PTMG - Em Minas, 73% aprovam gestão de Pimentel.

De acordo com pesquisa Vox Populi, a maioria dos mineiros está satisfeita, com 71%, ou muito satisfeita, 15%, por viver em Minas.

A gestão de Fernando Pimentel (PT) à frente do governo de Minas Gerais tem a aprovação de 73% dos cidadãos mineiros. É o que mostra pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi, divulgada neste final de semana.

O resultado se contrapõe à onda de pessimismo que toma o país e mostra que os ataques sistemáticos na oposição no estado não afetam a popularidade de Pimentel, visto positivamente por 31% dos entrevistados.

No mesmo sentido, o governo de Minas é apontado como regular por 42%.

Questionados sobre as expectativas em relação a situação econômica, a maioria dos mineiros está satisfeita, com 71%, ou muito satisfeita, 15%, por viver em Minas.

A pesquisa ouviu 2.250 moradores do estado, entre os dias 17 e 21 de setembro.

De acordo com o Vox Populi, o levantamento foi feito apenas em Minas Gerais por decisão do próprio instituto.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Municípios têm prazo para enviar resultados do 3º ConJPT.

As Comissões Organizadoras das etapas locais devem encaminhar o resultado das eleições para secretário municipal até dois dias úteis após a realização do Congresso.

As Comissões Organizadoras das etapas municipais do 3º Congresso da Juventude do PT (3º ConJPT) têm até dois dias úteis após a realização dos Congressos para encaminhar o resultado das eleições da direção municipal e do secretário municipal para a Comissão Estadual de Organização e a Comissão Organizadora Nacional.

As resoluções políticas aprovadas, a lista de votação, a lista de credenciamento, a ata do Congresso e a lista de delegados constando os nomes dos delegados eleitos e suplentes também devem ser encaminhadas.

Todos os documentos podem ser enviados para o e-mail 3congressojpt@gmail.com. Esta resolução consta noRegimento do 3º Congresso da Juventude do PT.

O prazo para a realização das etapas municipais do 3º ConJPT termina nesta quarta-feira (30).

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Após 40 anos da criação do FGTS, domésticos obtém direito ao benefício.

O direito ao FGTS, criado em 1966, agora é universal e atende a todas as categorias profissionais com carteira assinada, das quais 1,3 milhão são de domésticos.

O direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados domésticos entra em vigor nesta quarta-feira (1º). A garantia é a última etapa de aplicação da legislação originada no Projeto de Emenda Constitucional que ficou conhecido como PEC das Domésticas.

A PEC concedeu aos empregados domésticos equiparação aos trabalhadores celetistas 62 anos após a edição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, pelo governo Getúlio Vargas, e quase 40 anos após a edição da Lei 5.107, que instituiu o fundo em 1966, durante o regime militar.

O direito ao FGTS para as demissões sem justa causa do trabalhador doméstico foi regulamentado pela lei complementar nº 150, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de junho, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no dia anterior.

O temor patronal de que a medida fosse causar demissão em massa não se confirmou. “Não há demissão nenhuma; está tudo normal pois todos tiveram quatro meses (desde a edição da lei) para se preparar”, confirma o presidente do Sindicatos dos Trabalhadores Domésticos do Distrito Federal e Entorno, Antônio Ferreira Barros. Ele estima em 85 mil o número de profissionais no DF.

No Brasil, a estimativa é de 6,4 milhões de empregados, segundo dado de 2014 da ONG Instituto Doméstica Legal, sendo cerca de 20%, ou 1,3 milhão, com carteira assinada. “A grande expectativa mesmo é em relação ao novo formulário (único de recolhimento)”, disse Barros, lembando que a novidade facilita a aplicação da lei.

Para Anderson Ribeiro, caseiro em Brasília, a novidade veio tarde para o trabalhador em casas de família. Como empregado celetista, ele já participara do Fundo. “É mais um direito: merece comemoração”, afirmou, sem saber ainda o que muda na prática para obter o benefício na nova condição.

A inclusão do FGTS representa um custo adicional de 8% ao empregador e deve ser pago até o dia 7 do mês seguinte ao fato gerador, com a introdução do Simples Doméstico (SD), o formulário citado pelo sindicalista.

O valor de recolhimento do FGTS relativo ao mês de outubro será pago em novembro e, assim, sucessivamente. O Anderson só precisa ter toda a documentação exigida pelo cadastro (ver abaixo) para que o empregador providencie o registro no portal eSocial.

O dinheiro chegará a ele apenas no caso de demissão sem justa causa – exatamente como o celetista. Ou na aposentadoria e exceções previstas em lei.

Como o dia 7 de novembro será sábado, as regras do FGTS em vigor estabelecem a antecipação do pagamento ao primeiro dia útil anterior ao vencimento, no caso, dia 6, uma sexta-feira.

Com esse boleto único será possível recolher também o INSS (8% a 11% do empregador e 8% do empregado, parte que pode ser descontada no salário); 0,8%, do seguro contra acidentes de trabalho; e, 3,2% relativos à rescisão contratual (a multa sobre o FGTS).

A carga tributária total carregada pelo SD é de 28% a 31% sobre o vencimento do trabalhador, dependendo do valor do salário. Para o salário mínimo (R$ 788,00), a incidência de 28% representará pagamento de R$ 220,64 mensais do Simples pelo patrão.

Esse novo documento único, providenciado pela Secretaria da Receita Federal (SRF), consolida e simplifica o recolhimento dos vários tributos trabalhistas do empregado doméstico num único documento.

Para que o beneficiário passe a integrar o Fundo, o empregador deverá requerer a inscrição do empregado e cadastrá-lo no regime do FGTS no portal eSocial, do governo federal, segundo regras definidas pela Caixa Econômica Federal (CEF).

O recolhimento do imposto de renda (IR) na fonte também poderá fazer parte dos cálculos, mas somente no caso do salário superar R$ 1.903,98 por mês. Também nesse caso, o valor poderá ser descontado do salário.

O cadastro no site eSocial exige do empregador sua identificação e dados cadastrais como número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações do IR. Se não o tiver feito nos últimos dois anos, o empregador terá a alternativa de poder usar o número do título de eleitor.

O cadastramento do empregador resultará no fornecimento de código de acesso ao portal, com o qual poderá cadastrar o seu empregado.

Do empregado serão exigidos documentos e informações como número, série e origem (UF) da carteira de trabalho; número do NIS (NIT/PIS/Pasep); CPF; datas de nascimento, de admissão no emprego, da opção pelo FGTS; valor do salário mensal; escolaridade; raça/cor; endereço residencial; endereço do local de trabalho; telefone e um e­mail para contato, se houver.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Câmara aprova medida provisória que libera mais de R$ 5 bilhões para o Fies.

Cerca de R$ 4 bilhões serão destinados ao pagamento de financiamentos contratados; MP segue para análise do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), a medida provisória que libera R$ 5,18 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em crédito extraordinário. A matéria segue para votação no Senado.

Mais de R$ 4 bilhões são destinados a pagamento de contratos já existentes e para as 61,5 mil vagas abertas em agosto. Outros R$ 578,27 milhões serão utilizados para administrar o programa e R$ 400 milhões para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de baixa renda.

No começo de 2015, o FIES realizou 252 mil novos contratos, com custo total de R$ 2,5 milhões. O Fies é um programa do governo federal que financia cursos superiores em instituições privadas para estudantes de baixa renda.

A medida provisória também libera R$ 35,82 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) para a realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O texto destina ainda R$ 4,6 bilhões para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em 2009 para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e inovação tecnológica.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da Câmara Notícias.

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Comissão recebe denúncias contra mineradora e Prefeito de Paracatu.

Defensora de direitos humanos relata ameaças e ocultação de diagnósticos de câncer causado por exposição a arsênio. 

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais encaminhará para apuração a série de denúncias registradas em audiência pública realizada na sexta-feira (25/09), que envolvem desde ameaça à vida da defensora de direitos humanos Rafaela Xavier Luiz, aos danos à saúde pública contra a população e ao meio ambiente de Paracatu (Noroeste de Minas). A reunião foi requerida pelo presidente da Comissão, deputado Cristiano Silveira (PT).

A defensora de Direitos Humanos afirmou que passou a sofrer ameaças a partir do momento em que tornou-se voluntária dos pacientes de câncer, supostas vítimas das atividades minerárias da Kinross, empresa canadense que explora ouro na cidade. Ela acusou, ainda, o prefeito Olavo Remígio Condé (PSDB), que negou participação em qualquer ato contra Rafaela, admitindo apenas tê-la advertido sobre o fato de ela divulgar estatísticas sobre as pessoas diagnosticadas com a doença.

Rafaela reafirmou que a Kinross, em sua atividade para a exploração de ouro, libera arsênio na atmosfera e nos rios, e que esta, por ser uma substância tóxica e cancerígena, causa danos à saúde dos moradores e ao meio ambiente. Segundo ela, o hospital municipal de Paracatu tem sido omisso no atendimento à população, ao não apontar a presença dos tumores malignos, o que a levou a buscar apoio no Hospital do Câncer de Barretos (SP).

Não se sabe ao certo o número de pessoas supostamente atingidas pela substância tóxica liberada na atividade da mineradora. A defensora diz ser mais de 500, desde que passou a colher as informações. O prefeito garante que 48 pessoas foram atendidas no Hospital de Barretos, em 2012, número que aumentou para 86 no ano seguinte, e que no ano passado elevou-se para 100.

Para Cristiano Silveira, “não importa se foram 48, 86 ou 100 pessoas atingidas. O que importa é que as denúncias devem ser investigadas, tanto no caso das supostas ameaças sofridas por Rafaela, quanto às denúncias de exposição ao arsênio pela população de Paracatu, e as consequências desses fatos”, assinalou.

Envolto em contradições e controvérsias, o caso vem tendo repercussão nacional e internacional nos últimos meses, não só pelo resultado da operação da mineradora canadense, Kinross, mas também pelos supostos crimes contra as comunidades de quilombolas, que são protegidas pelo patrimônio da União.

A mineradora se apoia em estudos previamente feitos e entregues aos órgãos estaduais, o que a possibilitou em obter o licenciamento ambiental. Um desses estudos, citado pelo prefeito de Paracatu, foi elaborado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), que nega os danos à saúde na liberação do arsênio pela empresa.

Esse estudo é questionado pela defensora de direitos humnanos e por especialistas em doenças cancerígenas, como o doutor Sergio Ulhoa Dani, médico do Departamento de Oncologia Médica do Inselspital da Universidade de Berna, Suíça; presidente da Fundação Acangau e do Instituto Medawar de Pesquisa Médica e Ambiental de Paracatu.

Na carta encaminhada à Comissão, o médico diz que impetrou uma ação civil pública, em 2009, contra a Kinross e a Prefeitura de Paracatu, pelos supostos crimes que vêm sendo cometidos na cidade com a omissão dos poderes públicos. “A alta concentração de arsênio no corpo dos moradores de Paracatu já estava comprovada por exames laboratoriais e não existem níveis seguros para a exposição à substância tóxica”, garante.

Ele chamou, ainda, de genocídio culposo a atuação da empresa no município, cuja atividade é feita a céu aberto. “A forma inorgânica do arsênio é a mais tóxica e sua intoxicação pelos seres humanos, que já eram de conhecimento público em diversos países do mundo e foram omitidos pela empresa para embasar o licenciamento ambiental”, acusa. Sergio Dani justificou sua ausência na reunião, por se encontrar no exterior.

Ao avocar o caso para a esfera federal, o procurador da República em Paracatu, Hebert Reis, ressaltou que todas as denúncias têm sido apuradas e que o corpo técnico da Procuradoria da República está em contato com a Fiocruz para avaliar a validade dos quatro estudos apresentados pela multinacional. “Não trabalhamos com adjetivações e certezas não comprovadas”, justificando a necessidade de um trabalho minucioso, inclusive de se saber tecnicamente a verdade das informações prestadas pela empresa acusada.

Para o procurador, o fato de a concessão minerária ser feita pela União, a proximidade com a divisa de Goiás, e a presença das comunidades quilombolas, são razões para o caso ser investigado pelos órgãos federais. “A presença de outros órgãos e da sociedade civil são bem-vindas ao processo de apuração”, alertou.

Também presente à audiência, o deputado Professor Neivaldo (PT) reafirmou a importância de se apurar as denúncias. “Não podemos permitir que as vidas em Paracatu sejam colocadas em risco em nome da mineração”, disse.

Texto Ilson Lima

Foto: Clarissa Barçante

Fonte: www.minasmelhor.com.br

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‘Outubro Rosa’ tem ações de conscientização sobre câncer de mama e colo do útero para as mineiras.

Início da campanha, que acontece nessa quinta-feira (1/10), será marcado pela iluminação em tom rosa de dois espaços de Belo Horizonte.

Em 2015 a campanha do Outubro Rosa, em Minas Gerais, será mais ampla e vai abordar a saúde integral da mulher. Além do câncer de mama, as ações preparadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) também trabalham com informações e ações de conscientização e prevenção ao câncer do colo de útero.

O início da campanha, que acontece nesta quinta-feira (1/10), será marcado pela iluminação em tom rosa de dois espaços da capital mineira: o Palácio da Liberdade e a Praça da Estação, onde também haverá distribuição de panfletos e laços rosa, símbolo da campanha.

Na sede do Governo de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, também serão distribuídos material informativo, balões e laços.

Durante todo o mês haverá iluminação de monumentos públicos, distribuição de panfletos informativos e de laços, publicidade nos shoppings populares, rádio, internet, revistas, jornais da capital e do interior, entre outras ações de divulgação e conscientização que serão realizadas em parceria com instituições públicas e privadas.

“Além de abordar a importância da prevenção pelo diagnóstico precoce do câncer de mama, a campanha tem o objetivo de compartilhar com as mulheres mineiras informações acerca das boas práticas relacionadas à saúde da mulher, que podem promover melhor qualidade de vida e prevenção de doenças crônicas, entre elas o câncer de mama e o câncer de colo do útero”, explica a coordenadora da Coordenação de Saúde da Mulher e Rede Cegonha da SES-MG, Ana Cardoso.

Segundo Ana Cardoso, “a inclusão da abordagem à prevenção por diagnóstico precoce do câncer de colo do útero se deu pela sua importância para a saúde da mulher”.

Parcerias.

Mais de 50 parceiros de diferentes segmentos da sociedade, como educação, saúde, comércio e ONGs vão auxiliar na divulgação das informações por meio da distribuição de material informativo da campanha, divulgação em redes sociais e promoção de eventos.

Entre os parceiros estão o Grupo Pérolas de Minas, que vai promover uma exposição fotográfica sobre o câncer de mama, palestras e uma caminhada na Praça Alberto Dalva Simão na Pampulha; o Centro de Instrução da Aeronáutica (CIAAR), que promove no dia 18/10, Dia do Aviador, uma caminhada em Lagoa Santa onde haverá um estande da saúde com médicos e enfermeiros para orientação sobre a doença; e a Guarda Mirim de Sabará, que vai promover palestras nas escolas com a participação de mulheres que tiveram a doença e que contarão sua história, além de ações de conscientização em praças da cidade e blitz educativa.

Clique aqui e conheça todos os parceiros e as ações que serão promovidas.

Para acompanhar todas as atividades e notícias produzidas pela Secretaria de Estado de Saúde no mês de outubro, acompanhe nossas redes sociais. Outras informações sobre a campanha e dados de ações da SES-MG para controle do câncer de mama e colo do útero estão disponíveis no sitewww.saude.mg.gov.br/saudedamulher.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Sedpac realiza de 2 a 4 de outubro a Conferência Estadual de Juventude.

O evento vai consolidar as principais propostas da juventude mineira.

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) dá início, de 2 a 4 de outubro, à primeira das sete conferências que serão realizadas pela Sedpac neste ano em Minas. Nesse período acontece a 4ª Conferência Estadual de Juventude, cujo tema em 2015 será “Construindo a Minas das Juventudes Gerais”.

Coordenada pela Subsecretaria de Juventude da Sedpac, a Conferência vai reunir no Hotel Tauá, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte cerca de 780 delegados, que foram tirados nas etapas municipais ou regionais. Ao todo foram realizadas 64 conferências municipais, 26 regionais e 3 territoriais, que envolveu mais de 300 cidades.

Durante a conferência estadual, serão debatidos onze eixos temáticos: Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Educação; Direito à Profissionalização, ao trabalho e à Renda; Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito à Saúde; Direito à Cultura; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à sustentabilidade e ao Meio Ambiente; Direito ao Território e à Mobilidade e Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça.

Nesse evento também serão consolidadas as principais demandas levantadas durante as conferências regionais ou municipais, que serão levadas à 3ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília.

As conferências garantem a participação popular no processo de definição e implementação de políticas públicas voltadas para os jovens mineiros. Os eventos municipais ou regionais facilitam o levantamento da real necessidade dessa população juvenil, o que garante a adoção de ações mais efetivas para esse segmento da população.

“As conferências são de fundamental importância por aproximar o poder público estadual do municipal para a construção de políticas públicas para a juventude”, afirmou o subsecretário de Juventude, Miguel Ângelo, lembrando que a Sedpac priorizou as regiões onde estão acontecendo os Fóruns de Desenvolvimento do Governo.

Fonte: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação e Cidadania – Sedpac