PTMG - A intolerância e o ódio estão à espreita.

O Brasil perdeu, na semana passada, um de seus grandes homens públicos: o ex-senador José Eduardo Dutra, que foi dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e escreveu seu nome na história brasileira, comandando o partido na campanha que elegeu a primeira mulher presidente do país. Também foi presidente da Petrobras e da BR Distribuidora. À frente das empresas por quase cinco anos, nunca teve seu nome envolvido em denúncias de corrupção. Foi, sobretudo, um exemplo de seriedade e retidão.

Mineiro de coração, Dutra foi sepultado em Belo Horizonte e fiz questão de comparecer ao seu velório para prestar minhas últimas homenagens. Naquele momento, não pude deixar de recordar que, por coincidência do destino, 15 anos antes, também havia estado no velório do pai do ex-senador, na Câmara Municipal de Caputira, cidade na Zona da Mata mineira da qual ele havia sido prefeito. Já naquela época, pude testemunhar o misto de força e doçura de uma grande mulher, Dona Clóris, mãe de José Eduardo. Manifestava, então, a mesma firmeza e coragem que demonstrou no velório do filho, vítima de um câncer.

Na pessoa de Dona Clóris, presto minha solidariedade a toda a família de José Eduardo Dutra. Sentimento que, diga-se de passagem, ganha conotação diferenciada, pois além da tristeza pela perda inominável, carrega também indignação e revolta devido à violência sofrida pela família em um momento de luto e dor. O ocorrido ganhou repercussão nacional e não poderia ter sido diferente: em flagrante desrespeito, manifestantes claramente ligados a movimentos de caráter golpista postaram-se nas proximidades do velório. Tinham nas mãos cartazes que beiravam a insanidade: “Lula, amigo seu nem morto”, dizia um deles. Piores ainda foram os panfletos atirados de uma Saveiro, placa HKQ 4820, com a frase “petista bom é petista morto”.

O absurdo daquele episódio me fez questionar: a que raia de intransigência e intolerância chegamos, se nem a dor da morte de um ente querido é capaz de despertar respeito e empatia? Quando não há limite para o ódio, é porque a sociedade está, de fato, doente.

Naquele velório, tive mais um indicativo de que poderíamos estar vivendo um “sinal dos tempos”, conforme havia cogitado em outro artigo, publicado recentemente, com o título “A intolerância é filha da cegueira”. Abordei, então, as cenas grotescas que assistimos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nos dias 28, 29 e 30 de setembro, quando votamos o Projeto de Lei que estabeleceu novas alíquotas do ICMS e aumentou os recursos para o Fundo de Erradicação da Miséria.

Das galerias da Casa Legislativa, manifestantes também protagonizaram um espetáculo de horrores, com ataques a deputados e deputadas, palavras de baixo calão e ofensas generalizadas. As parlamentares do Bloco Minas Melhor chegaram a serem xingadas de “vadias” e “vagabundas”, entre outros termos ainda mais xulos, enquanto deputados foram ameaçados e ofendidos até em suas escolhas religiosas. Segundo denúncias, parte da claque teria vindo de Santa Luzia, tendo recebido, cada um, R$30 por dia, pagos por lideranças ligadas à oposição. Outros foram reconhecidos como integrantes de grupos ligados à direita conservadora.

Em 21 anos como parlamentar, nunca tinha visto ataques tão baixos na casa do povo mineiro, espaço que sempre foi republicano, destinado a tratar de questões do Estado e da vida pública. Tudo indica que os episódios ocorridos na Assembleia e no velório de José Eduardo Dutra têm por trás os mesmos grupos e as mesmas motivações. Eles refletem um clima irracional de posições neofascistas que têm crescido no Brasil, utilizando a intolerância como arma política para manipular o povo: contra um governo eleito, contra negros, homossexuais, evangélicos, contra o estrangeiro e as religiões de matrizes africanas. Enfim, contra o diferente, que é visto como inimigo.

Vale lembrar que o nazismo na Alemanha, que resultou em uma tragédia para a humanidade, nasceu da intolerância, do preconceito e do ódio. Como desfecho, milhões de judeus foram mortos, com a cumplicidade da mídia e o silêncio de parte da sociedade. Que possamos aprender com as tristes lições do passado e nossa sociedade não mais se cale perante a barbárie!

Durval Ângelo – Atualmente, é o líder do Governo na ALMG e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Comissão que presidiu por 11 anos. No segundo mandato, foi 2º vice-presidente da ALMG (1999-2000) e em, 2002, foi líder da bancada do PT.

***
***
***

PTMG repudia atos de difamação e ofensa a honra.

A história do Partido dos Trabalhadores é marcada pela luta em defesa da democracia, dos direitos humanos e, sobretudo, o direito à livre manifestação, pilar de todas as democracias. E é assim que sempre realizamos nossas  manifestações, em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e, mais recentemente, contra o golpe alimentado por setores da política que até hoje não se conformam com a derrota nas urnas em 2014.

A população mineira tem assistido ações de grupos, que disseminam a intolerância, o ódio, ofendem a honra da presidente da República, do Governador de Minas e de lideranças políticas.

O exemplo recente foi o ato de desrespeito e até ameaça de morte ocorrido no último dia 5, em Belo Horizonte, durante o velório do ex-presidente nacional do PT e da Petrobrás, José Eduardo Dutra. A este último episódio, o PTMG e seus parlamentares na ALMG já ingressaram com notícia-crime no Ministério Público Estadual.

Nesta segunda, dia 12/10, mais um espetáculo desses grupos de elite ocupou a Praça da Bandeira e, desta vez, com bonecos ofensivos à Dilma, Lula e ao governador Fernando Pimentel. O PTMG repudia esse tipo de ato, que se assemelha a práticas fascistas.

Não aceitaremos estas ações, pois é no campo das idéias e das boas práticas políticas que o Partido dos Trabalhadores e suas lideranças travam suas lutas, ao lado dos movimentos, partidos e forças políticas que sempre lutaram pela democracia, pela soberania do país e em defesa da Constituição Federal.

Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

***
***
***

Para FAO, Fome Zero está ‘no topo’ das soluções mundiais contra fome e miséria.

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), José Graziano, foi o convidado especial da 10ª edição do Conversas sobre África, série de debates organizados pela Iniciativa África, do Instituto Lula. A um conjunto de gestores públicos e representantes de organizações e movimentos sociais, ele apresentou um panorama do trabalho da entidade junto à África e a posição central que o Brasil hoje ocupa no debate mundial sobre o combate à fome.

“Antes do governo Lula, o Brasil era um demandante de ajuda internacional. Ou seja, solicitava apoio para erradicar a fome. Hoje, é o décimo maior doador da FAO. E não se trata apenas de doação financeira, mas técnica e política”, afirmou Graziano, que elogiou o esforço do país pela cooperação Sul-Sul, modelo de desenvolvimento em que países em condições análogas se apoiam mutuamente para superar problemas, ao contrário da parceria desigual que ocorre entre países em desenvolvimento e países já desenvolvidos.

De acordo com Graziano, a FAO tem até dificuldades para atender à demanda que recebe para ajudar a aplicar programas nos moldes do Fome Zero, por exemplo. “Aprendemos, nos últimos anos, que há um conjunto de políticas relativamente eficiente para combater a fome. E, no topo delas, está o Fome Zero. Hoje, não conseguimos dar conta de atender a demanda de países da África, da Ásia e até da Europa para implantar o Fome Zero”, contou.

O diretor-geral da FAO citou o caso da Nigéria como exemplo da aplicação do programa. Lá, o conjunto de programas se chama 3N –Nigerianos Nutrem Nigerianos. “Na África subsaariana, 20% da população já é atendida por programas de transferência de renda, a maioria intermediados pela FAO. A grande dificuldade ainda é que esses programas sejam tornados permanentes. É difícil colocar o pobre no orçamento, como diz Lula. Ainda mais onde não há uma CUT, um MST, um movimento organizado da sociedade civil para pressionar por mudanças”, ponderou.

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) é outra agente importante de modernização dos sistemas alimentares da África, ajudando a agricultura familiar a se estruturar e profissionalizar. Graziano destacou que, enquanto o Brasil tem cerca de 4 milhões de propriedades rurais familiares, em Angola são 10 milhões de propriedades de agricultura familiar, quase todas sob a responsabilidade das mulheres.

A agricultura familiar é essencial para qualificar a alimentação e beneficia principalmente as crianças, por meio dos programas de alimentação natural nas merendas escolares. As complexas estruturas sociais da África permitem a coexistência, até entre pessoas da mesma família, da subnutrição e da obesidade. “A alimentação africana, de forma geral, tem muita mandioca e frituras, e eles praticamente não comem peixe”, explicou.

O contraste no continente africano é sintoma de um desequilíbrio mundial. Graziano afirma que a FAO atestou que produzimos alimentos para todos no planeta, mas o desperdício ainda é muito grande. “Hoje nossos números mostram que o mundo produz mais do que suficiente para alimentar o mundo inteiro. Sobra alimento. E vai continuar sobrando até 2030, mas nós seguimos desperdiçando ou jogando fora mais de um terço dos alimentos. Só o desperdício da OCDE daria para acabar com a fome no mundo. São quase 2 bilhões de toneladas de alimentos em condição de consumo que são perdidos anualmente”, lamentou.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

Fonte: Instituto Lula.

***
***
***

Controladoria lança novo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão.

Objetivo do e-SIC é organizar e facilitar o procedimento de acesso à informação tanto para o cidadão quanto para a Administração Pública.

A Controladoria-Geral do Estado (CGE MG) lança nesta terça (13/10) o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. A partir de agora, a ferramenta será a porta de entrada única para os pedidos de acesso à informação aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Por meio do sistema, além das solicitações, também é possível acompanhar o cumprimento dos prazos, receber resposta de solicitações, entrar com recurso e apresentar reclamações.

O objetivo do e-SIC é facilitar o acesso aos dados públicos e melhorar o monitoramentoda aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) na Administração Estadual – até então, a gestão do cumprimento da LAI era feito por e-mail.

O novo sistema também permite às secretarias o acompanhamento e a produção de relatórios periódicos para procedimentos permanentes de avaliação qualitativa dos atendimentos.

A plataforma, que já é usada pelo Governo Federal, faz parte do plano de ação realizado no início do ano pela nova gestão da CGE para melhorar a transparência ativa e o fornecimento de informações públicas em Minas.

“O e-SIC representa um grande avanço na política de transparência do Estado. O sistema permite melhor gestão das demandas e certamente um melhor serviço de acesso à informação ao cidadão”, afirma a subcontroladora de Informação Institucional e da Transparência, Margareth Travessoni.

O acesso ao novo sistema pode ser feito pelo site www.transparencia.mg.gov.br/acessoainformacao. Além da internet, os pedidos de informação podem ser feitos pessoalmente, nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), ou pelo telefone 155 (LigMinas).

Os cidadãos que entraram com solicitações anteriormente ao lançamento da nova plataforma serão respondidos normalmente, dentro do prazo estipulado pela legislação.

Número de pedidos.

Qualquer pessoa – física ou jurídica – pode encaminhar pedidos de acesso à informação para o Governo de Minas. De janeiro até esta terça-feira (13/10), foram realizados 4.600 pedidos, 54% a mais do que todo o ano passado (2.979). As secretarias mais procuradas foram Educação (1.462), Saúde (1.184) e Defesa Social (304).

Fonte e imagem: Agência Minas

***
***
***

Dilma: Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia suficientes para atacar minha honra?

Presidenta afirma que continuará firme na luta pela defesa da democracia e critica setores da oposição por adotarem “um golpismo escancarado” que prejudica todo o País.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, na noite de terça-feira (13), que não teme o golpismo, pois lutou a vida inteira pela liberdade. Durante a abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (Concut), em São Paulo, ao lado dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pepe Mujica (Uruguai), ela atacou a moralidade dos ‘sem moral’.

“Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias e não temo seus defensores. Pergunto com toda a franqueza: quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, questionou, em discurso.

“Nunca me permiti cometer qualquer ilegalidade. Nunca fiz da atividade política e da vida pública meios para obter vantagem pessoal de qualquer tipo”, acrescentou.

Dilma criticou integrantes da oposição, que “querem criar uma onda que leve, de qualquer jeito, ao encurtamento do meu mandato, sem fato jurídico, sem qualquer materialidade que me desabone”.

De acordo com ela, “o que antes era inconformismo, por terem perdido a eleição, agora transformou-se em um claro desejo de retrocesso político, de ruptura institucional”. “Isso tem nome. É um golpismo escancarado”.

A presidenta lembrou que “o que chamam de pedaladas fiscais são atos administrativos que foram usados por todos os governos” antes do dela. “Eu quero deixar claro que nós não tivemos, nesses atos, nenhum interesse a não ser realizar nossas políticas sociais e nossas políticas de investimentos”, ressaltou.

A presidenta afirmou que, para tentar prejudicar sua gestão, parlamentares da oposição votam contra medidas que seus partidos aprovaram no passado.

“Nessa política de quanto pior melhor, não há nenhum comedimento, nenhum limite, nenhum pudor, porque votam contra o que fizeram quando estavam no poder. Envenenam a população todos os dias nas redes sociais e na mídia”, asseverou.

Na avaliação de Dilma, as tentativas de destituí-la do cargo não são apenas contra ela, mas “contra o projeto que fez do Brasil um país que superou a miséria, que elevou milhões de pessoas às classes médias, que construiu um poderoso mercado interno”.

“Esse Brasil que hoje pode se orgulhar de ter a primeira geração de crianças que não conheceu o flagelo da fome, a primeira geração de crianças que teve oportunidade de estudar”, continuou.

A presidenta lembrou que está no cargo porque foi eleita pelo povo, em eleições lícitas. “Tenho a legitimidade das urnas, que me protege e a qual tenho o dever de proteger. Sou presidenta para defender a Constituição e a democracia, tão duramente conquistada por nós”.

Dilma acrescentou que está “pronta para travar lutas civilizatórias, como a luta de gênero e a luta contra o racismo, a intolerância. Para implementar o Plano Nacional de Educação, para reformar nosso sistema de representação política”, citou.

“Sou presidenta para dar continuidade ao processo de emancipação do nosso povo da pobreza, da exclusão. Para fazer do Brasil uma nação de oportunidades para todas e todos”, defendeu.

“A hora é de arregaçar as mangas e combater o pessimismo e a intriga política. Quem quiser dialogar, construir a paz política, construir o futuro, terá meu governo como parceiro”, defendeu.

Assista ao discurso, na íntegra:

Foto e fonte: Agência Pt de Notícias

***
***
***

Mujica exalta luta pela democracia durante Congresso da CUT.

Ex-presidente uruguaio defende a manutenção das conquistas já alcançadas para que se avance e a união dos países latino-americanos.

O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica defendeu, durante a abertura do 12º Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na terça-feira (13), a luta pela manutenção da democracia e das conquistas já alcançadas.

“A longo prazo, a única luta que se perde é a que se abandona. Por isso, lutem pela democracia”, exortou.

“É preciso lutar para manter as conquistas de hoje não porque são suficientes, mas porque são necessárias para que novas conquistas sejam alcançadas”, afirmou à plateia do Congresso.

Para Mujica, a união entre nações latino-americanas é fundamental para garantir o progresso da região. “Nós, latino-americanos, chegamos tarde à era industrial. Se não juntarmos forças, não seremos nada no mundo que está por vir”, avaliou.

Ele disse ainda que não participou da abertura do evento “apenas em solidariedade aos trabalhadores da CUT e ao meu amigo Lula”, mas para defender a colaboração entre as nações, que além da proximidade geográfica, têm trajetórias históricas parecidas.

“Venho de um pequeno país, portanto ninguém pode me chamar de imperialista”, ressaltou.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações do Instituto Lula.

***
***
***

MP amplia investigações sobre negociatas tucanas entre Cemig e Andrade Gutierrez.

Rogério Correia: Negociatas entre Cemig e Andrade Gutierrez na gestão tucana irrigaram os cofres da empreiteira com mais de R$ 600 milhões.

O promotor de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais, Eduardo Nepomuceno, recebeu na tarde de terça-feira (13/10), documentos que serão agregados ao inquérito aberto para apurar as estranhas transações entre a Cemig e a empreiteira Andrade Gutierrez, a partir do acordo de acionistas ocorrido há quatro anos. As denúncias foram entregues pelos deputados Rogério Correia e Professor Neivaldo, ambos do PT. Rogério Correia é líder do bloco parlamentar Minas Melhor, que dá sustentação ao governo Fernando Pimentel na Assembleia Legislativa (ALMG).

Eduardo Nepomuceno afirmou que o inquérito aberto pelo Ministério Público tinha como alvo o negócio entre companhia energética e Andrade Gutierrez na compra da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Na transação, fechada em junho do ano passado, a Cemig comprou a parte da empreiteira no empreendimento, envolveu o fundo de pensão dos empregados, e absorveu prejuízos milionários no episódio.

O promotor disse que as novas denúncias vão facilitar o andamento do inquérito, que a partir de agora terá objetivo mais abrangente e vão acelerar as investigações.

Empréstimos do governo irrigaram cofres da empreiteira.

Autorizado pela ALMG no final do mês de novembro de 2011, o governo de Minas Gerais fez empréstimos com o Banco Internacional para Reconstruções e Desenvolvimento (BIRD), com o Banco Crédit Suisse e Agência Francesa de Desenvolvimento (AF), destinados à reestruturação da dívida de responsabilidade com a Cemig. As operações de crédito foram nos valores de, respectivamente, US$ 450 milhões; US$ 1,270 bilhão; e de € 300 milhões.

A manobra fez com que o empréstimo internacional fosse transformado em lucro nos balanços de 2012 e 2013, posteriormente distribuído aos acionistas como dividendos. Somente nesta artimanha, mais de R$ 600 milhões foram repassados à Andrade Gutierrez. O cálculo se baseia no percentual de 14% a que tem direito a empreiteira dos lucros obtidos pela companhia, como uma de suas sócias privadas.

Em outras palavras: a Cemig pegou empréstimos no exterior sob alegação de que os juros eram menores. Só que foi uma manobra para gerar mais lucros e distribuir dividendos para acionistas, em especial para a Andrade Gutierrez.

Também consta das denúncias ao Ministério Público de Minas a distribuição dos lucros aos acionistas. Em 2011, o Conselho Deliberativo da Cemig alterou o Acordo de Acionistas, permitindo o repasse de dividendos aos acionistas de no mínimo de 50%, quando era de no máximo 25% na época do governo Itamar Franco (1994/1998).

Para o diretor do Sindieletro, Marcelo Correia, desde 2009 esse “assalto” contra o povo brasileiro vem sendo amplificado, e é o retrato do sucateamento a que foi submetida a companhia. “Os números são esclarecedores: entre 1994 a 2013, mais de 9, 5 mil eletricitários perderam seus postos de trabalho (entre demitidos sem justa causa ou pelo Programa de Demissão Voluntária), o que gerou queda na qualidade de serviço, em contraste com os lucros distribuídos à Andrade Gutierrez e aos outros acionistas privados, que chegaram em mais de 100%, às vezes, entre 2009 e 2013”, acusa.

“Agora, ficam mais claras as mensagens trocadas por executivos da Andrade Gutierrez, descobertas na Operação Lava Jato e publicadas pelo Estadão“, observa o deputado Rogério Correia.”Tanto amor não era só afinidade ideológica. Os ganhos da empreiteira nas negociatas com a Cemig explicam por que a Andrade Gutierrez deu tanto dinheiro para as campanhas dos tucanos Aécio Neves à Presidência da República e de Antonio Anastasia ao Senado.”

Fonte: www.minasmelhor.com.br

***
***
***

PTMG ingressa com três representações criminais contra grupos extremistas.

O Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais protocolou na manhã desta quarta, 14, três representações criminais contra integrantes de grupos de opositores ao PT. Eles são apontados por perturbação de cerimônia funerária, difamação, injúria, difusão do ódio, entre outros crimes previstos no Código Penal. As medidas foram protocoladas no Ministério Público Estadual, na Polícia Federal e na Polícia Civil, assinadas pela presidente do PTMG, Cida de Jesus.

Num dos documentos, dirigido ao delegado chefe da Polícia Civil, Wanderson Gomes da Silva, o PTMG aponta crime contra a ordem política e social, quando durante o velório do ex-presidente nacional do PT e da Petrobrás, José Eduardo Dutra, no dia 5/10, em Belo Horizonte, foram jogados panfletos clandestinos celebrando a morte de filiados ao partido, vilipendiando o falecido e difundindo ódio contra os petistas.  Na peça, o PT solicita a imediata identificação dos indivíduos portando cartazes e bandeiras, além de outros que os apoiavam, cujas fotos compõem o documento.

De acordo com a presidente do PTMG, Cida de Jesus, esses atos criminosos vêm se repetindo em outras ocasiões, lembrando a atuação dessas pessoas durante manifestações na Assembleia Legislativa, quando agrediram deputadas chamando-as de prostitutas e outras expressões não publicáveis. O episódio na Assembleia Legislativa também foi denunciado ao Ministério Público Estadual pelos deputados do partido, no dia 5/10.

“Não é de hoje que essas pessoas adotam uma postura de ódio, violenta e agressiva contra o PT e seus filiados. Do velório do José Eduardo para cá, já houve quatro ações desses grupos, que não se conformam com a derrota nas urnas ou ter de conviver com gente pobre freqüentando aeroportos. Nós estamos pedindo abertura de inquérito, identificação dessas pessoas e a devida punição dos responsáveis”, afirmou Cida.

Novas ofensas, uso de símbolos da Polícia Federal e atuação em bando.

Na manifestação do dia 12/10, na Praça da Bandeira, foram exibidos bonecos ofensivos à Presidente da República, ao Governador do Estado, ao ex-Presidente Lula e a todos os filiados do Partido dos Trabalhadores. Na ocasião do ato, alguns membros desses grupos usavam camisetas com o símbolo da Polícia Federal, configurando usurpação da imagem e dos símbolos da PF.

Eles também são acusados de agir em forma de quadrilha ou bandos, com denominações variadas como Patriotas, Mulheres da Inconfidência e Brava Gente, dentre outros. A representação também aponta a união de esforços para reunir dinheiro para compra e distribuição de bonecos infláveis, panfletos, camisetas, cartazes, faixas, chegando a utilização de veículos como uma caminhonete Saveiro, já identificado o proprietário, que também utilizou uma papelaria de BH para impressão de panfletos apócrifos lançados na porta da Casa Funerária, com dizeres ofensivos ao falecido e aos petistas.

As três representações pedem que a Polícia Federal, a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais abram investigação, apurem e punam os responsáveis.

Assessoria de Comunicação do PTMG

Atualizado em 15/10/15 às 10h