PTMG - Estado faz parceria com organização internacional para promover a produção saudável de alimentos.

Acordo de cooperação técnica entre a Seda e o Slow Food vai fortalecer a agricultura familiar.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) assinou na semana passada, em Belo Horizonte, termo de acordo de cooperação técnica com o Slow Food, que visa fortalecer a produção de produtos regionais da Agricultura Familiar e incentivar a alimentação saudável, boa, limpa e justa em Minas Gerais.  Para 2015, o tema escolhido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) é “Proteção Social e Agricultura: quebrando o ciclo da pobreza rural”.

Um dos objetivos do acordo é valorizar alimentos tradicionais da culinária mineira, que vivem à margem dos mercados, como Jatobá, Jurubeba, Pau Doce e Ora Pro Nobis e vários tipos de queijos artesanais, dentre outros.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins, a assinatura do acordo “é um dia histórico para Minas Gerais”. Segundo Martins, a redução do uso de agrotóxico, o incentivo a circuitos curtos de comercialização (feiras livres) e o aumento da renda do agricultor familiar são alguns dos desafios colocados para que o Estado atue em parceria com a sociedade para a solução dos problemas.

“Temos uma das culinárias mais ricas e tradicionais. Porque não fazer dela também a culinária mais saudável e sustentável do Brasil”, provocou Glenio Martins.

O acordo prevê que nos próximos 90 dias será elaborado, em conjunto, um Plano de Ação para o estabelecimento dos objetivos específicos, metas, linhas de atuação e o cronograma de atividade.

Para o representante do Slow Food, Marcelo Podestá, o acordo assinado com a Seda representa uma união de forças e de ideias em prol da agricultura familiar e de uma alimentação de qualidade.

“Queremos espalhar essa convicção de forma capilar, dentro dessa Secretaria e de todos os órgãos e entidades que ela representa, para que ela influencie políticas, projetos e pessoas. E, em troca, nos propomos como parceiros, como braço atuante, como filosofia e como rede para trabalharmos juntos nessa direção”, disse Podestá, que antes da solenidade promoveu uma degustação orientada de queijos artesanais.

Também participam da solenidade o diretor técnico da Emater-MG, João D’Angelis, a coordenadora especial de Gastronomia da Secretaria de Estado de Turismo, Natália Farah, e a secretária executiva do Consea-MG, Aparecida Miranda.

Slow Food

O movimento internacional Slow Food foi fundado nos anos de 1980, na Itália, pelo jornalista Carlo Petrini. É uma organização que se contrapõe à comida industrializada, repleta de aditivos químicos e rápida (fast food). Associação sem fins lucrativos, no Brasil ela atua com uma rede de cerca de mil membros. A entidade tem 52 produtos catalogados na Arca do Gosto, projeto que busca resgatar alimentos, sejam vegetais, animais ou produtos processados, que estejam em risco de extinção.

Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Com informação da Agência Minas

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Deputados e secretário de Direitos Humanos condenam novo adiamento do julgamento de acusados da Chacina de Unaí.

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia manifestaram indignação com o adiamento do julgamento de acusados de serem os mandantes do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, ocorrido há quase 12 anos.

Os deputados Durval Ângelo e Rogério Correia (PT) estiveram pela manhã desta quinta, 22, no Tribunal Regional Federal, em Belo Horizonte, para acompanhar o julgamento dos réus, uma vez que a Comissão acompanha o desenrolar do caso desde o início.

Em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais do Trabalho e o motorista que os acompanhava foram mortos em uma emboscada durante operação para verificação de trabalho escravo em Unaí. Três dos executores foram condenados em 2013, mas os julgamentos dos quatro acusados de serem  mandantes, entre eles, os irmãos Antério e Norberto Mânica, têm sido sucessivamente adiados, mediante 25 recursos ao longo dos anos.

“Foi um crime bárbaro em si e um ato terrorista contra o Estado, já que seu intuito era inibir a ação fiscalizadora. Esperamos que as condenações sejam superiores a 200 anos de prisão”, disse o deputado Durval Ângelo. Já Rogério Correia destacou ser necessário não somente garantir a condenação, mas também o cumprimento da pena. “Os acusados da Chacina de Felizburgo já foram condenados a mais de 100 anos de prisão e estão soltos até hoje, em função de um Habeas Corpus. Não podemos permitir isso”, disse.

Também presente no Tribunal Regional Federal, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, que era ministro de Direitos Humanos e esteve no local da chacina ressaltou a importância de que não somente os executores, mas também os mandantes sejam julgados. “Os corpos ainda estavam lá, foi chocante. Mataram pessoas sem nem saber seus nomes, é um absurdo não terem sido julgados até hoje”, lamentou.

Com informação da Liderança do Governo na ALMG

Foto: Estevão Cruz

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Dois Projetos de Padre João são aprovados em Comissões da Câmara.

Os projetos tratam da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e que os produtos alimentícios tenham nos rótulos imagens realistas sobre os perigos dos agrotóxicos.

O projeto de lei – PL 906/2015, que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana já foi aprovado pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Só falta a análise e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois ele segue para o Senado Federal.

A Agricultura Urbana vem crescendo em todo o mundo. Cerca de 200 milhões de pessoas nas cidades produzem alimentos em: jardins, vasos, canteiros no quintal e em lotes vagos. A prática torna as cidades mais sustentáveis, mais ecológicas e acima de tudo, garante a segurança alimentar e nutricional. Esta produção, segundo estudos, garante alimentos para 800 milhões de pessoas. Isto evita impactos sobre novas fronteiras agrícolas, com destruição de florestas, biomas e demanda por recursos hídricos.

Padre João comemorou a aprovação do projeto. “Estamos celebrando o ano internacional dos solos. A degradação dos solos é uma preocupação mundial. Cerca de 25% dos solos agricultáveis já foram destruídos. Não tem recuperação a curto prazo. Sem solo, não temos agricultura, não temos alimentos. Daí a importância de preservar os solos. A agricultura Urbana muito pode contribuir com isto. Produzir nas cidades, de maneira orgânica e agroecológica. Isto é preservar o planeta e promover a segurança alimentar,” afirmou Padre João.

Pelo projeto ficam garantidas linhas de créditos específicas para atender o setor, sem prejuízos das existentes.

Rótulos dos alimentos passam a conter imagens sobre perigos dos agrotóxicos.

O projeto de Lei 461/2015 dispõe que os produtos alimentícios tenham nos rótulos imagens realistas sobre os perigos dos agrotóxicos foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. O projeto segue agora para análise da Comissão de Agricultura e depois para Comissão de Constituição e Justiça.

Em 2011 Padre João propôs a criação da Subcomissão sobre o Uso dos Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde. O relatório produzido por ele e aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família trouxe grandes contribuições sobre o tema. O documento é inédito no parlamento brasileiro e é referência para pesquisadores da área de saúde e ambientalistas. Com dados científicos envolvendo Universidades Públicas, entidades como Fiocruz constatou-se que existe um nexo causal entre o uso dos agrotóxicos com índice de câncer na população. O veneno provoca ainda outras doenças, como: mutação genética, lesão renal, asma, alergias, neuropatias e depressão.

“É direito do consumidor ter todas as informações sobre o que ele está consumindo. Ainda mais que se trata de uma questão de saúde pública. É uma questão de vida. Por isso, estamos colocando em lei esta obrigação. Já existe com o cigarro, porque não deveria haver com o alimento,” indaga Padre João.

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Marília apresenta seis projetos para os servidores mineiros sobre previdência, política de igualdade e saúde ocupacional.

As propostas buscam garantir avanços na previdência, nas políticas de igualdade, e preventivas de saúde para os servidores estaduais.

São projetos de grande valor simbólico, mas pouco onerosos para o governo do Estado, que, todos sabemos, enfrenta enormes dificuldades financeiras. São projetos de lei já aplicados em outros locais, como na União, em muitos Estados e grandes cidades. Veja a seguir de que trata os seis projetos de lei de autoria de Marília Campos:

a)Aposentadoria por invalidez. Implanta, por recomendação federal, percentual mínimo de 70% para a aposentadoria por invalidez proporcional (doenças menos graves).

b) Saúde ocupacional. Garante a aprovação da Lei da Saúde Ocupacional dos Servidores, prevista desde 2002 e que até hoje não foi votada na Assembleia Legislativa.

c)Cotas raciais no serviço público. Implanta cotas de 20% para ingresso de negros, negras e afrodescendentes no serviço público estadual. Lei já implementada no governo federal.

d)Dependência homoafetiva no serviço público estadual. Reconhece a dependência homoafetiva no serviço público estadual, estendendo aos parceiros do mesmo sexo na previdência (o direito à pensão por morte), e na saúde (a assistência médica do IPSEMG).

e)Licença adotante de 180 dias. Equipara, através de dois projetos de lei, a licença-adotante à licença maternidade no serviço público estadual em 180 dias, estendendo também o direito aos homens adotantes, heterossexuais e homossexuais.

f)Licença paternidade de 30 dias. Implanta a licença paternidade de 30 dias no serviço público estadual.

CONHEÇA UM POUCO MAIS OS SETE PROJETOS DE MARÍLIA CAMPOS.

Percentual mínimo de 70% para aposentadoria por invalidez proporcional. A aposentadoria por invalidez dos servidores públicos estaduais é calculada de forma proporcional ao tempo de contribuição em muitos casos. Ou seja, seu valor é de 1/35 avo por ano de contribuição (2,857%), se homem, e 1/30 avo por ano de contribuição (3,333%), se mulher. Assim, o servidor é duramente penalizado se se invalidar ainda jovem. A Previdência Social (INSS) não adota o cálculo proporcional ao tempo de contribuição. E mais: a própria Previdência, que coordena os regimes próprios dos servidores, determina aos Estados e Municípios definirem: “a garantia de percentual mínimo para valor inicial dos proventos, quando proporcionais ao tempo de contribuição” (Orientação Normativa SPS 2, do Ministério da Previdência, de 31/03/2009, artigo 56, parágrafo 2º). Ou seja, o Estado não pode acabar com o cálculo proporcional da aposentadoria por invalidez, mas pode e deve fixar um percentual mínimo. Tramita no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC 170/2012 que modifica a aposentadoria por invalidez. O principal mérito da PEC 170/2012 é que ela acaba com o cálculo da aposentadoria por invalidez proporcional. Até que esta PEC seja aprovada, a Assembleia de Minas pode se antecipar e pelo menos minimizar as perdas dos servidores que irão se aposentar por invalidez proporcional.

Política de saúde ocupacional para os servidores. Diz o ditado popular “que em casa de ferreiro, espeto de pau”. Vejam só: o poder público no Brasil, especialmente o governo federal, implantou uma extensa legislação para o setor privado, constantes na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e nas chamadas Normas Regulamentadoras – NRs. Mas é praticamente inexistente uma legislação para o próprio setor público. A saúde ocupacional é uma das reivindicações mais reclamadas pelos servidores e suas entidades sindicais. Com certeza, normas eficientes de saúde ocupacional podem preservar o bem estar de muitos servidores e evitarem muitos casos de licença de saúde e aposentadoria por invalidez.

A Lei Complementar 64/2002 previu em seu artigo 89: “A política de saúde ocupacional do servidor público civil do Estado será definida em lei no prazo de cento e oitenta dias contados da publicação desta lei complementar”. Somente em 2013, o governo Antônio Anastasia remeteu o projeto de lei à Assembleia Legislativa, que acabou arquivado. Marília Campos afirma: “Tomei a iniciativa de reapresentar o projeto de lei do governo do Estado. Vou trabalhar para a aceleração da aprovação da Lei da Saúde Ocupacional dos Servidores. E defendo que sua regulamentação, através de decretos ou Normas Regulamentadoras, seja precedida de uma ampla negociação com as entidades de servidores públicos”.

Sistema de cotas para negros ou pardos no serviço público estadual. O projeto estabelece que todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais ficam obrigados a disponibilizar o limite mínimo de 20% das vagas e/ou cargos públicos para negros ou pardos. O regime de cotas será adotado pelo período de 10 anos, podendo ser prorrogado. Essa medida já é adotada pelo governo federal por meio da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014.

Reconhecimento dos direitos previdenciários para casais homoafetivos. Este projeto equipara os casais homossexuais aos casais heterossexuais no serviço público estadual no que se refere aos direitos previdenciários e de assistência à saúde. Atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Com esse projeto, ficam assegurados a essas famílias de servidores estaduais os direitos previdenciários e de assistência médica prestada pelo IPSEMG. Este direito já é garantido pelo INSS, através de decisão do STF, e foi aprovado pelas assembleias legislativas dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e pelas câmaras municipais de inúmeras capitais e grandes cidades.

Licença adotante de 180 dias. Atualmente o período da licença-maternidade é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, totalizando 180 dias. No caso da licença para fins de adoção, a licença-adotante é de 180 dias nos casos de crianças até um ano de idade. Acima de um ano, o período da licença adotante varia conforme a idade da criança. Nossa proposta, prevista em dois projetos de lei para os servidores estaduais, acaba com esse escalonamento na licença-adotante e fixa o período único de 180 dias, tal como já acontece com a licença- maternidade. Esse benefício poderá ser obtido pelo servidor ou pela servidora, o que inclui adotantes heterossexuais e homossexuais. A iniciativa se inspira na Lei Federal 12.873/2013 que unificou o período da licença no âmbito do INSS, além de estender o direito aos homens, ressalvando apenas a vedação de mais de uma licença em um mesmo processo de adoção.

Licença-paternidade de 30 dias. Atualmente, os servidores públicos têm direito à licença-paternidade de apenas cinco dias. O projeto assegura a eles um período de 30 dias corridos, sem a possibilidade de prorrogação. É sabido que o afastamento da mulher gestante ou adotante do trabalho se fundamenta nas necessidades de cuidado que a criança recém-nascida ou recém adotada apresenta. Nos primeiros meses de vida de um recém-nascido e no período de adaptação das crianças adotadas, a convivência familiar é importante para estreitar laços, criar vínculos e promover a integração da criança e seus pais. Com a atual legislação, entretanto, a criação de vínculos entre pai e criança fica prejudicada, assim como a dedicação e compreensão do seu papel na formação da criança. Determinar uma licença de apenas cinco dias limita o papel do pai na família e não garante uma convivência plena com a criança. A ampliação dos direitos do homem no contexto do nascimento ou adoção de criança, com a ampliação dos atuais cinco dias para 30 dias, vai, dessa forma, no sentido de se alterar esse quadro, fomentando maior participação masculina na vida da criança.

Com informação do mandato da deputada estadual Marília Campos.

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Provas do Enem acontecem nesse final de semana.

Nesse final de semana (24 e 25) acontecem as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em todo o país. O Exame que foi criado em 1998 tinha como principal objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica, buscando contribuir para a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade.  Já em 2009, ele passou a ser utilizado como mecanismo de seleção para o ingresso ao ensino superior.

Hoje ele é um dos principais meios de acesso à educação superior e profissional, a bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ao Ciências sem Fronteiras. Nesse ano, foram mais de 8 milhões de inscritos.

O fechamento dos portões será às 13h de acordo com o horário oficial de Brasília. No sábado (24) as provas serão de ciências humanas e ciências da natureza, com duração de 4 horas e meia. No domingo (25), será a vez de linguagens, matemática e redação, com 5 horas e meia de duração.

No Enem desse ano tiveram algumas novidades, dentre elas e podendo dizer uma das mais importantes, é sobre o cartão de confirmação que não foi entregue em casa. Todos que irão fazer as provas devem entrar no site do MEC (Ministério da Educação) na página do participante e fazer a impressão do cartão.

É importante que tenha verificado com antecedência para saber o local da prova, fazer o trajeto antes para não ter perigo de perder o horário. É bom lembrar também que não se deve esquecer um documento oficial com foto e que a caneta utilizada será apenas a esferográfica preta e transparente, a utilização de caneta de outra cor poderá comprometer a leitura ótica do cartão-resposta.

Leve também água, faça refeições antes das provas, tenha uma noite tranquila de sono e leve algo para beliscar, já que são quatro horas de prova. Indicamos barras de cereais, chocolate, alguma bala e vista algo confortável.

Lembrem que portando dispositivos eletrônicos, livros, materiais impressos, a utilização de óculos escuros, artigos de chapelaria dentre outros são motivos para eliminá-los do Enem. Fiquem atentos.

Façam com calma e tenham uma boa prova!

Assessoria de Comunicação PTMG

Com informações Portal do Ministério da Educação

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Globo Repórter viaja pela Estrada Real e descobre os encantos de Minas.

A equipe de reportagem visitou a casa de Chica da Silva, a ex-escrava que conquistou o homem mais poderoso do Brasil Colonial.

O programa do Globo Repórter, que vai ao ar nesta sexta-feira (23/10), destaca as belezas e as curiosidades encontradas na Estrada Real. A equipe de reportagem da Rede Globo vai percorrer o caminho dos diamantes e mostrar histórias surpreendentes e paisagens deslumbrantes das cidades mineiras.

“Quem são os homens que ainda trabalham peneirando pedras em busca da fortuna? Peixes nadam em águas cristalinas. Onça, tamanduá, tatu, lobo guará. E um parque inteirinho só pra eles. Nossos repórteres caminham quilômetros na mata e encontram surpreendentes plantas medicinais”, diz a reportagem.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.

Fonte e imagem: Agência Minas