terça-feira, 8 de setembro de 2015

Pela primeira vez, Defesa Social divulga dados sobre a violência contra a mulher.


Mulher vítima de violência é parda ou negra, tem de 25 a 44 anos de idade e não chegou ao ensino médio. Estatística é aberta pela primeira vez.
Cerca de 45% das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em Minas Gerais têm a cor parda e 15% são negras. Brancas representam 33%. A maior incidência ocorre entre as mulheres que têm ensino fundamental incompleto (23%), as que são apenas alfabetizadas (21%), as com ensino fundamental completo (9%) e as com ensino médio incompleto (9%).
A violência atinge principalmente mulheres na faixa etária de 25 a 34 anos (30%), e de 35 a 44 anos (23%). Vítimas de 18 a 24 anos de idade são 20% do total. Os agressores são majoritariamente cônjuges/companheiros (40%) e ex-cônjuges/ex-companheiros (30%). Em seguida vêm filhos/enteados (9%), irmão (8%), pais/responsável legal (7%) e namorado(a)s (6%).
É a primeira vez que o Governo de Minas Gerais coloca à disposição da sociedade informações sobre a violência de gênero no estado. O Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais foi produzido pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e gerido de forma colegiada com a Polícia Civil (PCMG), a Polícia Militar (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG).  O diagnóstico foi planejado e produzido pelos técnicos da PCMG Ricardo Luiz Corrêa e Tânia Mara de Castro Braga.
A base de dados para a pesquisa são os Registros de Eventos de Defesa Social (Reds). O estudo abrange registros de janeiro de 2013 a junho de 2015, com recortes semestrais que permitem a comparação entre iguais períodos desses anos. O perfil das vítimas e o tipo de relacionamento com o agressor praticamente não se alteraram entre 2013 e 2015.
O relatório completo do diagnóstico estará disponível para os cidadãos no site da Secretaria de Estado de Defesa Social: www.seds.mg.gov.br, com dados dos 853 municípios mineiros.
Evolução.
A pesquisa aponta que o número de vítimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente estável na comparação entre os primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015 (288, 284 e 283). Também no Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.
Já a soma dos registros que englobam várias modalidades de violência tipificadas na Lei Maria da Penha teve alta de 3,4% em 2015 em relação ao mesmo período de 2014, embora tenha sido levemente menor do que a do primeiro semestre de 2013.
Em Belo Horizonte, o número de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher teve alta de 0,9% no primeiro semestre de 2015, com 7.416 casos, contra 7.351 nos seis primeiros meses de 2014.
A taxa por 100 mil habitantes ficou praticamente estável, oscilando de 290,58 para 291,61. Já o número de homicídios contra mulheres teve queda: 13% em números absolutos (40 a 46) e 13,7% na taxa por 100 mil habitantes (1,57 contra 1,82).
Naturezas.
No ambiente doméstico e familiar, o tipo criminal contra a mulher que prevalece no estado é a violência física, que reúne lesão corporal, homicídio e vias de fato/agressão, respondendo por 46% dos casos. Em seguida, aparece a violência psicológica, que representa mais de 40% dos registros. Estão enquadrados nessa categoria, segundo a Lei Maria da Penha, abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação de domicílio.
As demais naturezas têm baixa representatividade sobre o total. Por exemplo, a violência sexual, que compreende assédio, estupro, estupro de vulnerável, importunação ofensiva ao pudor e outras infrações contra a dignidade sexual da família têm uma participação de 1% nos registros de violência familiar e doméstica contra a mulher.
Essas participações praticamente se repetiram nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015. Foram, respectivamente, para violência física, 46%, 47% e 47%; violência doméstica, 40%, 42% e 43%, e violência sexual, 1%, 1% e 1%.
Média do Estado e Risps.
Em números absolutos, a Região Integrada de Segurança Pública 1 (Risp1), formada exclusivamente pelo município de Belo Horizonte, lidera a violência doméstica e familiar contra a mulher em Minas Gerais. A capital respondeu por 13% dos registros em 2013, 12% em 2014 e novamente 12% no primeiro semestre de 2015.
A Risp2, sediada em Contagem, apresentou uma queda na participação, de 10% dos registros em 2013 para 9% em 2014 e 8% no primeiro semestre de 2015. Já a Risp4, cujo núcleo é Juiz de Fora, manteve a representatividade de 9% nos três períodos. Já a Risp12, com sede em Ipatinga, teve aumento na participação sobre o total de registros no Estado: 6% em 2013, 7% em 2014 e aproximadamente 8% no primeiro semestre de 2015.
Quando é observada a proporcionalidade em relação à população, a ordem das Risps por incidência de violência doméstica e familiar contra a mulher se altera consideravelmente. No primeiro semestre de 2015, por exemplo, as maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas nas Risps sediadas em Uberaba (397,02), em Patos de Minas (370,97), em Vespasiano (341,52), em Curvelo (336,54) e em Governador Valadares (334,1). A taxa da Risp1 (BH) foi de 291,61, da Risp2 (Contagem), de 258,86, da Risp4 (Juiz de Fora), de 332,47, e da Risp12 (Ipatinga), de 270,59.
Graças ao cálculo de uma média geral de registros de violência doméstica e familiar contra a mulher, é possível consultar no diagnóstico para cada um dos 853 municípios se a incidência está acima, dentro ou abaixo da média do estado nos anos completos de 2013 e de 2014 e nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015.
Com informação da Agência Minas
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21° Grito dos Excluídos.
Movimentos sociais, sindicatos, pastorais e entidades participam do 21º Grito dos Excluídos, que acontece no dia 7 de setembro (segunda-feira). Este ano, o evento traz novamente o tema “A Vida em primeiro lugar” e abordará o lema “Que país é esse que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”.
O grito dos excluídos é um conjunto de manifestações realizadas no Dia da Pátria, 7 de setembro, que tem como objetivo chamar a atenção para as condições sociais no Brasil. Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular para os próprios excluídos e os movimentos e entidades que os defendem.
A concentração na capital mineira começará às 9 horas, na Praça Raul Soares, Região Central de Belo Horizonte. Às 10h30, acontece a caminhada rumo à Avenida Afonso Pena.
Na programação do 21° Grito dos Excluídos haverá caminhada, apresentações culturais e artísticas (dança, capoeira, apresentações musicais e teatro). A organização pretende debater situações atuais do contexto brasileiro, refletindo sobre a conjuntura nacional e a Campanha da Fraternidade 2015 que trata da relação Igreja e sociedade.
Programação:
9 horas – Concentração na Praça Raul Soares (Centro de Belo Horizonte)
10h30 – Caminhada para a Avenida Afonso Pena
Com informações CUT-MG
Foto: Facebook Grito dos excluídos
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ONU lança concurso de reportagem para ampliar cobertura antes da Cúpula do Clima em Paris.



O foco são jornalistas com menos de 35 anos e de países em desenvolvimento que já se dedicam à redação e querem contribuir – em nível local e internacional – para maior conscientização pública sobre a mudança global do clima.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou na última quinta-feira (27) o concurso global de reportagem, Voices2Paris, para ampliar a conscientização da opinião pública sobre os efeitos negativos da mudança global do clima e sobre as oportunidades e soluções vistas nas ações dos indivíduos e dos governos em todos os países em desenvolvimento.
Os autores das duas melhores reportagens premiadas serão convidados a assistir e a cobrir a Cúpula do Clima (COP21) da ONU em Paris no mês de dezembro. As reportagens poderão ser enviadas em inglês ou em árabe, chinês, francês e espanhol – com tradução em inglês – até 11 de outubro.
“Queremos fornecer aos jovens jornalistas dos países em desenvolvimento uma oportunidade única de contribuir com o debate global sobre a mudança global do clima no período que antecede a COP21, ao mesmo tempo em que estimulamos a capacitação deles na área e reconhecemos a excelência”, observou o diretor do PNUD em Genebra, Neil Buhne.
As reportagens, uma vez selecionadas e avaliadas, serão publicadas no site do PNUD e difundidas por meio dos canais de parceiros para garantir a máxima difusão e apoiar a implementação da ambiciosa agenda a ser aprovada durante a COP21.
Fonte e foto: ONU Brasil
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Júlia Martin: Ontem eu fiz 16.



“Quem sabe lá eu encontre mais heróis que me estendam a mão e talvez o sol, mesmo que quadrado, entre pela janela”, diz o artigo que faz uma reflexão sobre as condições da redução da maioridade penal.
Não senhor, no meu barraco não bate sol. Pela manhã, a umidade da enchente e os ratos que passeiam me lembram que é melhor acordar e ir pra rua. Eu sou negro, pobre e meus pais não receberam a cartilha colorida com as letras.
Não senhor, hoje não vou pra escola. Lá eu aprendi que meu lugar é “nenhum lugar” e que meu direito é o de ficar calado.
Um dia eu ouvi a vizinha falando que a amizade é um dos sentimentos mais bonitos. Eu tive um amigo. Ele empinava pipa no campinho comigo. Mas ontem, ele foi brincar em outro campo, deitado embaixo de uma cruz com uma bala na testa.
Um dia eu estava sem a pipa, sem a bola, sem comer. Um homem me ofereceu ajuda. Não senhor, não era um doutor, vereador, nem madame. Ele era um herói, respeitado por toda a comunidade, bem vestido e sempre acompanhado. O doutor e a madame querem me colocar na cadeia, senhor, mas eu não quero ir. Meu herói disse que se eu seguir as regras vou ter proteção e até um tênis pra jogar futebol.
Sabe, senhor, eu queria ser jogador profissional. Queria entender das letras todas e andar nos panos por aí, sem fazer mal pra ninguém. Mas disseram que isso não é pra mim, não senhor. Um dia desses colei na padaria e pedi um emprego, mas o dono me chamou de preto vagabundo e me tocou de lá como um cachorro. Na verdade, o cachorro podia entrar e até comer o resto do lanche que ficou na mesa, mas eu não. Mas como eu posso não ser um vagabundo, senhor, se ninguém me deixa trabalhar?
A madame e o doutor dizem que alguém tem que assumir a culpa. Eu só não entendo como essa culpa pode ser minha, se o terror está por toda a parte e eu nunca nem saí da favela.
Não bate não senhor, vou colaborar. Mas ontem fiz 16 e queria aquele novo celular. Eu sei senhor, você também me quer na cadeia, até minha mãe já desejou que mudasse pra cela.
Quem sabe lá eu encontre mais heróis que me estendam a mão e talvez o sol, mesmo que quadrado, entre pela janela.
Júlia Martin é jornalista e foi secretária da juventude do PT em Taubaté.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Audiência debate recursos do Pré-sal para a educação na Câmara de BH nesta terça, 8/9.



Sindipetro/MG e vereador Arnaldo Godoy(PTBH) convidam para debate que reunirá representantes da UNE, das secretarias de Educação e da FUP.

A partir das 19h, nesta terça, 8, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará uma audiência pública para discutir o impacto dos recursos do pré-sal para a educação. O evento é organizado pelo mandato do vereador Arnaldo Godoy(PTBH) e pelo Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG).
A ameaça representada pelo projeto de lei 131/2015, do senador José serra (PSDB), é mais uma ofensiva da direita na tentativa de privatizar os recursos naturais do país. A proposta modifica o modelo de partilha e retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal, liberando a exploração predatória do pré-sal para as empresas estrangeiras.
Em 2013, quando os movimentos sociais e estudantis foram para as ruas pressionar pela garantia de investimentos da exploração dos recursos do pré-sal para a saúde e educação, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 12.858. Essa lei é fruto dessa luta histórica da União Nacional dos Estudantes. Caso o projeto de lei do senador José Serra seja aprovado, a educação sofreria uma perda de R$360 bilhões.
A audiência contará com a participação da vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes, Moara Correa, da secretária Municipal de Educação, Sueli Maria, do secretário Estadual da Educação, Macaé Evaristo, do coordenador geral do Sindipetro/MG, Leopoldino Ferreira e do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
Com informação do Sindipetro/MG

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