PTMG - Conferências de Assistência Social movimentam as regiões de Minas.

Participação confirma importância e dimensão das conferências regionais de assistência social.

Quase 2 mil pessoas, entre usuários e servidores do Suas, autoridades e outros interessados, prestigiaram as oito conferências regionais de assistência social realizadas até esta quarta-feira (23), pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), em parceria com a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). Entre setembro e outubro, vão ocorrer 15 conferências regionais em todo o estado. O próximo encontro acontece em São João Del Rei, na terça-feira (29).

Entre a série de propostas que têm sido aprovadas, para encaminhamento à Conferência Estadual de Assistência Social, em Belo Horizonte, no período de 26 a 29 de outubro, mereceram destaque, entre os participantes de Governador Valadares, por exemplo, a sugestão de que sejam implantados Creas Regionais e cofinanciados os serviços já existentes em municípios com menos de 20 mil habitantes. Foi recomendado, ainda, o investimento dos três entes federados nos serviços regionalizados e municipais de acolhimento para crianças e adolescentes de zero a 18 anos.

A presidente do Ceas, Maria Alves de Souza, tem defendido, em suas participações nas conferências regionais, a assistência social como um direito dos cidadãos que dela necessitam. “O Suas é feito por muitas mãos e agora precisamos construir uma plataforma de compreensão dos nossos usuários, seus anseios e dificuldades”,afirmou ela no encontro de Poços de Caldas.

Também presente a todas as conferências regionais, o secretário André Quintão ressalta que as reuniões são mais um capítulo da ação regionalizada adotada pelo governo estadual. “A ação regionalizada é prioridade para o Governo Pimentel. Nas 834 conferências municipais realizadas, a Sedese participou de 250, o que denota a proximidade do governo estadual com os municípios e com os cidadãos”, frisou o secretário.

Foto: Conferência Regional da Assistência Social de Poços de Caldas/ Pedro Castro

Fonte: 

Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese)
***
***
***

Prorrogado prazo de inscrição para o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

Instituições e grupos interessados terão até o dia 30 de setembro para se inscreverem. Evento promovido pela Seda e Sedpac acontece entre os dias 13 e 15 de outubro.

Interessados em participar do I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais tem até o dia 30 de setembro para efetivar as inscrições. As secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda)e de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), responsáveis pela realização do evento, prorrogaram o prazo para que mais pessoas tenham acesso ao encontro, programado para ocorrer entre os dias 13 e 15 de outubro.

As inscrições podem ser feitas das 9h30 às 16h na sede da Sedpac (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – Belo Horizonte – Prédio Gerais – 2º andar – CEP: 31.630-901 – Cidade Administrativa Tancredo Neves), ou pelos Correios, por AR, com o envio da ficha de inscrição preenchida e encaminhada à secretaria. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Seda. 

http://agrario.mg.gov.br/i-encontro-estadual-de-povos-e-comunidades-tradicionais/

O evento é de fundamental importância para o estabelecimento de políticas públicas para esses segmentos da população. Hoje, em Minas Gerais, já são reconhecidas 17 comunidades e povos tradicionais, que são os apanhadores de flores sempre viva, artesãos do barro e tecelãs, catingueiros, ciganos, congadeiros, extrativistas, faiscadores, garimpeiros, geraizeros, indígenas, pescadores artesanais, além de povos de circo, povos tradicionais de matriz africana, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e veredeiros.

Até o momento, o Governo de Minas já recebeu mais de 350 inscrições.

Fonte e imagem: Agência Minas
***
***
***

Pimentel anuncia desapropriação de fazendas para reforma agrária e fortalece agricultura familiar.

O governador Fernando Pimentel assinou os decretos de desapropriação das fazendas Nova Alegria, em Felisburgo, Córrego Fundo/Gravatá, em Novo Cruzeiro, e Ariadnópolis, em Campo do Meio, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, diante de uma plateia formada por famílias de agricultores e trabalhadores rurais, sexta, 25, na Cidade Administrativa. Na prática, o Governo de Minas Gerais trabalha para colocar fim a conflitos agrários históricos, que geram violência há mais de uma década no Estado.

“Nos últimos 15 anos, esse é um dos atos mais fortes da agricultura familiar e da reforma agrária. Quando assumimos o Estado, encontramos 16 mil processos parados. É com muito orgulho que retomamos isso após quatro anos sem expedir títulos”, explicou o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário(Seda), Glênio Martins, ao destacar os processos de regularização fundiária que foram retomados. Ele também ressaltou o momento histórico da agricultura familiar mineira, com a desapropriação das fazendas para a reforma agrária.

A desapropriação beneficiará 352 famílias de trabalhadores rurais sem terra. Os recursos orçamentários e financeiros necessários para a execução do projeto de desapropriação somam R$ 43,1 milhões, segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário.

O ministro Patrus Ananias afirmou que “neste momento histórico, Pimentel está resgatando a Minas libertária, repondo no cenário nacional a Minas comprometida com os pobres, com a justiça social”, disse. O ministro enfatizou a conquista dos trabalhadores sem terra da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, que, no passado, chegaram a enfrentar chacinas. “Estamos vivendo um momento histórico, especialmente em Felisburgo, que ficou marcado na história devido as vidas que foram ceifadas”, disse.

O coordenador do MST, Sílvio Neto, elogiou a iniciativa do governo de Minas Gerais. “Não é só uma conquista do MST, do povo camponês. É de toda a classe trabalhadora de Minas Gerais. Sintam-se contemplados com essas fazendas que ficaram marcadas pela injustiça. Nós o cumprimentamos, governador, porque esse povo organizado sofreu, marchou e morreu para chegar no dia de hoje”, finalizou.

Produção sustentável, renda e estímulo agricultura familiar.

Além da assinatura dos três decretos de desapropriação das fazendas, outras nove ações em parceria com diferentes secretarias e órgãos do Estado e com o governo federal foram anunciadas. Em parceira com Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), serão executadas ações de educação sanitária, com foco na rede pública de ensino, nas escolas das famílias agrícolas e estabelecimentos agroindustriais da agricultura familiar mineira.

Foi assinado convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) para cadastramento de famílias dentro do programa estadual de regularização fundiária rural. Com o cadastro, cerca de 20 mil famílias passarão a ter acesso a linhas de crédito e de financiamento para o plantio.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Seda assinaram termo de cooperação para fomentar a produção sustentável, o aumento de renda dos agricultores familiares assentados pela reforma agrária e famílias atingidas por grandes empreendimentos.

Um protocolo de intenções também foi assinado entre o governo de Minas Gerais e a Fundação Banco do Brasil visando a integração de esforços para a execução de programas e projetos executados por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Outro protocolo foi assinado entre os governos federal e estadual e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação e recuperação de infraestrutura básica, regularização fundiária e industrialização em projetos de assentamento. Outra ação visa a construção de galpões para agroindústria da cana de açúcar em Minas para auxílio da agricultura familiar.

Durante o evento, ainda foram entregues simbolicamente 26 kits feiras compostos por barracas, jalecos e caixas plásticas, com o objetivo de modernizar e ampliar a estruturas das feiras livres, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional. Ao todo, neste ano, cerca de 1.000 famílias de agricultores familiares serão contempladas com o kit.

Também participaram da solenidade os secretários de Estado Glênio Martins (Desenvolvimento Agrário), João Cruz (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Helvécio Magalhães (Planejamento e Gestão), Odair Cunha (Governo), Nilmário Miranda (Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania), André Quintão (Trabalho e Desenvolvimento Social), Paulo Guedes (Desenvolvimento do Norte e Nordeste), a presidente nacional do Incra, Maria Lúcia Falcón, deputados federais e estaduais, vereadores, lideranças políticas e sociais.

Balanço do Desenvolvimento Agrário.

Durante apresentação do balanço dos primeiros meses de trabalho à frente da recém-criada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Glênio Martins destacou a retomada dos processos de regularização fundiária que estavam paralisados. Ele também ressaltou o momento histórico da agricultura familiar mineira, com a desapropriação das fazendas para a reforma agrária.

De acordo com o secretário, Minas tem a segunda população rural do país. “Temos 240 municípios em Minas com menos de cinco mil habitantes e a força da agricultura familiar corresponde a 79% dos 550 mil estabelecimentos agropecuários no Estado”. Atualmente, existem cerca de 420 mil propriedades da agricultura familiar. Elas ocupam 60% da mão de obra do meio rural e respondem por 32% da produção de café, 44% do arroz, 47% do milho e 84% da mandioca no Estado.

De 2014 para 2015, houve um aumento de 9% na oferta do crédito rural. Ao todo, R$ 2,8 bilhões foram movimentos em Minas. Um total de 209 mil famílias de agricultores e agricultoras foram atendidas por recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em janeiro deste ano, foi regulamentada a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar), dois anos após ter sido sancionada. Ela estabelece que os órgãos e entidades da administração pública do Estado de Minas Gerais apliquem, no mínimo, 30% de seus recursos voltados à compra de alimentos em produtos da agricultura familiar.

Manoel Marques/Imprensa MG

Com informação da Agência Minas

***
***
***

Brasil reduzirá emissão de gases em 43% até 2030, anuncia Dilma.

Em anúncio na ONU, presidenta Dilma informou que o País vai por fim ao desmatamento ilegal até 2030 e investir em ações de reflorestamento.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, neste domingo (27), durante discurso na Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que o Brasil vai reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa e zerar o desmatamento ilegal até 2030.

Até 2025, o governo pretende reduzir a emissão em 37%. O governo vai investir ainda no reflorestamento de áreas degradas. Segundo a presidenta, serão restaurados e reflorestados 12 milhões de hectares; recuperadas 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; integrados 5 milhões de hectares de lavoura, pecuária e floresta.

A presidenta falou também sobre a Conferência do Clima (COP 21), em dezembro, na capital francesa. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única de construirmos uma resposta comum ao desafio global de mudanças do clima”, apontou.

“O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”.

Matriz energética – Dilma anunciou metas para o setor energético, como alcançar 45% de fontes renováveis no abastecimento brasileiro como primeiro objetivo.

Ela classificou os objetivos como “ambiciosos”. O segundo objetivo é a participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade. Em terceiro, 23% da energia deverá ser gerada de fontes eólica, solar e biomassa. O Brasil quer ampliar a eficiência energética em 10%.

O etanol carburante e outras fontes derivadas da cana-de-açúcar responderão por 16%b do total da matriz energética.

Confira outras metas:

Sobre uso da terra e a agropecuária.

1º – o fim do desmatamento ilegal no Brasil;

2º – a restauração e o reflorestamento de 12 milhões de hectares;

3° – a recuperação de 15 milhões de hectares. de pastagens degradadas;

4º- a integração de 5 milhões de hectares de lavoura-pecuária-florestas.

Na área de energia.

1º – a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. Note-se que no mundo a média é de apenas 13% nessa participação. E, na OCDE, de 7%;

2º – a participação de 66% da fonte hídrica na geração de eletricidade;

3º – a participação de 23% das fontes renováveis – eólica, solar e biomassa – na geração de energia elétrica;

4º – o aumento de cerca de 10% na eficiência elétrica.

5º – a participação de 16% de etanol carburante e de demais fontes derivadas da cana-de açúcar no total da matriz energética.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

***
***
***

Redução da pobreza no Brasil é exemplar, diz ONU.

Entidade também afirmou que o País está acima da média mundial na redução da mortalidade na infância.

O Brasil realizou uma revolução silenciosa, em pouco mais de uma década, ao reduzir radicalmente a miséria. É o que aponta o relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O documento trata dos resultados da primeira meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos pelas Nações Unidas no início dos anos 2000.

Segundo o levantamento, o Brasil foi um dos que mais contribuíram para o mundo alcançar a meta proposta pelo primeiro dos oito objetivos da ONU até 2015: “Acabar com a pobreza extrema e com a fome”, tornando-se referência internacional em relação ao assunto.

Isso porque, enquanto o mundo conseguiu reduzir a pobreza extrema pela metade, de 47% em 1990 para 22% em 2012, o Brasil, no mesmo período, erradicou a fome e fez com que a população extremamente pobre do País caísse para menos de um sétimo do registrado em 1990, passando de 25,5% para 3,5% em 2012.

De acordo com o estudo, o “cumprimento pelo Brasil do primeiro dos ODM, muito antes de 2015, não foi obra do acaso”, e sim resultado de políticas públicas inovadoras como o Cadastro Único para Programas Sociais, que permitiu que o Bolsa Família chegasse aos 5.570 municípios do País.

“A população começou a ter acesso à alimentação, principalmente por ter acesso à renda, o que se deve a políticas como o aumento do salário mínimo e a programas como o Bolsa Família que garantiram renda para a população em situação de pobreza que, por condições históricas de desigualdade, não conseguia ter uma renda suficiente para manter sua família com dignidade”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista à TV NBR.

Redução da mortalidade na infância – Ainda segundo a ONU, nosso País também é exemplo na redução da mortalidade na infância.

Isso porque, à frente de muitos países e com quatro anos de antecedência, o Brasil alcançou em 2011 a meta de redução da mortalidade na infância, o quarto dos oito Objetivos do Milênio.

A taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 17,7 óbitos por mil em 2011. A meta estabelecida para o País consiste em reduzir a mortalidade entre crianças menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990.

De acordo com o Relatório ODM 2013, elaborado pela ONU, a taxa mundial de mortalidade na infância caiu 47% em 22 anos.

Embora o ODM-4 diga respeito à mortalidade de crianças até cinco anos, o Brasil também já atingiu a meta estabelecida em relação às mortes de crianças com menos de 1 ano de idade.

Essa taxa caiu no País, de 1990 a 2011, de 47,1 para 15,3 óbitos por mil nascidos vivos, superando a meta de 15,7 óbitos estimada para 2015.

A oficial do Pnud no Brasil, Leva Lazarevicute, ressaltou a efetividade de programas adotados no País para a diminuição da mortalidade na infância.

“Esse tipo de mecanismo, as políticas que promovem a vacinação, que promovem a amamentação materna, bancos de leite, que inclusive já serviram de inspiração para vários outros países, para vários países africanos no sentido de cooperação Sul-Sul, são alguns destaques nesse sentido”, afirmou em entrevista à TV NBR.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias