PTMG - MP pede devolução de R$ 1 bi e dissolução de empresas do Trensalão tucano.

Para o deputado estadual Ênio Tatto (PT), a ação é um pequeno avanço, mas ainda está restrito ao âmbito das empresas. Para ele, falta indiciamento de gestores públicos responsáveis pelas áreas, resultado de uma “blindagem aos governos tucanos”

A Justiça recebeu do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), na quinta-feira (10), um pedido de dissolução de nove grupos empresariais do setor metroferroviário, por suporta formação de cartel em contratos de manutenção de 88 trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), entre os anos de 2007 e 2012, nos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB de São Paulo.

Os promotores pedem que as empresas multinacionais Siemens, Alston, CAF do Brasil e Bombardier restituam cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Do montante, R$ 706,53 milhões são para reparação de dano material e R$ 211,9 milhões por danos morais difusos causados ao Tesouro. A promotoria pede também a nulidade dos três processos de licitação supostamente cartelizados.

Outras empresas citadas são a Tejofra de Saneamento e Serviços, MPE Montagens e Projetos Especiais, Temoinsa do Brasil, MGE Manutenção de Motores e Geradores e Trans Sistemas de Transportes.

Para o deputado estadual Ênio Tatto (PT), o requerimento do MP é o reconhecimento do que o PT de São Paulo denuncia há anos. De acordo com ele, os deputados estaduais protocolaram denúncias no órgão e fizeram requerimento para a instalação de CPI na Assembleia Legislativa.

“Era tudo programado. Eles dividiam os lotes e as licitações eram obras de ficção. Tem o episódio da linha Lilás, a linha cinco, na zona Sul de São Paulo, em que a “Folha de São Paulo” publicou seis meses antes quem ia ganhar”, denunciou Tatto.

Caso a Justiça acate o requerimento do MP, as empresas passam a figurar como rés e anula-se os acordos das empresas com o MP, já em andamento.

Impunidade – De acordo com o deputado, é um pequeno avanço para um caso que se arrasta por vários anos, mas ainda restrito ao âmbito das empresas. O petista aponta para a falta de indiciamento de gestores públicos responsáveis pelas áreas e diz que isso é resultado de uma blindagem aos governos tucanos.

“Mas isso ainda está no campo das empresas. É preciso apurar quem são os principais responsáveis, mas as investigações aqui não seguem em frente. Isso nunca chega ao PSDB. Na verdade, um pouco disso é um cala boca, fala-se que vai desmontar o cartel, que está apurando, mas não se chega aos responsáveis por esses esquemas”, observa o deputado.

O parlamentar lamenta pela oposição não ter maioria na Assembleia Legislativa para investigar as doações de campanhas das empresas aos candidatos tucanos e o fato de a imprensa não ter interesse em apurar os fatos.

De acordo com ele, caso a denúncia fosse contra um governo do PT a história seria diferente. Ele lembra da definitiva recusa da Assembleia Legislativa de permitir a convocação para depoimento de algum dirigente das empresas ou secretário responsável pela pasta.

“Não tem uma dessas empresas que não apoiou campanhas políticas do PSDB. Só que para eles é sempre legal, e não tem repercussão na grande imprensa. Diferente quando é contra o PT. Não há maioria na Assembleia e eles não deixam convocar ninguém para se explicar. É uma blindagem total”, denuncia o deputado.

Tatto ressaltou que a “boa vontade” dos órgãos de fiscalização e controle em investigar, ainda que superficialmente, se deve ao fato de as denúncias terem partido, basicamente da França e Suíça, onde estão as matrizes das empresas envolvidas.

“Essas denúncias não começaram por aqui. Eles foram obrigados a aprofundar um pouco as investigações, pois os problemas foram identificados pelas matrizes. Se dependesse dos governos de São Paulo, não aconteceria nada, até hoje”, ressalta o deputado.

Foto e fonte: Agência PT de Notícias

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Governo promove regularização de processo de eleição de diretores de escolas.

Deputados, Governo, diretores e representantes de entidades da categoria debateram a minuta do documento.

O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Antônio David de Sousa Júnior, garantiu que o governo Pimentel vai regularizar o processo de eleição para escolha dos diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

Ele criticou a legislação do último processo que não garantia, de fato, uma nova eleição. “Os termos usados eram ‘poderá ser’  e ‘a partir de’ e uma nova eleição, que deveria ter acontecido em 2013 não aconteceu”, disse ele, lembrando que o último processo foi realizado em 2011.

Davi citou o Plano Nacional de Educação e afirmou que o governo do estado vai seguir a risca as metas do PNE. “A meta 19 assegura o prazo de dois anos para a gestão democrática envolvendo a comunidade escolar”, citou.

O subsecretário fez questão de ressaltar também que a gestão democrática vai além da participação na hora da escolha dos diretores, pois é preciso abrir o diálogo com todos os interessados para a normatização de um novo processo. “O que a Secretaria de Educação quer é assegurar condições para efetivar a gestão democrática, e estamos fazendo isso de uma forma jamais feita em Minas Gerais contando com apoio técnico, participação dos públicos interessados e transparência”, disse.

A presidenta da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado (Adeomg), Ana Belo, reconheceu o método de construção do novo processo. “Por anos, nunca tivemos essa oportunidade de participar de uma mesa como essa. Havia reuniões, mas nós não tínhamos o direito de falar. Agora, além de participar, estamos sendo ouvidos”, destacou.

Com as discussões em andamento, baseadas em uma minuta elaborada pela Secretaria de Educação, o governo espera receber sugestões para elaborar o documento final que vai reger o processo eleitoral. Um acordo firmado entre o governador Fernando Pimentel, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) e Adeomg garante a realização das eleições ainda este ano. O documento deve definir a participação dos designados, efetivos e ex-efetivos (contratados pela lei 100) na participação do processo.

O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputado Paulo Lamac (PT), disse que a comissão está empenhada na democratização do processo de eleição dos diretores. “Estamos vivendo um processo inédito e corajoso. Sem dúvida, Minas Gerais está hoje vivendo novos tempos”.

Com informação do Bloco Minas Melhor/ALMG

Fotos:Guilherme Bergamini/ ALMG

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Festa “Café com Biscoito” reúne tradição e negócios no Campo das Vertentes.

Evento fomenta o turismo e a economia local. Durante três dias serão oferecidas mais de seis toneladas de biscoito para cerca de 70 mil visitantes esperados.

O mineiro adora uma prosa, com cafezinho, queijo e quitanda. No pequeno município de São Tiago, no Campo das Vertentes, o café com biscoito é uma tradição entre moradores e visitantes. Tanto que tem até comemoração: a “Festa do Café-com-Biscoito”.

Este ano, a 17ª edição acontece no próximo fim de semana, entre os dias 11 e 13 de setembro. A expectativa é a de que cerca de 70 mil turistas passem por lá nos três dias, número que equivale a quase sete vezes a população da cidade. O sucesso é tão grande que a celebração ganhou o título de patrimônio imaterial do município por consolidar tradição e costumes.

O evento acontece na Praça Central, onde 13 produtores vão oferecer para degustação gratuita mais de 100 variedades de biscoito, em um total de seis toneladas. Haverá também, shows cortejos, teatro, dança e apresentação de Folia de Reis.

A produtora Regina Resende, junto com seus três irmãos, produz rosquinhas doces de vários sabores. A fábrica tem 15 funcionários, a  maioria da família. Este é o terceiro ano em que participa da festa como expositora.

“Meus principais clientes são de fora, como Belo Horizonte, São Paulo e Sul de Minas. A festa aumenta rede de  clientes e depois dela as vendas sempre crescem” comemora Regina.

As fabriquetas de biscoitos, como são conhecidas, geralmente são empresas familiares, tradição que é passada de pai para filho. Dona Jandira Capito, 73 anos, é daquelas confeiteiras de mão cheia e participou da primeira festa. Aprendeu a fazer biscoitos ainda criança com a mãe, e até hoje produz quitandas para a padaria do seu filho.

“No começo era simples. A gente reunia algumas produtoras e colocava os biscoitos em barraquinhas enfeitadas com folhas de bananeira” relembra Dona Jandira.

De acordo com a secretária da Associação São Tiaguense de Produtores Biscoito (Assabiscoito), Maíra Aparecida Lopes, a festa é para divulgar os produtos e por isso só podem participar as quitandeiras associadas.

“Cerca de 80% da população são-tiaguense é ligada, de forma direta ou indireta, à produção de biscoito na cidade. O evento é o cartão de visita do nosso trabalho”, assegura Maíra.

Segredo do sabor.

As tradicionais receitas, trabalhadas artesanalmente, mantiveram sua qualidade e satisfazem até hoje o paladar dos mais exigentes degustadores. Dentre as variedades destacam-se a torradinha confeccionada em diferentes sabores, tais como tradicional, queijo, alho, cebola, orégano, pimenta, pizza, parmesão além dos biscoitos doces, como as rosquinhas de nata, casadinho, entre outros.

Hoje as 40 quarenta fábricas de biscoitos  fomentam a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na cidade. A festa é realizada pela prefeitura e pela Associação São Tiaguense de Produtores Biscoito (Assabiscoito), com patrocínio de R$ 90 mil, vindos da Cemig e da Codemig.

Confira a programação completa:

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Virada Cultural agita o final de semana em Belo Horizonte.

Com 24 horas de arte, a Virada Cultural promete agitar o final de semana dos mineiros na capital.

Nos dias 12 e 13 de setembro acontece a Virada Cultural 2015 em Belo Horizonte. O evento que já é tradição na capital mineira traz programação diversificada em várias partes da cidade que além de shows, tem teatro, apresentações circenses, artes plásticas e intervenções artísticas.

Em sua terceira edição, a Virada traz à tona conceitos discutidos e apropriados pela cidade, como o uso do espaço público, sustentabilidade, mobilidade e novas vivências. Seguindo a proposta da Lei 10.446/2012, que cria a Virada Cultural, e associada a uma diretriz da política de atuação da Fundação Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, a Virada Cultural de Belo Horizonte valoriza os artistas locais e sua pluralidade de expressões e gêneros artísticos.

O evento começará às 19h do dia 12 e vai até às 19h do dia 13, com ações durante as 24 horas de festa.  Na edição de 2015, a Prefeitura de Belo Horizonte espera receber de 400 a 500 mil pessoas, no projeto de infraestrutura foi preparado com esquema diferenciado de segurança, transporte, alimentação e pronto atendimento.

Um dos destaques será o grupo Sepultura que vai abrir a Virada, no mesmo palco vão tocar os roqueiros tem ainda O Tianastácia, Metallica Cover Brazil e Eminence além de outro destaque que é a banda Quarteirão Eletrônico. Durante o evento o compositor Fernando Brant será homenageado, já que no dia da abertura oficial da 3ª Virada Cultural se completa três meses de sua morte.

Se ficou confuso com tanta coisa para fazer, de onde ir, quais show ver, confira a programação completa no site da Virada Cultural e fique por dentro de tudo das 24 horas mais animadas de Belo Horizonte.

Com informação: Guia BH e Virada Cultural

Por Assessoria de Comunicação PTMG

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Agências contrapõem nota da S&P ao Brasil e mantêm boa avaliação.

Apesar do rebaixamento do país à condição de potencial mau pagador, instituições como Moodys’s, Ficth e Dagong mantém o grau de investimento brasileiro; Dilma afasta risco de calote e aposta no ajuste fiscal para crescer.

Com uma dívida de mais de US 1,3 bilhão em multas com autoridades americanas, por ter fraudado avaliações de risco em 2008 e levado os Estados Unidos a mergulhar parte do mundo em uma crise internacional com resquícios que perduram ainda hoje, a agência classificadora de risco Standars&Poors rebaixou na tarde de quarta-feira (9) a nota de avaliação sobre a capacidade de o Brasil honrar as dívidas nacionais com credores internacionais.

A nota do país caiu de BBB-­ para BB+, o que lhe retira a reconhecida condição de bom pagador e sinaliza aos investidores internacionais que não é confiável colocar dinheiro no Brasil. Essa classificação (rating) configura aumento do risco de haver alguma incapacitação do país para honrar os compromissos. O que não quer dizer que todos concordam com a A&P.

Apesar do rebaixamento, pelo menos três outras agências internacionais similares mantiveram o grau de investimento do Brasil: a Moody’s, a Fitch e a chinesa Dagong. O anúncio da S&P mereceu reação imediata do senador Roberto Requião (PMDB-PR), partido que é o principal aliado do governo no parlamento, que definiu a decisão da S&P com “chantagem”, ao se manifestar sobre o assunto.

“Apesar da aparente chantagem da Standard, a chinesa Dagong dá nota A+ para o Brasil”, contemporizou Requião, em sua conta no Twitter.

Em palestra sobre responsabilidade social na Argentina, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também minimizou o episódio. “Não significa nada”, avaliou, referindo-se ao fato de a agência fechar os olhos às avaliações negativas quando lida com países europeus.

“Todo mundo sabe quantos países da Europa estão quebrados e eles (da S&P) não têm coragem de diminuir o investment grade de nenhum”, rebateu Lula.

O anúncio da medida repercutiu como um rastilho de pólvora pela mídia mundial, embora sete anos atrás o Brasil vivesse um prolongado período de avaliação negativa pela S&P e outras agências de risco.

Apenas de 2008 para cá, a agência elevou a nota brasileira a grau de investimento, ou seja, obteve classificação como país seguro e imune a calotes – e graças principalmente aos avanços dos indicadores macroeconômicos obtidos a partir de 2003 pelo então presidente Lula.

Ao receber a faixa presidencial do antecessor, Fernando Henrique Cardoso, o petista herdou o Brasil com nota B+, muito abaixo de agora. Nem por isso, o país deixou de honrar seus compromissos, atrair investimentos, desenvolver a economia, gerar emprego e distribuir renda.

Ou seja, o esforço para restabelecer as condições que podem significar a retomada do grau de investimento não se esmoreceu e o ajuste fiscal em vigor pretende restabelecer os bons indicadores econômicos para o país voltar a crescer, como observou a presidenta Dilma Rousseff ao jornal “Valor e Econômico” após tomar conhecimento do rebaixamento pela S&P.

“Você vai notar que, de 1994 a 2015, só em sete anos, a partir de 2008, a nota foi acima de BB+. Portanto, essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos, como também temos uma clara estratégia econômica. Vamos continuar nesse caminho e vamos retomar o crescimento deste país”, declarou.

Mas a S&P considera que o orçamento 2016 com déficit, a ser solucionado durante a tramitação da proposta orçamentária do governo no Congresso, tirou do país a condição de estabilidade para manter o grau de investimento.

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Abertas as inscrições para o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

O evento é de fundamental importância para o estabelecimento de políticas públicas para esses segmentos da população.

As comunidades e povos de Minas Gerais já podem fazer as inscrições para participar, de 13 a 15 de outubro, do I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O evento é uma realização do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda). A expectativa é que o encontro reúna cerca de 250 pessoas em Belo Horizonte.

As inscrições vão até o dia 20 deste mês e podem ser feitas, das 9h30 às 16h, na sede da Sedpac (Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – Belo Horizonte – Prédio Gerais – 2º andar – CEP: 31.630-901 – Cidade Administrativa Tancredo Neves), pelos Correios, por AR, com o envio da ficha de inscrição preenchida e encaminhada à secretaria. Clique aqui para ver a ficha e o regulamento de inscrições. Também é possível fazer a inscrição pelo site da Sedpac e pelo site da Seda.

O evento é de fundamental importância para o estabelecimento de políticas públicas para esses segmentos da população. Hoje, em Minas Gerais, já são reconhecidas 17 comunidades e povos tradicionais, que são os apanhadores de flores sempre viva, artesãos do barro e tecelãs, catingueiros, ciganos, congadeiros, extrativistas, faiscadores, garimpeiros, geraizeros, indígenas, pescadores artesanais, além de povos de circo, povos tradicionais de matriz africana, quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros e veredeiros.

A subsecretária de Promoção da Igualdade Racial da Sedpac, Cleide Hilda, destaca que durante o evento tomarão posse os integrantes da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “São as lideranças dessas comunidades que vão pensar as políticas públicas prioritárias para as próprias comunidades”, ressalta a subsecretária.

O diretor para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Seda, Vandeli Paulo dos Santos, ressalta que a realização do encontro e a criação da comissão estão previstos no Decreto 46.671/2014, em consonância com a Política Estadual para o Desenvolvimento e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

“O Encontro será um marco nessa nova relação do Governo de Minas Gerais com um segmento que sempre foi esquecido pelos governantes. Temos que avançar nas políticas públicas e estamos criando ambiente para isso”, completa Vandeli dos Santos, primeiro quilombola a assumir um cargo de diretoria no Governo de Minas Gerais.

Fonte: Agência Minas

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Patrus Ananias: Diário da Travessia (breves e atrasadas notícias)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário promoveu em Brasília no último dia 27 de julho uma reunião histórica. Desde que assumimos o Ministério estamos propondo às entidades e movimentos ligados à luta pela reforma agrária, ao desenvolvimento da agricultura familiar e das populações e comunidades tradicionais um amplo debate sobre a questão da terra, abordando-a na perspectiva local, regional, nacional e planetária; considerando-a à luz dos princípios constitucionais e leis que determinam a função social da propriedade e das riquezas.

Precisamos refletir juntos sobre o desafio de aumentarmos a produção de alimentos saudáveis e, ao mesmo tempo, preservarmos, e em alguns casos, recuperarmos, o meio ambiente, as águas, os ecossistemas, a vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações. A reunião foi construída a partir dessas questões. A resposta ao nosso convite foi extremamente positiva. Dezenas de entidades e suas principais lideranças refletiram conosco, em uma tarde inteira, em um ambiente de franqueza e fraternidade¹.

Desdobrando o tema nuclear da terra, os participantes levantaram questões sobre os desafios e possibilidades da reforma agrária e os desdobramentos do Plano Safra da Agricultura Familiar lançado pela Presidenta Dilma no dia 22 de junho passado. ²

Seguramente o ponto mais enfatizado foi o assentamento, em condições dignas, das pessoas e famílias acampadas no Brasil. Partilhamos todos o sentimento de que viver na lona não é compatível com a dignidade humana. Além da questão da reforma agrária, foram temas consensuais: a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA, o aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, a expansão do cooperativismo, da agroecologia, da agroindústria familiar, do Programa Minha Casa Minha Vida Rural e os quintais produtivos.

Outra esplêndida experiência que vivenciamos foi uma viagem ao Território do Sertão Central, no Ceará nos dias 29,30 e 31 de julho. Começamos nossa viagem lançando o Plano Safra da Agricultura Familiar em Fortaleza, ao lado do Governador Camilo Santana, parlamentares, representantes de organizações e movimentos sociais. De Fortaleza fomos para Quixeramobim, onde conhecemos dois assentamentos:  Canaã, com uma excelente produção de hortaliças e legumes; e Alegre, com sua agroindústria de beneficiamento de mel.

Vi no Sertão Central que o compromisso assumido no Governo Lula, quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de construir um milhão de cisternas foi alcançado e superado, com a entrega de mais de 1,2 milhão de cisternas que garantem o acesso das famílias à água potável. A visita à Feira Territorial da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária mostrou mais uma vez a importância que as pequenas feiras têm para a comercialização dos alimentos oriundos da agricultura familiar. Elas movimentam a economia local e garantem renda para produtores e alimentos em qualidade e preços mais justos aos consumidores. Também fiquei bastante impressionado com o Perímetro Irrigado de Inharé, em Senador Pompeu, e o Complexo Agropecuário da Agricultura Familiar, em Piquet Carneiro, que demonstram a importância das políticas de irrigação para o desenvolvimento das diversas culturas, como feijão, milho e frutas e mostraram que é possível viver dignamente e produzir alimentos saudáveis no Semiárido.

Pelo menos uma vez por mês faremos viagens semelhantes a territórios rurais e de cidadania nos estados brasileiros.

Vamos conversando e falando das nossas experiências.

Abraços afetuosos.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Agrário.

Foto: MDA.