Pimentel se reúne com deputados no encerramento do primeiro semestre da Assembleia Legislativa.

Governador agradeceu parlamentares e técnicos pelo empenho na análise de projetos e diz que o Estado saiu mais forte com o apoio da Casa.

No encerramento dos trabalhos do primeiro semestre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel participou nesta quarta-feira (15/7) de um café da manhã com os deputados estaduais e fez um agradecimento aos parlamentares e técnicos da Casa pelo trabalho desempenhado nesse início de Governo.

Segundo o governador, a atuação da Assembleia Legislativa no primeiro semestre gerou “um dos melhores resultados Legislativos da história da Casa”. “Isso graças ao empenho de todos, do compromisso com Minas Gerais. Estou muito feliz por participar dessa harmonia que nós conseguimos criar entre o Legislativo, o Executivo e também com o Judiciário. Prova que é possível viver na democracia com diferenças, porém buscando o resultado comum, que é melhorar a vida do cidadão de Minas Gerais”, afirmou Pimentel.

Na ocasião, o governador  fez questão de ressaltar o trabalho do corpo técnico da Assembleia Legislativa. “Às vezes, é um trabalho pouco valorizado, a sociedade não enxerga isso, enxerga o parlamentar, mas não enxerga o trabalho que está por trás disso, que proporciona os resultados que a gente alcança” destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, avaliou como positivos os primeiros seis meses de atividades em 2015. De acordo com ele, a base e a oposição trabalharam juntas em favor de Minas Gerais.

“Tivemos um semestre excepcional. Desde ontem encerramos os nossos trabalhos, e encerramos aprovando todos os projetos. A oposição e a situação trabalharam conjuntamente naqueles projetos que chegaram à Casa. Nós somos grandes porque temos os melhores na Assembleia Legislativa e a oposição faz parte do corpo da Assembleia”, avaliou.

Em entrevista coletiva após o encontro, o governador reafirmou a atuação dos parlamentares na análise dos projetos de autoria do Executivo. “Todos os projetos importantes e necessários para o Estado foram discutidos, debatidos e aprovados com as correções que a Casa entendeu que deveria fazer. O Estado sai melhor, mais forte”, disse.

Novos projetos.

Pimentel ainda destacou os temas que entrarão em pauta na Casa no próximo semestre, após o recesso legislativo. “Logo que retomar os trabalhos deve haver alguma alteração na legislação ambiental para simplificar os procedimentos que hoje são muito lentos. Já conversamos um pouco com os deputados. Uma pequena alteração na legislação tributária talvez seja necessária também. Com o tempo vamos encaminhá-la”, explicou o governador, citando também o Orçamento do Estado para 2016 e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Participaram do encontro, além de deputados estaduais de diversos partidos e diretores legislativos, o vice-governador Antônio Andrade e diversos secretários de Estado.

Foto: Manoel Marques/Imprensa MG

Fonte: Agência Minas

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Presidenta do PTMG concede entrevista para o programa do Paulo Navarro.

A presidenta do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores Cida de Jesus, concedeu na manhã de hoje (15), entrevista para o Programa do Paulo Navarro da rede Band Minas. A entrevista vai ao ar no Bloco O Momento Fisco e feita pelo Tiago Viana.

O Momento Fisco é um periódico quinzenal, apresentado pelo SINFFAZFisco (Sindicato dos Servidore de Tributação Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais), que aborda assuntos relacionados ao Fisco Mineiro através de pautas relevantes para a Administração Tributária nos cenários estadual e nacional, além de realizar entrevistas com autoridades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado.

A entrevista vai ao ar no próximo sábado, dia 17, às 11:20h no Programa do Paulo Navarro. Além disso, ele conta com reprises na Band Minas e no canal da BH News.

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Leopoldo Vieira: Das conferências nacionais ao sistema de planejamento democrático.

Entre várias reformas do Estado necessárias, o PT aponta três, como medidas imediatas (…) A primeira consiste na reorganização administrativa e institucional (…) Enquanto o Estado funciona na forma de caixinhas setoriais (educação, saúde, trabalho, entre outros) e regionais, os problemas atuais tornam-se cada vez mais complexos e totalizantes, incapazes de serem superados pela lógica de organização pública em partes que não se comunicam, quando concorrentes entre si. A fonte disso encontra-se centrada na recuperação do sistema de planejamento democrático e transparente de médio e longo prazos”. (Carta de Salvador, resolução do V Congresso do PT)

Com a mesma alegria militante que recebi a Carta de Salvador e a resolução da última executiva nacional do PT, vi, em meu e-mail, a “Circular de Mobilização para as Conferências de Políticas Públicas”, assinada pelo presidente Rui Falcão, e os respectivos secretários de Mobilização, Movimentos Populares, Mulheres, Juventude e Agrário do partido. É um chamado não só aos filiados do PT, mas à sociedade em geral para que se engaje nas 16 conferências nacionais a se realizarem entre 2015 e 2016, nos três níveis de governo, sempre sendo município e estado etapas para a plenária nacional. Os temas versarão sobre Saúde, Assistência Social, Juventude, Mulheres, entre outras.

Será importante que os respectivos setoriais partidários dos estados e municípios articulem reuniões locais para planejar a participação nas etapas municipais e estaduais das conferências em diálogo com os movimentos sociais com quem têm relação, se coordenem com os órgãos de políticas públicas de governos dirigidos e/ou com participação do PT e demais forças de esquerda e da base aliada, onde for possível. Isso pode ser um recomeço para a concertação político-social para este segundo mandato da presidenta Dilma. Por outro lado, a circular faz questão de destacar que “Historicamente, a democracia participativa sempre foi uma das pautas prioritárias do Partido dos Trabalhadores”. Não à toa, segue, que “Nos últimos doze anos são incomparáveis os avanços na área, o Estado brasileiro tornou-se mais poroso às demandas, visões e perspectivas da sociedade civil e dos movimentos sociais”, que “Conselhos e Conferências tornaram-se presentes e decisivos em diferentes espaços de construção de políticas públicas”. É nesta direção que pergunto: iniciado o segundo mandato da presidenta Dilma, num contexto de aguda luta política, o que queremos projetar para 2018? Só um balanço com mais dezenas de conferências realizadas?

Imagino que o trecho a seguir guarde as razões pela qual a circular foi elaborada e enviada a todo o país: “Há uma crise do sistema político e das formas tradicionais de participação e representação política, e diante desse quadro é preciso que consigamos ao mesmo tempo renovar e pensar novas formas de participação social e, também, continuarmos sendo o referencial e paradigma de representação da luta e dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.”. Segundo se extrai do documento, avalia-se que a participação social foi um pilar para mudarmos o país em nível local, que foi decisiva para a conquista da credibilidade para dirigir a presidência da República e, nesta instalados, promover as grandes transformações nacionais dos últimos 13 anos.

O que diz a circular é que a participação social é também a base, na verdade a ponte, para o dia seguinte a estes dias confusos.

Vamos seguir a tendência de aprofundar a participação social, via conselhos nacionais, nas expressões das escolhas estratégicas de governo? A essa pergunta, a continuidade do Fórum Interconselhos, agora chamado de Fórum “Dialoga Brasil”, disse “sim”. Mas, qual o universo dessa participação é fundamental para os nossos dias?

Vamos manter o diálogo com representantes das direções dos movimentos sociais que se articulam nos conselhos e no próprio Fórum Interconselhos ou, para além, vamos envolver as bases destes movimentos, num amplo processo de acordo, onde se enxerguem na agenda pública central como protagonistas e não apenas por um sentimento de pertencimento por outras questões relacionadas às lutas populares históricas?

Vamos seguir apenas realizando mais conferências nacionais ou, definitivamente, vamos dar um passo adiante vinculando suas resoluções, agendas e plataformas a estas expressões de escolhas estratégicas, fortalecendo a sinergia participação-planificação-orçamentação-controle social e dando a ela um caráter de massas, que significa construir a transição entre o calendário previsto das conferências para uma efetiva convergência do ciclo destas com o de instrumentos como o PPA, LDO e LOA?

Vamos nos contentar com isso ou ousar um passo ainda maior, alcançando os milhões beneficiados pelos programas sociais que conformam a nova base social do projeto político em curso no país, superando o já frágil reconhecimento de que somos seus aliados pela mudança de vida?

Em casos mesmo como o da Cúpula Social do Mercosul, que acontece em Brasília esta semana, vamos articular a participação social como um momento de encontro de direções de movimentos sociais e suas seções especializadas em integração regional para uma discussão geral ou estruturar o debate de um projeto de desenvolvimento regional, do Cone Sul, da Pátria Grande, por dentro dos canais de diálogo e participação social brasileiros?

Passados 13 anos de governos liderados pelo PT e mais tantos das conquistas constituintes ou da resistência anti-neoliberal, o caminho não pode ser mais nem o da sociedade x Estado e nem mais só o de tornar o Estado permeável à sociedade. É a hora da cooperação estratégica. A circular mostra o partido que é referência da maior parte dos movimentos sociais se preparando para esta tarefa. Cabe ao Estado, liderado pelo mesmo partido, construir os meios para a estratégia comum.

Os caminhos para o governo foram plantados: constituir organismos para os beneficiários dos programas sociais, nos estados e municípios, representados em nível nacional, discutirem e avaliarem a Dimensão Estratégica do PPA; pactuar com os ministérios e conselhos relacionados às conferências a serem realizadas um calendário para que as próximas ocorram vinculadas ao monitoramento deste Plano 16-19, em fase de elaboração, para já convergirem com o ciclo 20-23 no processo de elaboração, assim como pré-pactuar com os temas que não estão previstos ainda para que já se organizem neste rumo; fazer dos conselhos nacionais os espaços de consulta para a elaboração da LDO e LOA, superando o próprio Fórum Interconselhos (ou “Dialoga Brasil”) como o locus desta construção.

Democracia participativa é a renovação permanente do pacto social entre os períodos eleitorais, o acordo do passo-a-passo da implementação da estratégia de desenvolvimento e do projeto político sufragado. Vamos resistir e lutar para manter a democracia liberal ou oferecer como o “sacrifício” de nossa vitória a construção de uma democracia de massas no Brasil?

Leopoldo Vieira foi coordenador do monitoramento participativo do PPA 2012-2015 e do programa de governo sobre desenvolvimento regional da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Rui Falcão: Volta de Lula é continuidade de projeto que precisa avançar.

Durante evento a favor da democracia, em São Paulo, dirigentes petistas saíram em defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff e da continuidade da política adotada nos últimos anos, que resultou em inúmeras conquistas ao povo brasileiro.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, defendeu, durante evento em defesa da democracia, na terça-feira (17), em São Paulo, que o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República representaria a continuidade de um projeto que precisa avançar.

“O problema é impedir a volta do Lula em 2018, porque a volta do Lula não é uma questão de messianismo nem de salvação nacional. É a continuidade de um projeto que precisa avançar”, afirmou Falcão.

“Aqueles que podem garantir o mandato popular da presidenta Dilma é o povo brasileiro. Não só a esquerda, que é o núcleo desse movimento, mas também todas aquelas forças que têm interesse na defesa da democracia”, defendeu o presidente do PT.

Além disso, Falcão voltou a sair em defesa de reformas como a da mídia, o fim do financiamento privado de campanhas e a ampliação da participação feminina na política.

“Nós temos uma democracia imperfeita ainda, que queremos reformar a está regredindo, garantindo financiamento empresarial, reduzindo tempo de TV, reduzindo a participação das mulheres na vida política, reduzindo a maioridade penal. Estamos perdendo sucessivamente e é isso que precisamos reverter”, cobrou o dirigente petista.

Sobre a aliança com o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, Falcão avaliou que a legenda é um elemento de “estabilização”. Ele também criticou a atitude da oposição, encabeçada pelo PSDB. “A estratégia do PSDB é golpista”, declarou.

O evento, suprapartidário, foi organizado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo e teve como objetivo agitar a militância da capital para a defesa da democracia e contra qualquer tipo de ameaças ao atual Estado democrático de direito.

O secretário de Comunicação do PT, José Américo Dias e o presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Emídio de Souza, também saíram em defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff e da continuidade do projeto da legenda no governo federal, em 2018.

Para Emídio, é preciso união para barrar o “golpe” em curso contra o governo Dilma.

“Temos que buscar outros setores que [mesmo que] não concordem com o nosso projeto, mas que não aceitem o golpismo como forma de chegar ao poder”,disse.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações dos jornais “Estado de S. Paulo” e “Valor Econômico”