PTMG - Imprensa aponta indícios de manipulação em pedido de delegado para ouvir Lula.

Em relatório, o próprio delegado reconhece que não há provas do envolvimento do ex-presidente; para a revista “Carta Maior”, o objetivo do pedido é incriminar Lula.

O despacho do delegado da Polícia Federal, Josélio Azevedo de Sousa, que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor na Operação Lava Jato, apresenta indícios de manipulação, conforme publicou a revista “Carta Maior”, no domingo (13).

Em seu relatório, o próprio delegado reconhece que não há provas do envolvimento de Lula. Para a revista, o objetivo do pedido é incriminar o ex-presidente.

“A manipulação da PF no Inquérito da Lava Jato não representa apenas um ataque à figura e à honra do ex-presidente Lula, porque é também uma violência à democracia e à estabilidade política e institucional”, ressalta a matéria, destacando que a “instrumentalização de investigações policiais para fins partidários ou privados é incompatível com a democracia”.

A manifestação do delegado Josélio integra o volume XII do Inquérito nº 3989, instaurado no STF para investigar políticos implicados na Lava Jato que gozam de foro privilegiado. O volume XII vai da página 2442 à 2660 do Inquérito, porém, faltam as folhas 2466, 2467 e 2468.

Segundo a “Carta Maior”, o despacho foi protocolado no STF às 13h34 do dia 10 de setembro, “mas não surpreende se tiver sido entregue antecipadamente na redação da revista Época, do grupo Globo”.

Na página 2446 do Inquérito consta que Pedro Henry Neto, do PP, afirmou em depoimento “que jamais tratou da nomeação de Paulo Roberto Costa com o então presidente Lula; que, igualmente, não tem conhecimento se Pedro Corrêa e José Janene trataram deste assunto com o ex-presidente”.

Mais adiante, na página 2650, o documento ressalta que em seu depoimento, Paulo Roberto Costa “afirma não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar” a suposição de que a “Presidência da República tinha conhecimento sobre os comissionamentos proporcionados a partir da Diretoria de Abastecimento da Petrobras”.

Apesar disso, o delegado da PF conclui: “Vê-se, portanto, que os colaboradores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobras em razão das características e da dimensão do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos”.

Blindando o PSDB – Ainda segundo o despacho, Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento que, com relação ao deputado Eduardo da Fonte (PP), “sabe ainda que este participou, juntamente com Sérgio Guerra, das reuniões para pôr fim à CPI da Petrobras, e que resultaram no pagamento de R$ 10 milhões pagos pela Construtora Queiroz Galvão, na pessoa de Idelfonso Colares, conforme já explicitado em Termo de Colaboração próprio”.

O delegado Josélio, entretanto, livra o PSDB, apesar da implicação direta do ex-presidente do partido.

“Segundo se depreende dos fatos que ensejaram sua instauração, houve a construção de um esquema de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos de pelo menos três partidos políticos, PP, PMDB e PT”, afirma o delegado da PF na página 2537 do despacho.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Governo de Minas Gerais propõe mudança no critério de cobrança do ICMS na tarifa de energia.

Os consumidores residenciais que tenham média de até 3kWh por dia no seu ciclo de leitura terão isenção do tributo.

O Governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 2817/2015, que altera a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas tarifas de energia para os consumidores residenciais. A partir da promulgação da medida, os consumidores que tenham média de até 3kWh por dia no seu ciclo de leitura terão isenção do tributo. O projeto de lei é uma iniciativa do governador Fernando Pimentele está em apreciação no Legislativo.

Dessa forma, cerca de 2,9 milhões de clientes residenciais da Cemig podem ficar isentos do pagamento do ICMS, o que representa 45% dos consumidores residenciais da empresa. No Estado, somente as contas com consumo até 90 kWh/mês eram isentas pelo governo de pagar o imposto. No entanto, como o período de leitura nas faturas varia entre 27 a 33 dias, ocorriam casos em que o consumo era maior que 90 kWh, mas a média diária era inferior ou igual a 3 kWh.

O ICMS é um imposto estadual e sua alíquota para os clientes residenciais é de 30% do importe total da tarifa. Com a medida do Governo de Minas Gerais, milhares de consumidores da Cemig poderão ser beneficiados.

De acordo com o diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig, Ricardo José Charbel, esses casos eram responsáveis por aumentar o afluxo de pessoas nas agências e a procura pelos demais canais de atendimento da empresa. Segundo ele, a diferença na fatura é expressiva, uma vez que não há um escalonamento na aplicação da alíquota de 30%.

Mudança.

Pela regra anterior, o ciclo de verificação de consumo oscilava, pois o leiturista poderia passar no imóvel para fazer a aferição dentro de um prazo que variava de 27 a 33 dias. Como o consumo médio das famílias é de 3KWh, se o leiturista passasse em um período máximo de 30 dias, o gasto de energia ficava limitado a 90KWh, ou seja, a conta seria calculada sem a incidência do ICMS.

Porém se a passagem do leiturista ocorresse apenas um dia depois, com 31 dias, o consumo registrado considerando a média diária, seria de 93KWh, o que retirava o direito de que o ICMS não viesse a incidir na conta de luz.

Para efeito de comparação, um cliente que possui um consumo de 91 kWh no seu ciclo de leitura – não era isento do ICMS – pagava R$ 81,79 de tarifa de energia. Com a nova legislação, que prevê a incidência do ICMS no consumo diário e não mais de acordo com o período de leitura, esse mesmo consumidor, caso se mantenha na média diária de 3KWh, terá um desconto de R$ 24,53 e sua tarifa cairá para R$ 57,26.

Já o cliente classificado como baixa renda, antes das novas regras de cálculo poderia pagar R$ 41,85, caso consumisse apenas 91 kWh. Com a nova legislação, sua conta – calculada diariamente, para efeito do ICMS – não passará de R$ 29,30.

Confira dicas de economia de energia:

Verifique a borracha de vedação da geladeira. Um dos fatores que mais contribuem para o aumento do tempo de funcionamento da geladeira é a borracha de vedação. Faça a vistoria dessa borracha, pois ela não pode ficar quebradiça ou dura. Evite deixar a porta da sua geladeira aberta por muito tempo; ao abrir a geladeira, é o ar quente externo que entra, e como, no verão, o ar externo está ainda mais quente, então ela irá funcionar por mais tempo para resfriar o ar que entrou.

Faça o degelo da geladeira. Se a sua geladeira não realiza esse procedimento automaticamente, realize-o sempre que a camada de gelo atingir um centímetro de espessura. Evite colocar alimentos quentes na geladeira. Sem esses procedimentos o tempo de funcionamento de uma geladeira pode chegar a 720 horas por mês, ou seja, ela funciona ininterruptamente e não para.

Ar-condicionado. Feche bem o ambiente onde o aparelho estiver ligado, pois, do contrário, ele funcionará por mais tempo. Ao abrir uma porta ou uma janela é como se estivesse abrindo a porta da geladeira: o ar quente vai entrar e o aparelho terá de funcionar por mais tempo. Além disso, como o ar quente sobe, recomenda-se instalar o ar condicionado em local mais alto.

Aproveite a iluminação natural. Como os dias são mais longos, acenda as lâmpadas apenas quando for necessário. A iluminação é o terceiro equipamento com maior participação no consumo residencial, na faixa de 20% do total, em residências que não utilizam aparelho de ar-condicionado.

Retire os aparelhos das tomadas. Quando estão no modo stand by, os equipamentos elétricos e eletrônicos chegam a consumir até 30% do seu consumo quando ligados.

Para saber mais sobre o uso da energia elétrica sem desperdícios, consulte o site:

www.cemig.com.br/atendimento.

Foto e fonte: Agência Minas

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Presidente do TSE condena ocultação de doadores de campanha.

Com a mudança aprovada pela Câmara, partidos poderão repassar doações a um candidato, em sigilo, sem ser possível vincular a transação dos valores.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, manifestou-se contrário ao texto da reforma política aprovado pela Câmara dos Deputados que permite ocultar doações empresariais a partidos políticos. “Fui contra a alteração da obrigação. Penso que o certo era manter a obrigação de sempre, informar a origem dos recursos”, criticou o ministro por meio da sua assessoria.

O texto aprovado pela Câmara vai de encontro à resolução do TSE, de 2014, segundo a qual obriga a identificação de doações empresariais.

Antes da resolução, uma empresa podia doar a um candidato sem aparecer, dirigindo a doação ao partido, que fazia o repasse. Na prestação de contas, a transferência ao partido não identificava o doador, o que dificultava, quanto não impedia auditar as doações.

De acordo com o ministro, o tema ainda será discutido pelo TSE. “Isso será debatido pela corte quando da votação das resoluções para 2016”, disse.

O texto da Câmara foi encaminhado ao Executivo e poderá ser sancionado ou não pela presidenta Dilma Rousseff.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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“Faremos tudo para impedir avanço de processos não democráticos”, diz Dilma.

Dilma disse também estar atenta a todas as tentativas de se produzir uma “espécie de instabilidade profunda” no país. “O pessoal do quanto pior, melhor”, completou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15) que seu governo está empenhado em impedir o avanço de “movimentos não democráticos” no Brasil. “Faremos de tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”, disse à imprensa, após a entrega do 28º Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto.

Dilma disse também estar atenta a todas as tentativas de se produzir uma “espécie de instabilidade profunda” no país. “O pessoal do quanto pior, melhor”, completou.

Dilma criticou a ação dos mais pessimistas sobre a atuação do governo na área econômica e defendeu união para retomar o crescimento. “Esse país é muito maior que os pessimistas de plantão querem fazer crer, esse país tem capacidade criativa e, sobretudo, quando estamos juntos somos capazes, sim, de superar desafios e dificuldades. Temos que nos dedicar de corpo e alma a construir a trajetória para o país voltar a crescer”.

Superação – Um dia após o anúncio de redução de gastos e aumento de receitas para reequilibrar as contas públicas, a presidenta disse estar otimista em relação a reação à crise. “Acredito que o Brasil tem todas as condições, e sou extremamente otimista no que se refere à superação das dificuldades que nós temos enfrentado”, disse.

“Sou otimista porque, nesses últimos anos, nós acumulamos um grande arsenal para reagir. O Brasil está passando por alguns problemas, é verdade. Mas ele é mais forte e maior que esses problemas”, completou a presidenta.

Dilma descartou, no entanto, que os ajustes afetem conquistas populares dos últimos anos. “Temos conquistas que nós não vamos deixar atrás. Nós vamos fazer os nossos ajustes, e vamos seguir em frente”.

CPMF – A proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF) contou com a anuência de Dilma. “Essas medidas são necessárias porque passamos por um momento em que é fundamental que saiamos dessa restrição fiscal o mais rápido possível, para poder voltar a crescer, gerar os empregos necessários para o país”, justificou.

Dilma confirmou também o corte de dez dos 39 ministério, mediante a reforma administrativa do governo. O anúncio das pastas que serão cortadas ou fundidas, no entanto, será feito até quarta-feira da semana que vem.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Tributar lucros e dividendos renderia R$ 50 bi ao ano.

A medida, que atingiria sobretudo o andar de cima da economia, é adotada em praticamente todos os 34 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

O Brasil deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 50 bilhões por não tributar lucros e dividendos. A medida, que atingiria sobretudo o andar de cima da economia, é adotada em praticamente todos os 34 países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além do Brasil, apenas a Estônia não conta com o imposto.

A inexistência do imposto é chamada de “jabuticaba tributária” pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair. Autores de estudo que aponta caminhos para a reforma tributária, eles participaram de uma audiência sobre o tema na segunda-feira (14), na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional do Senado.

A Subcomissão debateu o Projeto de Lei do Senado 588/2015, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que estabelece o pagamento de 15% por pessoas físicas e jurídicas, desde que não sejam inscritos no Simples Nacional.

Imposto sobre consumo – O montante da arrecadação de impostos no Brasil se assemelha à média dos países da OCDE, com uma diferença: aqui se tributa principalmente o consumo, enquanto as demais nações têm uma taxa maior de imposto sobre a renda.

O resultado no País é um sistema que, proporcionalmente, onera as camadas mais pobres e a classe média.

“O que a gente tem mostrado nessa pesquisa é que não só se tributa mais consumo que renda, mas mesmo entre a tributação da renda você tem desigualdades muito grandes. A principal delas é que a classe média alta paga proporcionalmente mais impostos sobre a renda do que os muito ricos no Brasil”, explicou, em entrevista à Agência PT de Notícias, o economista e pesquisador do IPEA Rodrigo Orair.

Com base em dados sobre imposto de renda de pessoa física divulgados pela Receita Federal, a pesquisa aponta que um cidadão de classe média alta, que ganha de R$ 163 mil a R$ 325 mil por ano paga, em média, 11,8% de imposto de renda.

Os 71 mil contribuintes mais ricos do Brasil, que recebem acima de R$ 1,3 milhão por ano, pagam 6,7% de impostos. “A ideia de que o princípio da progressividade vai estabelecer que quem recebe mais pode pagar é violado na estrutura de imposto de renda hoje no Brasil. E o principal motivo disso é justamente a isenção de lucros e dividendos”, detalhou Orair.

Os cidadãos mais ricos não tem como fonte de recursos o salário, mas a renda do capital, repassada a eles por meio de lucros e dividendos distribuídos por empresas nas quais tem participação.

“Essa renda é isenta e, portanto, em toda essa parcela da renda não incide na pessoa física qualquer tipo de imposto. Isso faz com que o mais rico proporcionalmente pague menos imposto”.

Com base na alíquota de 15% sobre lucros e dividendos, em 2013, o governo teria arrecadado R$ 43 bilhões. Em valores atualizados, a estimativa é de R$ 50 bilhões.

Além diminuir a desigualdade nos pagamentos de tributos, a recriação da alíquota supriria o déficit orçamentário de R$ 30,5 bilhões previsto para 2016.

“O efeito disso direto é ter um caminho para fazer o ajuste fiscal sem penalizar tanto os mais pobres, ou seja, um caminho que não passe por redução de benefícios sociais, de direitos sociais, aumento de tributos que sejam cumulativos e que incidam mais sobre os mais pobres”, argumentou o pesquisador.

O imposto foi extinto em 1995, pela lei 9249. Na época, argumentou-se que a cobrança representava uma bitributação e afugentaria investimentos. Para o economista, o argumento “carece de conteúdo”, pois o imposto é adotado em quase todo o mundo, com taxas bem acima de 15%.

Há uma resistência generalizada da sociedade ao imposto, ao aumento da carga tributária. Também acho que falta explicar à população as injustiças do nosso sistema tributário, as desigualdades que advém disso, o fato de ter esse tipo de benefício que privilegia o rico, o muito rico em detrimento da classe média, da base”, analisou.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Governo inicia reformas em 197 escolas estaduais e retoma 13 obras paralisadas.

Intervenções serão em infraestrutura, já que muitos prédios estavam há muito tempo sem reparos. Atual gestão encontrou 74% das unidades em condições precárias.

Escola mal cuidada, educação comprometida. Pensando em reverter essa equação, o Governo de Minas Gerais deu início a um investimento em reformas nas escolas estaduais. Só neste ano, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) liberou cerca de R$ 41 milhões para obras em 197 escolas de 149 municípios, em 15 dos 17 territórios de desenvolvimento.

Além disso, o Governo retomou obras em outras 13 escolas estaduais, paralisadas pela gestão anterior em sete territórios de desenvolvimento. Ao iniciar a gestão, o Governo diagnosticou que 74% das unidades escolares não estavam em boas condições. Algumas das construções estavam há muito tempo sem reparos.

Na Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes, em Taiobeiras, Região Norte de Minas Gerais, a situação estava crítica. A queda do muro por causa das chuvas, em 2013, deixou a escola sem proteção por mais de dois anos.

Nem os tapumes improvisados impediram os quase dez furtos ao núcleo de informática, que quase acabou por falta de equipamentos. O longo tempo sem adequação no sistema elétrico também colocava em risco a segurança e provocava a queima frequente de lâmpadas.

“Foram nove anos de luta e espera. Por causa da falta de estrutura, havíamos perdido o controle da escola, trabalhávamos com medo e víamos alunos e professores desmotivados. O começo das obras nos devolveu a autoestima. Sentimos que estamos cuidados e assim cuidamos melhor. Meu facebook é cheio de elogios” relata a diretora, Mônica Alves Costa.

Para a aluna Winny Moreira, está mais fácil estudar “As salas estão mais claras porque as paredes foram pintadas e as janelas substituídas. Sou do colegiado e também batalhei pela liberação do dinheiro.” comemora.

Consertar o telhado é a prioridade da Escola Estadual Vinícius Meyer, em Pouso Alegre, Sul de Minas Gerais. Segundo a diretora Vivian Garcia, o problema das goteiras é antigo. Quando chovia forte, as salas ficavam molhadas e, às vezes, as aulas suspensas.

“Quando estudei aqui o problema já existia. Piorou quando minha filha e genro eram estudantes. Agora, como diretora, tenho o prazer de ver o problema ser resolvido. E, com certeza, meu netinho vai estudar aqui”, reforça, Vívian.

Paula Bontempo, 34 anos, tem dois filhos na escola e está satisfeita com a conquista da comunidade. E faz planos. “A reforma me animou e ano que vem vou concluir meus estudos. E volto para a sala de aula, com tudo novinho!”.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os problemas também começaram a ser resolvidos. A Escola Estadual Henrique Sapori, em Ribeirão das Neves, é um exemplo. A cantina fora das normas da Vigilância Sanitária e a falta do refeitório causavam desconforto.

“Só tínhamos umas mesinhas do lado de fora. A quantidade era insuficiente e o que se via eram as crianças de 6 e 7 anos comendo em pé, com prato na mão. Agora, vamos ter um espaço próprio para a alimentação dos estudantes, além das outras benfeitorias”, desabafa a diretora Marta Nascimento.

A revitalização total do prédio da Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Hortizonte, deve ficar pronta ainda neste ano. Iniciada em agosto de 2013 e paralisada no final de 2014, a obra, no valor de quase R$ 18 milhões, foi retomada em julho deste ano. Os laboratórios de física, química e biologia também serão adaptados.

O diretor Jeferson Lopes Pimenta conta que já estava passando da hora de reformá-la. “O prédio tem 67 anos e, por ser tombado, nunca havia passado por uma grande intervenção. Somos referência no ensino mineiro. Até o governador estudou aqui. Em novas instalações mais modernas, teremos uma educação ainda melhor”.

Para a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, trata-se de um início de retomada de investimentos nas escolas. “A situação das escolas é muito preocupante. Vamos fazer um esforço para que nestes quatro anos a gente possa garantir infraestrutura para todas as escolas”.

Veja o mapa regionalizado das escolas que serão revitalizadas:

Contexto

No começo de 2015, o Governo encontrou um cenário desfavorável nas escolas estaduais de Minas Gerais. Segundo dados do diagnóstico feito pela atual gestão, 74% das instituições de ensino estaduais não estavam em boas condições e necessitam de algum tipo de intervenção na infraestrutura para atender de forma adequada os estudantes. Desde então, a SEE definiu prioridades, planejou os investimentos na rede física e a quitação de pendências do ano passado.

Fonte e imagem: Agência Minas