Governo de Minas Gerais lança programas de incentivo à agricultura familiar.

Linhas de crédito vão financiar projetos para melhoramento do rebanho, recuperação de áreas degradadas, agroindústria e produção de frutos do cerrado.

Agricultores familiares de Minas Gerais poderão se beneficiar de novos programas de incentivo liberados pelo Governo do Estado por meio de quatro editais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) recebe até o próximo dia 15 de setembro propostas de associações e cooperativas de produtores interessados em obter os recursos.

Com valores que variam de R$ 50 mil a RS 200 mil, os editais consistem no financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas, produção de frutos do cerrado e na diversificação das atividades produtivas com leite e seus derivados.

O programa é destinado a entidades e organizações representativas de agricultores familiares e dos povos e comunidades tradicionais, além dos assentados da reforma agrária e atingidos por grandes empreendimentos.

Entidades privadas sem fins lucrativos e que desenvolvem atividades relacionadas ao objetivo dos editais também poderão participar. Individualmente, o produtor não poderá participar.

Os projetos deverão ser pessoalmente apresentados no Protocolo Geral da Cidade Administrativa até às 17 horas do dia 15 de setembro. Para quem reside no interior, a proposta poderá ser postada, via Correios, até a mesma data, em correspondência registrada e com Aviso de Recebimento.

Associações interessadas podem acessar os editais no portal http://agrario.mg.gov.br/chamada-publica/.

Leite e derivados.

Com a doação de bezerros para associações e cooperativas que tenham atividade relacionada à cadeira produtiva do leite, o edital 003/2015 visa o melhoramento genético do rebanho bovino de agricultores que trabalham com produção de leite e queijo.

Outro objetivo é tornar a atividade mais competitiva, garantindo mais renda para as famílias e o desenvolvimento econômico da região.

As associações interessadas devem descrever no projeto a demanda de melhoria de qualidade do rebanho de leite naquele grupo de produtores rurais. Cada proposta, se aprovada, receberá um bezerro melhorado geneticamente.

Áreas degradadas.

O edital 001/2015 recebe propostas para a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF) para recuperação de áreas degradadas.

Além de melhorar a oferta de água, atuar na recuperação de matas ciliares e contribuir com a preservação da biodiversidade, o SAF é uma tecnologia social de baixo custo que promove o desenvolvimento da comunidade e a torna protagonista da política ambiental.

Com a possibilidade de aquisição de insumos, sementes e materiais de consumo e outras ferramentas para a implantação do SAF, os recursos previstos no edidal são destinados a apoiar projetos de até R$ 200 mil que tenham como público-alvo os agricultores familiares.

Agroindústria familiar.

O edital 002/2015 quer dinamizar e contribuir para a estruturação e ampliação das cadeias produtivas locais, além de agregar valor aos produtos da agricultura familiar.

Destinado a entidades da sociedade civil que trabalham com a agricultura familiar – em especial a de base agroecológica – e com a agroindústria, o edital prevê financiamento de projetos cujos valores variam de R$ 50 mil a R$ 150 mil.

Pró-Pequi.

Criado diante de uma demanda do Conselho Pró-Pequi, o edital 004/2015 tem o objetivo de apoiar iniciativas de uso sustentável do cerrado mineiro.

O programa financiará a implantação de projetos que atendam às especificidades do Programa Pró-Pequi e que tenham como público agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais que vivem em suas áreas de abrangência.

Os recursos deste edital são destinados a apoiar projetos de até R$ 50 mil e o prazo de execução é de 12 meses. As propostas devem estar focadas em iniciativas que valorizem produtores e trabalhadores envolvidos na cadeia extrativista do pequi e demais produtos nativos do cerrado.

Foto e fonte: Agência Minas

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Segunda dose da vacina contra o HPV já está disponível nos postos de saúde.

A imunização evita a contaminação com o vírus causador do câncer de colo de útero.

A segunda dose da vacina contra o HPV (papilomavírus humano) começou a ser distribuída e estará disponível até o dia 29 de dezembro. Este ano, a vacinação teve sua abrangência ampliada e vai imunizar meninas de nove, dez e 11 anos de idade, além de mulheres de 14 a 26 anos, que são portadoras de HIV/Aids. A meta é que 80% desse público seja imunizado, o que representa, em Minas Gerais, 649.237 pessoas.

Segundo a coordenadora de imunização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Tânia Brant, algumas pessoas desconhecem os benefícios da vacina e acabam por construir muitos mitos sobre ela. No entanto, a vacina é extremamente segura e protege contra os principais sorotipos da doença.

“A verdade é que a vacina contra o HPV evita o câncer de colo de útero. Essa doença é a terceira causa de morte entre mulheres em Minas Gerais. A maioria entra em contato com o vírus durante as primeiras relações sexuais. Mas o câncer vai se manifestar somente mais tarde, na vida adulta. Por isso a vacina é realizada nesta faixa etária, em meninas que ainda não se iniciaram na vida sexual”, explica Tânia.

Este ano apenas 51,67% das meninas tomaram a primeira dose da vacina, que começou a ser aplicada em março. A administração da terceira dose, pelo esquema estendido, se iniciará após 5 anos.  Para garantir a proteção contra o câncer do colo do útero são necessárias as três doses.

“Esse esquema de vacinação estendido é fundamental para garantir uma alta eficiência da vacina. Acredita-se que a eficiência da vacina chegue próxima a 100%”, diz Tânia.

Em 2014, foram vacinadas as meninas de 12 e 13 anos. A cobertura vacinal foi superior a 100% na primeira dose. Porém, na segunda dose, a adesão foi menor, apenas 71.88% das meninas compareceram aos postos.

A partir de 2016 a vacina passa a fazer parte do calendário de rotina, estará disponível em todos os postos de saúde e será destinada a meninas de 9 anos de idade.

HPV.

O vírus HPV é transmitido principalmente por via sexual. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 500 mil mulheres morrem no mundo devido a esse tipo ao câncer de colo de útero.

Segundo Tânia Brant, com a vacinação acredita-se que nos próximos 20 anos a doença fique no passado da história da saúde pública brasileira, desde que se una a imunização, o exame ginecológico (Papanicolau) e o uso do preservativo.

“Os pais devem saber que a vacina é uma proteção que a menina levará para sempre e, junto com as ações de rastreamento do câncer, possibilitará prevenir essa doença nas próximas décadas, salvando a vida de milhares de mulheres”, completa.

Foto e fonte: Agência Minas

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Com Pimentel, juventude de Minas se fortalece.

Após 12 anos silenciada por gestões tucanas que desmantelaram os movimentos sociais, juventude volta a se mobilizar.

A juventude dos 853 municípios de Minas Gerais retomam atividades de mobilização, após anos paralisadas. Esse “triste período” da história dos movimentos de juventude da região teve fim com a chegada do governador Fernando Pimentel (PT), segundo explicou o secretário de Juventude do PT do estado, Rodrigo Marzano.

“Foi mais de uma década de governos tucanos, que desorganizaram os movimentos sociais, criminalizaram e, principalmente, não investiram em políticas públicas para as juventudes”, declarou Marzano, durante o Lançamento da Frente Brasil Popular, neste sábado (5), em Belo Horizonte (MG).

Com a eleição de Fernando Pimentel (PT) ao governo estadual, foram instalados fóruns regionais para ampliar o debate sobre de políticas para esse público.

“Nesses fóruns, os jovens decidem suas prioridades. Por sermos o maior estado do País, temos diferenças regionais latentes”, explicou.

A Secretaria Estadual de Juventude do PT colabora com a interiorização das discussões e com as ações de empoderamento dos jovens.

“Tudo o que as pessoas do interior queriam era espaço para poder participar, serem ouvidos, mas, principalmente, terem acesso aos seus direitos. Algumas políticas públicas nunca chegaram nos pequenos municípios”, detalhou Marzano.

Entre as pautas definidas estão o extermínio da juventude negra, a criminalização dos jovens de movimentos sociais e a ampliação do espaço de participação nos municípios.

Em agosto, encerrou-se o prazo para que municípios e regiões convocassem as etapas locais da 4ª Conferência Regional de Juventude.

De acordo com Marzano, “mais de 350 municípios estão mostrando que o jovem quer participar e quer acima de tudo eleger suas prioridades, que agora não falam mais somente sobre sobrevivência, mas de qualidade de vida”.

O secretário do PT estadual elogiou a criação da Frente Brasil Popular, que tem entre seus destaques a defesa da maior participação política dos movimentos da juventude, contra o genocídio de jovens negros e a redução da maioridade penal.

O secretário Nacional de Juventude do PT, Jefferson Lima, também participou do encontro. Ele destacou a importância da Frente para dar unidade às mobilizações de esquerda.

“Vamos refletir sobre as mobilizações necessárias para a gente enfrentar esse momento do Brasil, que necessita de defesa da democracia, de enfrentamento à onda conservadora”, ressaltou.

Jefferson destacou o combate ao racismo, ao machismo e a todo tipo de preconceito como uma bandeira da juventude, assim como a manutenção e fortalecimento de políticas na área de educação, como o Prouni e o Pronatec.

Foto: Lidyane Ponciano

Por Cristina Sena, enviada especial da Agência PT de Notícias

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Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo.

A proposta prevê percentual mínimo de representação de cada gênero nas três próximas legislaturas, sendo 10% das cadeiras na primeira, 12% na segunda e 16% na terceira.

Os senadores aprovaram na terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98/2015) que estabelece cota para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A norma não vale para o Senado.

Foram 53 votos a favor e 5 contrários. Aumentar a participação das mulheres no parlamento faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política. A proposta prevê percentual mínimo de representação de cada gênero nas três próximas legislaturas, sendo 10% das cadeiras na primeira, 12% na segunda e 16% na terceira.

A PEC ainda precisa ser analisada na Câmara, onde terá que passar por duas votações no plenário.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou a aprovação da PEC no Senado e pediu aos deputados que aceitam a proposta que garantirá maior participação das mulheres no poder.

“Queríamos uma proposta mais ousada, com 50% das vagas nos assentos dos legislativos. Entretanto, não foi possível. Mas a nossa luta vai continuar. As mulheres merecem um protagonismo melhor na política e em todas as instâncias da sociedade”, ponderou.

“Espero que a Câmara faça seu dever de casa, aprovando essa PEC”, completou.

Gênero  – Durante as discussões da PEC, o termo gênero causou um impasse na aceitação do texto.  Depois de um longo debate os parlamentares acataram a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”.

Conquistas  – Em 1995, foi estabelecida cota de 20%  para as mulheres que disputariam as eleições municipais, com a lei número 9.100.

Dois anos depois, em  1997 o percentual aumentou para 30% e foi estendido para as cadeiras nos estados e à União, devido aprovação da lei 9.504/1997.

Com a Minirreforma Eleitoral, em 1999, houve nova alteração nas regras. Com a lei número 12.034/1999, foi substituída a expressão “deverá reservar” por “preencherá” o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, neste caso, a cota tornou-se obrigatória.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Xakriabá denuncia agressão e prisão irregular à Comissão de Direitos Humanos da ALMG.

A índia Juvana Xakriabá foi ouvida na manhã desta quarta, 9, na Comissão de Direitos Humanos da ALMG, quando relatou as agressões sofridas durante ação da Polícia Militar. O fato ocorreu durante a manifestação “O Grito dos Excluídos”, dia 7/9, em Montes Claros. Ela   contou que foi abordada pelos policiais por estar portando arco e flecha, instrumentos típicos da cultura indígena, e que foi agarrada de forma violenta, arrastada, deitada com o rosto na calçada e mantida presa com os joelhos dos policiais sobre seu corpo.

A estudante de direito estava acompanhada da estudante de enfermagem, índia Cila Xakriabá, que testemunhou a agressão. As duas foram encaminhadas para depoimento à Comissão pelo deputado estadual Rogério Correia(PTMG).

Vídeos mostraram violência em redes sociais.

Vídeos gravados por manifestantes, e reproduzidos nas redes sociais, foram exibidos aos deputados. No primeiro, o prefeito da cidade, Ruy Adriano Borges Muniz, aparece fazendo provocações aos manifestantes com insultos e gestos obscenos. O segundo vídeo mostrou a abordagem da polícia militar. Veja aqui

Emocionada, Juvana Xacriabá contou: “quando o prefeito desceu do palanque para fazer provocações a quem estava manifestando, nós colocamos a camisa do movimento na ponta da flecha e posicionamos em direção a ele, mas em nenhum momento demos qualquer sinal de que faríamos qualquer coisa contra a vida dele ou de qualquer  pessoa”.  Ela foi algemada e em seguida jogada no chão e imobilizada de forma tão agressiva que surpreendeu os deputados.

Prisão irregular.

Cila Xacriabá testemunhou a abordagem policial e confirmou a denúncia de Juvana de prisão irregular. Juvana foi colocada no camburão e levada para a Polícia Civil, sob alegação de que seria tratada como cidadã civil e não como indígena, por não portar seus documentos pessoais.

Já na delegacia, a Xacriabá pediu que Cila fosse em sua casa buscar os documentos. Ao chegar na casa, Cila encontrou dois policiais que supostamente teriam ido buscar os documentos de Juvana. “Eu não sei o que eles estavam fazendo na casa de Juvana, já que ela tinha pedido pra eu buscar os documentos e não deu qualquer autorização pra que eles entrassem na casa dela. Fiquei muito assustada por ter presenciado o que fizeram com ela e quando os vi, tive ainda mais medo” disse Cila Xacriabá.

Repúdio à violência e apuração rigorosa.

O deputado Rogério Correa  questionou a agressão policial: “É necessário provocar dor e sofrimento numa jovem, depois de imobilizada e algemada?” O PTMG divulgou nota de repúdio na manhã de terça, 8, e já acionou o CIMI, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa contra a truculência da PM.

Presente à reunião, o Sub-Secretário de Estado da Secretaria de Direitos Humanos, Participação e Cidadania (SEDPAC), Leonardo Nader, confirmou que o Secretário de Estado, Nilmário Miranda, solicitou uma oitiva com a índia Juvana Xacriabá na SEDPAC, para que se  apure melhor os fatos e apresente uma representação na Ouvidoria Geral do Estado.

Por: Livya Praes/PTMG

Foto: Lúcia Azevedo/PTMG

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Governador acerta com embaixador da Itália participação de Minas Gerais na Expo Milão 2015.

Além do evento, também foram debatidas as parcerias comerciais e turísticas com o país europeu e oportunidades nos setores aeroespacial e de defesa.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, recebeu nesta terça-feira (8/9), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o embaixador da Itália no Brasil, Raffaele Trombeta. Além das parcerias comerciais entre o Estado e o país europeu, também esteve na pauta do encontro a participação de Minas na Expo Milão 2015.

Entre os dias 11 e 18 de outubro, o governo fará a “Semana de Minas Gerais em Milão”, em parceria com aCompanhia de Desenvolvimento de Minas (Codemig), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), secretarias de Estado e outros parceiros. O objetivo é inserir o Estado no cenário internacional, divulgando seu novo modelo de governança e desenvolvimento.

Segundo o chefe da assessoria de Relações Internacionais do governo mineiro, Rodrigo Perpétuo, estão sendo preparadas ações destacadas de Minas Gerais para a Expo Milão – e a visita do embaixador serviu para afinar essa programação internacional. “A agenda em Milão está recortada de forma a projetar o Estado internacionalmente a partir da sua gastronomia e posicionar Minas Gerais como referência para investimentos na área da economia criativa, especialmente em tecnologia da informação, além de projetar as oportunidades de turismo”, afirmou.

Perpétuo ainda ressaltou a proximidade já existente com a Itália. “As agendas de parcerias comerciais entre Minas Gerais e a Itália têm crescido. Queremos expandir ainda mais essa proximidade, e hoje o embaixador trouxe oportunidades nos setores aeroespacial e de defesa”, completou.

De acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), o Estado detém o segundo maior número de empresas italianas instaladas ou com operações no Brasil, com 76 companhias, atrás apenas de São Paulo.

Também acompanharam o encontro a cônsul geral da Itália em Minas Gerais, Aurora Russi, e o presidente e CEO da Finmecanicca do Brasil, Placido Di Maio, empresa que atua na Itália no setor de alta tecnologia, em especial nas áreas de defesa, segurança e aeroespacial, além do presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, e do Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo.

Foto e fonte: Agência Minas