sexta-feira, 25 de setembro de 2015

PTMG - Pimentel aumenta em 30% o recurso para o transporte escolar aos municípios.


Aprovação do Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Transporte Escolar vai ainda desburocratizar o repasse.
A decisão do governador Fernando Pimentel de criar o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG) vai permitir aos municípios receberem os recursos para o transporte de alunos da zona rural de forma direta, sem a necessidade da realização dos mais de 850 convênios como são feitos hoje, por conta do legado dos governos tucanos. Segundo o estado, o Projeto de Lei 2.792/15 aprovado na quarta-feira (23/09) pela Assembleia Legislativa vai desburocratizar os repasses e atender a uma reivindicação antiga dos prefeitos.
O líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), explicou que além do rapasse direto do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Educação, o governo vai aumentar em 30% o valor do que hoje é transferido para as prefeituras. Para isso, cada município deverá se inscrever no programa, junto a secretaria de Estado da Educação.
O repasse aos municípios deverá acontecer a partir de fevereiro, dividido em 10 vezes durante o ano letivo. A prestação de contas por parte das prefeituras também deverá ser anual, como forma de manter a transparência no trato com os recursos públicos.
Para o líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT), o governo mostrou mais uma vez o interesse em priorizar o setor da educação. “Sabemos que as prefeituras estão sem dinheiro e esse acréscimo no repasse que será feita de forma direta, será um alento aos prefeitos”, ressaltou.
De acordo com a secretaria de Educação, o projeto vai beneficiar cerca de 260 mil alunos da zona rural em todo o estado e que os rapasses deverão ultrapassar os R$ 360 milhões. Só este ano o governo já havia feito um aumento de R$ 60 milhões, passando para 280 milhões o valor do repasse às prefeituras.
Ainda na quarta-feira o PL recebeu parecer favorável da comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para ser votado em segundo turno pelo plenário. No entanto o Projeto recebeu uma emenda que, de acordo com o presidente da Comissão, deputado Paulo Lamac (PT), ajuda a definir de forma clara que o atendimento será exclusivo aos alunos matriculados na rede estadual de ensino.
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Congressos municipais do 3º ConJPT reúnem mais de 3 mil jovens.


No último final de semana, todos os estados do País realizaram etapas municipais do 3º Congresso da Juventude do PT.
Mais de 3 mil jovens já participaram das etapas municipais do 3º Congresso da Juventude do PT (3º ConJPT). Os encontros aconteceram nos dias 11,12, 19 e 20 de setembro.
Neste último final de semana, todos os estados do Brasil fizeram etapas municipais. Segundo o secretário nacional de juventude do PT, Jefferson Lima, o último Congresso da JPT, em 2011, definiu como prioridade uma juventude petista mais forte nos municípios.
“Esse trabalho de municipalização da juventude do PT está mostrando resultado agora, quando os nossos congressos acontecem nos diversos municípios brasileiros onde antes nem existia juventude do partido”, ressalta Jefferson.
O próximo sábado (26) e domingo (27) são os últimos dias para realização dos congressos nas cidades. Em outubro, começam as etapas estaduais e nos dias 19 a 22 de novembro será a vez dos jovens se reunirem em Brasília (DF) para o 3º Congresso Nacional da Juventude do PT.
“Mesmo com uma conjuntura complexa, estamos conseguindo fazer o debate, dialogar, organizar nossos jovens petistas para o presente e o futuro do PT e do País”, afirma o secretário nacional de juventude do PT.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Servidores do estado comemoram aprovação de reajuste.


PL que na terça-feira (22/09) havia sido questionado pela oposição aecista, foi aprovado por unanimidade segue agora para a Comissão de Administração Pública.
Depois do entrave por parte da oposição, que no início da semana atrasou a votação Projeto de Lei 2.883/15 na Comissão de Constituição e Justiça, ameaçando pedir vistas e solicitando a distribuição em avulso, o plenário aprovou na quarta-feira (23/09) o projeto que aumenta a gratificação concedida aos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) – a Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (GEDIMA).
O PL ainda revisa os proventos de servidores do IPSEMG que se aposentaram até julho de 2003, cria a Gratificações de Função de Pesquisa e Ensino no âmbito da Fundação João Pinheiro e concede abono incorporável aos salários a servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
A matéria segue agora para análise em segundo turno pela Comissão de Administração Pública e a previsão do líder de Governo, Durval Ângelo (PT), é de que seja aprovada segundo turno na próxima terça-feira pela manhã.
Segundo Durval, há, ainda, a expectativa de que possa ser incluído no projeto o reajuste dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino, atualmente em greve. No entanto, a emenda ainda depende de acordo entre o governo e a categoria.
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Anastasia esconde da Folha viagens de Aécio ao Rio em aviões oficiais.


Em 2014, jornal solicitou ao governo de Minas informações sobre as viagens de Aécio entre 2007 e 2010 e gestão tucana omitiu 70 idas ao Rio.
O jornal Folha de S. Paulo revelou, nesta quinta-feira (24), que o governo de Antonio Anastasia (PSDB) em Minas Gerais omitiu, ao ser questionado pela reportagem, 70 das 124 viagens que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez ao Rio de Janeiro. Os deslocamentos foram realizados enquanto era Aécio governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010.
Anastasia, eleito em 2010, também foi vice-governador de Aécio Neves, seu apadrinhado e sucessor.
As idas ao Rio foram reveladas por um relatório do atual governo do estado de Minas, comandado por Fernando Pimentel (PT). Na reportagem, o jornal conta que, em 2014, solicitou à gestão de Anastasia o relatório de todas as viagens aéreas de Aécio entre 2007 e 2010, com base na Lei de Acesso à Informação.
Como resposta, a Controladoria-Geral do governo Anastasia encaminhou uma planilha sem as 70 viagens feitas ao Rio no período.
A assessoria de imprensa do senador Antonio Anastasia declarou ao impresso que “o relatório enviado em 2014 é de responsabilidade de setores técnicos e lista apenas deslocamentos oficiais que geraram diárias ou gastos com hospedagem”.
“No caso específico do Rio, o senador sempre se esforçou para, ao menos uma vez ao mês, preferencialmente nos finais de semana e feriados – e não em dias de rotina administrativa– visitar sua filha adolescente à época e que reside naquela cidade”, acrescentou.
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Instituto Lula desmente notícia do Estado de S. Paulo.


Em nota, instituto afirma que a reportagem ‘inventa’ e atribui a Lula falsas afirmações na matéria “Para Lula, ‘melhor perder ministérios do que a Presidência’”
O Instituto Lula divulgou nota, nesta quinta-feira (24), em que desmente matéria publicada pelo jornal “Estado de S. Paulo”, com supostas afirmações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o instituto, a reportagem ‘inventa’ e atribui a Lula falsas afirmações na matéria “Para Lula, ‘melhor perder ministérios do que a Presidência’”.
“Lamentamos que um jornal, que tem por objetivo informar, se ache no direito, baseado em supostas fontes anônimas, de atribuir e divulgar frases que simplesmente não existiram”, diz a nota.
Leia a nota, na íntegra:

“NOTA À IMPRENSA

Estadão inventa declaração de Lula
São Paulo, 24 de setembro de 2015,
Nesta quinta-feira (24), o jornal Estado de S. Paulo inventa e atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falsas afirmações na matéria “Para Lula, ‘melhor perder ministérios do que a Presidência’”. Lamentamos que um jornal, que tem por objetivo informar, se ache no direito, baseado em supostas fontes anônimas, de atribuir e divulgar frases que simplesmente não existiram. O uso desse tipo de subterfúgio pela imprensa brasileira é desrespeitoso, não contribui para o debate político nacional e presta um desserviço aos leitores e cidadãos brasileiros.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula”
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias
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Bruno Elias: Mobilização e programa popular contra o golpismo.


O caminho ainda não tentado mas coerente para enfrentar o golpismo e o entreguismo neoliberal é reatar os compromissos com o campo democrático e popular em torno da defesa da democracia e da política econômica e programa eleitos em 2014.
A intentona golpista se agravou nos últimos dias e a questão democrática não deve ser negligenciada por nenhum brasileiro e brasileira.
O roteiro não inclui necessariamente as quarteladas de outrora, mas parte dos igualmente batidos “juízos políticos” ou “golpes brandos” em curso na América Latina com as bênçãos de Washington.
O conluio entre fortes interesses internacionais e do grande capital com o oligopólio da mídia, a maioria conservadora no parlamento, no judiciário e em outras posições relevantes do aparato de Estado visam interromper o ciclo de governos progressistas e de esquerda na América Latina e no Caribe.
No Brasil, a direita subiu o tom e segue atacando em todas as frentes: chantagem pró-ajuste das agências de risco, ultimatos da grande mídia e do empresariado contra as conquistas da Constituição de 1988, pressão pela reprovação das contas do governo no TCU e pela abertura formal do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
A marcha dos acontecimentos inclui ainda a posição no mínimo vacilante do PMDB e de outros partidos da base do governo, as tentativas de desconstrução da liderança popular de Lula e a possível reação dos achacadores do Congresso Nacional contra a decisão do STF e o necessário veto presidencial ao financiamento empresarial da política.
Por outro lado, a opção do governo por ajustes que agravam o quadro de recessão, diminuição dos postos de trabalho e dos investimentos sociais não só não têm servido como solução aos problemas das contas públicas e da retomada do crescimento, como têm prejudicado as condições políticas e econômicas para a reação dos setores populares e democráticos.
Diante da ofensiva conservadora, a presença em setores importantes do governo e do PT da síndrome de avestruz que finge que nada acontece ou da tendência suicida de redobrar a aposta no ajuste e na conciliação com a direita nos desarmam para enfrentar o atual momento político.
O caminho ainda não tentado mas coerente para enfrentar o golpismo e o entreguismo neoliberal é reatar os compromissos com o campo democrático e popular em torno da defesa da democracia e da política econômica e programa eleitos em 2014.
Em outubro, a Frente Brasil Popular está convocando para o dia 3 uma grande mobilização nacional em defesa da democracia, por uma nova política econômica e pelo controle do povo brasileiro sobre o Petróleo. No mesmo mês, a Central Única dos Trabalhadores realizará seu congresso em um momento decisivo para a luta da classe trabalhadora.
A estas lutas e tarefas devemos dedicar nossas maiores energias  e compromissos. Tem muita coisa em jogo neste começo de primavera.
Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT
Fonte: Agência PT
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