sábado, 19 de setembro de 2015

PTMG - Fórum Regional: governador anuncia conclusão do Hospital Regional de Uberaba.


Pimentel anunciou ainda repasse anual de R$4,2 milhões para o Hospital Hélio Angotti, recursos para UPAs e investimentos em educação e agricultura.
O Fórum Regional de Governo – Território do Triângulo Sul, composto por 27 municípios, foi instalado nesta quarta, 16/9, em Uberaba. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou investimentos nas áreas da saúde e educação e obras que irão beneficiar a região. Entre elas, está a conclusão das obras do Hospital Regional de Uberaba e o repasse de recursos para tratamentos oncológicos.
Pimentel definiu como prioridade a entrega das obras do Hospital Regional e anunciou o cofinanciamento de 25% do custeio do hospital, o que representa um repasse mensal de R$ 1,3 milhão pela Secretaria de Estado de Saúde. Isso permitirá o atendimento de mais de 700 mil habitantes moradores dos municípios do Território e a oferta de 165 leitos. Já em tratamentos oncológicos, haverá um aumento de R$ 4,2 milhões nos repasses anuais para o Hospital Doutor Hélio Angotti. A Secretaria de Saúde também realizará repasse mensal de R$ 125 mil para a UPA do Mirante e outros R$ 75 mil para a UPA São Benedito, ambas em Uberaba.
Escolas
A educação no Triângulo Sul também será contemplada com investimentos de R$ 3,5 milhões em obras, aquisição de equipamentos e mobiliário para melhorar a infraestrutura escolar. Pimentel assinou despacho governamental determinando à Secretaria de Estado de Educação adotar as providências necessárias à implantação e ao funcionamento de escolas técnicas integrantes do Programa Brasil Profissionalizado, nos municípios de Sacramento e Tupaciguara. Cada uma dessas unidades irá contar com 12 salas de aula, quadra poliesportiva, laboratórios de línguas, química, informática, biologia, física e matemática.
Ainda durante a instalação do Fórum Regional de Governo, Pimentel determinou à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) a retomada das obras de implantação do Condomínio Temático no Complexo Cidade das Águas, em Frutal. O Complexo foi projetado para se tornar um centro internacional de pesquisa, com foco na conservação do patrimônio hidrológico da América Latina e das nações africanas de língua portuguesa.
Estradas
As obras de pavimentação da estrada que liga as cidades de Pirajuba e Frutal também serão reiniciadas. Em discurso, o governador Fernando Pimentel falou sobre as obras paradas a serem retomadas.
“Em Minas Gerais, nós herdamos um déficit de orçamento de R$ 7 bilhões. Por isso tem essa quantidade de obra parada no estado inteiro. No final do governo passado, eles pararam as obras porque não tinham dinheiro para pagar. Vamos terminar as obras. Demos uma ordem de serviço importante aqui, que é a da estrada de Pirajuba a Frutal. Já tem outra em andamento. Vamos ver o que mais podemos colocar”, afirmou.
Na área agrícola, o acesso ao crédito para o agricultor rural será facilitado, por meio de contrato de correspondente bancário entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e o Banco do Brasil, possibilitando maior agilidade nas operações de crédito dos produtores.
Com informação da Agência Minas
Foto: Omar Freire/Imprensa MG
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Defensoria Pública abre o Mutirão Direito a Ter Pai em BH e mais 34 municípios.


Cadastro para quem quiser participar do atendimento de reconhecimento de paternidade começa nesta quinta-feira (17/9) e vai até o dia 16 de outubro.
Começou nesta quinta-feira (17/9) e vai até o dia 16 de outubro o cadastramento para o “Mutirão Direito a Ter Pai”. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento.
O mutirão será realizado no dia 29 de outubro, simultaneamente, na capital e em mais 34 municípios do interior do estado.
Serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde, e reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata. Para isso, serão instalados, no local,  laboratórios e cartório de registro.
Segundo a defensora pública geral, Christiane Procópio, além de oferecer uma solução rápida para o reconhecimento de paternidade, o mutirão permite a  reconstrução do vínculo afetivo entre pais e filhos,  “agente fundamental de transformação social”.
Direito fundamental.
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos como recebimento de pensão alimentícia e de herança.
De acordo com dados do Censo Escolar 2012, cerca de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão.
Desde que foi implantado, em 2011, o “Mutirão Direito a Ter Pai” tem facilitado o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. O programa já atendeu 19.807 pessoas em todo o estado.
Nas quatro edições anteriores, foram feitas 3.453 coletas de material genético para exames de DNA e realizados 970 reconhecimentos espontâneos de paternidade, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe.
Cadastro prévio.
Para participar, a mãe da criança, ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve  fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública, no período de17 de setembro até o dia 16 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.
Os endereços das unidades estão disponíveis no site da Defensoria Pública:  
Os documentos básicos para o cadastro são certidão de nascimento do menor, CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento voluntário também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai.
O pai será notificado a comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Se não for possível o reconhecimento voluntário de paternidade, ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo conter também o pedido de pensão alimentícia.
Parcerias.
A ação conta com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Secretaria Estadual de Saúde, da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e do Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas Geriais (Sincor-MG), além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Cidades participantes.
O “Mutirão Direito a Ter Pai” será realizado nos seguintes municípios: Além Paraíba, Araguari, Baependi, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Campanha, Cássia, Cataguases, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Iturama, Jaboticatubas, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Passos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pitangui, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sabará, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Viçosa e Varginha.

Serviço: Mutirão “Direito a Ter Pai”

Data:29 de outubro, das 8 às 17h
Período de cadastramento:de 17 de setembro a 16 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17h
Serão feitos gratuitamente: reconhecimento de paternidade espontâneo e exame de DNA
Locais de cadastramento e do mutirão: informações no endereço eletrônico.
www.defensoria.mg.gov.brou pelo telefone (31) 2522-8789
Foto: Google imagens
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Decisão histórica do STF acaba com financiamento empresarial de campanhas; regra já vale para 2016.


Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (17) as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por oito votos a três, o Tribunal acatou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650) impetrada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2013, que contestava as “contribuições”. O resultado do julgamento já vale para as eleições de 2016 e foi muito comemorado por vários parlamentares petistas. A proibição do financiamento empresarial de campanhas sempre foi uma bandeira de luta do PT.
Votaram pela proibição do financiamento empresarial o relator da ação, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa (já aposentado), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso (no julgamento iniciado em dezembro de 2013). Já na segunda etapa do julgamento (em abril do ano passado), votaram a favor Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, e no atual (nesta quinta) as ministras Rosa Weber e Cármem Lúcia.
Contra a ação da OAB votaram os ministros Gilmar Mendes, que pediu vista do processo por um ano e cinco meses e devolveu a ação apenas na semana passada, Teori Zavascki e Celso de Melo.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a decisão do STF de afastar a influência do poder econômico nas eleições deve estimular o debate de ideias durante o processo eleitoral. “Eleições livres pressupõem que possamos pautá-las em projetos e disputas de ideias com o povo podendo manifestar a sua própria opinião”, ressaltou.
Na mesma perspectiva, os deputados petistas Adelmo Leão (MG) e Léo de Brito (AC) comemoraram o resultado do julgamento. “Acho que isso é um grande avanço e vai significar um processo evolutivo e uma democratização do sistema eleitoral, mais justiça no processo eleitoral”, destacou Adelmo. Já o parlamentar acriano disse que o julgamento acaba com “o câncer da política brasileira que induz a corrupção”.
Para o secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Pereira Neto, a decisão do STF representa a “vitória da democracia brasileira”. “A cidadania brasileira tem todos os motivos para comemorar essa decisão, que atuará no sentido da democratização da vida política brasileira, e da moralização das práticas administrativas no País”, ressaltou.
O representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, o advogado Marcelo Lavenere, disse que a decisão do STF também estabelece a igualdade na disputa eleitoral.
“Essa é uma grande vitória para a democracia brasileira e para toda a sociedade brasileira, e não só da Coalização ou dos movimentos sociais e partidos que sempre apoiaram essa luta. Acabar com o financiamento privado promíscuo das empresas é um aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro e a garantia de igualdade de oportunidades entre todos os candidatos”, afirmou.
Ao parabenizar o STF pela decisão, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que o resultado da votação vai mudar a forma como os partidos e os candidatos, daqui para frente, participarão do processo eleitoral. “Sem a influência do poder econômico”, explicou.
Crítica – Já o deputado Luiz Couto (PT-PB), ao também comemorar a decisão, disse que a Câmara teve a oportunidade de ter tomado essa decisão e deixou passar a oportunidade. “Poderíamos não ter essa decisão agora, se tivéssemos (a Câmara) acabado com o financiamento privado. Mesmo porque sabíamos que o STF iria tomar essa decisão”, observou.
Fonte e imagem: PT na Câmara
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Fhemig abre inscrições para contratar profissionais de nível técnico.


Vagas são para oito funções, com contrato de até dois anos, podendo ser renovado. Interessados devem se candidatar até o próximo dia 27.
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) está com inscrições abertas para recrutamento imediato de 50 profissionais de nível técnico. O Processo Seletivo Simplificado é destinado à contratação temporária e formação de quadro de cadastro de reserva para oito diferentes funções, com atuação em Belo Horizonte e Região Metropolitana. As inscrições poderão ser feitas até às 17 horas do dia 27 de setembro deste ano.
Com salários que variam de R$ 1.132,53 (para 30 horas de trabalho semanais) a R$ 1.510,03 (40 horas semanais), as vagas são destinadas para as funções de recreador educacional, técnico em contabilidade, técnico em farmácia, técnico em informática, técnico em nutrição, técnico em patologia clínica, técnico em radiologia e técnico em segurança do trabalho.
Os interessados em participar da seleção devem se inscrever por meio de ficha cadastral e preenchimento de currículo eletrônico no site da Fhemig. Para acessar o regulamento e a página de inscrição do processo seletivo,clique aqui.
O processo seletivo está dividido em duas etapas, sendo a primeira voltada para a análise curricular e dos pré-requisitos de cada função técnica. O resultado final desta etapa ocorrerá no dia 29 de outubro.
Já a segunda etapa é constituída de entrevista técnica e comportamental e será realizada entre os dias 3 e 19 de novembro nos locais que serão informados aos selecionados para essa fase.
Quadro de vagas e localidades de atuação.
A contratação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado terá duração de até dois anos, sendo admitida sua prorrogação. A publicação do resultado final, juntamente com sua homologação, ocorrerá no dia 19 de novembro no site da Fhemig.
Confira no quadro abaixo, o quantitativo de vagas e localidade de trabalho para cada função indicada a este processo seletivo.
Fonte: Agência Minas
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Contrato de tucanos deixa feirantes de fora do Mineirão.



A “doação” do Mineirão, que o governo Aécio Neves fez à Minas Arena, mantém prejuízo dos antigos feirantes.
O contrato firmado em 2010 entre o governo do estado e a Minas Arena, empresa responsável pela operação do complexo do Mineirão, não deixou brechas para o retorno dos feirantes que foram retirados do entorno do estádio antes da reforma para a Copa de 2014. Esse impedimento fez com que a Assembleia de Minas aprovasse na noite de quarta-feira (16/09) o veto sobre o artigo 5º da Lei 22.664/15, aprovada em julho, que permitiria o uso da área externa pelos comerciantes.
O líder do bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT), lembrou que o contrato firmado pelos tucanos prejudicou os trabalhadores e que o caso agora deve ser tratado com a prefeitura. “A Minas Arena não aceitou a permanência da feira na área interna do Mineirão, mas estamos conversando com a prefeitura de Belo Horizonte, que já se propôs a buscar um novo local no entorno, para que aquelas pessoas voltem a ter o direto de trabalhar”, disse. Rogério explicou ainda que nas tratativas com o executivo municipal está a discussão sobre a liberação dos feirantes que trabalhavam na área em 2010, de um eventual processo licitatório.
Foto: Raíla Melo/ALMG
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Pimentel cria lei que vai ajudar empresas em recuperação judicial.


Lei vai permitir que empresas do estado parcelem suas dívidas com o governo.
Aprovado na noite de quarta-feira (16/09) em reunião extraordinária, o projeto de lei 2.544/15, de autoria do governo de Minas Gerais, vai permitir que empresas que estão em processo de recuperação judicial, parcelem suas dívidas com o estado. “Essa lei permite o parcelamento de créditos estaduais tributários e não tributários”, explicou o líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), ao comparar a diferença de um projeto apresentado no ano passado, pela oposição.
O parlamentar ressaltou ainda que o projeto do governo visa manter as empresas em Minas Gerais. “O antigo não tratava desses créditos nem de empresas em recuperação judicial. O que o governador Fernando Pimentel está fazendo é um alento para as empresas mineiras que precisavam da aprovação dessa lei e cuidando dos empregos do povo de Minas Geraias”, ressaltou o parlamentar.
De acordo com projeto, as empresas poderão parcelar aquelas dívidas relacionadas aos tributos devidos e créditos referentes a alugueis, indenizações, custas processuais e outras obrigações legais. Pequenas e microempresas enquadradas no Simples Nacional poderão pagar os seus débitos em até 120 parcelas. Nos outros casos, o parcelamento poderá ser feito em até 100 prestações.
Fotos: Raíla Melo/ALMG
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“PT desde sempre é feminista”, diz Maria do Rosário ao agradecer apoio.


Deputada agradece apoio dado pelo PT quando entrou na justiça contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), após sofrer ofensas no plenário da Câmara em 2014.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) agradeceu, por meio de carta, nesta quinta-feira (17), o apoio que o PT ofereceu a petista na época em que protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra  o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Na época, a petista foi agredida verbalmente durante discurso no plenário da Câmara, ao ouvir de Bolsonaro que não a estupraria porque “ela não merece”.
Rosário terá que ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A decisão do pagamento indenizatório foi dado pela juíza Tatiana Dias da Silva da 18ª Vara Cível de Brasília, porém cabe recurso da sentença.
Maria do Rosário também utilizou a rede social do Facebook para divulgar uma “carta aberta às mulheres” para comemor a sentença e ressaltar que destinará a indenização a organizações que atuam no combate à violência contra a mulher.
Ao partido, Rosário agradeceu o apoio “de toda Bancada do PT, da Direção partidária e da nossa militância, sobretudo das mulheres”, e ressaltou que “o PT desde sempre é feminista” diz na carta.
No documento, a petista reforça a necessidade de união para combater “os ataques à Presidenta Dilma, muitos dos quais misóginos, machistas, desrespeitosos à sua condição de mulher e dimensão humana”, declarou.
Leia a carta na íntegra:
“Queridas companheiras e companheiros do PT,

Ao receber a notícia da vitória em primeira instância da ação judicial a qual movemos por danos morais pelo episódio da agressão em plenário, quero agradecer ao nosso partido seu apoio tão relevante.

Este episódio me ensinou muitas coisas, outras tantas que eu já acreditava justas ficaram mais fortes. A mais importante, é da nossa unidade. As ações judiciais que movemos não foram em caráter meramente pessoal, ainda que mantivessem o mérito, fosse essa a disposição.

A vontade política que move esta jornada é a justiça para todas as mulheres brasileiras. A presença do nosso Partido nas lutas das mulheres sempre foi essencial! Sempre buscamos na coletividade, nas causas igualitárias e movidas pela liberdade, a razão de nossa existência. O PT desde sempre é feminista.

Esta pequena – mas muito simbólica – vitória pode cumprir um papel relevante para as mulheres e para instituição parlamentar. É mais um momento na luta contra toda a opressão e toda a violência. O apoio de toda Bancada do PT, da Direção partidária e da nossa militância, sobretudo das mulheres, foi e é essencial. Também gostaria de valorizar o apoio que recebemos de mulheres de todos os partidos, dos movimentos feministas e entidades.

Meu especial agradecimento às Mulheres Petistas, às minhas colegas na Câmara dos Deputados e às nossas instâncias de Mulheres – Secretaria de Mulheres do PT.
 
Meu reconhecimento também ao Presidente Rui Falcão e a Ministra Eleonora Meniccucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, através de quem abraço todas as Ministras Petistas do Governo da Presidenta Dilma.

Por fim, destaco que devemos estar firmemente unidas e unidos contra os ataques à Presidenta Dilma, muitos dos quais misóginos, machistas, desrespeitosos à sua condição de mulher e dimensão humana. Estamos juntas e juntos com ela e com as mulheres brasileiras.

Obrigada PT!

Maria do Rosário”
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Semana Nacional do Trânsito incentiva conscientização da responsabilidade do motorista.


DER alerta que o desafio das autoridades é estimular a direção defensiva. Motoristas imprudentes fazem vítimas em Minas Gerais.

Um motorista consciente de sua responsabilidade no trânsito. Essa é a ideia da Semana Nacional de Trânsito, que este ano traz a campanha “Seja Você a Mudança no Trânsito”.
Entre esta quinta-feira (17/9) e a próxima terça-feira (22/9), uma série de atividades serão planejadas em todo país para incentivar comportamentos mais responsáveis entre motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que, para cada morte, há 16 feridos e destes 6 têm sequelas irreversíveis.
“Já temos legislação que conduz a fiscalização. O desafio é que cada um de nós escolha a direção defensiva para não ter que arcar com as consequências dos acidentes”, diz Rosely Fantoni, coordenadora da Gerência de Educação para o Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG). “O preço muitas vezes é a perda da vida”, arremata.
A publicitária Angelina Torres viveu o problema. Há dois anos, o marido e um tio morreram em um acidente na BR 262 “Uma ultrapassagem proibida mudou a minha vida. O responsável foi punido e eu também, porque perdi parte da minha família. Por isso, muito cuidadosa ao dirigir” desabafa.
Agora Angelina participa de grupos fechados de familiares de vítimas de crimes violentos para superar a dor. Para ela, a ação de um motorista irresponsável é criminosa.
Segundo estatísticas da Secretaria de Estado de Defesa Social, de janeiro a junho de 2015, houve redução de 19,1% de acidentes de trânsito com vítimas fatais em Minas Gerais, comparado com o mesmo período do ano passado. O número total de acidentes de trânsito caiu 6,7% no primeiro semestre de 2015.
O resultado dos acidentes no trânsito apresenta uma conta alta para a sociedade, com os gastos públicos na recuperação dos acidentados,  além de prejuízos emocionais para as famílias atingidas.
Segundo o Data SUS, anualmente são gastos cerca de R$ 28 bilhões em internação, tratamento e seguro de cobertura de acidentados no trânsito em todo Brasil.
Evitar alguns descuidos pode salvar vidas. Confira as dicas do DER, baseadas nos principais deslizes do motorista mineiro:
A Semana Nacional do Trânsito em Belo Horizonte acontece das 9h às 17h, no Campus Saúde da UFMG – Av. Alfredo Balena 190, em Belo Horizonte. Serão realizadas simulações de resgate a vítimas; intervenções de arte-educação; cinema rodoviário; exposições de carros batidos; oficinas pedagógicas; apresentações musicais; terminais de atendimento para consultas sobre veículos e motoristas; jogos e distribuição de materiais educativos, entre outras atividades. A programação faz parte da Década Mundial de Ações Para a Segurança no Trânsito – 2011/2020.
Foto e fonte: Agência Minas
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