sexta-feira, 7 de agosto de 2015

PTMG convida para lançamento da Frente Mineira pelo Brasil.

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Filósofo Leonardo Boff faz debate com movimentos sociais e participa do ato público nesta sexta, 7/8.
O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais convida os filiados, militantes e simpatizantes a participar do ato público de lançamento da Frente Mineira pelo Brasil, que será realizado na sexta, 7/8, às 18h, no auditório do CREA/MG. A Frente reúne o movimento social, sindical e partidos aliados na defesa da democracia e dos direitos humanos.
O ato terá a presença do filósofo Leonardo Boff, que estará em Belo Horizonte para um debate com os movimentos sociais e sindicais, na Assembleia Legislativa, às 14h30, sobre o tema:Democracia e participação popular, implicações para os direitos humanos.
A criminalização e incitamento ao ódio contra o PT, movimentos sociais e sindicais, alimentados pelo tratamento parcial tanto da mídia, quanto de setores do Judiciário e do Legislativo, tem resultado em atos violentos como o atentado político à bomba ocorrido no Instituto Lula. Na ocasião, a Frente Mineira pelo Brasil vai lançar um manifesto conclamando os brasileiros a integrarem as diversas frentes a serem criadas em outros Estados. Minas Gerais será o primeiro Estado a lançar o movimento no país.
Em Resolução da Executiva Nacional do PT, divulgada na terça, 4, o partido convoca a militância a participar dos diversos atos que serão realizados ao longo dos meses de agosto e setembro durante a “Jornada em Defesa da Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das Conquistas do Nosso Povo”. Leia a RESOLUÇÃO CEN – É HORA DE MOBILIZAÇÃO 04-08-15 emwww.pt.org.br
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Em Curvelo, governador defende modelo de governo participativo e inclusão das demandas no PPAG.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ressaltou durante o lançamento do oitavo Fórum Regional de Governo, no Território Central, na terça-feira (4/8), em Curvelo, a necessidade da população de cada uma das 17 regiões do Estado comparecer às rodadas de participação para auxiliar o governo na elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG).
“Vai ser discutido com vocês ponto por ponto as demandas da região, porque isso vai ser incorporado no Plano Plurianual de Ação Governamental. É o plano que a Assembleia aprova e que regula o investimento do Estado nos próximos dois anos. Por isso, é importante vocês participarem dessas decisões, porque depois temos de executar”, afirmou.
Neste primeiro ano, os Fóruns têm como objetivo levantar prioridades de cada território, para orientar a elaboração do PPAG, que será apresentado à Assembleia já neste semestre.
Para uma plateia de quase 500 moradores de Curvelo e dos 17 municípios que integram o Território Central, Pimentel disse confiar no modelo de gestão escolhido por sua administração. “Tem muita gente que é contra esse modelo. Mas é o jeito que nós fazemos, que é chegar perto, ouvir, escutar críticas quando são verdadeiras e sinceras, ter a sinceridade e falar a verdade”, destacou.
Fernando Pimentel relembrou em seu discurso algumas das ações já desenvolvidas nestes primeiros meses de gestão. Além da retomada das obras, ele também relembrou o acordo histórico assinado com os professores para o pagamento do Piso Nacional da educação.
“Estamos fazendo um esforço extraordinário. Nós negociamos com os professores do Estado e atendemos uma reivindicação histórica deles, que era o pagamento do piso salarial nacional. Quando tem dificuldade, temos de descobrir um jeito de resolver. Nós descobrimos, com tolerância, com diálogo. Já pagamos uma parcela, ano que vem vamos pagar mais, e até 2017 todos os professores do Estado estarão recebendo o piso. É mais do que justo”, afirmou o governador.
Pimentel deixou claro não ser possível governar sem ouvir as pessoas. “E, para escutar, você tem de regionalizar. O Estado é muito diferente, Minas são muitas. Dividir o Estado em regiões é reconhecer a essência de Minas, a alma profunda de Minas que está em cada região, respeitar a cultura de cada região, chegar perto das pessoas”, salientou.
Adesões.
Durante a parte da manhã, quando foi oficialmente instalado o Fórum Regional de Governo, lideranças políticas e de movimentos sociais da região e de todo o Estado demonstraram apoio à determinação do governador de regionalizar as ações do Estado e dividi-lo em 17 regiões para ouvir melhor a população.
Representando os movimentos sociais, o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores de Minas Gerais, Valtim Quintino da Rocha, afirmou que, com a chegada do governador Fernando Pimentel, não será mais preciso esperar tanto tempo para que as demandas do setor sejam atendidas. “Na gestão anterior, tivemos uma grande dificuldade no setor da pesca em Minas. Não conseguimos falar nem com os secretários. Quero parabenizar o governo pela iniciativa, os pescadores abraçaram a causa, esperamos há 16 anos para apresentar nossas demandas”, disse.
Prefeito de Três Marias, Vicente de Paulo Resende também defendeu a iniciativa do governador em ouvir as diferentes regiões do Estado. “Tenho certeza que ninguém mais terá de esperar mais 12 anos para ser recebido pelo governo”, completou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Adalclever Lopes, salientou em sua participação que o Executivo pode contar com o apoio do Legislativo para desenvolver as ações e definições dos fóruns. “O senhor cumpre rigorosamente com seu compromisso de campanha. Vindo aqui na região, o senhor faz isso, ouve para governar e prioriza o que é necessário, mesmo com toda a dificuldade. O senhor está fazendo um projeto para que os recursos do Estado sejam rigorosamente aplicados nas necessidades dos mineiros”, disse.
O deputado federal Gabriel Guimarães também comemorou a presença do governo na região. “Temos aqui a construção de um trabalho que tem dado resultados para toda a região. Temos muito a fazer e quero estar ao seu lado, governador, nessa construção coletiva”, afirmou.
Também participaram da instalação do Fórum em Curvelo secretários de Estado, representantes de associações municipais da região, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, além de lideranças de diversos movimentos sociais.
Segunda etapa.
Na parte da tarde, o secretário-adjunto de Planejamento do Estado, Wieland Silberschneider, representantes de secretarias e órgãos do Estado e de movimentos sociais se reuniram com morados de Curvelo e do Território Central para explicar o funcionamento dos fóruns.
Os participantes receberam formulários com informações e já podem incluir suas demandas para serem entregues ao governo. No próximo encontro, serão definidos os integrantes da comissão responsáveis por elencar as propostas para o PPAG. Demandas sobre segurança pública, a situação das penitenciárias, a mortalidade infantil e o ensino superior já foram colocadas pelos presentes.
O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, em apresentação para os participantes do encontro, informou que a comissão do Território Central será composta por três representantes da sociedade civil organizada, três da sociedade civil não-organizada, um prefeito, um vereador, além de integrantes dos Legislativos e Executivos estadual e federal. Os representantes da sociedade civil serão maioria nos colegiados executivos.
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Governo anuncia mais 3 mil bolsas para residência pelo Mais Médicos.



O governo federal vai criar mais três mil bolsas de residência médica, sendo 75% delas destinadas à formação de especialistas em medicina geral para a família e para a comunidade. Ao longo do programa, o governo ofereceu 7.641 bolsas de residência.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a cerimônia em comemoração aos dois anos de criação do Mais Médicos, nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Desde julho de 2013, quando o Mais Médicos foi lançado, 63 milhões de pessoas foram atendidas pelos 18,240 médicos que aderiram ao programa. Eles atuam em 4,058 municípios e 34 Distritos Especiais Indígenas (DSEI).
O ministro anunciou também a assinatura de portaria ministerial entre as pastas de Saúde e Educação para a expansão das faculdades de medicina pelo País. A parceria visa a ampliar a oferta e a avaliação dos cursos. “Trata-se de uma medida extremamente importante porque coloca publicamente os compromissos de cada um dos atores envolvidos”, detalhou Chioro.
Até 2017, terão sido criadas 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas em residência médica para a formação de especialistas com foco na valorização básica, informou o ministro.
“Para corrigir o déficit histórico”, terão prioridade na distribuição de bolsas de residência profissionais das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
O ministro da Educação, Renato Janine, apresentou as diretrizes que norteiam a oferta de qualificação pelo Mais Médicos. “Estamos travando o bom combate, estamos conseguindo um bom resultado”, defendeu.
De acordo com Janine, foram criados 50 novos cursos de graduação em medicina e 5.306 vagas. Antes do Mais Médicos, 213 instituições ofereciam cursos, totalizando 17.931 vagas. Agora, são 263 cursos e 23.237 vagas.
As residências também foram ampliadas de 15.919 para 20.556. “Estamos confortáveis para alcançar as metas que a lei estabelece para os próximos dois anos”, informou o ministro da Educação, sobre as metas previstas na lei que regulamenta o programa Mais Médicos.
“Estamos procedendo uma grande interiorização das faculdades de medicina. O Brasil ainda está muito focado na costa e nas capitais, raros são os estados que tem o interior desenvolvido. O que estamos fazendo um avanço significativo para o interior”, avaliou Janine.
Até 2016, o Brasil terá 1,32 vagas em cursos de medicina por 10 mil habitantes. A meta para 2018 é 1,34 vagas.
Além disso, o programa atua também na melhoria da infraestrutura das unidades básicas de saúde. O governo federal aprovou 26 mil propostas de reformas, ampliação ou construção de unidades, totalizando investimentos de R$ 5,6 bilhões. Dessas, 11.959 foram concluídas.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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Frente Mineira pelo Brasil será lançada nesta sexta, 7/8.


Representantes de movimentos sociais, sindicais e partidos lançam nesta sexta, 7/8, às 18h, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MG), a Frente Mineira pelo Brasil. O movimento reúne setores em Minas preocupados com as ameaças à democracia e aos direitos sociais.
O ato terá a presença do filósofo Leonardo Boff, que estará em Belo Horizonte para um debate com os movimentos sociais e sindicais, na Assembleia Legislativa, às 14h30, sobre o tema: Democracia e participação popular, implicações para os direitos humanos.
As tentativas de redução de direitos trabalhistas e sociais, como o projeto de terceirização e a redução da maioridade penal, dentre outros, provocou a criação do movimento de reação à escalada das forças conservadoras que atuam no Congresso Nacional e outros setores não só no Brasil, como também sobre os governos democráticos e populares na América Latina.
“Não vamos nos calar diante das tentativas de retroceder em direitos e garantias, duramente conquistados desde a Constituinte e hoje ameaçados por um Congresso Nacional conservador, capitaneado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.”, afirmou o secretário de Movimentos Populares do PTMG, André Xavier.
A iniciativa partiu dos movimentos sociais, representados pelo MST, MAB, Levante da Juventude, Fora do Eixo, Movimento Negro, Movimentos Urbanos pela Moradia, Marcha Mundial das Mulheres, de movimentos sindicais, como CUTMG, CTB, de juventude, UJS e partidos como PT e PCdo B, empenhados a enfrentar as forças conservadoras que se reorganizaram ao longo dos últimos anos e vem alimentando campanhas de ódio e desrespeito à democracia.
“A criminalização e incitamento ao ódio contra o PT, movimentos sociais e partidos de esquerda são alimentados pelo tratamento parcial tanto da mídia, quanto de setores do Judiciário e do Legislativo. Estamos assistindo o resultado dessa campanha em atos facistas como o atentado político à bomba ocorrido no Instituto Lula”, afirma André Xavier. Para ele, esses fatos apontam a investida de grupos de direita que defendem o impeachment de Dilma, o golpe de Estado em desrespeito à vida democrática no país.
Na ocasião, a Frente Mineira pelo Brasil vai lançar um manifesto conclamando os brasileiros a integrarem as diversas frentes a serem criadas em outros Estados. Minas Gerais será o primeiro Estado a lançar o movimento no país.
Assessoria de Comunicação PTMG
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Na TV, PT pede esperança no Brasil e união para superar dificuldades.



Vídeo será veiculado em rede nacional às 20h30 desta quinta-feira (6).
O Partido dos Trabalhadores conclamou a população brasileira a não seguir pelo caminho do pessimismo em relação ao Brasil. Para a legenda, o caminho da esperança e da união permitirá que o País seja cada vez mais melhor.
O vídeo, que será veiculado em rede nacional às 20h30 desta quinta-feira (6), conta com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff e do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Além disso, a propaganda é apresentada pelo ator e militante da legenda José de Abreu.
A legenda também relembra as conquistas do povo brasileiro nos últimos anos e reforça que os problemas enfrentados atualmente são passageiros.
“Tem gente se aproveitando disso para criar uma crise política. Uma crise política poderia trazer efeitos bem piores do que uma crise econômica”, diz o vídeo.
O Partido dos Trabalhadores ainda ressalta a importância da população brasileira para impedir que uma crise política se instale no País. “Não se deixe enganar pelos que só pensam em si mesmos”, reforça.
Na participação na propaganda, Rui Falcão lembra que a crise econômica é enfrentada por diversos países. “Uma coisa é cobrar e criticar o governo. Outra, bem diferente, é tentar desestabilizar um governo democraticamente eleito. Isso não podemos admitir jamais”, diz o presidente da legenda.
“Eu sei que a crise já chegou nas nossas casas. Também sei que essa não é a primeira crise que enfrentamos. Nosso pior momento, ainda é melhor para o trabalhador do que o pior momento dos governos passados”, lembra o ex-presidente Lula.
“Temos tudo para ter um futuro do que o nosso presente e muitíssimo melhor do que o nosso passado. Problemas econômicos se resolvem com políticas corretas e corajosas, não com oportunismo”, completa Lula.
A presidenta Dilma também reforçou que o momento de travessia, pelo qual o Brasil passa, vai levar o País a um lugar melhor. “Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo o nosso potencial”, garantiu.
“Quem pensa que nos falta energia e ideias para vencer os problemas, está enganado. Sei suportar pressões e até injustiças. Eu tenho o ouvido e o coração neste novo Brasil que não se acomoda”, disse a presidenta.
Assista!
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Deputada petista cobra investigação da Lava Jato em Minas Gerais.



Reportagem da revista Carta Capital mostra que obra realizada durante gestões de Aécio e Anastasia triplicou de valor; Margarida Salomão exige que MP e PF assumam postura isenta.
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) cobrou, na terça-feira (4), uma postura  isenta do Ministério Público e da Polícia Federal na apuração de denúncias de corrupção relacionadas à Operação Lava Jato, independente do estado ou partido envolvido.
As declarações foram feitas após a parlamentar ter acesso a uma reportagem publicada nesta semana pela revista “Carta Capital”, que aponta a obra da Linha Verde, em Belo Horizonte, como um dos “fiapos soltos” nas ramificações da Lava Jato, pela Polícia Federal.
A obra viária teve início em 2005, durante a gestão do ex-governador e atual senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com as investigações, os valores da empreitada foram acrescidos em 382%.
“A Lava Jato, ao desbravar a selva da corrupção brasileira, as deficiências das governanças, as más práticas empresariais na formação de cartel, deve fazê-lo em todas as unidades da federação em que isso tenha ocorrido ou, então, vamos realmente reduzir a operação a uma odiosa ação de perseguição política”, criticou Margarida Salomão.
“Não há porque os órgãos investigativos terem dúvidas relativas às gestões do PSDB de Minas Gerais, tanto na época do Aécio, quanto na gestão Anastasia; a apuração deve ter o mesmo rigor ”, analisou a deputada.
Denúncia – Durante busca e apreensão feita na casa do ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, foi encontrado um arquivo que detalha o relacionamento da construtora com os responsáveis por obras feitas durante os governos de Aécio e Anastasia, informa a reportagem.
No documento aparecem nomes de funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais, do ex-secretário estadual de Transportes, Paulo Paiva e do secretário-adjunto, Fernando Janotti. Há ainda uma tabela de valores que totalizam R$ 34 milhões.
“Por que os nomes aparecem na planilha de Avancini? A que se referem os valores? Qual o motivo de insistir na revisão dos valores da obra? São perguntas ainda em aberto”, declara a reportagem.
Ainda de acordo com a Carta Capital, a previsão inicial de custos da Linha Verde era R$ 99,9 milhões. “Em 2006, saltou para R$ 139,6 milhões”. O valor final foi de R$ 483 milhões.
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PT convoca militância a participar de atos em defesa da democracia e direitos.



Em Resolução da Executiva Nacional do PT, a legenda convoca a militância para uma construir uma trincheira de luta pela democracia, em defesa dos direitos dos trabalhadores, em defesa da Petrobras e do povo brasileiro.
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores definiu, durante reunião na terça-feira (4), em Brasília, a nova resolução política da legenda. No documento, a legenda convoca uma “Jornada em Defesa da Democracia, dos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e das Conquistas do Nosso Povo”. Leia a RESOLUCAO CEN – É HORA DE MOBILIZAÇÃO 04-08-15.
Para isso, o PT reforça a importância de participação na Marcha das Margaridas, de 11 e 12 de agosto, no Ato Nacional pela Educação, no dia 14 de agosto, e no Ato Nacional dos Movimentos Sociais, do dia 20 de agosto.
“O PT exorta todos os seus militantes a construírem uma trincheira de luta pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores/as, pelos direitos humanos, em defesa da Petrobras e do povo brasileiro. Que ninguém se cale! Levantemo-nos juntos!”, diz o texto.
Na resolução, PT volta a criticar a escalada conservadora da oposição, da mídia monopolizada e de agentes públicos. Para a legenda, os atos têm o objetivo de enfraquecer o governo da presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o PT e atingir a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O clima de intolerância e ódio que vem sendo acirrado pelas forças conservadoras derrotadas pelas últimas eleições afronta a tradição do povo brasileiro e agrava os problemas que o país vem superando”, afirma o PT, na resolução.
Além disso, a legenda volta a repudiar o ataque ao Instituto Lula, na última quinta-feira (30).
“Causa indignação a conivência silenciosa de certos meios de comunicação e partidos, que se dizem democráticos, com o atentado de caráter fascista ao Instituto Lula”, diz o documento.
Para o PT, o Plano de Proteção ao Emprego e a redução da meta do superávit primário foram medidas “positivas” do governo Dilma. A legenda também considera como relevante para continuidade da agenda positiva um encontro da presidenta com as principais lideranças dos movimentos sociais.
Foto: Lula Marques/Agencia PT.
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Alto Jequitinhonha recebe 1ª rodada do Fórum Regional.



A primeira rodada do Fórum Regional do Território Alto Jequitinhonha será lançada nesta sexta, 7/8, em Diamantina.
O governador Fernando Pimentel instala o Fórum Regional do Território Alto Jequitinhonha nesta sexta, em Diamantina. A criação dos fóruns regionais tem objetivo de promover a participação da população no planejamento das ações de governo em cada região. O local do evento é: D’avila Hall. Av. João Antunes de Oliveira, 869, Bairro Cazuza.
Composto por 24 municípios, o Território Alto Jequitinhonha tem uma das menores densidades demográficas de todos os Territórios de Desenvolvimento.
A região é rica na produção de leite, que gera anualmente R$ 88,7 milhões de receita, produção de café arábica e mandioca. No entanto, a renda da população é um ponto de atenção.
O Território tem a 4ª maior taxa de pessoas enfrentando a pobreza (24,3%) de Minas Gerais. A proporção tem caído em um ritmo mais acentuado do que a média do estado (redução de 29,4% no Jequitinhonha e de 24,2% em MG), mas é necessário fazer mais.
A programação de instalação do Fórum Regional começará com credenciamento às 9h. Depois, a cerimônia será aberta pelo governador Fernando Pimentel, às 10h. Á tarde, representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Governo (Segov) farão os esclarecimentos sobre a metodologia de participação da população, seguido de debate.
Será o momento em que moradores da região, representantes dos movimentos sociais, empresários, religiosos e lideranças políticas irão apontar os problemas e sugerir soluções ao Governo de Minas.
A segunda etapa, ainda a ser marcada, será o momento de priorizar as propostas no Diagnóstico Territorial, que também vai ajudar a construir o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Nesses documentos, o Governo diz quais ações e projetos irá adotar para reduzir as desigualdades regionais e onde pretende investir seu orçamento nos próximos anos.
O formulário de propostas está disponível em www.forunsregionais.mg.gov.br
Com informação da Agência Minas.

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Sobre exterminadores e ratos.



Durval Ângelo
Ano de 1934, Alemanha. Tempos difíceis, de preconceito e intolerância. Uma família judia muda-se para um condomínio após reformar o imóvel. A presença dos novos inquilinos não agrada a todos os moradores, mas não impede a mudança.
Apesar das melhorias, a nova residência tinha problemas antigos. Entre eles, a presença de ratos. Na primeira semana, a família matou um roedor e jogou no lixo do condomínio. Na segunda, eliminou mais dois, e, na seguinte, outros três. Os demais moradores, em sua maioria alemães arianos, ficaram incomodados. Reuniram-se e decidiram expulsar a família de judeus. A justificativa? Estavam levando ratos para o condomínio.
Essa história também se aplica à discriminação ao PT e a seus expoentes na atualidade.
Há 13 anos, elegia-se presidente do Brasil um operário que não fazia parte do “condomínio do poder”: não pertencia à “raça predominante” na política nacional nem à elite branca deste país. Era um nordestino que poderia ter morrido à míngua na seca, ou, quem sabe, assassinado nas favelas onde morou. Um ex-preso, que na ditadura lutou contra o sindicalismo pelego, por melhores salários para os trabalhadores e, contra todos os prognósticos, conseguiu mudar a face do poder no Brasil.

Lula assinou o decreto de adesão do Brasil à Convenção da ONU contra a Corrupção e deu autonomia ao Ministério Público, nomeando para comandá-lo o nome mais votado pela categoria, diferentemente de seu antecessor, que costumava indicar o mais alinhado com seus interesses. Ele também fortaleceu a Polícia Federal e lhe deu independência, já que, antes, era dirigida por um delegado filiado ao PSDB, várias vezes candidato a deputado. Criou, ainda, a legislação da delação premiada e enviou ao Congresso o projeto de lei que tornava a corrupção crime hediondo.
Com sua sucessora não foi diferente. Dilma Rousseff nunca havia estado no “condomínio do poder”. Jamais tinha sido eleita para um cargo político. Era uma ex-presa política, torturada no regime de exceção. E também incomodou. Fez mudanças estruturais na Petrobras, demitiu servidores envolvidos com irregularidades e aprovou no Congresso a lei de combate à corrupção.
Pois bem. Assim como na história, aqueles que tiveram a iniciativa de combater a “praga”, hoje, são execrados, acusados de ser os donos dos “ratos”. E, com a proposta inconstitucional de impeachment, tentam expulsar do “condomínio” uma presidente eleita legitimamente.

Fica o alerta: se não houver uma reação contundente da sociedade civil organizada, o exterminador acabará caçado como rato. Precisamos defender nossa democracia, a tão duras penas construída, a fim de que o Brasil não reproduza preconceitos históricos de uma elite para a qual somente seus membros podem morar no “condomínio do poder”.
A história que abre este texto é fictícia, mas bem que poderia ser real, na Alemanha de 1934 ou no Brasil de 2015.
Fonte: O Tempo

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