PTMG convoca militância para ato em defesa da Petrobrás, da democracia e direitos.

Nesta quarta, 30/9, o partido realiza a Plenária da Região Metropolitana, às 18h30, na sede do PTBH (Rua Timbiras, 2330), quando haverá análise da conjuntura e organização para o ato público de sábado, dia 3/10.

O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais(PTMG), que integra a Frente Brasil Popular – Minas, juntamente com os movimentos sociais, sindicais e  partidos, convoca a militância petista a participar do ato público em defesa da Petrobrás, da democracia e por nova política econômica. O ato será no sábado, 3/10, com concentração às 10h, na Praça da Estação e é organizado pela Frente Brasil Popular – Minas.

A Frente Brasil Popular divulgou convocação a todo país alertando para o retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas e a mudança da lei de partilha do Pré-sal, que coloca em risco o investimento em saúde e educação, proposta pelos tucanos, por meio do Projeto de Lei 131/2015, do senador do PSDB, José Serra.

Os partidos, entidades e movimentos sociais e sindicais estarão nas ruas para comemorar os 62 anos da Petrobrás e defender a democracia, contra o golpe e em favor de uma nova política econômica.

Conheça o documento:

EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DE UMA NOVA POLITICA ECONOMICA E DOS DIREITOS DO POVO BRASILEIRO SOBRE O PETRÓLEO

No momento político e econômico que o país tem vivido se torna urgente a necessidade do povo ocupar as ruas, avenidas e praças contra o retrocesso, por mais direitos e pelas reformas estruturais.

Pintaremos as ruas do país de verde, amarelo e vermelho, em comemoração aos 62 anos da Petrobrás. A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear umas das maiores empresas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do Petróleo.

O petróleo e o pré-sal pertencem ao povo brasileiro, e são riquezas que devem se transformar em investimentos sociais, beneficiando o povo, tendo em vista aprovação da destinação dos royalties para educação e saúde. Conclamamos a apoiar a mobilização grevista da categoria petroleira, já deflagrada e todas as mobilizações de outras categorias em defesa de seus direitos.

Há uma onda de conservadorismo propagado pelos grandes meios de comunicação, em que alguns defendem o impeachment e até ditadura militar para nosso país. E ainda que a sociedade como um todo não aceite retrocessos na vida política e social, e nos direitos sociais e dos trabalhadores e trabalhadoras, conquistados arduamente ao longo de décadas de lutas. Será preciso muita mobilização e povo na rua para defender a democracia e o mandato constitucional da Presidenta Dilma Rousseff.

Somos incansáveis na defesa dos direitos do povo brasileiro, por isso clamamos por mudanças profundas na política econômica no Brasil, para que a crise econômica seja enfrentada de forma diferente. Repudiamos o ajuste fiscal que onera a classe trabalhadora, a educação, saúde e retira recursos do PAC, do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. A conta da crise não pode ser jogada nos ombros dos trabalhadores e trabalhadoras.

Queremos outras saídas: que os ricos paguem pela crise! Taxar as grandes fortunas, os dividendos do lucro das grandes, a remessa de lucro pro exterior, combate à sonegação fiscal, fazer a auditoria da dívida pública e a reduzir a taxa de juros, são medidas necessárias para enfrentar a crise do capitalismo que assola o mundo e também a economia brasileira.

Tomaremos a ruas e seremos milhares no dia 3 de outubro de 2015.

Conclamamos que cada movimento, entidade, força política dê sua contribuição para preparar as mobilizações no maior numero possível de cidades brasileiras.

Viva a Democracia, Viva a Petrobrás e Viva ao Povo Brasileiro!!

Pela Comissão Organizadora

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES- CMP

CENTRAL DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES- CUT

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS-CONEN

MARCHA MUNDIAL DE MULHERES-MMM

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURIAS SEM TERRA-MST/Via Campesina

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES- UNE

Foto: Lidyane Ponciano

Assessoria de Comunicação do PTMG

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Termina quarta, 30, prazo para municípios aderirem a Edital do BDMG para financiamento na gestão de resíduos sólidos urbanos.

Na área de saneamento, estão previstos financiamentos para sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, incluindo unidades de triagem e compostagem, entre outras.

Os municípios que tiverem interesse no processo de habilitação de operação de crédito para financiamento de obras e infraestrutura em Minas Gerais, com recursos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), têm até o dia 30 de setembro (quarta-feira) para se inscreverem.

O Governo do Estado liberou as operações de crédito até o limite de R$ 200 milhões, sendo R$ 150 milhões para utilização ao longo de 2016 e R$ 50 milhões em 2017. As prefeituras poderão solicitar linhas de financiamento para investimentos em infraestrutura, saneamento (aterro sanitários), construção de prédios públicos e aquisição de máquinas.

Na área de saneamento, estão previstos financiamentos para sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, incluindo unidades de triagem e compostagem (UTC); desativação, encerramento e recuperação ambiental de lixões e aterros controlados; unidades de transbordos e suas instalações complementares, não integrantes do sistema de coleta domiciliar de resíduos sólidos; sistemas de captura, coleta e incineração de gases de aterros sanitários, incluindo a geração de energia elétrica a partir dos gases coletados; aquisição de equipamentos novos destinados ao acondicionamento, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos, bem como a operação de aterros sanitários e unidades de transbordo, condicionada à implantação do sistema de tratamento e disposição final, caso este não exista ou esteja irregular; manejo de resíduos de construção e demolição, condicionado à implantação do sistema de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.

O município poderá apresentar propostas para todas as linhas de financiamento disponibilizadas em 2015 desde que o somatório não ultrapasse os limites estabelecidos pelo BDMG para cada município, disponíveis no Edital.

Caso o somatório dos financiamentos aptos à contratação ultrapasse os R$ 200 milhões serão atendidos, prioritariamente, os municípios pertencentes às regiões Vale do Jequitinhonha e Mucuri e os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M).

Como solicitar.

O BDMG recebe, até quarta-feira (30/9), as propostas de financiamento apresentadas pelos municípios, por meio de formulário eletrônico, disponível no site do Banco. As regras gerais e as etapas estão descritas no Edital.

Foto: Janice Drumond

Fonte: Agência Minas

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A vítima preferida.

Adeptos da “filosofia” do “quanto pior, melhor”, parlamentares da oposição se mostram fiéis seguidores de Ésquilo, conhecido como o pai da tragédia grega.

“Na guerra, a verdade é a primeira vítima.” A frase de Ésquilo é milenar. Mas, como acontece com os gênios, o pensamento do dramaturgo grego, que viveu no século VI antes de Cristo, é sempre atual. E se mostra extremamente pertinente diante da batalha que vem sendo travada na Assembleia Legislativa de Minas em torno do Projeto de Lei 2.817/15, do Governo do Estado, que altera alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nos últimos dias, integrantes da oposição têm ocupado todas as tribunas possíveis da Casa para atacar o projeto. Sem dúvida é papel de qualquer oposição apontar erros de governantes da vez e foi a função desempenhada pelo PT durante décadas. Mas os argumentos usados pelos opositores à gestão do governador Fernando Pimentel para atacar o texto são no mínimo estapafúrdios e em vários momentos flertam com a falácia, numa guerra em que a verdade mais uma vez é atropelada por uma disputa partidária eivada de paixão e às vezes com pouco ou nenhum senso de responsabilidade.

O projeto do governo aumenta em dois pontos percentuais o imposto cobrado de produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes, perfumes e cosméticos, ração para pets, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de som automotivos e aparelhos de telefone celular. Prevê ainda a alteração da alíquota do ICMS sobre a energia elétrica de estabelecimentos comerciais dos atuais 18% para 25%.

No discurso da oposição, a alteração tornará o imposto mineiro o mais alto do País. E vemos aí a verdade ser alvejada já no primeiro round da batalha. No Rio Grande do Sul, por exemplo, este mesmo imposto é de 30%. No Paraná, a alíquota do ICMS sobre a energia para o comércio é de 29%, enquanto no Mato Grosso é de 27%, mesmo percentual de Goiás e Bahia. Só como recordação, com exceção dos governos gaúcho e baiano, os demais são estados governados pelo PSDB. E, para dar fôlego à cambaleante verdade, lembro ainda que mais nove unidades da Federação (Santa Catarina, Amazonas, Pará, Tocantins, Acre, Sergipe, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte) já têm vigente uma alíquota do imposto de 25%.

Só que os golpes se sucedem e mais uma vez a comparação se faz necessária diante das acusações de que o aumento de dois pontos percentuais no ICMS sobre telecomunicações tornará o imposto mineiro o mais alto. Com a mudança, o tributo sobre telefonia fixa, celular e internet passará para 27%, alíquota que já está vigente em Goiás e Mato Grosso e é menor que os 28% praticados na Bahia, os 29% adotados no Paraná, os 30% vigentes no Pará, Rio Grande do Sul e Amazonas e os 35% cobrados em Rondônia.

E o fogo sobre a vítima preferida neste embate é cerrado. Nos discursos de parlamentares da oposição ao governo de Minas, o projeto aumentará o imposto sobre a energia para comunidades quilombolas e indígenas, além de templos religiosos. Mais uma vez optam pela falácia ao invés da combalida verdade. Primeiro, porque o texto não altera o ICMS da energia elétrica rural, justamente a que é consumida nas áreas indígenas e remanescentes de quilombos. Já os templos têm total isenção de impostos, regida por legislação federal. Só não dá para um pastor, pai de santo ou padre quererem isenção também na energia usada em suas residências, muitas vezes anexas ao próprio local de cultos.

Mas outro grupo tem, sim, direito a uma isenção que em muitos casos não era concedida nas gestões anteriores. Beneficiários da tarifa social de energia que consomem uma média de 90 KW/h por mês não arcam com o ICMS. No Estado, porém, ao contrário do que determinou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) considerava apenas a média constada na leitura do consumo, que variava entre 27 e 33 dias.

Com isso, milhares de famílias teriam direito à isenção eram obrigadas a arcar com o imposto porque, apesar de consumirem menos que a média diária de 3 KWh, as leituras apontavam consumo superior aos 90 KWh/mês. Agora, o cálculo pela média diária de consumo das famílias que pagam a tarifa social será transformado em lei no Estado, medida que poderá deixar isentos até 2,9 milhões de clientes da Cemig e evitará que um futuro governante, que não tenha a mesma preocupação de Pimentel com a camada mais necessitada da população, retome o modelo tucano de cobrança ou não do imposto.

E é justamente o grupo mais necessitado da sociedade que mais se beneficiará da alteração no ICMS. Regulamentado em 2012, o Fundo Estadual de Erradicação da Miséria (FEM) recebeu aporta anual de R$ 100 milhões durante a gestão do PSDB, valor que já saltou para R$ 145 milhões este ano, mas ainda é insuficiente para cumprir o objetivo a que se destina, pois, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2,45% da população mineira ainda são compostos por miseráveis. Dos R$ 700 milhões a mais na arrecadação com as mudanças no ICMS, R$ 400 milhões serão destinados anualmente ao FEM.

Obviamente, ninguém gosta de aumento de imposto, por menor que seja. Mas ser governo implica assumir responsabilidades. No caso de Minas, essa responsabilidade é com os 20 milhões de mineiros. Responsabilidade que a oposição demonstra não ter ao atacar com mentiras um projeto que vai garantir o funcionamento de programas sociais em um momento de notória crise mundial que não poupa o Estado. Mas, aqui, parte dessa crise é também responsabilidade da própria oposição, que, ao deixar o governo com a eleição de Pimentel, deixou também um rombo de mais de R$ 7 bilhões nos cofres públicos.

Adeptos da “filosofia” do “quanto pior, melhor”, parlamentares da oposição se mostram fiéis seguidores de Ésquilo, conhecido como o pai da tragédia grega. Pois, ao que parece, querem que a atual gestão mantenha a trágica linha da administração anterior. O que não acontecerá. E, tragicamente, mostram que admitir a verdade parece muito custoso. Mas não será com a tática do chefe da propaganda nazista, Joseph Goebbels, de que “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”, que a batalha será vencida.

Por: Durval Ângelo – Atualmente, é o líder do Governo na ALMG e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Comissão que presidiu por 11 anos. No segundo mandato, foi 2º vice-presidente da ALMG (1999-2000) e em, 2002, foi líder da bancada do PT. Também foi o relator da Comissão Especial de Execução das Penas no Estado (2009). Em âmbito municipal, foi vereador em Contagem (1989-1994). Na mesma cidade, foi presidente do PT. Formado em Filosofia, Teologia e Pedagogia e pós-graduado em Educação, é professor licenciado das redes públicas de Belo Horizonte e Contagem. Participa do Movimento da Boa Nova (Mobon) e de assessoria de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Foi dirigente sindical da Associação dos Professores de Contagem (1989-1990) e é ex-diretor do Sind-UTE. Além disso, é membro da rede de assessores do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep), sediado em Brasília.

Fonte: www.pautandominas.com.br

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Camping Digital é adiado.

A Secretaria de Comunicação do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo informou, em nota divulgada na sexta-feira (25), que a segunda edição do Camping Digital não acontecerá mais nos dias 9 e 12 de outubro devido um problema de “conflito de agendas”. No entanto, a legenda garantiu que uma nova data será divulgada em momento oportuno.

“A atividade deve acontecer em novo local e data que serão divulgados em momento oportuno. Está programada para a próxima semana uma reunião entre as Secretarias Estadual e Nacional de Comunicação para acertar todos os detalhes do evento”, informa a nota.

A direção lamentou a mudança do evento, mas garantiu que o Camping acontecerá, pois é importante para “aprimorar o conhecimento sobre as novas mídias”.

Leia a nota, na íntegra:

“A Secretaria de Comunicação do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em São Paulo informa que a segunda edição do Camping Digital está adiada.

Programado para acontecer entre os dias 9 e 12 de outubro, no ABC Paulista, o evento foi adiado por conflito de agendas.

A atividade deve acontecer em novo local e data que serão divulgados em momento oportuno.

Está programada para a próxima semana uma reunião entre as Secretarias Estadual e Nacional de Comunicação para acertar todos os detalhes do evento.

A Comunicação do PT garante que o Camping acontecerá, pois ele se consolidou como uma alternativa de formação digital para a militância, além de servir de espaço para aprimorar o conhecimento sobre as novas mídias.

A direção lamenta o transtorno com os colaboradores, convidados e aqueles que já haviam realizado sua inscrição e informa que, em conjunto com a Secretaria Nacional de Comunicação, se esforçará para realizar um grande evento.

Aparecido Luiz da Silva

Secretário de Comunicação do PT-SP”

Fonte: Agência PT de Notícias.

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Em rede nacional, PT questiona oportunismo da oposição.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa da propaganda partidária da legenda e garante que continuará lutando pelas conquistas dos brasileiros.

O Partido dos Trabalhadores exibirá, nesta terça-feira (29), duas inserções em rede nacional de rádio e televisão. As mensagens pretendem dialogar com os brasileiros e alertar sobre a atuação da oposição, que age na base do “quanto pior, melhor”.

“Uma pergunta para todos os brasileiros: os políticos que querem desestabilizar o governo estão pensando no bem do País ou em si mesmos? Estão interessados em beneficiar a população ou só querem tirar proveito da crise?”, questiona a legenda, na inserção.

Além disso, no texto, o PT reafirma que o governo da presidenta Dilma Rousseff foi eleito democraticamente e pede que os brasileiros analisem “quem” garantiria um caminho mais seguro ao País.

“Afinal, quem garante um caminho mais seguro? Um governo eleito democraticamente ou aqueles que querem chegar ao poder custe o que custar?”, indaga.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participa das inserções que vão ao ar nesta terça e na quinta-feira (1º).

Na peça publicitária, Lula diz que continuará lutando, “‘hoje e sempre”, pelas conquistas dos brasileiros.

O ex-presidente lista programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e avanços como a saída do Mapa da Fome, da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Pensem comigo: um País que em apenas 12 anos saiu do Mapa da Fome da ONU, colocou mais de 40 milhões de brasileiros na classe média, bateu recordes na geração de empregos e fez programas como Minha Casa, Minha Vida, o Prouni e o Fies, é capaz de vencer qualquer crise”, diz o petista.

“Um país que fez tanto em tão pouco tempo tem que acreditar na força de seu povo. Foi por isso que lutei e vou continuar lutando hoje e sempre”, completa Lula.

Confira:

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias