PTMG - Por uma Minas que caiba as juventudes Gerais: Ouvir para governar em prática!

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDEPAC) de Minas Gerais realizou entre os dias 2 e 4 de outubro a 4ª Conferência Estadual de JuventudeS com o tema “Construindo a Minas das juventudes gerais”.

Depois de 93 conferências municipais e regionais realizadas pelo estado, a SEDEPAC reuniu os 850

delegados eleitos em Caeté para etapa estadual, que aconteceu no Hotel Tauá, onde foram discutidos os 11 eixos temáticos do estatuto da Juventude e consolidadas as principais demandas levantadas na etapa anterior.

A Conferência contou com a presença de nosso Governador que em sua fala convocou as juventudeS a participar da elaboração de políticas públicas sociais, nos seguintes termos: “A juventude participa, tem voz, tem vez, tem espaço, tem inteligência, tem presença, e assim nós vamos fazer o Estado avançar na direção que nós queremos. O compromisso de estarmos juntos é que nos trouxe aqui”. Pimentel ressaltou a mudança de atitude da nova gestão, mais progressista, que irá mudar a história de Minas Gerais. “Demoramos muito para chegar até aqui. Então, não podemos errar. Temos de acertar”, disse.

Essa mudança de atitude, ainda segundo o governador, ganha ainda mais força com a participação popular. “O governador tem de ter humildade de ouvir, conversar, participar. E vocês têm de ter a presença e a força para nos ajudar quando for necessário. Têm de estar juntos conosco para defender as bandeiras de vocês e as nossas, que são coletivas”. Para Pimentel, a conferência é um espaço de direito dos jovens. “Vocês estão no governo junto comigo e nós vamos governar Minas Gerais até o último dia desse mandato com a bandeira da juventude na mão.”, finalizou.

A atuação da JPT foi coesa e assertiva:

1. Tivemos uma mesa/barraca (tenda) da JPTMG no espaço da Conferência (onde distribuirmos material do PT, onde fizemos de ponto de encontro e referência para os jovens petistas que participaram do evento. Nela, também, realizamos plenárias para definimos nossa linha de intervenção);

2. Construímos um texto de boas vindas aos delegados (usando como referência o texto: Por uma Minas que caiba as juventudes Gerais…);

3. Fizemos adesivos da JPT para o evento (boton);

4. Tivemos também oficina de cartazes na barraca;

5. Construímos um mural de interação com os jovens para recados;

6. Elegemos 41 delegados/as para o encontro Nacional;

7. E conseguimos a priorização dos sete eixos programáticos que orientamos para nossa intervenção:

a) democratização e reformulação do Conselho Estadual de Juventude;

b) implantação do Plano Estadual de Juventude;

c) maiores investimentos na educação pública estadual;

d) políticas de qualificação profissional, geração de empregos e valorização do trabalho;

e) ações voltadas para a juventude rural e do campo;

f) Criação de Centros de Referência de JuventudeS Regionais (levando em conta as características de cada região);

g) Criação de um fundo Estadual de JuventudeS.

Assim foi a 4ª Conferência Estadual de JuventudeS: a maior da história de nosso Estado (com 306

municípios representados), a mais participativa, pois de fato a preocupação do conjunto de delegados era tirar diretrizes para construção das Politicas Públicas de Juventude a serem implementadas pelo governo Fernando Pimentel nos próximos anos.

Fica nosso agradecimento a toda SEDEPAC, seus funcionários, a comissão organizadora que conjuntamente com nosso subsecretario Miguel Ângelo Monteiro Andrade que, com sua declaração, resumiu bem o esforço de gerações: “A Minas são muitas, assim como suas Juventudes, durante as etapas da Conferência ficou nítida essa pluralidade, jovens das mais diversas regiões, características, cultura, organizações estiveram presentes defendendo suas propostas e cobrando do Governo seus anseios e suas necessidades.” coordenaram a conferencia mais democrática de nossa história; cumprindo a determinação de nosso governador de ‘ouvir para governar’ e por fim, a JPT que unida mais uma fez contribuiu para o avançar das juventudeS em nosso Estado.

Parabéns JPT! E que venha a Conferência nacional.

Rodrigo Marzano Antunes Miranda, Secretário Estadual de JuventudeS do PTMG

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Câmara exclui diversidade ao reconhecer família formada apenas por homem e mulher.

Projeto que exclui outras formações do conceito de família é aprovado em comissão especial; Erika Kokay vai recorrer para que a proposta seja votada em plenário.

A comissão especial formada, em maioria, por deputados da bancada evangélica, rejeitou, na quinta-feira (8), os quatro destaques ao Projeto de Lei 6583/13, conhecido como Estatuto da Família, e aprovou o texto integral do relator, Diego Garcia (PHS-PR).

O relatório de Garcia já havia sido aprovado no dia 24, mas deputados da bancada progressista, como as petistas Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), solicitaram votação em destaque de alguns itens.

O texto acatado reconhece como família apenas a formada “a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”.

Maria do Rosário, pelo Twitter, chamou de golpe a aprovação do Estatuto e pediu a atenção da sociedade para projetos que estão em debate no Congresso, como o que põe fim ao controle de armas.

A parlamentar Erika Kokay classificou o texto como homofóbico. “Vamos continuar na luta para que a diversidade seja respeitada em nosso País. O afeto está na base da relação e é fundamental na construção de uma sociedade”, expressou, em sua página no Facebook.

O substitutivo de Erika Kokay solicitava a votação, em separado, do artigo do substitutivo que estabelece que “é dever do Estado, da sociedade e do poder público, em todos os níveis, assegurar à entidade familiar a efetivação do direito à vida desde a concepção, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania e à convivência comunitária”.

Na avaliação da deputada, o Estatuto da Família assegura esses direitos apenas às entidades familiares definidas do texto, excluindo todas as demais formações.

A comissão também rejeitou outro destaque da petista, para a votação, em separado, do artigo que define que pais têm direito a solicitar que seus filhos recebam educação moral, sexual e religiosa de acordo com as convicções familiares. “Concepções religiosas não podem solapar o direito à informação”, defendeu Kokay.

Erika e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciaram que vão entrar com recurso para que o texto seja votado em plenário antes de seguir para o Senado. Para conseguir, precisarão conseguir o apoio de, no mínimo, 51 deputados.

Inconstitucional – Os parlamentares contrários ao projeto explicam que, além de ser preconceituoso, o Estatuto da Família é inconstitucional e fere os acordos de direitos humanos ratificados pelo Brasil.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais do mesmo gênero. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seguindo a orientação do Supremo, proibiu que cartórios de todo o País se recusassem a celebrar uniões homoafetivas.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, caso não haja recurso para que seja votado no plenário da Câmara, seguirá para o Senado.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da Câmara Notícias.

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Fapemig investe em estudo de espécies com potencial para arborizar áreas urbanas.

Pesquisa, com três plantas típicas do cerrado, é desenvolvida por biólogos da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte.

Pesquisadores da Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte estudam três plantas típicas do cerrado que poderão ser utilizadas na arborização de áreas urbanas.

O estudo, que tem o apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), consiste na análise do comportamento das espécies popularmente conhecidas como pau de tucano (Vochysia tucanorum), farinha-seca (Ouratea castaneifolia) e marmelinho do campo ou marmelada (Cordiera sessilis).

Iniciado em junho de 2014, o estudo das três plantas é feito na reserva de cerrado e mata semidecídua da Fundação Zoo-Botânica, onde existem 60 hectares de vegetação nativa.

Segundo a coordenadora da pesquisa, a bióloga Maria Guadalupe Carvalho Fernandes, algumas plantas foram marcadas e são acompanhadas quinzenalmente, utilizando a fenologia – método que permite compreender os fenômenos repetitivos das espécies, ou seja, quando florescem, frutificam, brotam e perdem folhas.

Critérios de seleção.

As espécies foram escolhidas por apresentarem potencial para a arborização urbana. Essa seleção, de acordo com a bióloga Maria Guadalupe, segue critérios como ser tipicamente rústica, de porte mediano, não ter flores e frutos grandes.

A pesquisa deve ser concluída em fevereiro de 2016 e os resultados, além serem publicados em revista científica, poderão ser utilizados na produção de mudas para o reflorestamento de áreas degradadas e pelo próprio viveiro da Fundação Zoo-Botânica, que já cultiva espécies para arborização da cidade de Belo Horizonte.

Renovação de espécies.

Maria Guadalupe defende a renovação de espécies na arborização das cidades. Para ela, isso tem importância não apenas paisagística, mas também para a diversificação que ajuda a evitar pragas e doenças.

Além disso, a presença de novas espécies contribui para o fornecimento de alimentos para a fauna e para a educação ambiental, uma vez que aproxima as pessoas das plantas nativas.

Iniciação científica.

A FapemIg apoia outros nove projetos de pesquisa desenvolvidos na Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, por meio do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC).

Segundo o professor Evaldo Vilela, presidente da Fundação, as bolsas são voltadas para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa e servem de instrumento de estímulo para estudantes de graduação. “É importante porque propicia o contato do aluno com o método científico. Dessa forma, tem a oportunidade de trabalhar em projetos e desenvolver um conhecimento novo”, ressalta Vilela.

O presidente da Fapemig destaca o valor de bolsas como as da Fundação Zoo-Botânica. “Quando um aluno trabalha em projetos como os que são desenvolvidos na Fundação, eles são despertados por meio da curiosidade e esse é o primeiro passo para entrar no mundo da pesquisa científica. Além disso, são estudos que contribuem para o desenvolvimento, aperfeiçoamento e formação do senso crítico do estudante”.

Tiago Vilas Boas, estudante do 6º período de biologia, é um dos bolsistas no projeto que estuda as três espécies que poderão ser utilizadas na arborização urbana. Tiago considera a participação no projeto importante para a formação dele e para o seu currículo. “Pretendo seguir carreira na área de botânica, então esse projeto de pesquisa ajuda na minha qualificação”, afirma o estudante.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Governo do Estado incentiva coleta seletiva de lixo nos municípios.

Fundação Estadual do Meio Ambiente oferece apoio técnico para implantação ou ampliação da coleta em 15 cidades por ano.

No começo do ano, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) anunciou apoio para a implantação da coleta seletiva em 15 municípios mineiros. Eles tiveram até o dia 31 de março para manifestarem interesse em receber apoio técnico do Governo do Estado e foram selecionados de acordo com uma série de critérios estabelecidos no Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS). A meta é que a Feam auxilie 15 municípios por ano na implantação ou ampliação de serviços de coleta seletiva.

É o caso de Lagoa Formosa, na região do Alto Paranaíba, que está recebendo apoio na implantação da coleta este ano. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município, Luciana Magalhães, conta que a expectativa é alta. “Desde que fomos selecionados, recebemos muito apoio técnico e diversas orientações. Também realizamos algumas ações, como reuniões com os agentes de saúde e as diretoras de escolas na cidade, que vão fazer este trabalho multiplicador sobre a importância da coleta”, explica.

A Fundação Israel Pinheiro, parceira da Feam no programa, elaborou um cronograma e um plano de ações a serem desenvolvidos em Lagoa Formosa. Assim, está previsto para dezembro o lançamento do programa de implantação de coleta seletiva no município, que hoje produz sete toneladas de lixo por dia.

Para receber este apoio técnico do Governo do Estado, os municípios devem seguir uma série de requisitos, como a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, inclusive no que tange à regularização ambiental das instalações, e o envio à Feam de manifestação formal registrando o interesse em participar da seleção. Deve constar ainda a comprovação da existência de galpão apropriado para instalação da infraestrutura mínima necessária aos serviços de coleta seletiva.

Para a seleção dos municípios, existe um sistema de pontuação que considera, além dos requisitos, alguns elementos facilitadores, entre eles o nível de infraestrutura do galpão da coleta e a existência de organizações de catadores de materiais recicláveis. Após a classificação e seleção da Feam, é assinado um termo de adesão, afirmando o compromisso entre as partes de implantar ou ampliar a coleta no município.

Benefícios ambientais e sociais.

O presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Diogo Melo Franco, afirma que a coleta seletiva é um dos métodos mais eficientes de proteção ao meio ambiente. “Além de evitar que os resíduos sejam descartados na rua, em lixões, aterros e muitas vezes até em rios, a coleta promove equilíbrio social e econômico”.

Para ele, a participação da sociedade é fundamental para uma política pública ambiental eficiente. “As pessoas entendem que é importante preservar o meio ambiente, mas muitas vezes a dificuldade econômica prevalece na hora das escolhas diárias. Quando essa preservação passa a ser, literalmente, um bom negócio, é que ocorre a mudança efetiva de atitude”, completa.

Na cidade de Carmo do Rio Claro, na região Sudoeste do estado, foi a partir da aquisição da área do aterro sanitário e da desativação do lixão a céu aberto, em 2011, que o processo de implantação da coleta seletiva começou a ser desenvolvido.

Hoje, das 12 toneladas diárias de lixo recolhidas, cerca de três são recicladas. Como consequências, a vida útil do aterro sanitário pode dobrar, pulando de 16 para 32 anos, e a renda dos catadores triplicou, segundo o diretor do Departamento de Meio Ambiente, Breno Reges. “Porém, a campanha de incentivo à coleta com a população tem que ser constante, já que se trata de uma mudança cultural”, ressalta.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Na próxima terça-feira (13), começa o 12º Congresso da CUT.

Na abertura do Concut, Lula e Mujica participam de ato em defesa da democracia.

Está tudo pronto para que na próxima terça-feira (13) comece o 12º Congresso Nacional da CUT, que definirá a nova Executiva Nacional e apontará a linha política a ser seguida pela Central nos próximos quatro anos.

O Concut, cujo tema será “Educação, Trabalho e Democracia”, ocorrerá até o dia 16 de outubro, no Palácio de Convenções do Anhembi, na zona norte da capital paulista. Na abertura, os ex-presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Uruguai, José Pepe Mujica, participarão de um ato em defesa da democracia.

O evento consagrará a reeleição de Vagner Freitas à presidência da CUT, já que o atual presidente encabeça uma chapa única e consensual, que permitiu, inclusive o anúncio antecipado da Executiva Nacional da Central.

Em seu bojo, o Congresso traz uma importante novidade, a paridade de gênero. Aprovada no 11º Concut, a medida faz da CUT a primeira central sindical do mundo a adotar tal prática. Dessa forma, dos 44 dirigentes da entidade, haverá uma divisão de 22 homens e 22 mulheres.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de mulheres no mercado de trabalho mundial aumentou em 200 milhões na última década. Apesar dos avanços no mercado de trabalho brasileiro, há muito o que ser feito. É o caso da presença feminina em espaços de poder, que continuam sendo majoritariamente masculinos. A CUT, com a adoção da paridade, avança no debate de gênero na sociedade.

Outra novidade é o novo modelo de organização, que visa ampliar a participação dos trabalhadores nos debates. Durante os Congressos estaduais da Central, assembleias de base tiveram um caráter formativo, discutindo o papel do Congresso e da CUT, e também indicando os delegados que participariam do encontro nacional, além dos novos presidentes (clique aqui para ver a lista por estado).

Na próxima semana, durante o 12º Concut, esses delegados ajudarão a definir as resoluções que servirão como referência para construção do caderno-base do Concut. “Construímos um roteiro que provoque os debates a partir das bases, inclusive dos locais de trabalho. Pela conjuntura que estamos vivendo no país há uma necessidade cada vez maior de os trabalhadores participarem da construção das resoluções que vão nos guiar no próximo período. Não dá mais para delegar o papel de decisão exclusivamente a dirigentes”, apontou a secretária-adjunta da CUT, Maria de Godói Faria.

O Congresso em números.

Quinta maior central sindical do mundo, a CUT impressiona também quando se analisa os dados de seu Congresso. Ao todo, mais de 2.435 delegados [1.410 homens e 1.015 mulheres]  do campo e da cidade participarão do encontro, além de 219 dirigentes de sindicatos de 71 países.

“Esses números mostram a preocupação da CUT com a democracia. Estamos contemplando a paridade e estabelecemos um método de trabalho, durante o Congresso, que nos aproxima da nossa base. Dessa forma, a CUT vai se tornando uma central ainda mais próxima e representativa da classe trabalhadora”, afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Fonte: Central Única dos Trabalhadores – CUT