Resolução do PTMG convoca militantes para o ato nacional desta quinta, 20 de agosto.

Em resolução política divulgada nesta terça, 18, a Comissão Executiva Estadual do PTMG conclama os petistas e militantes a participar do ato nacional desta quinta, 20/8. Na nota, o PTMG afirma que o momento é de retomar a luta democrática e popular no Brasil e reagir às forças conservadoras, bem como ao movimento golpista daqueles que foram derrotados nas eleições de 2014. Defende reformas estruturais para a ampliação de direitos e um projeto econômico pautado na garantia de direitos e no avanço da qualidade de vida da população. O PTMG conclama a todos a integrar a Frente Brasil Popular por mais direitos, liberdade e democracia.

Leia a íntegra da Resolução:  

Resolução da Executiva Estadual do PT de MG

Por direitos, liberdade e democracia, todos às ruas na quinta, 20

O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais orienta os petistas e militantes a integrarem as manifestações do dia 20/8, quinta-feira, em Minas e no País.

Convocada pelos movimentos sociais, sindicais, organizações da sociedade civil e pelos partidos de esquerda, o dia 20 de agosto será o momento de retomada da luta democrática e popular no Brasil e uma reação às forças conservadoras e ao movimento golpista daqueles que não se conformam com a derrota nas eleições de 2014.

Os mineiros conhecem o que representa o projeto conservador que em Minas elevou a dívida pública, desmontou o setor público, criminalizou os movimentos sociais e sindicais, fragilizou a indústria, a economia e as empresas públicas por doze anos e, por isso, foram decisivos na vitória de Dilma e de Pimentel no Estado.

Consideramos que as reformas estruturais, fundamentais para que possamos avançar na ampliação dos direitos sociais, e um projeto econômico pautado na garantia de direitos conquistados e no avanço da qualidade de vida da população, com garantia de emprego, distribuição de renda e fortalecimento da indústria nacional, só se concretizará com a mobilização unitária das forças democráticas e progressistas do país.

Desta forma, conscientes de nossa responsabilidade nesse momento do país, a Comissão Executiva Estadual do PTMG convoca os militantes e filiados a participarem do ato nacional do dia 20 e, sobretudo, a integrarem a Frente Popular pelo Brasil, que reúne os movimentos sociais, partidos de esquerda e setores democráticos do país por mais direitos, liberdade e democracia.

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.

Comissão Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

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Em defesa do SUS, entidades repudiam proposta da Agenda Brasil.

Em carta à Presidente Dilma Roussef e à sociedade e uma nota pública sobre o SUS – Sistema Único de Saúde, entidades de saúde pública repudiam  o documento “Agenda Brasil”, apresentado no dia 10/8, por lideranças do Senado ao Governo Federal, em que traz a proposta de cobrança de cidadãos assistidos pela rede pública de saúde, de acordo com a faixa de renda. Para as entidades, a proposta representa a “extinção do SUS universal aprovado na Constituição de 1988.”

Em entrevista à Agência Reuters, o presidente do PT nacional, Rui Falcão, disse que o Partido não apoia integralmente a Agenda Brasil e uma das discordâncias é cobrar por consultas do SUS. As entidades que assinam o documento são: Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres, Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA, Associação Paulista de Saúde Pública – APSP, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa, Rede Unida e Sociedade Brasileira de Bioética – SBB.

Leia a íntegra do texto:

Carta à Presidente Dilma Roussef e à sociedade – Nota Pública Sobre o SUS e a “Agenda Brasil”

O documento “Agenda Brasil”, apresentado no dia 10 de agosto de 2015 por lideranças do Senado ao Governo Federal, traz a proposta de extinção do SUS universal aprovado na Constituição de 1988.

A cobrança de cidadãos assistidos pela rede pública de saúde, de acordo com a faixa de renda, ampliaria as diferenças de qualidade dos serviços e resultaria na completa segmentação do já desigual sistema de saúde brasileiro.

Desmantelar o SUS, em nome da superação das crises política e econômica, poderá conduzir a outra crise sem precedentes: a da saúde. O SUS, ainda que incompleto, com suas limitações e contradições, gerou ações de saúde de amplo alcance, com resultados inequívocos de eficiência econômica e relevância social e sanitária.

Cobrar de alguns pelo atendimento em saúde, pela vacinação, pelo tratamento da aids, pelo transplante, pela urgência e emergência, dentre tantos exemplos, é aniquilar políticas que só deram certo porque são universais.

Erguido sobre valores de solidariedade e igualdade, o SUS colocou em prática o Artigo 196 da Constituição Federal (“a saúde é direito de todos e dever do Estado”) valendo-se da progressividade do financiamento em função da renda. Isso quer dizer que cada cidadão financia o SUS por meio de impostos, de acordo com sua capacidade contributiva, mas todos têm o direito de acessar igualmente o sistema conforme suas necessidades de saúde, nunca em função de sua capacidade de pagar.

A cobrança seletiva por atendimento desfigura o SUS ao institucionalizar portas de entrada diferenciadas para ricos e pobres. A rede pública passaria a funcionar com a lógica privada, enquanto planos e seguros de saúde ficariam ainda mais à vontade para despejar no SUS a demanda que já se omitem em atender: os procedimentos de alto custo, os idosos e os doentes crônicos.

É uma tentativa que vem se somar a outros atentados recentes contra o SUS: a constitucionalização do subfinanciamento público, o incentivo à rede hospitalar privada com abertura ao capital estrangeiro, a ampliação da desvinculação das receitas orçamentárias da União, a desregulação do mercado de planos de saúde e o aumento de subsídios públicos ao setor privado.

Nenhuma das medidas de desmonte deliberado do sistema público foi apresentada durante a campanha eleitoral, quando era uníssona a promessa de fortalecer o SUS em resposta às preocupações da população com saúde.

Poucos meses após a posse da presidente eleita, assiste-se ao uso do SUS como peça de barganha e loteamento político.

Mais uma vez, evita-se o debate sobre o financiamento adequado da saúde ao considerar co-pagamentos como fontes estáveis de receitas, anomalia suprimida até mesmo nos Estados Unidos, com o Obamacare.

As instituições e a legislação conquistadas não podem servir apenas para estruturar o sistema de saúde, mas também para proteger o direito à saúde de qualquer ameaça.

Que não fiquem em silêncio os gestores do SUS, o Ministro e Secretários de Saúde, o Ministério Público e o Poder Judiciário, os Conselhos de Saúde, os profissionais de saúde, os trabalhadores, usuários e movimentos sociais.

Somente uma grande frente que expresse o engajamento cidadão será capaz de defender o SUS e afirmar que este bem comum de todos os brasileiros e as brasileiras não pode ser reduzido e amputado.

Que cessem imediatamente as negociações sobre a possibilidade de cobrança no SUS, pois a saúde é um bem jurídico garantido pela Constituição e um direito social duramente assegurado.

O SUS, o direito à saúde e a proteção social não estão à venda.

Tirem as mãos do SUS!

Assinam esta carta:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco

Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres

Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA

Associação Paulista de Saúde Pública – APSP

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa

Rede Unida

Sociedade Brasileira de Bioética – SBB

Assessoria de Comunicação do PTMG com informação do Setorial de Saúde do PTBH/PTMG e Agência PT Notícias

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Estado recebe representantes do MST na Cidade Administrativa.

Governo prepara um pacote de medidas para fortalecer a agricultura familiar, trabalhadores e pequenos produtores rurais.

O Governo de Minas Gerais recebeu, nesta terça-feira (18/8), representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Cerca de 2 mil integrantes do movimento foram recebidos por secretários de Estado e dirigentes de órgãos do governo para apresentar e debater demandas históricas dos trabalhadores. O Governo de Minas Gerais, dentro da política de transparência e de fortalecimento da agricultura familiar, reforçou canais de diálogo com o movimento e mostrou que várias das demandas apresentadas já integram as políticas públicas do Estado.

A agenda do MST na Cidade Administrativa mobilizou as secretarias de Estado de Governo,Saúde, Planejamento e Gestão, Educação, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário, Cultura e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além daCompanhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab-MG).

“A iniciativa demonstra um Estado forte e maduro do ponto de vista de seu papel constitucional de receber as pessoas e atender aos princípios democráticos. A democracia garante que o cidadão venha ao Governo e apresente suas demandas”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins.

Um dos líderes do MST em Minas Gerais, Sílvio Cardoso Neto, também enfatizou a importância de manter o diálogo aberto com o governo estadual. “Fizemos uma caminhada bonita e somos gratos pela acolhida na Cidade Administrativa. É mais um momento importante na história do movimento. Uma demonstração clara de avanço no respeito ao diálogo com as organizações sociais. Essa tem sido uma marca do Governo Pimentel”, frisou.

Ainda de acordo com Sílvio Neto, existe um passivo de muitos anos do Estado com o campo e as comunidades do interior que precisa ser revisto. “São muitos anos nos quais os trabalhadores do campo em Minas Gerais sofreram com a falta de acesso às questões básicas para a garantia da dignidade. Falta saúde, educação, acesso à água, energia elétrica e estrada. Hoje foi um passo de uma caminhada que temos pela frente”, disse.

Para corrigir os problemas acumulados nos últimos anos, Glenio Martins ressaltou que o Governo de Minas Gerais está preparando um conjunto de medidas para atender aos pequenos produtores e trabalhadores rurais. “Vamos atender não só às famílias de trabalhadores rurais, mas também todo o conjunto dos agricultores familiares, entre eles os povos e comunidades tradicionais. Isso marca, justamente na Semana da Agricultura Familiar, o diálogo e um ciclo virtuoso para Minas Gerais, que tem a maior segundo maior população rural do Brasil”, disse.

Reivindicações históricas.

Para corrigir o passivo com a população do campo, o MST apresentou ao Governo de Minas Gerais uma séria de propostas. Entre elas, estão a elaboração de políticas para o combate à pobreza, fortalecimento das agroindústrias e a desapropriação de terras. O movimento também reivindica a implantação de políticas de assistência técnica, controle ambiental, educação no campo e inclusão produtiva.

Segundo o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, o governador Fernando Pimentel vai assinar, no dia 2 de setembro, convênios que dialogam com as agendas apresentadas pelo movimento. “Governar é eleger prioridades, e a questão da terra á e uma prioridade do Governo Pimentel. Estabelecemos tratativas após as negociações de hoje. Uma das garantias é que vamos lançar um conjunto de iniciativas de combate à extrema pobreza no campo para assegurar uma vida mais digna. Essa é a primeira resposta que vamos garantir”, completou.

“Estamos com um pacote de ações que vão ser anunciadas oportunamente pelo governador”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. “São ações simbólicas. São reivindicações históricas que estamos decidindo com o governo federal”, afirmou.

Após o encontro com os secretários de Governo e autoridades, os integrantes do MST se deslocaram até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas

Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG

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Plano de outorgas de rádios comunitárias e TVs educativas é lançado em Minas.

O Ministério das Comunicações(Minicom) deverá publicar nos próximos dias os editais de seleção pública do novo Plano Nacional de Outorgas(PNO) para 93 cidades mineiras. O anúncio foi feito pelo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Emiliano José, durante o lançamento do novo PNO, na segunda, 17, na Casa do Jornalista.

O plano pretende ampliar o número de rádios comunitárias e TVs educativas em 700 municípios brasileiros. Em Minas, estão previstas outorgas para TVs Educativas nas cidades de Montes Claros, Varginha, São João del Rey e Ituitaba. O lançamento foi promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania(Sedpac), que apresentou o projeto Raiz Antena – Povo em Rede, que pretende levar internet para as comunidades tradicionais.

Desburocratização inclusão digital.

Emiliano José destacou que o Ministério das Comunicações  promove a desburocratização da autorização de funcionamento das rádios comunitárias, reduzindo de 35 para sete o número de documentos exigidos para concorrer a outorga. Afirmou que este é um esforço do governo federal para garantir o direito à diversidade de vozes nos meios de comunicação do país.

O secretário de Inclusão Digital do MiniCom, Jefferson D’Ávila de Oliveira, também participou do lançamento e apresentou a Política Nacional de Inclusão Digital. Segundo ele, os cerca de 8 mil telecentros instalados no Brasil não são suficientes, pois é preciso estabelecer parcerias com as comunidades para capacitação e acompanhamento adequado. Afirmou que a política de inclusão vivencia uma nova fase e que todos pontos serão revitalizados.

Povo em Rede.

O Programa Raiz Antena – Povo em Rede, produzido em parceria da Sedpac e a Prodemge, foi apresentado ao público com objetivo de levar internet a comunidades de assentados, quilombolas e indígenas. O secretário Nilmário Miranda, afirmou que o objetivo é garantir o direito à comunicação àqueles que ainda permanecem invisíveis na sociedade. Já o presidente da Prodemge, Paulo Moura, anunciou que será lançado projeto piloto em 10 locais.

O representante do Minicom, Emiliano José, anunciou que o órgão elabora um plano de outorgas específico para as comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas e que a expansão será feita por meio de parcerias.

O presidente da Rede Minas de Televisão, Israel do Vale, destacou a necessidade da democratização da comunicação. “A comunicação é reconhecida pela ONU como um direito humano”, lembrou. “Este é o momento da sociedade avançar na democratização da comunicação. O que nós, que defendemos a democratização das comunicações, queremos, é que se cumpra a lei. A Constituição de 1988 está sendo desconsiderada.” Anfitrião do lançamento, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Kerison Lopes, destacou a importância dos projetos e do evento ocorrer no SJPMG, entidade referência na luta pela democratização da comunicação.

Confirma a lista das cidades.

Foto: Marcelo Santanna / Sedpac

Assessoria de Comunicação do PTMG com informação do Sindicato dos Jornalistas de MG

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PT convoca militância às ruas pela democracia.

O Partido dos Trabalhadores exibiu na noite desta terça-feira (18) inserções em cadeia nacional de televisão para convocar a sociedade brasileira a participar das manifestações marcadas para quinta-feira (20).

No vídeo, o partido afirma que chegou a hora dos brasileiros irem às ruas “defender as conquistas sociais dos últimos anos, os direitos trabalhistas e, acima de tudo, para defender a democracia brasileira”.

#MinasContraOGolpe

#NãoVaiTerGolpe

#PovoNaRua

Assista a inserção nacional:

Com informações Agência PT de Notícias

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Minas participa do ato nacional por Direitos, Liberdade e Democracia.

Movimentos sociais, sindicatos, organizações e partidos realizam manifestação nesta quinta, 20, na Praça Afonso Arinos, centro da Capital mineira. PTMG conclama os petistas a participarem do ato nacional.

O ato ocorre em todos os estados brasileiros com o lema: “Tomar as Ruas por Direitos, Liberdade e Democracia!”, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise. Os manifestantes estarão distribuindo carta à população em que se posicionam sobre a conjuntura atual.

O ato é coordenado pelo coletivo mineiro da Frente Brasil Popular, lançada dia 7, em Belo Horizonte.  A previsão da coordenação é reunir cinco mil pessoas. Também estão confirmadas caravanas de todas as regiões do Estado que virão em 200 ônibus.

Resolução – A Executiva Estadual do PTMG divulgou resolução política convocando os petistas e militantes para a manifestação desta quinta, 2o. Afirma que o momento é de retomar a luta democrática e popular no Brasil e reagir às forças conservadoras, bem como ao movimento golpista daqueles que foram derrotados nas eleições de 2014. Defende reformas estruturais para a ampliação de direitos e um projeto econômico pautado na garantia de direitos e no avanço da qualidade de vida da população.

Concentração e trajeto.

A concentração está marcada para as 16h e a previsão é que às 17h a passeata seguirá pelo centro da cidade até a Praça da Estação, onde haverá apresentação cultural com diversos artistas.

A passeata sairá da Praça Afonso Arinos, desce para a Av. Afonso Pena até a Praça 7, desce Av. Amazonas e segue até a Praça da Estação, onde haverá atividade cultural. A previsão é de encerramento por volta das 21h.

Manifestações em outras cidades mineiras.

Juiz de Fora – Ato em Defesa da Democracia e contra o Golpismo. As concentrações acontecerão em dois locais: Praça do Riachuelo e Praça da Estação, às 17 horas. A manifestação será unificada na esquina das ruas Halfeld e Getúlio Vargas, com marcha até a Câmara Municipal de Juiz de Fora.

Uberlândia – Ato contra o golpe, pela democracia e por direitos – Praça do Fórum – 16h – Às 17h30 – Carreata até Ministério Público. Rua São Paulo esquina Av. Rondon Pacheco.

Governador Valadares – 17h30 – Praça dos pioneiros.

Também estão confirmados atos públicos em Poços de Caldas, Araxá, Teófilo Otoni e Montes Claros.

Participam:

Organizações.

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular juventude, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento de Trabalhadores por Direitos(MTD), União da Juventude Socialista (UJS), Movimento de Luta nos Bairros(MLB), Brigadas Populares. Consulta Popular, Pastorais Sociais, Grupos de Fé e Política, Fora do Eixo, Mídia Ninja;

Sindicais.

Central Única dos Trabalhadores(CUT/MG),  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/MG), Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização – MTCP, Sindicatos CUTistas (Sind-UTE/MG, Sindados, Sindicato dos Trabalhadores nos Correios, Sindieletro, Sindágua, Sind-Saúde, Sindicato dos Petroleiros, Sindifes, Sindimetro, Sindsep, Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e Região, Sindibel, entre outros), sindicatos filiados à CTB, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Estudantes.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes (UEE), Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (AMES), União Colegial de Minas Gerais (UCMG).

Partidos:

PCdoB (Partido Comunista do Brasil), PT(Partido dos Trabalhadores), PCO(Partido da Causa Operária), PCR(Partido Comunista Revolucionário).