quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

PTMG - Brasil mantém crescimento do IDH em 2014.



Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgados nesta segunda-feira (14), mostram uma melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil em 2014. Nesse período, o País passou de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado.
Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, o Brasil teve melhora em indicadores que avanços sociais, como a esperança de vida ao nascer, que aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014, e a média de anos de estudo que passou de 7,4 para 7,7 nesse período.
O País acumula trajetória constante de crescimento do IDH. De 1990 a 2014, o crescimento foi 24,2%, o maior no período entre os países da América do Sul. Em relação à posição no ranking mundial, de 2009 a 2014 o país avançou três posições.
O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda. O primeiro lugar no ranking mundial é da Noruega, seguido pela Austrália e a Suíça. Em último está o Niger.
De acordo com a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, a diferença no ritmo de crescimento dos países causou a queda do Brasil. “Apesar de o Brasil ter crescido no IDH, outro país cresceu em ritmo um pouco mais acelerado que o nosso. A isso se deve nossa queda”, justificou à imprensa.
O relatório também mostra que o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado no último ano. Assim, o país passou para o 75º lugar entre 188 países.
As políticas públicas brasileiras têm responsabilidade direta sobre esses avanços, segundo a coordenadora do Pnud. “O relatório reconhece esses programas de proteção social e de transferência de renda como importantes para aumentar o desenvolvimento humano. O desenvolvimento dos países tem acidentes de percurso e, se você tem uma rede de proteção social forte, obviamente as coisas ficam mais seguras para todo mundo”, afirmou Andréa.
O relatório do Pnud, intitulado O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, traz também dados de 188 países e sugere estratégias para criar oportunidades e assegurar o bem-estar dos trabalhadores.
Foto: Miriam Jeske/Olabi Makerspace
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Em nota, Igrejas Cristãs defendem respeito às regras da democracia.


Em manifesto divulgado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC, a entidade reafirma a defesa da democracia e posição contrária ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.  No texto, destacam o momento difícil na economia e na política e, impactados pelo crime ambiental de Mariana, conclamam os parlamentares a se dedicarem à defesa dos interesses das pessoas que neste momento sofrem os impactos dos crimes ambientais, da violência e do desemprego.
Confira o manifesto:
DECLARAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA
“A justiça caminhará à nossa frente e os seus passos traçarão um caminho” (Sl 85.16)
O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), nesse contexto de tensões e incertezas que paira sobre o mandato da presidente Dilma Rousseff, une-se às demais organizações da sociedade civil e reafirma o compromisso e engajamento em favor do respeito às regras da democracia.
Como já afirmamos em diferentes ocasiões, nossa história democrática foi conquista com a luta e engajamento de muitos brasileiros e brasileiras, muitos perderam suas vidas. Ela precisa, portanto ser diariamente reafirmada. Vemos com muita preocupação que o presidente da Câmara tenha acolhido um pedido de impeachment com argumentos frágeis, ambíguos e sem a devida sustentação fática para acusação de crime de responsabilidade contra a presidente da república.
O momento pelo qual passamos pede serenidade e profunda reflexão. Vivemos um tempo difícil na economia e na política. Ainda estamos estarrecidos com o crime ambiental ocorrido em Mariana (MG) e que afeta também o estado do Espírito Santo. Temos, portanto, razões para afirmar e conclamar que os e as parlamentares se dediquem para a defesa dos interesses das pessoas que, nesse momento, sofrem os impactos dos crimes ambientais, da violência e do desemprego.
Perguntamos quais seriam as consequências para a democracia brasileira diante de um processo de deposição de um governo eleito democraticamente em um processo sem a devida fundamentação. Um impeachment sem legitimidade nos conduziria para situações caóticas.
No calendário cristão, estamos no período de advento. Tempo de renovação e reafirmação da esperança. Que este tempo contribua para refletirmos de fato um projeto para o país que leve em consideração não os interesses materiais e imediatos das elites econômicas e políticas, mas sim as necessidades das grandes maiorias, especialmente dos e das trabalhadores e trabalhadoras do campo e das cidades. Afinal, este é o sentido maior da res publica – atender ao bem comum e contribuir para melhorar a vida daqueles que mais necessitam do apoio do Estado na saúde, na segurança, na educação e na proteção social em momentos de crise econômica.
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
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Abertura da Conferência de Juventude terá Mujica e Dilma.
Com o tema “As Várias Formas de Mudar o Brasil”, a Conferência começa na quarta e segue até o sábado (19)
Mais de dois mil delegados de todos os estados do País se encontram a partir da próxima quarta-feira (16) em Brasília (DF) para a etapa nacional da 3ª Conferência Nacional de Juventude.
Com o tema “As Várias Formas de Mudar o Brasil”, a Conferência segue até o sábado (19), reunindo jovens, eleitos nas etapas presenciais e digital, que representarão as reivindicações e lutas da juventude brasileira. Os debates servirão de subsídio para a formulação do Plano Nacional de Juventude.
A cerimônia da abertura contará com a presença da ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, ao lado do secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, e do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Daniel Souza.
Após a abertura acontecerá um grande encontro dos jovens com o ex-presidente e atual senador uruguaio, José Pepe Mujica, ao lado da presidenta Dilma Rousseff.
“A presença de Mujica e da presidenta Dilma reforça a celebração de valores de participação política, respeito às diversidades e desconstrução de preconceitos, principais objetivos da Conferência”, afirma o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina.
Durante a Conferência, os delegados irão debater e votar propostas de políticas públicas prioritárias a serem implementadas pelos governos, em grupos de trabalho divididos entre os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação, Educação Segurança, Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Cultura, Esporte, Diversidade, Território e Comunicação. Outros temas serão discutidos em Arenas Livres, espaços de livre participação entre os participantes da Conferência e convidados.
Todo o evento será divulgado por jovens midiativistas e coletivos de comunicação por meio de uma cobertura colaborativa. Parte das atividades serão transmitidas ao vivo pelo juventude.gov.br e a programação poderá ser acompanhada pelo site e redes sociais da SNJ e dos coletivos da cobertura colaborativa a partir da hashtag #3ConfJuv.
Ao longo da programação haverá uma mostra artística, cultural e científica selecionada por meio da chamada pública “Manifesta”, que traz uma grande diversidade de shows, oficinas, pesquisas, materiais audiovisuais e danças produzidas por jovens de todo o Brasil.
A primeira noite da Conferência, misturando-se com as atividades propostas pelos jovens, contará com show do rapper Emicida e de convidadas como as rappers Karol Conká e Drik Barbosa, além do MC Rico Dalasam.
Combate ao racismo – Os dois novos módulos do Disque 100, que receberá também denúncias de racismo, serão lançados na abertura da Conferência Nacional de Juventude.
O serviço, que já recebe denúncias de violações de direitos humanos contra diversos públicos, passa a contar com um novo módulo que receberá denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro módulo para denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.
Para o secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Ronaldo Barros, trata-se de mais um importante instrumento de enfrentamento ao racismo que o governo brasileiro oferece à população negra.
“A população negra brasileira passa a contar com este importante instrumento para o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa. Não podemos nos calar diante da violência, seja ela qual for, e o que o governo faz agora é oferecer mais caminhos para que a população negra não se cale e denuncie a violência que tem como motivação o racismo”, declara.
Fonte e imagem: Agência PT de Notícias, com informações da “Secretaria Nacional de Juventude” e “Portal Vermelho”
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Dilma é recebida em Minas por militantes com gritos de #NãoVaiTerGolpe!



A presidente da República, Dilma Rousseff, inaugurou na manhã desta terça, 15, o Museu de Congonhas, na cidade histórica de Minas Gerais. Militantes do PT e dos movimentos populares compareceram para recepcionar a presidenta entoando slogans contra o impeachment e em defesa da democracia. A plateia também cantou o parabéns pra você para a presidenta, que fez completou 68 anos no dia anterior.
Em seu discurso, Dilma falou sobre a tragédia ocorrida em Bento Gonçalves, distrito de Mariana: “Asseguro aos mineiros e capixabas que vamos tomar todas as medidas necessárias para que situações como essa nunca mais se repitam.” E acrescentou que o Governo Federal compartilha com a população o esforço para diversificar a base produtiva municipal e da região, reduzindo a dependência da mineração.
O Museu de Congonhas foi inaugurado no mesmo período em que são celebrados os 30 anos do reconhecimento do Santuário de Bom Jesus do Matosinhos. As obras foram realizadas com recursos do PAC Cidades Históricas, com restauro dos elementos artísticos do trajeto entre a Basílica e a Romaria, das esculturas dos Passos da Paixão, assim como as capelas e os jardins.
Dilma destacou que o Museu de Congonhas é a realização de um sonho de 12 anos de muito trabalho. “O Museu de Congonhas tem a tarefa de oferecer mais conhecimento sobre o significado histórico e cultural de um período importante. (…) Nasce para valorizar e ajudar a preservar e a perenizar um patrimônio artístico e cultural da humanidade e, portanto, do nosso país.”(…)” Os ventos que queremos fazer chegar a Congonhas são aqueles que trazem o desenvolvimento, melhoria de vida e empregos”. (trechos do discurso da presidenta Dilma Rousseff).
O evento teve a participação do governador em exercício de Minas, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes , da representante da @UNESCO Brasil, Luciân Munhoz, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, do prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, prefeitos, deputados federais e estaduais do PT, PCdoB, PMDB e outros partidos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças, além dos militantes e dirigentes do PT de Congonhas e região.
Assessoria de Comunicação do PTMG com Blog do Planalto
Foto: Roberto Stukert Filho/PR
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Para Freitas, golpe é primeiro passo para retirar direitos trabalhistas.



Presidente da CUT destaca que impeachment é parte de uma agenda de ataques às políticas de desenvolvimento com distribuição de renda e, por isso, convoca todos os trabalhadores a irem às ruas no dia 16 para defender a democracia e as conquistas dos últimos 13 anos.
Os interessados no impeachment são os mesmos que criticam a política de valorização do salário mínimo, defendem a terceirização sem limites e repudiam as políticas de igualdade de gênero e raça.
É o que afirma o presidente da Central Única dos Trabalhadores, (CUT), Vagner Freitas. Em entrevista ao “Portal da CUT” publicada nesta sexta-feira (11), o líder sindical defende que o golpe é apenas o primeiro passo de uma agenda conservadora de retrocessos que, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, trará para o alvo os trabalhadores e os movimentos sindical e sociais.
Por isso, na opinião de Freitas, é fundamental que a classe trabalhadora participe das manifestações convocadas para o dia 16 de dezembro em todo o País, em defensa dos seus direitos.
Para o presidente da CUT, o Brasil vive “definitivamente um ameaça à democracia orquestrada por aqueles que perderam as últimas eleições e querem ganhar no tapetão”.
“O impeachment é péssimo para a democracia e, principalmente, para o trabalho. Os mesmos que querem dar o golpe são os que propõem a terceirização sem limites, que querem acabar com a política de valorização do salário mínimo, com a carteira assinada, com as férias, com a licença-maternidade”, completou.
“É isso que significa para o trabalhador derrubar o governo Dilma. No dia seguinte, essa agenda dos conservadores será emplacada, sairá vitoriosa”, garantiu.
Dia 16 – Segundo Freitas, o momento é de unificação entre os movimentos.
“A grande manifestação que teremos no dia 16 de dezembro contra o golpe, pelo fora Cunha e pelo fim do ajuste fiscal unificará todas as entidades sindicais e sociais como CUT, UNE, MST, MTST, CMP”, frizou.
O sindicalista fez questão de destacar que não há denúncias de corrupção comprovadas contra a Dilma. Para ele, o ato do dia 16 será daqueles “que defendem um Brasil com desenvolvimento e dizem não ao retrocesso e ao golpe”.
“Os sindicatos têm que colocar a luta contra o golpe como centro de sua atuação política daqui até o desfecho do processo. Colocar nos seus jornais, sites, porque fazer sindicalismo, defender direitos dos trabalhadores é ser contra o golpe. Não adianta discutir só pauta de emprego e salário, porque se não tivermos a presidenta Dilma daqui a 20, 30 dias, a pauta dos sindicatos não vai andar. Tem que ter essa posição política efetiva de defender os trabalhadores para que não haja o golpe”, defende Vagner.
Na sua opinião, os sindicatos precisam cumprir o importante papel de explicar ao trabalhador o que significa o impeachment da presidenta Dilma.
“Ir para a porta da fábrica, da escola, do banco, para a roça, para a loja, supermercado, para as ruas explicar ao trabalhador o que é o impeachment. Dizer para quem está preocupado com seu emprego e que foi beneficiado pelo PPE, que vai até julho: se não houver renovação, teremos perda de emprego. O trabalhador tem que ser contra o golpe para defender suas conquistas dos últimos 13 anos. O impeachment é um subterfúgio que a direita organizou para implementar sua prática de tirar direitos dos trabalhadores, diminuir custos e aumentar os lucros”, enfatizou.
MOVIMENTOS#EmDefesaDaClasseTrabalhadora #NãoVaiTerGolpe.
Foto: CUT
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Jequitinhonha vive pior drama da seca e ameaça de desertificação.


Nos últimos 20 anos, rios e suas nascentes secaram em proporção jamais vista no Vale do Jequitinhonha, o que coloca na ordem do dia a possibilidade da região virar um deserto.

Convivendo com a pior seca dos últimos 80 anos, o Vale do Jequitinhonha pode se transformar em um imenso deserto em poucos anos se não forem tomadas medidas de recuperação das nascentes dos rios, reflorestamento das matas ciliares e construção das barragens de contenção das chuvas, entre outras providências.
A avaliação unânime foi feita por prefeitos, vereadores e autoridades presentes à audiência pública da Comissão Extraordinária das Águas, realizada nesta quinta-feira (10/12) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autor do requerimento que possibilitou a audiência, o deputado Doutor Jean Freire (PT) ressaltou que a situação do Vale do Jequitinhonha é dramática há décadas e a cada ano está se agrava mais. “O que estamos vivendo é resultado da falta de gestões passadas, que não pensaram no futuro da região, que não projetaram que à água iria faltar”, frisou.O parlamentar ponderou, contudo, que confia no governo atual. “Penso que o Pimentel terá um olhar diferenciado para a região, construindo políticas duradouras”, salientou.
Os relatos emocionais sobre a situação em que se encontram as cidades dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas se sucederam nas falas dos convidados, que não pouparam críticas às instituições responsáveis pelo sistema hídrico do Estado: Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa) e Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Copanor).
O Vale do Jequitinhonha, região situada no nordeste do Estado, ocupa uma área de 79mil km2, tendo uma população de aproximadamente 980mil habitantes. Mais de dois terços dela vive na zona rural. A região é formada por mais de 70 municípios, dos quais 52 estão organizados nas microrregiões Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, e 23 estão integrados à antiga área mineira da SUDENE.
Vários diagnósticos apontam que as restrições hídricas e as secas periódicas são fatores cruciais para o baixo desempenho da agropecuária, que mesmo assim ainda responde por 30% do PIB regional. Atualmente, 39 municípios estão sob a operação da Copasa e 32 pela Copanor.
O superintendente da Copasa, Nelson Cunha Guimarães, disse que nos municípios em que a empresa atua “trinta estão em situação crítica com relação à falta de água”, pontuou. Para ele, a seca na região se intensificou devido à situação hidrológica, que teria sido agravada nos últimos anos. “De 2014 para 2015, tivemos índices baixíssimos de chuva, bem inferiores ao período anterior e bem abaixo da média histórica do Vale do Jequitinhonha. A crise hídrica é a mais grave dos últimos 80 anos”, destacou.
Segundo Nelson Cunha, a escassez hídrica é resultado de três fatores: altas taxas de evapotranspiração na região da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha, baixa precipitação e alta demanda por água. Para enfrentar a crise, que o representante da Copasa tem atingido toda Minas Gerais, em 2015, 236 postos subterrâneos foram perfurados no Estado e 41 na Bacia do Rio Jequitinhonha. “Desses, 30 tiveram possibilidade de aproveitamento”, contou. Ele disse, ainda, que cinco poços da região que já existiam e estavam paralisados foram recuperados.
Já o diretor-presidente da Copanor, Alonso Reis da Silva, afirmou que a nova gestão da empresa, que integra o novo governo estadual, vai “fazer de modo diferente” do que vinha sendo feito nos últimos tempos. Segundo ele, a empresa, criada há sete anos, tem obrigação de “amenizar o sofrimento do povo do Jequitinhonha e do Mucuri” com relação à falta d’água.
Ele anunciou que, para 2016, haverá um orçamento de R$ 60 milhões para conclusão de obras e mais de R$ 50 milhões (retirados do Fundo de Erradicação da Miséria), para melhorias dos atuais sistemas de água e esgoto existentes na região. “Serão mais bombas, equipamentos e consertos das redes”, salientou.
A Copanor utiliza, desde que criada, recursos transferidos do Fundo Estadual de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde. Alonso Reis explicou que, no ano passado, a partir de setembro de 2014, o repasse do governo do Estado para a Copanor foi interrompido: apenas R$ 29 milhões dos 95 previstos para o ano foram entregues. “Todas as obras tiveram que ser interrompidas. Quando a nova gestão da Copanor assumiu em março de 2015, a empresa tinha, ainda, uma dívida de R$ 23 milhões com empreiteiras e todas as obras seguiam paradas”, destacou.
De acordo com Alonso Reis, o novo Governo do Estado liberou R$ 25 milhões em abril e todas as dívidas foram quitadas na ocasião. “Chamamos, então, as empreiteiras para retomar obras paralisadas e assumimos o compromisso de, até fevereiro de 2016, entregar 90 obras relacionadas a redes de água (48) e esgoto (42), que estavam paradas em 65 localidades da região”, comprometeu-se. “A nova gestão da Copanor imprimiu, portanto, um ritmo novo”, afirmou. De acordo com o diretor-presidente, “recursos para a empresa estão sendo entregues regularmente”.
Foto: Guilherme Bergamini/ALMG

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