PTMG - Patrus Ananias lança desafio aos pessimistas.

Em artigo, o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário combate a maré pessimista que assola o País. “A propaganda que avassala o país cria o desvario da “terra arrasada”, como se tudo o que foi construído nos últimos 12 anos tivesse desaparecido. Ao contrário, foi incorporado de forma incontornável à nossa realidade. Por isso precisamos ter consciência da ameaça representada pelo pessimismo”, disse ele.

Desafio aos pessimistas.

Ao discorrer sobre a mentira, Razumíkhin, patrício de Raskólnikov, o protagonista do romance “Crime e Castigo”, de Dostoiévski, reflete: “(…) mas nós não somos capazes nem de mentir com inteligência!”. Poderíamos, hoje, à luz das quimeras propagandísticas repetidas “ad nauseam”, adaptar aquela sentença: “eles não são capazes nem de mentir com inteligência”.

Refiro-me a diatribes do tipo “o país quebrou” e “vivemos a pior crise da história”. O país não quebrou. Crises, já tivemos muitas. O que está posto hoje no Brasil não é a disputa pelo receituário econômico mais adequado, é a disputa de projeto político.

Para tanto é preciso constatar os avanços nos últimos 12 anos. Movido pela agenda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tenho viajado o Brasil. Por conta do projeto Territórios em Foco, quando mergulho numa região por três dias, experimento as políticas públicas e ouço a comunidade local. As andanças revelaram um Brasil muito maior do que a crise.

Em especial, chamou a atenção os quatro anos da seca no semiárido nordestino. Há 12 anos poderíamos prever as consequências da estiagem: levas de retirantes clamando por comida. O cenário hoje é visceralmente distinto.

Agora vi quilombolas, antes renegados, cultivando a terra e preservando suas tradições no Maranhão. Vi filhos de agricultores familiares nas escolas Família Agrícola, no Espírito Santo. No Ceará, vi plantação irrigada de feijão. Vi o sertanejo enfrentando a seca amparado em 1,2 milhão de cisternas.

Vi a eficácia do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que cresceu dez vezes nos últimos 12 anos e hoje assegura recursos de R$ 28,9 bilhões. Vi agricultoras recebendo títulos de terras das quais detinham apenas a posse. Vi filhos de agricultores beneficiados pelo Prouni.

Viajando, vi a eficiência dos programas implantados desde que o presidente Lula assumiu a Presidência, em 2003. Senti os efeitos positivos do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada.

Quando Lula lançou o Fome Zero, muitos disseram que o programa era inexequível. Duvidavam: “Acabar com a fome?”. Pois em 2014 vi a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) retirar o Brasil do mapa da fome.

Tudo isso não é passado, é presente. A propaganda que avassala o país cria o desvario da “terra arrasada”, como se tudo o que foi construído nos últimos 12 anos tivesse desaparecido. Ao contrário, foi incorporado de forma incontornável à nossa realidade. Por isso precisamos ter consciência da ameaça representada pelo pessimismo.

Claro que temos desafios pela frente. É preciso avançar nas reformas agrária, tributária e urbana. Acelerar o desenvolvimento da agricultura familiar, aumentando a produtividade, priorizando a produção de alimentos saudáveis, incrementando o cooperativismo. Radicalizar a distribuição do poder econômico, pois, sem ele, não teremos a distribuição do poder político.

É necessário reconhecer que houve equívocos nessa trajetória, mas não podemos olvidar nossas conquistas. Precisamos perseverar na trilha do país de oportunidades iguais para todos. Prognósticos irreais alimentam a incerteza e o medo; precisamos de expectativas conscienciosas, que inflem o ânimo dos cidadãos.

Como o otimismo versejado por João Cabral de Melo Neto ao final de seu “Morte e Vida Severina”. Ao descrever a desventura, apontou a esperança diante do nascimento do rebento: “E não há melhor resposta/que o espetáculo da vida/ (…) vê-la brotar como há pouco/em nova vida explodida”.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Agrário

Publicado no site www.brasil247.com.br

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Representantes da sociedade civil têm até sexta, 6, para se candidatar ao Cedca.

A função de conselheiro estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é de interesse público relevante e não é remunerada.

Terminam nesta sexta-feira (6/11) as inscrições para candidatos e eleitores que participarão da eleição de membros da sociedade civil para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais (Cedca), órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).

O protocolo da inscrição deve ser feito das 9h às 17h, na avenida Amazonas, 558 – 6º andar, na Casa de Direitos Humanos (CDH) até a próxima sexta-feira. As entidades interessadas podem fazer também a postagem por AR, via Correios, até o último dia da inscrição.

Para participar do processo de escolha, tanto para votarem quanto para serem votadas, as entidades de direito privado precisarão ter, entre as obrigações estatutárias, a promoção, o atendimento direto, a defesa, a garantia, o estudo e a pesquisa dos direitos da criança e do adolescente; possuir, no mínimo dois anos de funcionamento até o primeiro dia do bimestre eleitoral, ter atuação regional ou estadual e estar registrada no Conselho Municipal de sua sede.

O processo de escolha dos membros representantes da sociedade civil para o próximo triênio ocorre agora. A posse se dará no primeiro dia útil do mês de março do ano que vem.  A função de conselheiro do Cedca é considerada de interesse público relevante e não é remunerada.

As entidades candidatas devem apresentar declaração de compromisso de priorizar as atividades do Conselho, de disponibilidade para participar das sessões plenárias, das reuniões de comissões, grupos de trabalho e representações externas do Cedca.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente busca a formulação de políticas e ações voltadas para esse segmento no Estado. É ele que aponta as diretrizes do que precisa ser feito para garantir as políticas sociais básicas, as medidas protetivas e socioeducativas, de forma a promover os direitos de meninos e meninas.

É dever do Cedca também monitorar a execução dessas políticas, além de acompanhar o planejamento e execução do orçamento, indicando as ações prioritárias na área da infância e adolescência.

O Cedca tem composição paritária com representantes do Governo e da sociedade civil. Das 20 entidades mais votadas nesta eleição, dez serão eleitas como titulares e outras dez serão suplentes. O mandato tem duração de três anos.

“A participação da sociedade civil é primordial para o bom funcionamento do Conselho, garantindo adequação das políticas públicas às demandas reais da sociedade”, enfatiza Célia Carvalho Nahas, coordenadora Especial de Políticas Pró-Crianças e Adolescente da Sedpac e conselheira do Cedca.

Clique aqui para acessar o regulamento que dispõe sobre a composição do Cedca.

Fonte: Agência Minas

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Termina sexta, 6, inscrição para a V Conferência Metropolitana.

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte realizará de 9 a 11 de novembro, a V Conferência Metropolitana da RMBH.

As inscrições para a V Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte estão abertas até sexta, dia 6, e somente poderão ser feitas online no site: www.agenciarmbh.mg.gov.br. A conferência é aberta a todos os cidadãos e cidadãs interessados em participar das discussões e das propostas que serão consolidadas para nortear o planejamento de ações referentes às funções públicas de interesse comum na RMBH. O evento será realizado na Cidade Administrativa.

Prevista na legislação estadual (Lei Complementar nº 89 de 2006), a conferência metropolitana ocorre a cada dois anos para discutir e apresentar propostas para a gestão metropolitana e eleger os membros da sociedade civil organizada e prefeituras que compõem o Conselho Deliberativo Metropolitano, para um mandato de dois anos.

Esta edição reveste-se de motivação especial em função da necessidade de se discutir, com a participação da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada, a adequação da gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte aos novos instrumentos e diretrizes da Lei Federal 13.089/2015, Estatuto da Metrópole.

Programação.

A programação prevê no dia 9/11, uma plenária que orientará a divisão em segmentos da sociedade civil às 14h, quando haverá discussão e candidaturas a representante para compor o Conselho Deliberativo Metropolitano. Farão parte deste segmento, representantes dos Movimentos Sociais e Populares, Entidades Sindicais de trabalhadores, Entidades Representativas dos empresários, Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, ONGs e demais entidades do terceiro setor. A eleição do conselho será dia 11.

A abertura solene será na terça, 10, às 9h30, no auditório JK da Cidade Administrativa, com representantes da sociedade civil, autoridades, Governo de Minas e Ministério das Cidades, seguido de aprovação de regimento e balanço das atividades na gestão metropolitana.

Na sequência, haverá quatro painéis que tratarão sobre: Instrumentos de Desenvolvimento Urbano Integrado, Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos. À tarde, depois do almoço, serão formados grupos de trabalho temáticos (GTs) com os temas: Instrumentos de controle e participação social na Gestão Metropolitana; Mecanismos de Planejamento e Gestão Territorial Metropolitana; Gestão do Saneamento na RMBH; e Gestão compartilhada de Mobilidade na RMBH; seguido de apresentação dos Coordenadores temáticos.

Na manhã do dia 11/11, haverá formação e debate de seis grupos vetoriais: Vetor Sul; Vetor Norte; Vetor Leste; Vetor Oeste; Vetor Sudoeste; e Vetor Noroeste. À tarde, haverá a votação dos representantes do Poder Público e da Sociedade Civil que vão compor o Conselho Deliberativo Metropolitano, entre 14h e 16h, o resultado será anunciado no Auditório JK.

No mesmo horário, no Hall do Prédio Gerais, haverá Oficinas técnico-temáticas com os temas: Projetos sociais – da apresentação da proposta à prestação de contas; A participação dos municípios na sociedade internacional  contemporânea; Municipalização do licenciamento ambiental; Convênios – do projeto à prestação de contas; e Plano Diretor Municipal.

A programação da V Conferência Metropolitana tem objetivo propiciar a discussão onde a população possa participar ativamente e fazer suas proposições metropolitanas para os temas propostos, de acordo com a realidade de cada município. Ao final, as propostas serão consolidadas e vão balizar ações futuras que visem à melhoria da qualidade de vida na RMBH.

Consulte a Programação V Conferência RMBH

Feira Metropolitana.

Paralelamente à Vª Conferência Metropolitana, no período de 10 e 11 de novembro, acontecerá a primeira Feira Metropolitana, buscando oferecer oportunidades de interação entre os expositores e os municípios presentes no evento. Tanto a Vª Conferência Metropolitana como a Feira Metropolitana acontecerão na Cidade Administrativa, Rod. Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, BH.

Com informação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte