sábado, 5 de setembro de 2015

PT MG - Frente Brasil Popular tem lançamento nacional e conferência sábado, em BH.


Brasileiras e brasileiros de todas as regiões do País, entre artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governadores, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, LGBT, negros e negras, mulheres e juventude, se reúnem no dia 5 de setembro de 2015, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, na Conferência Nacional Popular.
O evento marca o lançamento nacional da Frente Brasil Popular que tem o objetivo de reunir forças em defesa da democracia, por outra política econômica e em favor de reformas estruturais. A organização do evento espera mais de mil participantes na atividade.
Programação.
A programação começará às 8h, acolhida, café e credenciamento, seguido de abertura às 9h, quando será apresentada a proposta da Frente Brasil Popular e da Conferência Nacional Popular.
A seguir, às 10h, os grupos de trabalho serão formados em torno de seis eixos: Grupo 1 e 2 – Defesa dos direitos dos trabalhadores e dos direitos sociais; Grupo 3 e 4 – Defesa da democracia e por outra política econômica; Grupo 5 e 6 – Soberania nacional e processos de integração latino-americanos; Grupo 7 e 8 – Reformas estruturais e populares.
Depois do almoço, às 14h30, haverá a plenária final, com a apresentação dos encaminhamentos dos grupos, da proposta de funcionamento da Frente Brasil Popular, e o calendário de lutas.

Manifestação.
Após o término da Conferência, previsto para as 17h, haverá um ato político – em defesa da democracia, por uma nova política econômica – em que será divulgado o Manifesto ao Povo Brasileiro. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participa do evento, ao lado de lideranças nacionais do PCdoB, sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais.
Participam da Frente Brasil Popular:
CUT, sindicatos CUTistas e movimentos sociais em Minas Gerais, CTB, MST, Via campesina, MPA, MMC, MAB, MAM, MCP, FUP (Federação Única dos Petroleiros), CONEN, UNE, Levante Popular da Juventude, FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juízes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, igrejas, Central de Movimentos Populares-CMP; parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT. Também participam diversos intelectuais e jornalistas que atuam em diferentes espaços da mídia popular e que compartilham desse esforço.
Com informação da Frente Brasil Popular
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Polícia Civil mineira é referência nacional em solução de crimes na internet.



Minas Gerais é um dos 10 estados, além do Distrito Federal, a ter delegacia especializada. Policiais têm qualificação científica e atuação de destaque no rastreamento de dados.
É impossível imaginar vida sem internet. Serviços, lazer e compras a um clique para milhões de pessoas. Facilidades que escondem perigos e viabilizam a prática de delitos. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)registrou nos primeiros sete meses deste ano 902 crimes e foram detidos crackers que agiam no Brasil.
O delegado titular da 2ª Delegacia Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (DEICC), César Duarte Matoso, explica que há dois crimes cibernéticos tipificados no código penal: invasão de dispositivo informático (art. 154 A – invadir o computador) e interrupção de serviço telemático (art. 266 – tirar um site do ar). Os demais casos são crimes comuns cometidos com o auxílio da web.
A maioria deles (37%) é estelionato. Um destes casos foi esclarecido este ano. A funcionária de uma empresa da capital mineira alterou boletos bancários e fez pagamentos indevidos comprando imóveis em seu nome.
A suspeita agia com o apoio de um comparsa que trocava informações e ajudava nas transferências bancárias. Ao constatar boletos adulterados, a vítima fez a denúncia e a polícia, por meio de quebra de sigilos bancário e de e-mail, identificou o valor obtido no montante de aproximadamente R$ 800 mil.
No Alto Paranaíba, outro exemplo de criminalidade via web. Uma empresa de Araxá teve o sistema invadido. O suspeito copiou os dados e ameaçou funcionários e seus familiares. Na investigação, foi descoberta a atuação de um cracker que enviava mensagens com origem em outros países.
Neste caso, houve um crime cibernético (invasão de dispositivo informático) e ainda um crime comum (de extorsão), feito virtualmente. Na investigação, foi identificado o Internet Protocol (IP) do computador em que o suspeito enviava ameaças e divulgava os documentos da empresa. Assim foram adquiridas provas que indicaram o criminoso. O delegado diz ainda que as ameaças representam 6% do total registrados na DEICC.
Polícia Modelo.
A presença de policiais formados em engenharia de software e análise de sistemas, além de técnicas de rastreamento de dados explicam os bons resultados das investigações de Minas. Tanto que esses conhecimentos foram incorporados à formação do policial civil no estado e ainda são difundidos em Brasília.
A PCMG oferece ainda treinamento especializado para outras polícias. Atualmente, há duas delegacias especializadas em crimes cibernéticos no estado. No Brasil, quase a metade dos estados (48%) não possuem esta delegacia.
“Estamos à frente porque há lugares sem delegacias especializadas e aqui já temos duas com qualidade na prestação de serviço. O desafio é ampliar a estrutura e capacitar os policiais civis, para a melhoria no atendimento” comenta Matoso.
Mídias sociais.
Um dos fatores que facilita a criminalidade praticada na internet é o número de usuários. De acordo com o Ministério das Comunicações, as redes sociais são os aplicativos mais presentes na tela do smartphones dos brasileiros.  Em primeiro lugar, o WhatsApp aparece com  83,2%; em segundo o Facebook com  72,3%; e em terceiro o Instagram, com  39,1%.
São muitos os locais onde não há controle de quem usa computadores conectados à rede mundial, como rodoviárias, universidades, restaurantes e hotéis que contribuem para a disseminação desses crimes. Por isso, a identificação do computador onde o crime foi cometido fica mais difícil.
A polícia alerta ainda que as mídias sociais são lugares em que o internauta pode manifestar sua opinião. No entanto, pode haver crimes de injúria, injúria racial, difamação, calúnia e até racismo. Detalhes de como o fato se deu é que definem se é crime ou não e como será a melhor maneira de identificar o autor.
O país ainda está caminhando no que se refere a uma legislação específica para crimes cibernéticos. Portanto, acionar a Justiça deve ser o último recurso a ser procurado, alerta a polícia.  É muito melhor ter bom senso e adotar atitudes preventivas.
Confira as dicas para ter segurança nos acessos à internet.
 
Onde há delegacias especializadas em crimes de informática no Brasil: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Confira no site: 
Foto e fonte: Agência Minas
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Movimentos sociais reunidos para intensificar a luta pela Constituinte em BH.



Diversos movimentos populares de todo Brasil estão reunidos na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte (MG), nesta sexta, 4, no Encontro Nacional e Popular pela Constituinte.
O encontro marca um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas disseram “Sim” à Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Cerca de mil ativistas de comitês municipais e estaduais da Campanha, além de movimentos populares de diversos Estados, que apoiam a Constituinte, debatem ações para retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política.
Há um ano, o Brasil inteiro se mobilizou para a votação do Plebiscito Popular Por Uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Realizado na Semana da Pátria, com aproximadamente 40.000 urnas abertas e mais de 2.000 Comitês Populares construídos em todo o país e com a participação de mais de 450 organizações sociais.
O Plebiscito Popular ganhou corpo, força, e milhões de pessoas, em todos os cantos do Brasil, foram formadas sobre a importância de se discutir uma mudança no sistema político brasileiro, sobretudo, no que tange ao financiamento empresarial das eleições, a falta de representatividade do povo brasileiro no Congresso Nacional e fortalecimento da participação popular. 
Os votos do Plebiscito Popular foram entregues formalmente aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, durante a V Plenária Nacional do Plebiscito pela Constituinte realizada nos dias 13 e 14 de outubro de 2014, em Brasília (DF). Na avaliação dos organizadores, o resultado demonstrou o acúmulo e o trabalho de base realizado tanto do ponto de vista pedagógico e organizativo, quanto de apresentar uma proposta de realizar uma verdadeira reforma política.
Com informação de 
www.plebiscitoconstituinte.org.br

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Recursos para programas sociais estão mantidos, garante Dilma.



A presidenta concedeu entrevista a rádios da Paraíba, onde entrega unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

A presidenta Dilma Rousseff garantiu, em entrevista a rádios da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (4), que os programas sociais do governo federal serão mantidos, com recursos previstos no Orçamento de 2016. Dilma está na Paraíba para entregar moradias do Loteamento Acácio Figueiredo e Raimundo Suassuna, um dos maiores conjuntos habitacionais construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Para a presidenta, há despesas que são essenciais e não podem ser cortadas e lembrou que a maior parte do orçamento não é gasta com essas medidas, mas com despesas obrigatórias. “Por isso, a gente vive falando que tem de ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevem a despesa obrigatória do governo”, afirmou.
Entre os programas do governo federal que têm recursos garantidos em 2016 estão o Prouni, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, Pronaf, Fies e Bolsa Família.
A presidenta destacou, ainda, a manutenção de recursos para construção de Cisternas, Postos de saúde, Universidades do interior do Brasil e investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
“Se a gente quer um Orçamento equilibrado, se a gente quer preservar as políticas, vamos ter de tomar algumas medidas: umas são de gestão, por parte do próprio governo”, ressaltou.
Dilma ressaltou que a opção por enviar a proposta orçamentária ao Congresso Nacional com previsão de déficit se deu para “deixar claro” que o governo preferia “construir junto com a sociedade”, uma alternativa.
“No Orçamento, nós cortamos tudo o que poderia ser cortado. Nós não cortamos os programas sociais, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni, o Fies, o Mais Médicos, a construção de postos de saúde, as cisternas e também os investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”, explicou durante a entrevista.
Segundo ela, é preciso discutir novas fontes de receitas para garantir que o País não tenha retrocesso.
Questionada sobre a relação com o Congresso Nacional em meio à crise política e econômica que o país atravessa, Dilma disse que a convivência entre os Poderes está baseada na Constituição Federal, que prevê independência entre eles, mas de forma harmônica.
“Podemos divergir, mas temos que dialogar sempre e procurar consensos, isso por um motivo muito simples: pelo bem do Brasil. Independente da diferença partidária, da visão que você tenha dessa ou daquela pessoa, o que está acima de tudo é o Brasil”, acrescentou.
De acordo com a presidenta, para além das divergências, é preciso que o Congresso também tenha preocupação com a estabilidade macroeconômica, política e social do país ao aprovar ou modificar leis.
“Em uma democracia, é absolutamente natural que haja debate, que haja divergência. As pessoas têm direito de divergir, de dizer o que pensam. Agora, todo mundo tem de estar orientado por um princípio, que é o princípio da estabilidade do país”, ressaltou.
Além da entrega das unidades habitacionais em Campina Grande (PB), Dilma se reúne na capital paraibana com empresários locais e depois participa de mais uma edição do Dialoga Brasil. Ao final dos compromissos, Dilma Rousseff embarca de volta para Brasília.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Juventude protocola Projeto de Lei pela Semana Estadual das Juventudes.



A iniciativa do projeto é do deputado Ulysses Gomes, 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia de Minas, que tem a juventude como uma das pautas importantes em seu mandato. Jovens integrantes das equipes de deputados petistas foram responsáveis por protocolarem o PL..
Representantes da juventude de três gabinetes de deputados estaduais do PT e de um federal protocolaram hoje (03/09) um Projeto de Lei (PL) do deputado petista Ulysses Gomes, com objetivo de instituir a Semana Estadual das Juventudes. Se aprovado, a proposta é de que a Semana seja incluída ao Calendário Institucional da Assembleia Legislativa e do Governo Estadual.
De acordo com o PL, a semana Estadual da Juventude, como data os dias entre 12 e 18 de agosto, terá como objetivo contribuir com o debate sobre políticas públicas para os jovens. “A juventude é uma das principais bandeiras do nosso mandato e estamos honrados em apresentar este projeto. A Semana Estadual das Juventudes será grande oportunidade para impulsionar os ideais dos jovens e discutir com visibilidade, todos os anos, as propostas que interferem em suas vidas. Nossos jovens precisam de ações promissoras e não de conservadorismo”, avalia Gomes.
O PL quer ainda estimular a participação dos jovens no processo político nacional e sua inserção nos espaços gerais de decisão política, assim como fortalecer a construção da cultura de paz, promovendo os direitos humanos e as igualdades fundamentais.
Para Renato Ogino, secretário de Organização da Juventude do PT de Minas, o projeto chega em um momento importante. “Queremos contribuir com o debate das políticas públicas para a juventude, envolvendo diretamente as organizações e movimentos juvenis, além de estimular a participação no processo político nacional e inserção nos espaços gerais de decisão política. Queremos ser vistos como cidadãos capazes e detentores de direitos. Queremos ser protagonistas de nossos sonhos”, declarou.
O debate de direitos da igualdade de gênero, incentivo a uma maior participação da mulher na vida política e as garantias de sociabilidade e igualdade de direitos dos grupos LGBT também estão previstos no PL. Além disso, queremos contar com a participação dos veículos de comunicação pública na mobilização e cobertura das nossas ações”, explicou Ogino.
Participaram do protocolo do Projeto de Lei a estudante de Gestão Pública Giselle Maia, estagiária no gabinete do deputado Ulysses Gomes, Camila Barbosa, que atua no gabinete do deputado Prof. Neivaldo, Robson Sales, da comunicação do líder do bloco Minas Melhor, Rogério Correia e Carolina Neves, da assessoria do deputado federal Adelmo Leão.
Imagem: Assessoria de comunicação Deputado Ulysses Gomes.
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