Deputados do PT alertam para risco de massacre em ocupação de Tumiritinga.

Parlamentares defenderam a negociação para resolver os conflitos de terras e lamentaram a morte do prefeito de Central de Minas.

Os deputados do PT, Cristiano Silveira e Rogério Correia, representando a Comissão de Direitos Humanos da ALMG, estiveram nesta quarta, 15, em Tumiritinga, Vale do Rio Doce, para acompanhar a apuração do conflito agrário entre o proprietário do terreno e os moradores do acampamento, juntamente com representantes do Governo do Estado e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os sem terras denunciaram à polícia os ataques que vinham sofrendo dias antes, com tratores blindados e, na terça, 14, dois aviões sobrevoaram o local e lançaram bombas caseiras tipo coquetel molotov no acampamento. Nessa ação, um dos aviões caiu e duas pessoas morreram, entre elas o prefeito de Central de Minas, Genil da Mata Cruz.

Os deputados Rogério Correia e Cristiano Silveira alertaram para o risco de massacre na cidade. O prefeito deverá ser enterrado nesta quinta. “Sem Terras de Tumiritinga devem deixar acampamento para evitar massacre que está sendo anunciado após morte do prefeito de Central De Minas”, afirmou o deputado Rogério Correia.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, Cristiano Silveira, informou que a comitiva recomendou aos integrantes do MST que deixem o local para que o conflito não se agrave. “Eles estão dispostos a sair e para isso querem auxílio-moradia e a presença da polícia no local, por medida de segurança, até que elem possas se mudar. Também foi solicitado que o Incra indique um novo local para que eles possam se estabelecer. Além disso, eles pedem investigação sobre as ameaças que os líderes do acampamento vêm recebendo. Vamos nos esforçar para que um acordo seja feito o mais rápido possível”, explicou.

De acordo com o superintendente do Incra, Gilson de Souza, as medidas já estão sendo tomadas para que as famílias deixem o local. “Estamos analisando uma lista de sugestões de áreas que poderão ser ocupadas. Vamos ver qual delas é mais viável. Em caso de terras improdutivas, o Incra pode fazer o assentamento. Em terrenos onde já existe alguma produção, é preciso acordo com o proprietário. Vamos discutir qual é a melhor opção e dar agilidade ao processo para que o MST possa sair dessa fazenda em Tumiritinga o quanto antes”.

Com informação da ALMG, MST, Mandatos Rogério Correia e Cristiano Silveira.

Foto: Ascom deputado Rogério Correia.

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Governo lança plano para novas outorgas de Rádios Comunitárias e TVs Educativas.

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (14) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.

O Plano Nacional de Outorgas traz um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do MiniCom é apresentar a relação completa com os municípios contemplados e as datas de lançamento dos editais a partir desta quarta-feira (15).

O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras.

Na opinião do secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, o lançamento do PNO é um avanço na garantia ao direito à comunicação. “Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. Isso dá a possibilidade de a sociedade se manifestar, falar e ser ouvida”, disse.

A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério.

Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos. O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Até hoje, o MiniCom já concedeu 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país.

Menos documentos.

Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.

Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade. A iniciativa é resultado das propostas do Grupo de Trabalho de Desburocratização de outorgas lançado no início do ano.

Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. “Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados”, afirma.

Fonte: Ministério das Comunicações

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Fórum das Juventudes da Grande BH realiza Pré Conferência.

Na noite da quarta, 15/6, o Fórum das Juventudes da Grande BH realizou na Casa dos Direitos Humanos a Pré Conferência descentralizada de Juventude como parte da etapa preparatória de debate e levantamento de propostas para a Conferência Municipal.

Com mais de 50 presentes de diversos movimentos sociais e organizações de toda a grande BH, a juventude se organizou em grupos de trabalho a fim de discutir os problemas enfrentados durante o dia a dia e possíveis soluções para os mesmos.

Ao final do evento foi realizada a plenária final para definição do documento que será encaminhado a Conferência Municipal. As ideias e propostas levantadas nos grupos foram repassadas para a organização do evento que sistematizará o documento final e disponibilizará para o público.

Veja as fotos aqui.

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Belo Horizonte debate o SUS em conferência municipal.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto, participa da abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte, às 19h desta quinta-feira, 16, na Faculdade de Minas (Faminas).

A agenda é preparatória para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, evento quadrienal que acontecerá de 1º a 4 de dezembro, em Brasília, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Durante o evento, a sociedade civil da capital mineira debaterá propostas para o Sistema Único de Saúde, que servirão para nortear as decisões da 15ª CNS.

Grupos de trabalho debaterão os oito eixos temáticos da 15ª Conferência Nacional de Saúde: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”. As discussões serão intercaladas por apresentações artísticas ao longo de todo o evento.

As propostas definidas em Belo Horizonte serão encaminhadas no relatório final das conferências municipais com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho. Em Minas Gerais, a Conferência Estadual de Saúde está marcada para os dias 1º a 4 de setembro.

A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte terá continuidade na sexta e sábado, de 8h às 17h. Ela será composta por delegados e delegadas eleitos nas conferências locais e distritais realizadas durantes os meses de maio e junho na Capital mineira. A Faculdade de Minas (Faminas) fica à Av. Cristiano Machado 12.001, Vila Clóris.

Com informação da Agência Saúde.

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Juventude do PT divulga regimento do terceiro Congresso.

A partir da publicação do documento, os municípios podem organizar suas etapas locais.

O regimento do 3º Congresso da Juventude do PT (3ºConJPT) foi lançado nesta quarta-feira (15). A partir da publicação do documento, aprovado pela Executiva Nacional do Partido, as cidades podem iniciar o processo para realização das etapas municipais do Congresso.

O tema do 3º ConJPT será a luta contra o extermínio da juventude negra. Segundo dados do Mapa da Violência 2015, divulgados em maio deste ano, os negros são 2,5 vezes mais vítimas de armas de fogo do que brancos no Brasil. Além disso, 58% das pessoas que morreram no país em decorrência do disparo de algum tipo de arma de fogo eram jovens entre 15 a 29 anos.

“O ConJPT representa o principal momento da juventude do PT, pois é espaço para a formulação e os debates sobre os temas que envolvem a juventude brasileira como um todo, e a juventude petista em particular”, explica o secretário de Juventude do PT, Jefferson Lima.

De acordo com o regimento, o 3º ConJPT acontecerá nos dias 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2015 e será antecedido de etapas Municipais e Estaduais. Os Congressos Municipais devem ocorrer de 1º de agosto até 27 de setembro. Já as etapas estaduais têm prazo de 3 de outubro a 1ª de novembro.

Com a divulgação do regimento, o próximo passo para construção do Congresso da Juventude será a disponibilização das listas dos jovens aptos a participarem e votarem nas etapas municipais.

No Congresso, serão debatidos temas como mobilidade urbana e Tarifa Zero, uma nova política de drogas, ocupação da cidade e do campo pela juventude, combate à homofobia, ao racismo, ao machismo e à intolerância religiosa, as mudanças necessárias no Brasil e no mundo, uma plataforma política para juventude brasileira, a organização da Juventude do PT, além de aprovar resoluções e moções.

Nesta quinta-feira (16), a Executiva Nacional da Juventude do PT dá o pontapé inicial para o 3º ConJPT, a partir das 10h, na sede nacional do Partido dos Trabalhadores.

Confira a íntegra do Regimento IIIConJPT.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Mujica: No Brasil, oposição usa mídia para atacar o PT e ‘confundir a população’

O ex-presidente do Uruguai defendeu a presidenta Dilma Rousseff, elogiou os avanços sociais promovidos no governo Lula e criticou a extrema direita que utiliza a mídia monopolista para atacar o PT.

A extrema direita brasileira promove uma campanha para “criminalizar o PT porque não pode aceitar a liderança de homens e mulheres que não são da sua entranha”, analisou, na terça-feira (14), o ex-presidente do Uruguai José Mujica, em seu programa de rádio.

Para o ex-presidente uruguaio, a oposição utiliza a grande mídia para atacar o PT e confundir a população.

“Há uma dura, frenética e pensada campanha da extrema direita que procura criminalizar o PT, a senhora presidente e Lula”, declarou.

Segundo Mujica, a criminalização começou “há mais de dois anos” e utiliza a “artilharia” dos grandes meios de comunicação para prejudicar o partido e o governo.

Para o ex-presidente, as manifestações em São Paulo contra a gestão de Dilma Rousseff e os pedidos de cassação expõem um Brasil “conservador” e “reacionário”.

Na defesa do trabalho do PT ao longo dos últimos 12 anos no governo, Pepe Mujica, como é conhecido, salientou o empenho da gestão petista em melhorar as condições de vida dos brasileiros e ressaltou que apesar dos avanços de inclusão social, ainda há “muito pela frente”.

“Tirar 40 milhões de cidadãos da miséria. É isso o que significou o governo do PT e principalmente o impulso de Lula, assinando talvez em termos quantitativos a maior façanha da história econômica da América Latina, se por façanha se entende como vivem as pessoas e não simplesmente números, papéis”, avaliou.

Mujica demostrou ainda apoio ao PT ao declarar que “está com aqueles que dentro do Brasil lutam pela igualdade, pelo desenvolvimento, por compartilhar a riqueza, por fazer crescer a justiça social e por multiplicar a irmandade entre os povos latino-americanos”.

O ex-presidente uruguaio usou a metáfora “lição imperial” para classificar a extrema direita e disse que “não podemos ser neutros” em relação a tentativa da oposição em plantar um golpismo no país.

“Esse ranço capitalista do Brasil imperial não pode aceitar a liderança de homens e mulheres que não são de sua entranha, mas definitivamente tendem a ser e representar as imensas maiorias”, disse.

Para Mujica, os avanços realizados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva incomodam a extrema direita que tenta “obscurecer a façanha” do legado deixado aos brasileiros.

Fonte e foto: Agência PT de Notícias