quinta-feira, 30 de julho de 2015

Primeiros atletas estrangeiros treinam dentro do programa Minas 2016.


Delegação paralímpica de triatlo do Reino Unido fez reconhecimento no Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, em Belo Horizonte, base para a Olimpíada do Rio.
O secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique, recebeu na tarde desta segunda-feira (27/7) a delegação paralímpica de triatlo do Reino Unido, que fez o reconhecimento das dependências do Centro de Treinamento Esportivo (CTE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na ocasião o triatleta Joe (Joseph) Townsend fez um treino de bicicleta na pista de atletismo.
Joe, o primeiro atleta estrangeiro a treinar no CTE, é conhecido por seu histórico de heroísmo. Em 2008, servia à marinha dos Estados Unidos quando perdeu as duas pernas em uma e explosão no Afeganistão. Em 2011, ele completou o Ironman Triathlon Reino Unido, como ele mesmo diz, visando conquistas pessoais, e saiu de lá um atleta profissional.
Na Olimpíada de Londres, em 2012, Joe carregou a chama paralímpica durante a cerimônia de abertura. Nos Jogos Invictus de 2014 – mpetição britânica disputada por soldados feridos em serviço -, Joe ganhou quatro medalhas de ouro no atletismo.
“Apesar da agenda apertada de treinos, Joe demonstrou grande simpatia por todos que foram cumprimentá-lo. Isso é ser exemplo. Ele carrega na bagagem uma mala de medalhas, mas fez questão de ceder um pouco do seu tempo para compartilhar a alegria que o esporte leva a sua vida”, destaca o secretário de Estado de Esportes, Carlos Henrique.
Além de Joe, outros nove integrantes da equipe do esquadrão de elite dos triatletas britânicos (UK Sport Lottery) também fizeram reconhecimento no local. Como o Performance Manager Triathlon (gestor de programa paratriatlo), Jonathon Riall, e os campeões mundiais Lauren Steadman e Alison Patrick. A equipe de elite recebe investimento estratégico para treinamento e dedicação exclusiva ao esporte, a fim de atingir todo o seu potencial de ganho de medalhas.
Durante a visita, o secretário Carlos Henrique aproveitou a oportunidade para supervisionar as obras do CTE. Em contato com os engenheiros, sinalizou a importância do cumprimento do prazo para a entrega final da obra, prevista para setembro, quando o Comitê Olímpico e Paralímpico Britânico acompanhará testes técnicos na piscina.
Relação com os britânicos.
Minas Gerais será base de treinamento do Comitê Olímpico e Paralímpico Britânico, que já se prepara para a Rio 2016. Belo Horizonte receberá 350 atletas olímpicos e 165 paralímpicos. As instalações utilizadas serão do Centro Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Minas Tênis Clube. Além do intercâmbio cultural, fomento da economia e turismo local, a presença desses atletas abre a oportunidade para a absorção de conhecimento.
“O triatlo estreia nos Jogos Paralímpicos Rio 2016 em uma fase em que a equipe paralímpica brasileira já tem o reconhecimento técnico internacional por meio de suas conquistas. Mas ainda há muito o que fazer para os brasileiros conhecerem mais as modalidades paraolímpicas. Queremos conhecer de perto os projetos do Reino Unido para aproximar a nossa população do esporte, algo que o Reino Unido já conquistou”, reforça Carlos Henrique.
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Começa Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.



Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é celebrado no dia 30 de julho.
O mundo estará mobilizado entre segunda (27) e sexta-feira (31) contra o Tráfico de Pessoas. Vários países do mundo, incluindo o Brasil, participam da Campanha Coração Azul, lançada em 2013 pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC-ONU), como parte das celebrações pela data de 30 de julho – Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A Coração Azul é uma ofensiva global contra esse crime, que estima-se vitimar em todo mundo 2,5 milhões de pessoas, traficadas e submetidas a trabalho forçado ou exploração sexual.
Durante a semana de mobilização, entidades, governos, empresas, cidadãs e cidadãos são estimulados a iluminar prédios de azul; promover seminários, debates, rodas de conversas e blitz educativas, distribuir materiais e criar ações próprias que ajudem a alertar a população sobre o tráfico humano e agregar adesões à rede de proteção e de denúncias. O tema da campanha deste ano é “Ajude a combater esse crime. Liberdade não se compra. Dignidade não se vende.”
Violações inter-relacionadas – Antes do recesso parlamentar, a Câmara Federal promoveu sessão solene em homenagem à campanha Coração Azul. Na oportunidade, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou a relação entre a exploração sexual de meninas e meninos, cuja CPI ela presidiu na legislatura passada, e o tráfico de pessoas. “Existe um diálogo muito intenso. O tráfico de pessoas que tem por finalidade a exploração sexual atinge, sobremaneira, as mulheres e as meninas. Temos mais de 200 rotas de exploração sexual neste País. Mas temos também o tráfico com finalidade de trabalho escravo e venda de órgãos”, lamentou a deputada.
“Há de se combater o tráfico de pessoas, que considera seres humanos uma mercadoria e retira das vítimas toda a sua humanidade. Esse tipo de tráfico em nosso País só é menos lucrativo do que o tráfico de drogas e o de armas, mas, via de regra, eles se relacionam”, ressaltou Erika Kokay.
Tragédia em números – O material de divulgação da campanha 2015 alerta que, todos os anos, em todo o mundo, milhares de mulheres, crianças e homens são vítimas do tráfico de pessoas. Segundo relatórios do UNODC-ONU, 58% das pessoas traficadas são submetidas à exploração sexual e 36%, ao trabalho escravo. Entre 2007 e 2010, foram descobertas 460 rotas internacionais de tráfico de pessoas e identificadas vítimas de 136 países. No mesmo período, 50 mil criminosos foram identificados. No Brasil e em nossos vizinhos da América do Sul, quase 90% das vítimas foram traficadas na região ou dentro de seus próprios países.
De cada 100 pessoas traficadas no mundo entre 2007 e 2010, 27 eram crianças. Número 7% maior que no período de 2003 a 2006. 76% das vítimas do tráfico de pessoas são mulheres e meninas. A maioria é explorada em redes internacionais de prostituição. Na Europa, estima-se que esse crime movimente 2,5 bilhões de euros/ano.
Reação brasileira – No Brasil, de 2005 a 2011, foram investigadas 514 denúncias desse crime. Dois terços (344) dos inquéritos são relacionados com trabalho escravo. Outros 157 são de tráfico internacional e 13 investigaram tráfico interno de pessoas, modalidade onde o índice de denúncias ainda é muito baixo. A atuação do Estado brasileiro resultou no indiciamento de 381 suspeitos. Por causa de limites da legislação e de dificuldades em reunir provas, apenas 158 foram presos.
No combate a esse crime, o governo federal disponibiliza a rede de núcleos e postos estaduais e municipais de enfrentamento ao tráfico de pessoas; a rede consular para apoio no exterior; os serviços Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; e o e-mail de informação traficodepessoas@mj.gov.br.
Fonte: Agência PT de Notícias com informações do PT na Câmara
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Chamada Pública do Leite ajuda produtores mineiros a melhorar produção.



Programa, fruto de parceria entre Emater-MG e governo federal, leva conhecimento e ensina novas técnicas para aumento de produtividade.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) lançou em abril deste ano, em parceria com o Governo Federal, a Chamada Pública do Leite, programa que tem como objetivo melhorar a produtividade do gado leiteiro nas propriedades rurais.
De acordo com Cristina Linhares, gestora do programa na Emater-MG, “a Chamada Pública oferece assistência técnica qualificada para o desenvolvimento sustentável das unidades de produção familiar na cadeia do leite.” O prazo da assistência é de três anos e o programa já esta presente em 250 municípios mineiros, beneficiando mais de seis mil produtores leiteiros participantes.
O primeiro passo do programa é a reunião de mobilização municipal, onde a empresa apresenta o funcionamento do projeto e as suas propostas e compromissos. Em seguida, os produtores interessados em participar do programa recebem uma visita dos técnicos da Emater-MG em suas propriedades, quando são cadastrados no sistema do governo federal.
Durante os três anos de assistência, os produtores aprendem a planejar as atividades que serão realizadas em suas propriedades, participam de aulas de capacitação e projetos de inclusão social, trocam experiências com outros produtores e aprendem técnicas de manejo de rebanho, de ordem higiênica e melhoria de pastagens.
O produtor Celso Aparecido Oliveira, de 49 anos, morador de Santana de Pirapama, participa do projeto. Com a ajuda da Emater, ele foi inscrito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, aprendeu a fazer a recuperação de pastagem no sistema de integração lavoura e pecuária, implantação de pastejo rotacionado e ganhou viveiros de mudas de cana-de-açúcar, entre outros serviços.
Segundo o produtor, a assistência da Emater-MG foi essencial para o aprendizado de novas técnicas e aumento de produtividade. “O produtor é muito acomodado em sua propriedade. Precisamos buscar novos conhecimentos para atingir nossos objetivos”, diz.
Serviço.
Os produtores interessados em receber a assistência da Emater-MG devem entrar em contato com a empresa na sua região pessoalmente, pelo telefone ou ainda pelo fale conosco. E, para fazer parte da próxima Chamada Pública, deve-se aguardar uma nova abertura de contrato pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Microempresa, caminho para os jovens.



A juventude vive numa encruzilhada: não consegue vaga no mercado de trabalho porque não têm experiência, mas só pode obter experiência se conseguir o primeiro acesso ao mercado.
O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa – lançado pelo governo federal – representa um caminho novo, em contraposição à visão de que a redução da maioridade penal é uma alternativa e reúne esforços da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e dos ministérios do Trabalho, da Educação e do Desenvolvimento Social. É o instrumento para ajudar a resolver isso.
Temos hoje no Brasil um contingente enorme de jovens. E nosso dever impedir que eles possam ser atraídos pelo crime organizado, que ensina o adolescente a abrir à bala um caminho sem futuro. O Brasil, lastimavelmente, é um dos campeões mundiais de mortalidade juvenil por violência.
Em razão de campanhas equivocadas, que associaram o início do trabalho do jovem ao trabalho infantil, ocorreu uma espécie de “criminalização” da contratação de jovens pelas micro e pequenas empresas. Agora, vamos mudar isso. Afinal, nenhum país constrói o desenvolvimento sem o talento e a energia dos seus jovens.
A pequena empresa é uma macrofamília, logo é o ambiente ideal para o desenvolvimento do jovem, sem que ele tenha de deixar a escola ou o convívio com os pais, irmãos, irmãs, tias, primos e avós.
Milhares de mães brasileiras sobrevivem com o coração na mão, angustiadas com a falta de oportunidades para o filho, sabendo que ele pode estar à mercê da escola do crime, que está nas esquinas de todas as grandes metrópoles. As micro e pequenas empresas também estão nas esquinas de todas as cidades. É uma questão de direcionamento.
Não é por acaso que a oferta das primeiras vagas aos jovens do programa Pronatec Aprendiz na MPE será feita em cidades onde há maiores índices de violência urbana. Nosso caminho é da prevenção, do acesso ao mundo do trabalho de forma segura, seguindo a trilha da boa convivência e do aprendizado. Esse é o ponto.
Nosso empreendedorismo é forte e a grande maioria é composta de pequenos negócios. Três em cada dez brasileiros adultos possuem uma empresa ou estão criando uma. Hoje, são mais de dez milhões de empresas no Simples Nacional. As MPEs são responsáveis pela maioria dos empregos e respondem por 27% do PIB, mesmo precisando de acesso ao crédito com juros mais acessíveis. Acredito que esse universo tenha uma grande contribuição para a iniciação qualificada do jovem ao mundo do trabalho.
A iniciativa agora lançada – que concretiza compromisso da presidente Dilma e do governo – associa a legislação de convivência e aprendizado do jovem no trabalho ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Pronatec, incentivando a contratação de jovens a partir dos 14 anos pelos pequenos negócios.
A contratação de aprendiz por empresa que tenha menos de cem empregados é facultativa. As micro e pequenas empresas que aderirem ao Pronatec Aprendiz MPE serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, pois esta será feita por intermédio do programa, que custeará a formação e o acompanhamento do aluno.
A ação é vantajosa para ambos. A pequena empresa poderá formar os profissionais de que necessita para crescer e o jovem terá a oportunidade de qualificar-se de forma consistente e iniciar a sua jornada no mundo do trabalho e do pequeno empreendedorismo, este cada vez mais importante como alternativa para uma vida de realização.
Nossos jovens movem-se hoje com uma facilidade que surpreende. São cidadãos do mundo, familiarizados com as novas tecnologias e a sociedade em rede, dispõem de um capital de conhecimento e de uma vontade de inovação que são notáveis. Temos de aproveitar o potencial desta geração, deixá-la sonhar mais alto. Só assim vamos construir um país à altura das nossas ambições.
(Artigo originalmente publicado no jornal “O Globo”, no dia 28 de julho de 2015)
Guilherme Afif Domingos é ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
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Eloi Ferreira de Araujo: Cinco anos de um marco da igualdade.



O Estatuto da Igualdade Racial busca transformar positivamente essa realidade, mas sua eficácia será do tamanho da pressão da sociedade brasileira.
A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo presidente Lula em 20 de julho de 2010, é o grande marco legal para a comunidade negra brasileira. O diploma, que incorpora o instituto das ações afirmativas ao arcabouço jurídico, é fato novo no direito brasileiro. Ele evidencia que é hora de tratar os desiguais de maneira desigual e, dessa forma, reduzir as desigualdades, tendo em vista a construção da igualdade. Por meio dele, o Estado brasileiro se responsabiliza com a realização de políticas públicas de construção da igualdade de oportunidades entre negros e não negros em nosso país.
É a primeira vez, desde a extinção da escravidão, que uma legislação é aprovada com disposições sobre a construção da igualdade de oportunidades para a população negra brasileira. É como se fosse aprovado o artigo segundo da Lei Áurea.
A Constituição dispôs o racismo como crime e reconheceu as comunidades quilombolas. Algumas legislações, por seu turno, tratam a questão racial sob o ponto de vista criminal e estabelecem penas a crimes de racismo. Somente a Lei 12.288, contudo, determinou ao Estado a execução de políticas públicas para o estabelecimento da igualdade de oportunidades entre negros e não negros no país. Quando da apreciação da representação impetrada pelo DEM, no STF, em face das cotas, o principal diploma que sustentou o voto do relator, ministro Ricardo Lewandoviski, a favor da medida foi o Estatuto da Igualdade Racial. Sua vigência, portanto, contribuiu para a aprovação da constitucionalidade de uma das políticas afirmativas que mais transformaram o Brasil e a Educação nos últimos 13 anos.
Destaca-se que o Estatuto tratou a questão do financiamento de políticas para construção da igualdade de oportunidades. Desse modo, o orçamento da União e o plano plurianual devem explicitar as políticas públicas para a comunidade negra brasileira. O texto estabeleceu, ainda, a obrigatoriedade do ensino da história geral da África e da população negra no Brasil. A presença dos brasileiros descendentes de africanos, porém, ainda é majoritária nas favelas, nos presídios e nas funções menos qualificadas e, por conseguinte, de menor remuneração e localizadas na base da pirâmide social. A presença do negro nos parlamentos, nas chefias do poderes executivos, nos cargos de secretariados e de assessorias e também nas direções de empresas, nas peças publicitárias e produções da TV e do cinema ainda é muito pequena.
O Estatuto da Igualdade Racial busca transformar positivamente essa realidade, mas sua eficácia será do tamanho da pressão da sociedade brasileira.
Quando o vereador Edson Santos aprovou a lei que criou o feriado municipal em homenagem a Zumbi dos Palmares, no Rio, foi duramente criticado, assim como hoje fazem contra o Estatuto. Hoje, 450 municípios festejam Zumbi com feriado, revelando o grande sucesso do projeto. Esse sucesso também alcançará o Estatuto, pois é vitória importante para a comunidade negra e conquista que a nação precisa conhecer e exigir.
Eloi Ferreira de Araujo é ex-ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)
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Agricultura familiar de Minas ganhará reforço de movimento internacional.



Integrantes do Slow Food se reuniram na Secretaria de Desenvolvimento Agrário para debater ações de valorização das culturas regionais.
Ações para apoiar a produção e promover o consumo de alimentos da agricultura familiar foram discutidas durante encontro entre o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, e integrantes do movimento internacional Slow Food, em Belo Horizonte. Criado em 1986 pelo italiano Carlo Petrini como contraponto ao Fast Food (comida industrializada e rápida), a organização coleciona mais de 100 mil apoiadores em cerca de 150 países.
Durante a reunião com a representante do Slow Food para América Latina, Valentina Bianco, e com o facilitador Regional Sudeste, Marcelo de Podestá, o secretário Glenio Martins apresentou os projetos do Governo de Minas Gerais para fortalecer a agricultura familiar. “Acho importante abrirmos essa interlocução com o Slow Food. Juntos, podemos otimizar esforços e trocar experiências”, diz Glenio Martis.
Ele lembra que a secretaria coordena importantes instâncias de controle social, como o Cedraf-MG e o Conselho Pró-Pequi, programa estadual de incentivo ao cultivo, à extração, ao consumo e a comercialização do Pequi.
Arca do Gosto.
O pequi figura no catálogo de alimentos em risco de extinção, elaborado pelo movimento por meio do projeto Arca do Gosto. Com esse trabalho, o Slow Food busca chamar atenção para o problema e trabalhar para que essas culturas regionais sejam mais valorizadas. “Nossa atuação vai além do aspecto da degustação e assume também um caráter político e social”, afirma a italiana Valentina Bianco.
A organização internacional está no Brasil para participar de uma série de atividades e lançar o aplicativo Slow Food Planet. A ferramenta conta com 847 dicas no Brasil, incluídas em 12.500 no mundo, de onde comer, comprar e passar o tempo livre, dentro da filosofia “alimento bom, limpo e justo para todos”.
No início da semana, o fundador do Slow Food, Carlo Petrini, assinou com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, termo de cooperação que busca preservar e valorizar os alimentos típicos encontrados em territórios rurais.
“Temos muito que contribuir para essa discussão. Somos o estado da gastronomia, da produção de folhas e frutos e da diversidade cultural. Enfim, temos várias possibilidades de agregarmos valor e ampliarmos o consumo de alimentos regionais”, conclui Glenio Martins.
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