PF investiga repasses dos governos Aécio e Anastasia a Youssef.

Corporação pediu autorização ao STF para investigar repasses em valores superiores a R$ 500 mil para empresas controladas por Youssef.

A Polícia Federal quer investigar pagamentos feitos pelo governo de Minas Gerais, em 2010, a empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef. Naquele ano, o estado mineiro foi administrado, até março, pelo atual senador tucano Aécio Neves e, a partir de abril, por Antonio Anastasia.

O pedido da corporação foi feito ao Supremo Tribunal Federal e será analisado pelo ministro Teori Zavaski. Segundo as investigações, os pagamentos teriam sido em valores superiores a R$ 500 mil.

Para a Polícia Federal, é preciso mais prazo para concluir as investigações e, por isso, eles pedem a prorrogação do prazo para analisar as informações sobre Anastasia.

“Ainda restam pendentes a completa análise de todo o material apreendido no âmbito da Operação Lava Jato”, avaliou o delegado Milton Fornazari Junior.

Fonte: Agência PT de Notícias.

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Circuito Cultural Praça da Liberdade oferece programação especial de férias.

Os espaços que integram o complexo oferecerão, durante as férias escolares, uma programação especial e gratuita.

O mês de julho terá diversão garantida para toda a família no Circuito Cultural Praça da Liberdade. Os espaços que integram o complexo oferecerão, durante as férias escolares, uma programação especial e gratuita. As atrações incluem oficinas, peças de teatro, filmes e contação de histórias para a garotada, além de atividades dirigidas aos adultos.

O Museu Mineiro oferecerá atividades de cunho artístico e cultural para todas as idades. Até o dia 16 de agosto, o artista e desenhista José Octávio Cavalcanti estará expondo cerca de 90 obras na galeria de exposições temporárias do museu. José Octávio irá ministrar um curso de desenho, entre os dias 23 e 29 de julho, destinado a crianças e adultos. Será uma oficina com caráter interativo e acontecerá nos ambientes do Museu Mineiro. As inscrições poderão ser feitas até o dia 20 deste mês.

A Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa apresentará para o período de férias o laboratório “A Musicalidade na Palavra do Narrador de Histórias”, conduzido pela contadora de histórias Beatriz Myrrha. O laboratório pretende incentivar a pesquisa e a experimentação da voz e suas nuances.  A atividade está aberta a jovens e adultos com ou sem experiência em narração de histórias.

A Biblioteca oferecerá também, nos meses de julho e agosto, o projeto Caixa-Estante com o espetáculo “Baú de Histórias”, apresentado pela contadora Sandra Lane e pelo músico Vilmar de Oliveira, além de lançamentos de livros, exposições e a oficina de quadrinhos para crianças.

O Espaço do Conhecimento UFMG também oferecerá ao público, entre os dias 14 de julho e 2 de agosto, uma programação muito especial. As atividades incluem oficina ministrada pelo Núcleo de Astronomia da Casa, sessões especiais gratuitas do Planetário, a exposição temporária “O Assombro do Conhecer” e duas exposições na Fachada Digital do prédio. Além disso, o museu contará com as tradicionais observações no Terraço Astronômico, Jogos do Conhecimento e a exposição “Demasiado Humano”. As atividades são voltadas para crianças e adultos.

O MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal preparou para o período de férias escolares uma programação voltada ao público infanto-juvenil e adulto. As Oficinas de Férias serão realizadas entre os dias 18 de julho e 2 de agosto, com os temas: Pigmentos, Mundo Mineral, Fotografia Digital, Origami, Cristais, Caleidoscópio, Ginástica do Afeto e Pequenos Futuristas,  com as participações do Festival SACI e da TV Co-Criativa. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

A oficina de Caleidoscópio apresenta a diversidade dos minerais, cada qual com suas propriedades e características, permitindo uma viagem pelo mundo das cores e das formas. E os jovens poderão conhecer um pouco da utilização dos minerais no dia a dia, como na confecção de vidros e espelhos, por exemplo. Na oficina, os participantes serão estimulados a explorar todos os temas usando os recursos ópticos do Museu. Uma oportunidade para conhecer, por exemplo, a relação do espelho com a luz e as múltiplas combinações de recursos produzidas no equipamento.

O Memorial Minas Gerais Vale criou o programa “Férias Divertidas no Memorial” que abrange sete oficinas para divertir crianças e adultos no período das férias. Em sua 7ª edição, serão trabalhados temas como fotografia, animação, pinturas rupestres e o exercício da cidadania. As exposições do Memorial também acontecerão durante todo o mês de julho. O programa “Férias Divertidas” será entre os dias 21 e 31 de julho. A participação é gratuita, mas sujeita à lotação.

O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) receberá direto de Praga o grupo Lokvar, referência mundial na arte e na tradição do teatro de marionetes, especializado na interação com o público infantil. Pela primeira vez no país, o Lokvar apresentará duas peças: “João, o Indeciso” e a adaptação sobre texto de Hans Christian Andersen, “A Pequena Sereia”. Além do teatro de marionete, durante todo mês de julho, o programa CCBB Educativo realizará visitas mediadas e várias atividades relacionadas às exposições e à história do prédio do Centro Cultural Banco do Brasil. Toda a programação de julho será voltada para o público infantil.

A Casa Fiat de Cultura apresentará a exposição “Uma Certa Itália – 15 artistas do Piemonte na Casa Fiat de Cultura”. Um conjunto de obras italianas que revela a pintura contemporânea da região do Piemonte. Foram reunidas 45 obras de 15 jovens artistas italianos, numa seleção que mostra a multiplicidade e a qualidade artística da Itália contemporânea. O público poderá conferir a mostra até o dia 7 de setembro de 2015, com entrada gratuita.

A programação completa do Circuito Cultural Praça da Liberdade está disponível no site:

www.circuitoculturalliberdade.com.br.

Fonte: Agência Minas

Foto: GuiaBH

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Mais Médicos completa dois anos com 63 milhões de brasileiros atendidos.

Programa enfrentou resistência, recebe críticas da oposição, mas garante saúde de qualidade para milhões de usuários.

O Programa Mais Médicos completou dois anos na última quarta-feira (8). Criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, a ação sofreu resistência e até hoje enfrenta críticas da oposição que tenta apontar falhas em uma das políticas públicas mais bem sucedidas do País. Atualmente, cerca de 63 milhões de brasileiros são atendidos pelo programa.

Para o Mais Médicos torna-se realidade foi preciso um estudo detalhado que pudesse identificar as falhas no atendimento público de saúde. Foi constatado, então, falta de médicos em regiões carentes. Para suprir essa carência, nasceu o programa, recorda Alexandre Padilha, ex-ministro da saúde e atual secretário municipal de Relações Governamentais de São Paulo.

“Conhecemos experiências em outros países na área de atenção básica antes de iniciar o programa”, lembra. Padilha explica ainda o Mais Médicos deriva do Programa de Valorização do profissional da Atenção Básica (Provab), o qual permitia a médicos recém formados trabalhar em áreas carentes. “Foi um longo caminho”, completa.

Com o objetivo primordial de contratar profissionais brasileiros para atuar no programa, a primeira chamada foi feita aos médicos do país e aos brasileiros que tinham cursado medicina fora do Brasil. Os estrangeiros só seriam convocados caso não houve adesão por parte dos brasileiros.

“Mesmo permitindo estrangeiros, percebemos que muitas vagas no interior e regiões de vulnerabilidade não haviam sido preenchidas, daí fechamos o acordo com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) para atrair o interesse de médicos cubanos em trabalhar nas localidades onde haviam vagas em aberto”, ressalta Padilha.

Atualmente, mais de 11 mil médicos atuam por meio deste acordo. Recebidos em várias localidades com vaias e discriminação, os cubanos integram hoje a numerosa equipe de 18.240 médicos que atendem a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 4.058 municípios. O número representa quase 73% das cidades brasileiras.

Chamado de “escravo”, o médico cubano Juan Delgado virou símbolo do programa Mais Médicos. No dia 22 de outubro de 2013, durante cerimônia de sanção do programa, a presidenta Dilma Rousseff pediu desculpas pelo ato de intolerância sofrido pelo profissional.

O médico foi convocado para trabalhar no Polo Base de Saúde Indígena do município de Zé Doca, no norte do Maranhão, para atender índios das etnias Ka’apor, Awá-Guajá e Tenetehara-Guajajara.

Entre as pessoas que questionaram a vinda dos médicos cubanos ao país está o senador Aécio Neves (PSDB), que propôs, durante campanha para Presidência em 2014, que os profissionais do Mais Médicos passassem por um processo de revalidação do diploma.

No mesmo sentido, uma proposta dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), tem o objetivo de invalidar o termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde e a OPAS, que garante a participação de médicos cubanos no programa. A proposta de decreto legislativo (33/2015), apresentada pela liderança do PSDB, que pretende inviabilizar o Mais Médicos.

A discussão é vista por Padilha como “uma disputa partidária”. “Estão colocando na frente uma disputa partidária em cima de um tema importante que é a saúde pública”, afirma.

Qualidade – Com o Mais Médicos, a qualidade do atendimento melhorou para 86% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada com 14 mil pessoas em setembro de 2014. Para 95% da população atendida, a atuação dos médicos é satisfatória.

Ao fazer uma breve previsão para o programa, Padilha diz que preciso avançar. “É preciso melhorar mais, ampliar vagas para médicos especialistas, criar um modelo de financiamento para que o país possa fazer investimentos na saúde. Garantir recurso à saúde pode ser o próximo passo”, avalia.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Tribunal de Justiça de MG desmembra ação do mensalão tucano.

Eduardo Azeredo e outros sete réus são acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Justiça investiga um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição do tucanoao governo de Minas, em 1998.

O Órgão Especial Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na tarde de quarta-feira (8), o desmembramento da ação penal que trata do mensalão tucano. O caso envolve oito acusados e investiga um esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998.

Os acusados respondem por peculato e lavagem de dinheiro. Sete réus serão julgados pela 9ª Vara Criminal, onde o processo tramitava anteriormente. E o oitavo acusado, que tem foro privilegiado, será julgado pelo Órgão Especial.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2014, a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão. Ele também pediu que tucano seja condenado a pagamento de multa na quantia de R$ 404.950, o valor ainda sujeito à correção monetária.

Para não ser julgado pelo Supremo, Azeredo, que ocupava cadeira na Câmara, renunciou ao mandato. Dessa forma, perdeu o foro privilegiado e o processo contra ele pôde passar para a primeira instância da Justiça mineira.

Já o ex-senador Clesio Andrade (PMDB), renunciou em julho do mesmo ano e o processo, que corria no STF, foi enviado à 9ª Vara Criminal, em Belo Horizonte.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Deputados relançam Frente para intensificar ações de segurança alimentar.

O deputado federal Padre João (PTMG) vai coordenar a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.

Com a presença de autoridades do governo brasileiro, de representantes de movimentos sociais, de integrantes da Frente Parlamentar de Combate à Fome da América Latina e do Caribe e de membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), deputados brasileiros relançaram nesta quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.

“Reafirmamos o nosso compromisso de viver o nosso ministério nessa luta do combate à fome, reduzindo as desigualdades, porque é situação vergonhosa uma pessoa ter que mendigar para ter acesso ao alimento”, disse Padre João (PT-MG), que vai coordenar a frente.

Padre João ressaltou que o Brasil é protagonista de uma luta pela segurança alimentar que atualmente envolve frentes parlamentares de 15 países da América Latina e do Caribe, além de países da CPLP, que inclui nações da África e também da Ásia, mais especificamente o Timor-Leste.  “Trata-se de um conjunto de ações iniciadas pelo presidente Lula no combate à fome. E hoje podemos dizer que, no Brasil, avançamos com um conjunto de políticas e de programas para combater esse problema”.

Integrante da Frente, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou o grande marco atingido pelo Brasil: sair do mapa mundial da fome. “Queremos agora alimento de qualidade. Ter acesso a uma boa nutrição passa pela garantia da diversidade alimentar que construímos ao longo do tempo”.

O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou que há poucos anos era comum brasileiros morrerem do fome, situação que foi revertida a partir da chegada do ex-presidente Lula ao poder.  “Lula deu dignidade e cidadania ao povo”, ressaltou.

O deputado Zé Carlos (PT-MA) destacou que foram os governos do PT que mais trabalharam para dar qualidade de vida aos brasileiros. “E vamos avançar ainda mais para, um dia, chegarmos a uma situação de total segurança alimentar”.

Também participaram do lançamento os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Angelim (PT-AC), além do ex-deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que foi referência no Parlamento em temas de combate à fome e à miséria no País.

Fonte: PT na Câmara

Foto: Salu Parente

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Líder denuncia manobras para prescrição de crimes tucanos em MG.

Deputado Durval Ângelo teme que medidas protelatórias possam impedir punição de acusados no mensalão mineiro do PSDB, como o ex-governador Eduardo Azeredo e seu vice, Clésio Andrade.

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT-MG), denunciou as manobras e artifícios para atrasar a decisão sobre o mensalão mineiro como estratégia para levar os acusados tucanos à impunidade, entre eles os ex-governador, ex-senador e ex-deputado, Eduardo Azeredo, e seu vice-governador, ex-senador, Clésio Andrade.

“Ele (Azeredo) acredita tanto na impunidade que compareceu à convenção nacional do PSDB sem nenhum constrangimento”, afirma o líder do governo Fernando Pimentel à Agência PT de Notícias, no início da tarde desta quinta-feira (9).

Durval Ângelo se referiu ao congresso tucano, realizado no domingo, em São Paulo, onde Azeredo foi recebido com honras de estrela do partido.

O deputado também manifestou repúdio ao tratamento desigual, “dois pesos e duas medidas”, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre casos similares envolvendo políticos de dois partidos – PT e PSDB. Segundo ele, na AP 470, o tribunal manteve a análise em bloco único, com todos os acusados, na instância superior, em Brasília.

“O Supremo não abriu mão de julgar a todos (do PT)”, diz Durval, em tom de protesto. Nesse caso, o STF considerou-se instância adequada ao julgamento dos réus, detentores de foro privilegiado.

No do PSDB, o processo foi desmembrado e encaminhando à primeira instância, em Minas, onde acaba de ser novamente desmembrado. Para ele, esses desdobramentos protelatórios são manobras recursais que inviabilizam e retardam a decisão, empurrando o caso para a prescrição. “Dentro de dois anos as acusações contra Azeredo vão prescrever”, insiste o líder.

Mas o TJMG é mais otimista. Informou à reportagem que o caso Azeredo, com seus 50 volumes, está “pronto” para uma decisão da juíza Melissa Pinheiro Costa Lage, nova titular da 9ª Vara Criminal, que substituiu Neide Silva Martins, aposentada em março, depois de anunciar que haveria uma decisão ainda este ano.

No caso de Clésio Andrade, os procedimentos ainda estão na fase de instrução, dependendo ainda de depoimentos do acusado e testemunhas. Para Durval Ângelo, no entanto, até mesmo a subida e inesperada aposentadoria da juíza ocorreu em condições nebulosas, como parte da estratégia de retardamento da decisão, rumo à prescrição dos crimes como peculato, formação de quadrilha entre outros.

Durval afirma que foram desviados, pelas estimativas da época que o caso foi denunciado, de desvios de R$ 18 milhões (o valor mais que dobra, se corrigido pelo índice oficial de inflação) de estatais como Cemig e Codemig e agências de publicidade, como a do publicitário Marcos Valério, este sim, já condenado e preso. “Tudo isso é lamentável”, define.

Fonte: Agência PT de Notícias