PTMG - Educação Integral chega às escolas indígenas de Minas Gerais.

Secretaria de Estado inicia ações no território Xacriabá, mas a expectativa é ampliar o programa para outras etnias

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) tem como política prioritária o atendimento de áreas e povos em situação de maior vulnerabilidade social. Para tanto, está formulando políticas específicas para escolas do campo, quilombolas, socioeducativas e indígenas na perspectiva da Educação Integral.

Segundo a equipe da Coordenação de Ações de Educação Integral da secretaria, o que se quer é, além de ampliar o tempo escolar, garantir aprendizagem significativa, que fortaleça as identidades desses sujeitos, e uma educação integrada.

No mês de setembro, em uma primeira etapa desse processo, a equipe da Coordenação de Ações de Educação Integral, juntamente com a Coordenação de Educação Escolar Indígena, visitou o território Xacriabá, no município de São João das Missões, no Norte de Minas.

O objetivo foi conhecer a realidade da comunidade e construir coletivamente uma proposta para o início das ações da Educação Integral nas escolas do território.

Das nove unidades de ensino do território Xacriabá, cinco recebiam recursos financeiros do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), desde 2013, mas tinham resistência para implementação das atividades do programa. Assim, a SEE entendeu que era preciso mobilizar e promover um processo de formação construindo a concepção de Educação Integral e, ao mesmo tempo, orientando para correto uso dos recursos e prestação de contas.

Participaram das discussões estudantes, professores, pais, lideranças indígenas e demais representantes da comunidade. Para a coordenadora da Educação Integral da SEE, Rogéria Freire, foi oportuno juntar um coletivo diverso para dialogar sobre a visão que tinham em relação à Educação Integral e formar uma rede colaborativa para o desenvolvimento de novas ações e com outros olhares.

“Percebi um encantamento mútuo. Da minha parte, por encontrar mais de 200 pessoas no centro cultural da aldeia, mobilizadas para conversar sobre a educação que desejavam. E, da parte deles, por perceber o movimento da SEE de compromisso e respeito com os vários saberes, o fortalecimento da identidade dos povos indígenas e com a promoção de uma rede colaborativa que tem na centralidade a educação como direito”, explica Rogéria.

Para Célia Nunes Correa, que pertence à tribo Xacriabá e integra a equipe do órgão central da SEE, a inserção das ações da Educação Integral nas comunidades indígenas trará benefícios não só para os alunos, mas também para os educadores.

“Essa iniciativa simboliza um fortalecimento muito grande da nossa cultura. Não serão ações fora da nossa realidade. As aulas serão dadas pelos anciões da comunidade e também por professores que se formaram no curso de licenciatura indígena da Universidade Federal de Minas Gerais”, conclui Célia.

A meta da Secretaria de Educação de Estado de Minas Gerais é ampliar essa ação formativa iniciada com o povo Xacriabá para as outras etnias.

Educação indígena na rede estadual

Minas Gerais conta com, aproximadamente, 4.100 alunos indígenas das etnias Kaxixó, Krenak, Maxakali, Pataxó, Pankararu, Xacriabá, Xucuru-Kariri e Mokurin.

O Estado tem 17 escolas indígenas e duas turmas vinculadas a escolas não indígenas. O atendimento escolar indígena é feito em 64 endereços. As instituições de ensino estão localizadas em sete municípios.

Educação Integral em números

Atualmente, 1.732 escolas estaduaisparticipam das atividades da Educação Integral, beneficiando 112.479estudantes. Até 2018, a expectativa é a de que 309.410 estudantes do ensino fundamental sejam atendidos pela iniciativa.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Lula presta depoimento voluntário ao Ministério Público do Distrito Federal.

Na última quinta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, e prestou voluntariamente depoimento acerca do inquérito  aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das  palestras e viagens ao exterior do ex-presidente.

Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho. Disse que todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Em seu depoimento afirmou: “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”. Lula ressaltou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. Mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil.

Fonte: Instituto Lula

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Petistas fortalecem frente parlamentar pela democratização das comunicações.

Iniciativa tem a participação de sete deputados do PT e integra Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que vai até o próximo dia 21 com atividades em todo o Brasil.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi relançada nesta quinta (15), na Câmara dos Deputados. A FrenteCom foi criada em 2010 e seu relançamento visa cumprir as exigências regimentais da Casa e reforçar os trabalhos nesta legislatura.

Neste importante espaço de interlocução da luta pela democratização da comunicação com o parlamento, sete deputados petistas fazem parte de sua coordenação: Érika Kokay (PT-DF), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP).

Da sociedade civil, participaram várias entidades, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), integrado por outras entidades associadas, como o Coletivo Intervozes e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert).

Margarida Salomão (PT-MG) esteve presente ao relançamento e afirmou que não há liberdade de expressão se todos não estão livres para se expressar. “Essa é a nossa luta”, completou.

O manifesto da FrenteCom pontua que a iniciativa tem a intenção de “promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito à liberdade de expressão e do direito à comunicação”.

O direito à liberdade de expressão está previsto no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos artigos 5º e 220 da Constituição Federal. Mas, para os integrantes da Frente, esse direito enfrenta hoje obstáculos que justificam e reforçam a necessidade da organização.

A ausência de regulação e políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação é um dos desafios.

De acordo com o FNDC, a luta pela democratização da comunicação significa a luta contra a concentração dos meios de comunicação de massa nas mãos de poucos grupos empresariais e/ou familiares, por maior pluralidade de vozes, representatividade da população e regionalização dos veículos.

Segundo eles, menos de dez grupos familiares concentram os principais meios de comunicação no Brasil, em num verdadeiro esquema de monopólios e oligopólios em âmbito regional e nacional.

FrenteCom – A FrenteCom nasceu como uma das propostas da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009 em Brasília. O evento teve proporções nacionais, coordenada pelo Ministério das Comunicações e com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e empresarial, resultado de plenárias estaduais.

O objetivo geral da Conferência foi a elaboração de propostas orientadoras para a formulação da Política Nacional de Comunicação, através do debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, garantindo a participação social em todas as suas etapas. Desde então, a FrenteCom participou de vários momentos importantes da luta pela democratização da comunicação.

Semana de mobilização – Entre os dias 14 e 21, promovida pelo FNDC, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação pretende reforçar a luta por uma mídia democrática.

São inúmeras ações previstas, que vão desde panfletagens, debates, audiências púbicas, rodas de conversa, minicursos, oficinas, até intervenções culturais, atos políticos e festas temáticas, e que devem contar com a participação de diversas entidades, em pelo menos 13 estados.

A Semana quer chamar atenção de todos sobre a importância da atualização do marco legal para as comunicações, que contemple todos os setores da sociedade, com ênfase no apoio e coleta de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática e cobrar do Poder Público medidas imediatas para avançar na garantia e promoção da liberdade de expressão.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da “Rede Brasil Atual”

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PT não interfere em processos da Comissão de Ética da Câmara, diz Rui Falcão.

O presidente Nacional do PT desmentiu boato sobre supostas negociações para evitar abertura de processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira (15) que o partido não impedirá a tramitação de um possível processo na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

A declaração do dirigente desmente o boato espalhado por parte da imprensa sobre supostas negociações entre figuras da legenda e o peemedebista.

“Notícias a este respeito são deslavadas mentiras de quem deseja semear confusão”, reagiu Rui Falcão, ementrevista ao blog do jornalista Breno Altman, publicada hoje.

O petista disse também que as denúncias contra Cunha “seguirão seu rito normal” e os representantes petistas “votarão conforme as provas e sua consciência”.

“Tanto o governo quanto o PT já deixaram claro que não existe hipótese de complacência com o malfeito e a corrupção, que devem ser apurados e punidos doa a quem doer”, completou.

O dirigente disse ainda que, ao contrário do PT, quem tem “acerto” com Cunha “é a oposição de direita, como é público e notório”.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Bruno Elias: Romper o cerco

Em artigo, o secretário nacional de Movimentos Populares, Bruno Elias, analisa a mobilização dos movimentos sociais, partidos e organizações populares em torno da Frente Brasil Popular, os desdobramentos na economia e sugere propostas de ação aos militantes.

Romper o cerco

Em setembro, militantes de movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações populares de todo país participaram em Belo Horizonte da Conferência de lançamento da Frente Brasil Popular.

Trata-se de defender com todas as forças a democracia contra o golpismo da direita e de setores do Estado ao mesmo tempo em que se pressiona o governo e o Congresso Nacional contra a retirada de direitos e por mudanças na política econômica.

A Frente Brasil Popular ocupou as ruas nos dias 2 e 3 de outubro com atos em 22 estados. Além da defesa da democracia e das mudanças na economia, as mobilizações realizadas nos marcos de 62 anos da Petrobrás trataram com centralidade da defesa da soberania popular sobre o petróleo brasileiro em razão das investidas da direita contra a participação exclusiva da empresa na exploração do Pré-Sal e o desmonte do sistema de partilha.

Fica clara a importância da articulação da FBP nos estados e municípios e o acerto político em apostar numa frente de mobilização aberta à ampla participação popular, organizada a partir de um programa comum, sem medo ou veto à participação dos partidos de esquerda.

De lá pra cá, a direita brasileira segue em ofensiva contra o governo Dilma, o PT e a esquerda em todas as frentes. O debate sobre o rito dos pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados, a reabertura da investigação do TSE contra a campanha da presidenta Dilma e o parecer contra as contas do governo de 2014 no TCU reforçam as posições dos que na direita não descartam a defesa de um golpe jurídico-parlamentar contra o mandato popular da presidenta da república.

Frente a isso, o governo aparenta redobrar a aposta na política econômica comandada pelo ministro Joaquim Levy e na estratégia de conciliação com a direita. Na economia, a persistência com a política de ajustes acompanhada da manutenção das altas taxas de juros seguem deprimindo a economia, agravando o quadro recessivo, de desemprego e a diminuição dos investimentos e dos gastos sociais.

Esta mesma estratégia de conciliação esteve presente na condução da reforma ministerial. A rendição ao discurso conservador sobre o “gigantismo” do Estado, a consequente diminuição de ministérios e áreas do governo responsáveis por políticas sociais e de promoção de direitos importantes para os movimentos sociais e a ampliação da participação do PMDB com o intuito de construir uma maioria contrária ao impeachment, sinalizam neste sentido.

Além disso, a ofensiva contra os setores populares chocou o ovo da serpente do conservadorismo, da intolerância e da violência. O atentado ao Instituto Lula, a agressão ao dirigente do MST João Pedro Stédile e a odiosa manifestação no velório do ex-presidente do PT José Eduardo Dutra reforçam a necessidade do campo democrático-popular responder com dureza a este tipo de ação. Não há diálogo ou contemporização com fascistas. Temos que deixar claro para o conjunto da direita brasileira que a opção deles pelo golpismo e por este tipo de ação terá um alto preço e resistência.

Em sintonia com a recente decisão do STF, é fundamental sustentar o veto da presidenta Dilma ao financiamento empresarial de campanha. Além disso, o PT também deveria apoiar formalmente o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha de suas funções em razão das greves denuncias sobre atividades ilícitas e quebra de decoro que recaem sobre o deputado.

No campo das alternativas, foi muito importante divulgação do documento “Por um Brasil justo e democrático”, apontando um diagnóstico da crise atual e propostas para uma nova política econômica.

No movimento social, as decisões e lutas aprovadas pelo Congresso da CUT neste mês de outubro também reforçarão o papel decisivo que nossa maior central sindical tem jogado no último período e a centralidade do movimento sindical na Frente Brasil Popular e na ampliação das lutas de massas.

De igual modo, também tem sido positiva a disposição de cada vez mais setores do PT e do petismo em enfrentar as posições majoritárias do partido, passando a defender abertamente uma posição que articule a luta contra a direita e por outra política econômica com a realização de um Encontro Nacional Extraordinário que reposicione o PT na luta política do país.

Devemos nos considerar em estado permanente de mobilização. A gravidade da ofensiva conservadora contra a democracia e contra nosso projeto exige que tenhamos apoio popular de massas contra a direita e o golpismo. Para conquistar esse apoio e recompor com os trabalhadores, movimentos sociais e setores populares que foram decisivos para chegarmos até aqui, precisaremos mudar a política do governo e do PT. Um caminho que combina a defesa da democracia e do programa eleito em 2014.

Bruno Elias é secretário nacional de movimentos populares do PT

Fonte: Agência PT de Notícias

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Dívida dos 500 maiores devedores cobriria em seis vezes o valor do ajuste fiscal.

Valor total estimado como perdido na sonegação equivale a 20% do PIB de 2014. Apenas a dívida da Vale, maior devedora e privatizada pelo governo tucano de FHC, cobriria praticamente dois terços do necessário para fazer o ajuste fiscal.

A dívida dos 500 maiores devedores do País daria para cobrir seis vezes o valor do ajuste fiscal previstos pelo governo federal.

De acordo com a lista divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda, a soma das dívidas dos 500 maiores devedores chega a R$ 392 bilhões. O governo estima o ajuste fiscal em aproximadamente R$ 64 bilhões, entre cortes no orçamento e aumentos de receita.

Apenas a dívida da maior devedora da Fazenda, a mineradora Vale, no valor de R$ 41,9 bilhões, cobriria praticamente dois terços do necessário para fazer o ajuste fiscal. A Vale foi privatizada em 1997, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Dados divulgados em agosto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional indicam que o total de débitos inscritos na Fazenda é de R$ 1,162 trilhão.

O valor equivale a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e é 500 vezes maior do que o que teria sido desviado da Petrobras, no esquema revelado pela Operação Lava Jato, e 50 vezes o que se descobriu na Operação Zelotes, que investiga justamente um esquema de sonegação.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) estima que as perdas com a sonegação somente neste ano chegarão a R$ 500 bilhões. Segundo o Sinprofaz, 62% dessa dívida pertence a grandes empresas.

O setor de indústria de transformação ocupa o primeiro lugar na sonegação de impostos, acumulando R$ 236,5 bilhões. Em segundo lugar estão comércio e serviços, com R$ 163 bilhões. E, em terceiro, aparecem os bancos privados, que sonegaram R$ 89 bilhões.

Lista dos 500 maiores devedores – O segundo colocado na lista dos maiores devedores é a Carital Brasil, antiga Parmalat, com R$ 24 bilhões em dívidas com a Fazenda.

Outros gigantes fazem parte da lista. Os bancos Itaú-Unibanco e Bradesco, segundo e terceiro maiores do País, têm dívidas de R$ 1,3 bilhão e R$ 4,8 bilhões, respectivamente, com a Fazenda.

O espanhol Santander também figura na lista com uma dívida de R$ 978 milhões. No ramo varejista, a Companhia Brasileira de Distribuição – dona de marcas como Pão de Açúcar e Qualitá – deve R$ 1,5 bilhão.

Até multinacionais fazem parte do cadastro de devedores da Fazenda nacional. A química e produtora de plásticos Braskem, formada a partir da fusão de seis empresas do grupo Odebrecht, tem dívidas de R$ 2,6 bilhões.

E a Unilever, que atua em diversos segmentos, como alimentação e higiene pessoal, acumula R$ 1 bilhão em dívidas.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da “Rede Brasil Atual”

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Horário de Verão começa amanhã.

Redução de demanda deve chegar a 4% em Minas Gerais. Relógios devem ser adiantados em uma hora a partir da meia-noite deste sábado.

Com o início do Horário de Verão à zero hora do próximo domingo (18/10), os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados brasileiros que adotam essa medida de redução da demanda de energia elétrica. Em Minas Gerais, a Cemig espera uma redução de demanda máxima de 4%, o que equivale a 332 MW.

Essa potência economizada corresponde, por exemplo, à demanda de pico das cidades de Juiz de Fora e Sete Lagoas, municípios de médio porte, ou de uma grande cidade de 750 mil habitantes. A alteração do horário irá vigorar até zero hora de 21 de fevereiro do ano que vem, totalizando 126 dias de duração.

No consumo de energia, questão importante na atual conjuntura de recuperação dos reservatórios, deverá ser obtida, em Minas Gerais, uma economia de energia de até 0,5%, que representa cerca de 35 MW médios ou, durante todo o período do Horário de Verão, 106.000 MWh, o suficiente para abastecer Belo Horizonte durante nove dias.

O principal objetivo do Horário de Verão é a redução da demanda máxima durante o horário de pico de consumo do sistema elétrico, que ocorre no período das 18 às 22 horas.

Essa medida não altera o consumo na parte da tarde, devido a outras cargas cujo aumento é devido às altas temperaturas observadas no verão (aparelhos de ar condicionado, geladeiras, ventiladores e freezers), o que pode provocar um pico na demanda.

Ainda assim permanece o benefício do Horário de Verão ao evitar a ocorrência de um segundo e maior pico diário de consumo (ver quadro abaixo).

Decreto.

O decreto nº 6.558 de 2008 fixou as datas do Horário de Verão. O início ocorre sempre a partir de zero hora do terceiro domingo de outubro de cada ano. O término acontece à zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte, quando não houver coincidência com o carnaval.

O Horário de Verão é adotado, atualmente, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Economia no Brasil.

Nessa edição do Horário de Verão 2015/2016, são esperados resultados, para os estados que adotam a mudança nos relógios, semelhantes aos obtidos no ano passado.

De acordo com avaliações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na edição passada, a economia no sistema elétrico interligado brasileiro atingiu 4,5% de redução na demanda máxima ou 2.680 MW, o que equivale à soma do dobro da carga de Brasília e de 75% da carga de Curitiba.

Já a redução do consumo de energia foi de 265 MW médios, correspondentes à soma do consumo de um mês de Brasília e Florianópolis. Essa redução de consumo foi incorporada ao armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, agregando 0,4% ao armazenamento da região Sudeste/Centro-Oeste e 1,3% ao armazenamento da região Sul.

Benefícios.

As consequências benéficas da redução na demanda provocada pelo Horário de Verão são:

– Aumento da confiabilidade, qualidade e segurança da operação do sistema elétrico, por meio do alivio do carregamento nas linhas de transmissão, transformadores, sistemas de distribuição e unidades geradoras de energia, reduzindo o risco de ocorrência de apagões;

– Melhores condições de controle, principalmente em situações de emergências, possibilitando acomodar eventuais saídas forçadas de linhas de transmissão;

– Aumento da flexibilidade operativa, facilitando a programação de manutenções e permitindo maior exploração da geração hidráulica e transferência de energia entre as regiões do país;

– Menor gasto de energia com iluminação, principalmente nas classes comercial e residencial, conseguida com o menor tempo de utilização da iluminação artificial, podendo ser obtida uma redução de até 5% no consumo mensal de energia;

– Menores custos para a sociedade devido à geração térmica evitada e ao adiamento de obras de reforço no sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Fonte e imagem: Agência Minas