somos um governo de gabinetes forrados de carpetes e ar condicionado. Somos um governo das ruas, que gosta de ouvir os que as pessoas têm a dizer. Acontece que dialogar exige tempo e disposição. Dialogar é uma via de mão dupla, na qual você fala e apresenta seu ponto de vista, e ouve os pontos de vista das outras partes. É um processo profundo, que demanda tempo, mas que sempre traz resultados positivos. Alguns setores da sociedade mineira, mais conservadores, talvez preferissem um governo de menos diálogo e de mais imposição, mais autoritário, como foi no passado. Mas não é assim que governamos. O diálogo é a voz da democracia e não abriremos mão dele.

A situação financeira encontrada no Estado mostrou um déficit orçamentário de R$ 7,2 bilhões, deixado pela gestão passada. Como trabalhar com um déficit dessa magnitude?

Com planejamento, inteligência, persistência e muito trabalho. Cortamos despesas e estamos priorizando gastos. Temos uma equipe experiente e acostumada com situações extremas. Estamos colocando ordem na casa. Vamos tentar melhorar a arrecadação, aperfeiçoar sistemas de cobrança de dívidas, atrair investimentos e capitais, negociar financiamentos. E temos a parceria com o governo federal. Vamos buscar todas as sinergias possíveis em programas para a saúde, educação, habitação e mobilidade urbana. O governo federal já mostrou que pretende construir, com Minas Gerais, uma parceria próspera e duradoura. Teremos em 2016 um déficit menor. E acreditamos que a casa estará em ordem até 2017. E estamos falando de números reais, e não de maquiagem ou ficção, como foi feito no passado.

A comissão permanente para analisar a legislação tributária de Minas se encaixa neste esforço?

Sim, mas a comissão vai além disso. A função dessa comissão, presidida por nossa competentíssima Misabel Derzi, é bem mais ambiciosa. Queremos criar um sistema tributário mais simples e justo em Minas Gerais, que atraia investimentos para o Estado. Para isso, a comissão também vai ouvir a sociedade civil e propor soluções. Fizemos isso com sucesso na Prefeitura de Belo Horizonte e agora faremos no Estado.

O sr. também tem falado que sua gestão pretende incluir Minas Gerais na “economia do século 21”. O que seria exatamente isto?

Minas Gerais tem hoje uma economia fortemente dependente de commodities com preços ditados pelo mercado externo, como minério de ferro, café e grãos. Os preços do minério estão nos patamares mais baixos da história, o que afeta diretamente toda a economia do estado, as empresas de mineração, a siderurgia e toda cadeia produtiva do setor. O que queremos é diversificar a economia, reduzindo a dependência de poucos setores e aumentando a competitividade de produtos de maior valor agregado. Vamos fazer com que as empresas dialoguem com as universidades para disseminar conhecimento e inovação. Estamos aumentando os recursos destinados à pesquisa, por meio da Fapemig. Queremos fortalecer nossos polos de tecnologia, como Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Belo Horizonte. Vamos estimular a inteligência, o conhecimento, a inovação, mas sem esquecer da economia tradicional, como o próprio minério de ferro e café, que ainda são e serão, por um bom tempo – ao lado do agronegócio – os carros-chefes do Estado.

Recentemente, o governo anunciou um projeto para que a iniciativa privada assuma as estradas estaduais mineiras. Qual o objetivo do projeto?

Oferecer aos mineiros e mineiras, dentro do menor prazo possível, estradas de qualidade. Estradas bem cuidadas, com asfalto de boa qualidade, sem buracos e mais seguras. A iniciativa privada é capaz de fazer isso com uma relação de custo-benefício interessante para o Estado. Enfim, o que queremos é ter boas estradas em Minas Gerais.

A área de segurança é uma das que mais demandam esforços do governo. O que está sendo feito no setor?

Um trabalho incansável para melhorá-la. A segurança mineira estava sucateada, com viaturas e equipamentos quebrados, policiais desmotivados, presídios superlotados. Estamos trabalhando duro para reverter esse quadro. Criamos uma força-tarefa para buscar soluções imediatas para a falta de vagas nos presídios mineiros. Sabemos da gravidade do quadro, que também herdamos do governo anterior. Nossa meta é abrir novas vagas, reequipar as polícias militar e civil, valorizar a carreira dos agentes de segurança. Vamos fortalecer os serviços de inteligência das polícias e incentivar iniciativas como a Polícia Comunitária e patrulhas rurais, que podem ser muito eficientes. Temos muito trabalho pela frente, mas estou certo de que teremos bons resultados para apresentar.

Quais são as principais metas para a área de saúde?

Concluir os hospitais regionais e construir 77 centros de especialidades médicas, de forma que nenhum mineiro ou mineira tenha que se deslocar mais de 80 quilômetros para ter atendimento médico. Outra iniciativa, em parceria com o governo federal, é implantar o Samu nas principais regiões do Estado. Vamos também fortalecer a parceria no programa Mais Médicos, que já se mostrou uma iniciativa vitoriosa. Queremos uma saúde de qualidade que garanta o bem-estar de toda a população.

Qual será a função dos fóruns regionais, lançados recentemente pelo sr.?

Este foi outro ponto da nossa campanha que estamos implementando agora. Na campanha, dizemos que faríamos um governo regionalizado. Minas Gerais é praticamente um país, com várias regiões cujas realidades são complemente diferentes. Os fóruns regionais terão como missão dar voz a todas essas regiões. Os representantes e lideranças das várias regiões mineiras terão um diálogo permanente com o governo do Estado, para que conheçamos suas reivindicações e busquemos, juntos, as soluções mais adequadas em todas as áreas. Como disse, não somos um governo de gabinete. Fernando Brant, que infelizmente no deixou recentemente, disse que o artista deve ir onde o povo está. Assim é o governo. Um governo, os governantes, devem colocar o pé na estrada e ir onde o povo está. O tempo de administrar o estado em gabinetes acabou. Cada região de Minas Gerais sabe quais são seus problemas e as melhores soluções para eles. Vamos ouvi-las e governar em conjunto.

Que mensagem o sr. gostaria de deixar para os mineiros?

De esperança e confiança no futuro. Minas Gerais é um estado fantástico. Temos um povo maravilhoso e trabalhador. Temos riquezas naturais e um parque industrial sofisticado. Temos, enfim, tudo que precisamos para construir um estado mais justo, próspero e integrado. Isso se faz com trabalho, planejamento, gestão, foco e parcerias. É o que estamos fazendo. Temos certeza de que as sementes que estamos plantando agora darão árvores frondosas e bons frutos em breve. Deus ajuda quem trabalha. E disposição para o trabalho é que não nos falta. Eu confio no nosso futuro e no futuro do Brasil.

Fonte: Agência Minas