Em Minas, Pimentel paga a conta do desgoverno tucano.

Irregularidades encontradas pelo governador Fernando Pimentel após 12 anos de mandatos do PSDB em Minas Gerais mostram um cenário de calote múltiplo e descontrole administrativo.

O rombo financeiro na administração pública deixado por 12 anos de governos do PSDB em Minas Gerais é um grande desafio para o governador Fernando Pimentel (PT).

É do atual governador a responsabilidade de gerar caixa para pagar a conta de mais de R$ 1,6 bilhão de restos a pagar deixados por Alberto Pinto Coelho (PP), que governou o estado entre abril e dezembro de 2014, herdeiro de graves desvios deixados pelo antecessor Antônio Anastasia (PSDB). Tudo isso, iniciado com o padrinho de ambos, o também tucano Aécio Neves.

De acordo com balanço elaborado pelo atual governo, disponibilizado à Agência PT de Notícias, há perdas em quase todas as áreas, da saúde à cultura, da educação à agricultura, da segurança ao meio ambiente, passando pela economia e desenvolvimento social.

O primeiro rombo atinge a ética administrativa da responsabilidade fiscal e a boa gestão da coisa pública. A concessão de benefícios salariais sem a devida cobertura culminou na conta de R$ 2,7 bilhões, referente a aumentos concedidos aos servidores públicos sem que novo governo tenha como honrar.

”A consequência disso é que, neste ano (2015), a folha de pagamento do Poder Executivo irá ultrapassar os limites estabelecidos em lei”, informa a assessoria de Pimentel.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as despesas com a folha não podem ultrapassar o limite de 60% do orçamento. Isso significa que o atual administrador poderá ter problemas com os órgãos oficiais de controle.

Da dívida de R$ 94 bilhões acumulada pelo tucanato até dezembro de 2014 – a maior parte (98%) com bancos estrangeiros e públicos, instituições de fomento e União – 2% originaram-se em obrigações não cumpridas com institutos previdenciários (pagamentos de pensões e aposentadorias). Somente no setor, “Minas está com um, rombo de R$7,2 bilhões”, informa o governo mineiro.

Na área da saúde, o rombo é de R$ 1,5 bilhão. “Faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames para atender a população do interior do Estado”, contabiliza o estado, onde obras de oito hospitais estão atrasadas ou paralisadas. Outros três nem tiveram início e apenas um, em Uberlândia, foi concluído.

Dos R$ 1,1 bilhão contratados entre 2010 e 2014 por meio de 4,5 mil convênios com municípios mineiros, para aquisição de veículos, equipamentos, material hospitalar, reformas em unidades de saúde, mais da metade do valor não chegou aos destinatários.

“A maioria (dos recursos), exatos 63%, nunca foi pago, o que representa um calote de R$ 730 milhões”, contabilizam os analistas. Mais que isso, até o encerramento de 2014, só 25% dos municípios (mais de 215 cidades) tinham acesso ao Samu. Outros 640 ainda esperam.

O estado informa, ainda, que R$ 13 milhões em medicamentos “foram perdidos devido à falta de organização para a entrega”.

“No apagar das luzes de 2014, a administração passada cancelou 806 convênios no valor de R$ 67 milhões assinados com prefeituras de diferentes cidades mineiras. Eles foram cancelados na última semana do ano”, relatam as informações oficiais. Mesmo assim, ressaltam, “outros 40 contratos diferentes foram assinados no mesmo período”.

Meio ambiente – Cerca de 2,7 mil processos de licenciamento ambiental foram engavetados na Secretaria de Meio Ambiente. “Sem o licenciamento ambiental, muitos investimentos não podem seguir adiante”, afirma o atual governo. Estima-se que mais de R$ 5 bilhões de investimentos estejam engessados à espera dos licenciamentos.

Nessa área foi diagnosticado “excesso de trâmites burocráticos e falta de funcionários”. Por isso, 14 mil outorgas para o uso de recursos hídricos estão atrasadas, a captação ilegal de água aumentou e a crise hídrica está instalada.

A estimativa é que quase R$ 500 milhões em multas, relativas a 110 mil autos de infração, deixaram de ser arrecadados. Outros 5,3 mil processos sobre manejo florestal adormecem nas prateleiras.

Agricultura – A regularização fundiária também não anda: 16 mil pedidos de regularização estão parados e apenas 51 títulos foram emitidos entre 2012 e 2014. Ainda assim, “quatro desses títulos foram cancelados por questões técnicas e estão sendo reavaliados”.

No estado todo apenas 16 funcionários são responsáveis por cuidar do setor. Para efeitos comparativos, o estado de São Paulo tem 700 funcionários na atividade.

Cultura – Na área de cultura, Alberto Pinto Coelho deixou uma dívida de R$ 4,3 milhões em contratos para elaboração de projetos e obras, todas paralisadas em agosto do ano passado.

Desenvolvimento Social – A interrupção no repasse do programa Piso Mineiro, destinado ao investimento social das prefeituras, alcança 100% das cidades do estado.

A falta dos recursos “está obrigando os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) a interromper alguns de seus serviços junto às famílias que mais necessitam de amparo do Governo. Só em 2014, 478 cidades ficaram sem receber nenhuma parcela do piso”, denuncia a atual gestão.

Chama a atenção também dos auditores que se debruçaram sobre o assunto o fato de Minas Gerais ser a terceira economia do país, mas ter o menor Produto Interno Bruto (PIB) entre todos os estados do Sudeste e ser o nono do Brasil.

Infraestrutura educacional – Apenas 26% da rede estadual de ensino está em boas condições, de acordo com o Sistema de Controle do Atendimento Escolar da Secretaria de Educação.

“O restante carece de algum tipo de instalação, como bibliotecas, refeitórios, laboratórios de informática, banheiros em bom estado, pátios, quadras poliesportivas, cozinha e despensa”, observa o documento.

Segurança – O número de homicídios em Minas saltou de 2,97 mil para 4,53 mil entre 2001 e 2012, crescimento de 52,5% ou quatro vezes mais que a média nacional no período (13,4%), segundo dados do Mapa da Violência, o estudo nacional sobre assassinatos.

Ainda segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social, o número de crimes violentos passou de 50 mil para 88 mil, um aumento de 74% entre 2010 e 2013.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Abono de R$ 190 aos servidores da saúde de Minas é aprovado na ALMG.

Apesar da tentativa dos deputados do PSDB, DEM, PDT de atrasar a tramitação do  projeto de Lei 2.019/15, que estabelece o abono de R$ 190,00 aos servidores da Saúde em Minas, a proposta foi aprovada em 2º turno na manhã desta quinta, 2/7, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Os trabalhadores da saúde lotaram as galerias e comemoraram a aprovação.

O projeto foi fruto de acordo realizado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde – Sind-Saúde/MG, que pela primeira vez em doze anos, conseguiu chegar a um termo em negociações. De acordo com o Sind-Saúde/MG, “ficou claro durante outras etapas de tramitação do projeto na Assembleia, que a oposição tentou atrasar de todas as formas a aprovação desse documento, que é uma conquista dos servidores da saúde de Minas Gerais”. O abono também atinge os servidores aposentados e aos afastados preliminarmente à aposentadoria que fizerem us à paridade.

Pelo acordo firmado com o Sind-Saúde/MG, o governo vai ser pago retroativo a primeiro de junho de 2015 para todos os servidores da saúde. A cada três meses, um terço do valor será repassado ao salário, até que, em um ano, o abono seja incorporado aos salários. Após a aprovação da redação final do PL 2.019/15, o projeto vai à sanção do governador Fernando Pimentel.

Com informação do Sind-Saúde/MG

Foto: Sind-Saúde/MG

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PT quer punição para responsáveis por ofensa à Dilma.

Secretaria de Mulheres do PT emitiu nota, nesta quinta, em que cobra a identificação e punição dos responsáveis por adesivo que ridiculariza a presidenta.

A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores emitiu nota, nesta quinta-feira (2), em defesa da presidenta Dilma Rousseff, vítima de ridicularização de caráter sexista com adesivos vendidos pela internet.

Além disso, a legenda cobra que as autoridades barrem a comercialização dos adesivos, identifiquem e punam os responsáveis pela ofensa à presidenta e à dignidade das mulheres que também são vítimas da iniciativa.

“Espera-se agora que o Ministério Público consiga identificar , e a Justiça punir, dentro dos preceitos legais, os responsáveis por uma ação que expressa o machismo e a misoginia na vida e na política”, pede a nota, assinada pela secretária de Mulheres, Laisy Moniére.

Leia a nota, na íntegra:

“Após denúncia de que estariam sendo novamente comercializados adesivos ofensivos à imagem da presidenta Dilma Rousseff, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT procurou orientação do Jurídico do Partido acerca das medidas que poderiam ser tomadas. A partir da confirmação de que, dado ao caráter personalíssimo do fato e, considerando, que sob o aspecto penal, somente a vítima poderia entrar com uma ação, a SNMPT levou o caso a autoridades que poderiam incitar alguma medida judicial no sentido de barrar, identificar e punir os responsáveis por tamanha ofensa à presidenta Dilma, a sua dignidade e à dignidade das mulheres que são violentamente agredidas por uma montagem tão vulgar e apelativa que, por certo, revelam a pequenez de espírito e caráter daqueles que a produziram, a multiplicam e a consomem.

Conforme noticiado, o Governo já denunciou o fato.

Espera-se agora que o Ministério Público consiga identificar , e a Justiça punir, dentro dos preceitos legais, os responsáveis por uma ação que expressa o machismo e a misoginia na vida e n política.

Laisy Moriére

Secretária Nacional de Mulheres do PT”

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Mundo deve priorizar a proteção social como ferramenta de desenvolvimento, diz ONU.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho e o Banco Mundial, essa medida traria segurança financeira e apoio para todos durante seu ciclo de vida – em especial aos pobres e vulneráveis.

Agora é o momento para a proteção social universal garantir que ninguém será deixado para trás, declararam nesta terça-feira (30) os chefes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Banco Mundial, notando que a educação primária universal tornou-se um Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2000, e 12 anos depois , a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução endossando a cobertura da saúde universal.

“A nova agenda de desenvolvimento que está sendo definida pela comunidade mundial – os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODSs) – que fornece uma oportunidade única para as nossas duas instituições unirem esforços para tornar a proteção social uma realidade universal, para todos, em todos os lugares”, disseram em uma declaração conjunta o diretor geral da OIT, Guy Ryder e o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim.

De acordo com o Banco Mundial e a OIT, a proteção social universal refere-se a políticas destinadas a garantir a segurança de renda e apoio a todas as pessoas em todo o ciclo de vida – com especial atenção para os pobres e os vulneráveis.

“A proteção social universal inclui: transferências de renda adequadas para todos aqueles que necessitam, especialmente as crianças; benefícios e apoio às pessoas em idade de trabalho em caso de maternidade, invalidez, acidente de trabalho ou àquelas desempregadas; e pensões para todas as pessoas mais velhas”, disse o comunicado.

“Esta proteção pode ser fornecida através de seguro social, benefícios sociais financiados pelos impostos, serviços de assistência social, programas de obras públicas e de outros regimes que garantem a segurança de renda básica”. 

Foto e fonte: NaçõesUnidas.org

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Trabalhadoras rurais pedem aprovação do projeto de enfrentamento da violência contra mulheres.

Representantes da Marcha das Margaridas pedem aprovação de 25 propostas que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.

A aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PL 7371/14) foi a principal reivindicação da Marcha das Margaridas durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (1). O movimento é formado pelas trabalhadoras rurais do Brasil.

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra Lunas, pediu a aprovação da proposta até 12 de agosto, data em que o grupo realizará a marcha. “Eu queria aqui uma grande prioridade, contar com os parlamentares no sentido de que a gente até 12 de agosto, uma data que para nós é simbólica, a gente pudesse ter esse passo concreto no enfrentamento à violência contra as mulheres com a votação desse projeto de lei que para as Margaridas simboliza muito.”

O simbolismo da data se deve ao assassinato da líder sindical Margarida Maria Alves. Ela era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, e foi assassinada em 1983. A marcha é uma homenagem à ela.

Reivindicações

As trabalhadoras entregaram à comissão um documento com outras reivindicações da classe. São 25 propostas divididas em sete eixos e que tramitam na Câmara e no Senado.

Um dos projetos é o que cria a Política Nacional de Economia Solidária. A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria da Conceição Bezerra, explicou a importância da economia solidária. “É uma troca onde consumidores e produtores estão numa mesma batalha que é de um preço justo e uma produção que tenha a satisfação das pessoas.”

Maria da Conceição comentou ainda a proposta aprovada na Câmara no último dia 28 de abril que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados, que também é uma causa do movimento. “Nós viemos aqui dizer que queremos ter o nosso direito de escolher o que nós comemos e nós queremos comer alimentos saudáveis.”

A representante do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Maria Verônica de Santana, falou sobre outra proposta do grupo, que é a efetiva implementação do Plano Nacional de Agronegócio e Produção Orgânica. “Esse plano precisa ter uma visão diferente do Congresso e do governo e a gente está trazendo como uma das estratégias fazer um eixo exclusivo para essa questão da agroecologia unindo com a segurança pública.”

O pedido de desarquivamento do projeto de lei que proíbe a derrubada de palmeiras de babaçu no Maranhão, Piauí, Pará, Goiás e Mato Grosso também foi uma solicitação das trabalhadoras. Atualmente apenas o Tocantins proibiu a derrubada da árvore.

A quinta edição da Marcha das Margaridas será realizada em 12 de agosto, em Brasília. A marcha já ocorreu cinco vezes desde o ano 2000. O tema desse ano é “As Margaridas seguem em marcha por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade.”

Foto e fonte: Câmara dos Deputados

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Na internet, Caetano, Gil e Joanna Maranhão criticam manobra da Câmara.

Em vídeos postados no Facebook, as três personalidades repudiaram o golpe e se posicionaram contra a redução da maioridade penal.

A nadadora brasileira Joanna Maranhão e os compositores Caetano Veloso e Gilberto Gil manifestaram, em vídeos divulgados no Facebook nesta quinta-feira (2), repúdio à manobra política feita na Câmara dos Deputados para fazer aprovar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta havia sido rejeitada na terça-feira (30), mas voltou à pauta de votação na quarta-feira (1), ferindo o parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição Federal (CF).

Segundo a atleta, não é possível dissociar a representatividade de usar as cores e os símbolos brasileiros em competição pan-americana da política brasileira. Indignada, ela revelou ser a segunda vez que amanheceu com notícias de “manobras criminosas” feitas no Congresso.

“Sinto um desgosto muito grande. Não sou a favor da redução da maioridade penal e não há um dado que me convença de que isso resolve a violência. Sabemos que quem será preso no Brasil é menor, preto, de favela”, ressalta Joanna.

Caetano Veloso declarou ter tomado conhecimento da aprovação do texto nesta quinta-feira ao acordar e ler sobre a manobra regimental feita pela Câmara, mesmo após rejeição, um dia antes, da mesma proposta.

“Eu sou contra”, disse Caetano.

“Eu também, não vejo vantagem nenhuma”, completou Gil.

Segundo o cantor, há uma série de implicações novas que vão surgir com a redução da maioridade penal.

“Além do mais, houve uma manobra política esquisita, para aprovar. Então somos contra”, disse Gil.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias 

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Inscrições para o Fies já estão abertas.

Mais de 61 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes. A novidade dessa edição é que pela primeira vez o Fies contará com desconto nas mensalidades mais baratas.

A partir desta sexta-feira (03), estão abertas as inscrições para a segunda edição do Financiamento Estudantil (Fies), em 2015. Para esta edição, o Ministério da Educação disponibilizou 61,5 mil novas vagas aos estudantes.

A primeira etapa do Fies em 2015 ofereceu 252 mil vagas aos estudantes. Com isso, somente neste ano foram ofertadas 314 mil vagas. Taynah Guimarães é uma das beneficiadas pelo financiamento estudantil do governo federal.

A jovem de 22 anos acaba de concluir o curso de Publicidade e Propaganda em uma faculdade particular no Distrito Federal. Para ela, o Fies foi um facilitador para que ela conseguisse fazer uma graduação.

“Para mim, o Fies foi ótimo, porque eu pude entrar na faculdade sem pesar tanto no orçamento da família”, conta Taynah, que há 4 anos saiu de Rondônia para morar com os tios em Brasília.

Taynah conta que após concluir o ensino médio, ainda demorou um ano para entrar na universidade.

“Sabia que não teria condições de pagar uma faculdade particular, por isso só pensava em passar na universidade pública”, explica. Foi aí que ela ficou sabendo da possibilidade de financiar seus estudos e pagar após a conclusão da faculdade, por meio do Fies.

“Na época, vi uma propaganda na televisão sobre o Fies. Conversei com meus tios e fui atrás pra saber como conseguir esse financiamento”, lembra Taynah. E ela conseguiu. Durante toda a graduação, Taynah teve financiamento de 50% do curso pelo Fies.

A estudante de enfermagem no Rio de Janeiro, Melina Moreira, precisou trancar a matrícula do curso por diversas vezes. O motivo: tinha parado de trabalhar e não conseguia arcar com as mensalidades.

“Ou pagava o aluguel, ou a faculdade”, afirma a carioca de 33 anos. Ela conta que já tinha tentando financiamentos estudantis anteriormente, mas as exigências para liberação do benefício eram muito difíceis.

“Foi aí que em 2013 eu consegui o Fies. Se Dilma não tivesse melhorado o Fies, eu não teria conseguido seguir no curso”. Desde então, Milena tem 100% de financiamento pelo Fies e não precisa mais trancar a faculdade. “Vou me formar no próximo ano”, comemora a futura enfermeira.

Taynah, a mais nova publicitária de Brasília, manda um recado para quem está pensando em se inscrever nessa nova etapa do Fies. “É uma oportunidade que as pessoas não deveriam deixar passar. Mesmo tendo que pagar depois, você tem a oportunidade de fazer um curso superior, e batalhar e conseguir um emprego por conta da faculdade que você fez”, finaliza.

Descontos nas mensalidades – De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine, pela primeira vez o Fies contará com desconto nas mensalidades mais baratas. A regra anterior estabelecia que os cursos deveriam ser ofertados pelo preço mais barato que a instituição cobrasse. Agora, haverá 5% de redução sobre o preço mais barato. “Conseguimos, pela primeira vez, um desconto no preço dos cursos. Assim, o curso do Fies será mais barato do que se o aluno for à instituição contratar diretamente”, explica o ministro.

Somando todos os programas federais de acesso ao ensino superior, são mais de 900 mil vagas ofertadas neste ano: 260 mil para o Sisu, mais de 300 mil para as duas edições do Prouni, e as 314 mil do Fies.

Confira o edital com as datas e os detalhes sobre as inscrições.

Foto e font: Agência PT de Notícias