PTMG - Marta Domingues: Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, o que você tem a ver com isso?

O dia 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres -, marca o início da campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Novamente, as mulheres e as instituições interessadas na emancipação feminina vêm se manifestar pelo fim de todo tipo de violência contra a mulher, cujas raízes se encontram no capitalismo que valoriza as coisas e as posses em detrimento das pessoas, e que perpetua seus lucros sustentado por uma sociedade patriarcal, machista e misógina, tingido pelo sangue da colonização e dizimação indígena e dos séculos de escravidão neste Brasil.

Todos os anos, nos 16 Dias de Ativismo, várias iniciativas são desenvolvidas pelo movimento social e feminista, pelos governos, organizações não governamentais, partidos políticos, centrais sindicais e outras instituições que defendem a igualdade entre mulheres e homens e o fim da violência. Essa campanha termina justamente no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. De fato, como garantir mundialmente os direitos humanos, se mais da metade da população – a feminina -, não tem sequer o direito fundamental à vida respeitado e preservado, pelo fato originário de ser mulher, caracterizando feminicídio[ii]?

O recém divulgado Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil (Waiselfisz. 2015)[iii] mostra que nosso país, com uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres ocupa a 5ª posição num grupo de 83 países, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa. O Brasil apresenta a triste marca de 48 vezes mais homicídios que o Reino Unido, por exemplo. Contribuem fortemente para essa taxa, conforme o autor do Mapa, realidades locais, de pequenos municípios, espalhados pelo país, aprofundando o processo de interiorização da violência.

Nas regiões brasileiras, o Nordeste tem os maiores índices de homicídio de mulheres, seguido pela região Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste[iv]. Frisamos que “entre 1980 e 2013 (…) morreu um total de 106.093 mulheres, vítimas de homicídio. Efetivamente, o número de vítimas passou de 1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013, um aumento de 252%. (Waiselfisz. 2015).

As políticas inauguradas e desenvolvidas pelo Presidente Lula e a Presidenta Dilma, desde 2002, com a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM e as ações e serviços de combate à violência, como o Programa Mulher Viver Sem Violência, Ligue 180, implementação da Lei Maria da Penha, aprovação da lei do Feminicídio, dentre outros; além de proporcionar visibilidade à violência doméstica e compor estatísticas sobre a violência em todas as suas formas, tem possibilitado a efetivação de políticas públicas específicas para as mulheres.

A Lei Maria da Penha, por exemplo, tem tido impacto positivo, considerando que após a promulgação da Lei, em 2006, a taxa de homicídios de mulheres diminuiu de 7,6% ao ano com taxa de crescimento de 2,5% ao ano (1980-2006) para 2,6% ao ano e taxa de crescimento para 1,7% ao ano (2006-2013). Lembremos, entretanto, que as taxas se referem a uma população feminina que aumentou 11,1%, de 89,8 para 99,8 milhões entre 2003-2013.

Ressaltamos também que a maior quantidade de homicídios de mulheres está entre as mulheres negras. Enquanto o número de homicídios de brancas cai de 1.747 vítimas em 2003, para 1.576 em 2013 (queda de 9,8% no total de homicídios desse período), os homicídios de negras aumentam 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas!

Além dos homicídios, a cada dia de 2014, 405 mulheres demandaram atendimento em uma unidade de saúde, por alguma violência sofrida, doméstica, sexual e outras modalidades. No estado de São Paulo, registrou-se mais de 1 estupro por dia em 2015.

São dados alarmantes; todos concordam. Mas além de compor estatísticas e permitir o monitoramento das políticas públicas, devem ser motivos de indignação e reflexão. Devem motivar também a exigência de efetivas políticas públicas para mulheres em todos os municípios e estados.

As recentes mobilizações de rua realizadas pelas mulheres com o “Fora Cunha” motivadas pelo PL 5069/13 – que dificulta o acesso de mulheres vítimas de violência sexual ao aborto legal e impede acesso à informações pelas vítimas -, são um exemplo de que existe, sim, consciência crítica e disposição de luta por direitos em nossa sociedade, hoje fortemente marcada pelo conservadorismo, o ódio de classe e manifestações descaradas de machismo, LGBTfobia, e apologia à violência contra as mulheres.

As recentes campanhas eletrônicas #primeiroassédio (proposta pelo blogue feminista Think Olga) e #meuamigosecreto, que viralizaram nas Redes Sociais têm propiciado às mulheres um tipo de manifestação livre e libertária que, se por um lado, origina ataques raivosos de grupos fascistas, por outro, convida os homens – todos eles, à reflexão e possibilidade de transformação de condutas e da cultura dominante. Afinal, é sempre bom lembrar que homicídios, estupros, agressões físicas, verbais e psicológicas são praticadas pelos agressores, e não oportunizadas pelas vítimas.

Pelos 16 Dias de Ativismo e por muitos outros que nós, mulheres, construiremos ao longo de nossa história!

Marta Domingues, Martinha, é Secretária Estadual de Mulheres do PT/SP

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias

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Força-tarefa discute primeiras ações para recuperação das cidades e regiões atingidas por rompimento de barragem.

Governo de Minas Gerais propôs ação conjunta com municípios e criação de dois fundos. Cidades terão a missão de levantar todos os danos materiais, humanos e ambientais.

A força-tarefa criada no sábado (22/11) pelo Decreto 46.892, do governador Fernando Pimentel, para recuperar os municípios afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (26/11), na Cidade Administrativa. O primeiro trabalho da força-tarefa, coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Políticas Urbanas e Gestão Metropolitana (Sedru), será fazer um levantamento detalhado de todos os danos materiais, ambientais e humanos que foram causados pela mineradora.

Para o sucesso da atividade, o secretário Tadeu Martins (Sedru), considera indispensável o envolvimento dos municípios. “Dimensionar o tamanho dos danos ao longo das 35 cidades da bacia do Rio Doce só será possível com a participação dos municípios. As cidades têm problemas distintos e somente elas conhecem todos os pontos onde foram prejudicadas”, disse o secretário. O Governo de Minas Gerais propôs a criação de dois fundos de recursos – um ambiental e outro socioeconômico, que seriam usados para financiar os custos da recuperação das cidades e da bacia do Rio Doce. A ideia é que possam ser geridos pela União, estados e um consórcio formado pelas cidades afetadas.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Sávio Souza Cruz, enfatizou que os municípios têm necessidades que somente eles conseguem identificar e mapear. “Eles terão papel importante na identificação destes prejuízos. Se conseguimos fazer isso, facilitaremos a busca pela reparação”, destaca.

Assim como os municípios, o Estado também vai elencar os danos causados ao seu patrimônio, como no caso da Cemig. Atualmente, três usinas hidrelétricas se encontram desativadas, entre elas a de Candongas, em razão do rompimento da barragem. Também estiveram presentes à reunião representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Defesa Civil, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Secretaria de Estado de Planejamento Gestão (Seplag) e Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).

Ação conjunta

Além da criação dos fundos, o Estado também apresentou aos prefeitos presentes a proposta de formalizar uma ação judicial conjunta entre União, estados e municípios afetados pelo rompimento da barragem. Um protocolo de intenções neste sentido foi entregue aos prefeitos das cidades de Mariana, Ipatinga, Governador Valadares, Belo Oriente, Rio Doce e Tumiritinga, que vão validar a proposta com os demais integrantes da bacia do Rio Doce. O objetivo é agilizar as ações na Justiça. “São muitas ações, até mesmo contraditórias, que acabam inviabilizando o processo e as reparações necessárias e urgentes. Precisamos centralizá-las. Não estamos enxergando outra alternativa diante da quantidade de ações”, explicou o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Júnior.

Os prefeitos sinalizaram que são à favor da ação conjunta, porém, antes, precisam consultar as demais cidades que integram a bacia do Rio Doce. “Queremos contribuir para unificar nossas ações. Aqui é o fórum em que vamos unificar e não dividir essas ações. Belo Oriente está sendo prejudicada e precisamos unir as forças contra esses problemas ao invés de cada um atirar para um lado”, disse o prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves Filho. Os prefeitos terão até a próxima semana para se manifestarem em definitivo. Com a concordância oficial dos municípios, o governo mineiro vai acertar os detalhes da ação com a União e o estado do Espírito Santo também na próxima semana.

A próxima reunião da força-tarefa, que vai aprofundar estas questões, será realizada na próxima semana, em data e horários a serem definidos.

Fonte e imagem: Agência Minas

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Moema condena mídia por não noticiar escândalos relacionados ao PSDB e Aécio.

Deputada petista acusou a imprensa brasileira de esconder do noticiário o envolvimento do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que teve sua lua de mel em Nova York paga pelo empresário.

A deputada e vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Moema Gramacho (PT-BA), criticou hoje (26) a chamada grande mídia brasileira por esconder do noticiário o envolvimento do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que teve sua lua de mel em Nova York paga pelo empresário que foi preso ontem por decisão do STF, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato.

“Com que dinheiro pagou a lua de mel do Aécio? Isso não está nas manchetes de hoje”, comentou a parlamentar. O banqueiro pagou as passagens de Aécio Neves e da ex-modelo Letícia Weber, logo após o casamento dos dois, em outubro de 2013. Além do transporte, Esteves providenciou para os dois uma suíte no luxuoso hotel Waldorf Astoria.

Moema estranhou o fato de que quaisquer pessoas envolvidas em alguma irregularidade real ou imaginária e que tenham relações próximas ou distantes com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerem manchetes vinculando-as ao dirigente petista. Mas o PSDB é sempre preservado. As manchetes distorcidas e manipuladas contra o PT, de conteúdo político e ideológico claro, acabam virando pretexto para a oposição atacar o PT. “Os peessedebistas têm viseira e ficam com falso moralismo, assim como boa parte da mídia”, disse a deputada.

Para Moema, é preciso acabar com o falso moralismo e o oportunismo político. “É preciso investigar, e investigar todos e tudo; punir, prender todos aqueles que tenham culpa no cartório”. Ela disse ter “ certeza” de que o juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava-Jato, junto com outras autoridades, vai chegar a “todos os corruptos do PSDB que até o momento estão impunes”.

Seletividade do Judiciário – A parlamentar questionou o fato de tucanos não estarem sendo investigados ou processados, mesmo com inúmeras denúncias no âmbito da Lava-Jato. “Infelizmente, há também uma punição seletiva neste País, com a qual precisamos acabar”.

André Esteves foi preso numa mesma operação que levou à prisão o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira. Moema criticou o PSDB por tentar tirar proveito político da prisão do senador petista. “Quero dizer que em todos os partidos temos aqueles que são corretos. Graças a Deus a grande maioria do Partido dos Trabalhadores, de mais de 1 milhão e 700 mil filiados, é correta e tem garantido que o nosso partido efetivamente se orgulhe da sua grande militância, do seu número de filiados e de muitas coisas boas que fez por este País.”

Um exemplo de como age de forma parcial a mídia foi a ausência, nos jornais impressos desta quinta-feira, da fala de Delcídio numa reunião cuja gravação serviu para o STF decretar sua prisão. Ele fala que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, protegeu na sua delação premiada o empresário Gregório Marin Preciado. Segundo o petista, foi Preciado quem o apresentou a Baiano. O empresário é casado com uma prima do senador José Serra (PSDB-SP) e Delcídio conta ter sido procurado pelo tucano que ficou “rondando” o assunto. O senador diz, na gravação, que Preciado teria participado de uma reunião na Espanha para tratar de um projeto da Petrobras no qual houve pagamento de propina.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara.

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Juiz brasileiro é eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ministério das Relações Exteriores manifestou “grande satisfação” pela escolha de Roberto Caldas para a função.

O juiz brasileiro Roberto Caldas foi eleito, nesta quarta-feira (25), para a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o período 2016-2017. A eleição aconteceu durante a 112ª sessão ordinária da Corte, que tem sede em São José da Costa Rica.

Caldas era vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e juiz da instituição desde 2013. O mandato do novo presidente começará no dia 1º de janeiro de 2016.

O novo presidente atuou em causas especialmente ligadas a direitos laborais, sociais e econômicos no Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores do Brasil por mais de 30 anos.

Nesta quinta-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores manifestou “grande satisfação” pela escolha de Caldas para a função.

“O governo brasileiro transmite votos de pleno êxito para o doutor Caldas em suas futuras funções”, disse nota do Itamaraty.

Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil

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Olimpíada da Matemática revela histórias de sucesso no interior do País.

Resultado da Obmep 2015 foi divulgado nesta sexta-feira. Medalhistas vão participar do Programa de Iniciação Científica e terão direito a bolsas de estudo.

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA/MCTI) divulgou nesta sexta-feira (27) a lista de estudantes premiados na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Dos 889 mil alunos que participaram da segunda fase da Olimpíada, 500 vão receber medalhas de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Outros 42 mil alunos serão agraciados com menção honrosa pelo desempenho nas provas. A Obmep também premia professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacaram pelo sucesso dos alunos.

“A matemática é um elemento de cidadania tão importante quanto a alfabetização”, afirmou o diretor eleito do IMPA, Marcelo Viana, lembrando a participação de 18 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao Ensino Médio na Obmep 2015.

Marcelo Viana ressaltou o excelente desempenho das escolas do interior do País. Um exemplo é o município de Conceição dos Ouros, em Minas Gerais. Com dez mil habitantes, a cidade faturou quatro medalhas de ouro, sendo três da Escola Estadual João Ribeiro de Carvalho. Também em Minas, alunos da Escola Municipal Professor Doriol Beato, em Conselheiro Lafaiete, serão premiados com três ouros. Mas o melhor desempenho foi da cidade Cocal dos Alves, no Piauí. É de lá o professor Antonio Cardoso do Amaral, um dos premiados na Obmep 2015 pela preparação dos alunos da Escola Estadual Augustinho Brandão.

“Sabemos que por trás dessas histórias de sucesso, há sempre um professor motivado, dedicado, que vai além dos seus deveres no ensino da matemática”, disse Viana.

Por isso, segundo ele, a Obmep criou um programa de bolsas para os professores que apresentarem os melhores de projetos de preparação de alunos para a Olimpíada da Matemática. “O Obmep na Escola é justamente um reconhecimento do trabalho dos professores no treinamento dos alunos.”

Caminho de oportunidades

Marcelo Viana lembra ainda que um bom desempenho na Olimpíada da Matemática abre um caminho de oportunidades para os jovens. Os medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e da Capes. Quando chegar à graduação, o jovem receberá uma bolsa, independentemente do curso escolhido, para estudar matemática. Além disso, o programa oferece a possibilidade de uma bolsa para o mestrado.

“Temos casos de medalhistas que já chegaram ao doutorado. Isso mostra como a Obmep oferece uma perspectiva de desenvolvimento profissional para quem tem um bom desempenho na Olimpíada.”

Fonte e imagem: MCTI e IMPA