CHEGOU A HORA DE RETOMAR O PROTAGONISMO.

Foto: Comício no 2º turno de 1989.

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

“Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo”.

Mahatma Gandhi

Uma pergunta rápida: quem são Eduardo Cunha, Aécio Neves, Joaquim Levy e Sérgio Moro? Vou mais longe: digam o que estas pessoas fizeram de relevante para a humanidade ou para o país? Terceira pergunta: quem lhes delegou poder para algum tipo de protagonismo político?

Os nomes citados acima, são todos de pessoas do baixo clero da política da direita. Nunca foram quadros relevantes, mas de uma hora para a outra passaram a ocupar os holofotes da mídia e serem tratados como formadores de opinião.

Mesmo Aécio Neves, que chegou a ser duas vezes Governador de Minas Gerais e, atualmente, ocupa o cargo de Senador, nunca deixou de ser apenas um dos vários netos de Tancredo Neves. Este sim, um quadro importante da política nacional, mas que nunca deixou de manter laços com o golpismo político. Com um pouco de esforço mental, e busca de informações históricas, veremos que Tancredo foi um dos artífices do Parlamentarismo no Governo Jango, um dos inimigos das “reformas de base”, e pavimentou o caminho para o Golpe de Estado executado pelos militares.

Aécio, nada mais é, do que um arremedo farsesco de Tancredo. Uma figura que sempre viveu à sombra da herança genética golpista da família. Nunca esqueçamos que o avô do político tucano chegou ao poder por meio de uma negociata de bastidores, por eleição indireta no Congresso, e pela castração do direito de voto da população no movimento das diretas.

Joaquim Levy é um economista do mercado financeiro. E só! Nunca teve um trabalho técnico relevante ressalvada a sua atuação na administração de bancos. Não é um teórico importante para a economia como Márcio Pochmann, Guido Mantega ou os grandes mestres Maria da Conceição Tavares e Paul Singer. Ou seja, pode ser substituído por diversos financistas do mesmo quilate, mas não tem estofo intelectual ou científico para dirigir a construção de uma política econômica de longo prazo. A sua queda não faria a menor diferença e, muito provavelmente, daria um novo gás para a nossa economia frente à crise financeira global.

Sérgio Moro é apenas um juiz com vocação para os holofotes. Nem que para isso tenha que receber prêmio de uma empresa investigada num dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro do planeta, o SwissLeaks, ou reiteradamente patrolar direitos fundamentais com prisões absurdamente arbitrárias e acordos de delação premiada tão sólidos como um castelo de areia. Moro tem uma prática que deixa todos os juízes do Golpe Militar com inveja, e vem reiteradamente desqualificando a operação Lava Jato como um clichê midiático, ou como uma salvaguarda para políticos tucanos.

Já Eduardo Cunha, bom, deste a extensa lista de acusações e investigações que o mesmo responde falam por si mesmo: suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro, coação a testemunhas, e uma série de outros tipos penais. Além disso, teve uma das gestões da Presidência da Câmara dos Deputados mais ofensiva aos direitos duramente conquistados pela sociedade ao longo de anos de luta contra ditaduras, e colocou na agenda política uma série de absurdos jurídicos e políticos, incluindo a redução da idade de imputabilidade penal, o fim da rotulagem de transgênicos, sem contar o lobby para manter o financiamento privado de campanhas.

Em síntese, nenhum dos quatro têm condições reais para o protagonismo político, e apenas se sustentam com o suporte de redes de comunicação surgidas ou apoiadoras do Golpe Militar. Então, por que deixamos espaço para que tais figuras tenham algum tipo de protagonismo político?

E aqui está um ponto central. Quando deixamos de fortalecer nossos laços de base, falando exclusivamente da esquerda, abrimos flancos para o ingresso do oportunismo de grupos que lutam apenas pelo poder, sem nenhuma preocupação real com a transformação da sociedade. A nossa força sempre esteve nas ruas e os movimentos sociais clamam por maior participação e protagonismo, essenciais para o fortalecimento da democracia.

Em nome do pragmatismo de resultados, deixamos a nossa construção transformadora em compasso de espera, perdemos ou desencantamos a nossa base e adotamos conceitos como “ajuste fiscal” como se o mesmo fosse um elemento neutro.

Já disse diversas vezes que tal ajuste pode ser progressivo ou regressivo. É progressivo quando focado no aperfeiçoamento da receita do Estado, com a adoção de medidas como a progressividade tributária, a elevação da taxação sobre o mercado financeiro, especulação e grandes fortunas, a redução, em contrapartida, da tributação sobre o trabalho, o consumo e a atividade produtiva, a criação de instrumentos destinados ao combate da sonegação fiscal, dentre outros.

É regressivo, por outro lado, quando coloca a despesa pública em evidência. Não que está não possa ser racionalizada ou reduzida. Já citei a importância da adoção de mecanismos de consumo sustentável frente as despesas correntes. Mas quando cortamos investimentos ou receitas de políticas sociais, temos um ajuste social regressivo e, muito pior, o risco de agravar uma crise econômica que assola o planeta e tem origem no mercado financeiro especulativo. Em termos meramente capitalistas, sem nenhuma conotação de socialismo revolucionário, quando os bancos estão felizes, e a indústria pessimista, alguma coisa está errada!

O nosso protagonismo sempre foi derivado da construção de alternativas ousadas, que confrontavam a ortodoxia dos modelos globais dominantes. Cito um exemplo, enquanto a Grécia e a Espanha se rendiam ao ajuste imposto pelo União Europeia, especialmente pela Alemanha, o Brasil de Lula mandava o receituário do FMI para longe e criava o primeiro programa organizado de investimento público do Brasil pós Juscelino: O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Mesmo que o PAC precise de ajustes, foi, e continua sendo, um exemplo de ousadia, uma demonstração de poder, e um rompimento com o pensamento retrógrado da década de noventa dominada por FHC e o privatismo tucano.

O modelo da segunda metade do primeiro governo Lula, do segundo governo do Presidente petista, e do primeiro mandato de Dilma mostrou um Brasil diferente, na medida em que foram construídas mais instituições de ensino técnico e superior em 12 anos do que nos 500 anos anteriores. Mais do que isto, tivemos a interiorização do ensino, algo nunca antes pensado nestas fronteiras.

Enquanto as grandes potências europeias e norte americanas propunham uma guerra de ódio contra o oriente médio e a África Árabe, o Brasil comandou a criação dos BRICS e da UNASUL e com o apoio da China, da Rússia, da África do Sul e da Índia, criou um bando de fomento tão poderoso quanto o BID (sempre dominado pelos interesses estadunidenses). Isto é ousadia! Isto é protagonismo!

Portanto, não vejo motivo para recuos, nem mesmo táticos. É preciso avançar na política de transformação social e aproximar o governo da sociedade civil. Este sim, um ponto onde pecamos nos últimos anos. O Partido dos Trabalhadores foi construído por pessoas que acreditavam que era possível propor um mundo diferente, com a busca de equidade e valorização das diferenças. É exatamente por isso que deve impor o seu protagonismo. Não falo aqui apenas dos milhões de votos obtidos por Dilma Rousseff, ou dos mais de 1 milhão de filiados, nem dos outros milhões de militantes. Falo essencialmente do simbolismo e da representação política do partido, a maior organização de esquerda da América Latina. Falo da “caravana da esperança”, e da imposição de uma derrota sem precedentes ao medo dos conservadores.

É preciso romper com os limites impostos pelo cerco midiático e devolver os oportunistas ao ostracismo político. Pois é exatamente nos momentos de dificuldade que devem brilhar os verdadeiros e grandes líderes!