PTMG - Juiz aceita denúncia sobre corrupção na Petrobras na gestão FHC.

Denúncias sobre corrupção na Petrobras durante a gestão FHC já foram feitas por diversos delatores da Operação Lava Jato.

O juiz substituto da  3ª Vara Federal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, aceitou denúncia do Ministério Público Federal sobre pagamento de propina da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras durante gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A denúncia, que teve a decisão publicada no dia 13 de janeiro, abrange o período entre 1999 e 2012. São réus da ação penal os ex-fúncionários da Petrobras Jorge Zelada, Renato Duque, Pedro Barusco e Paulo Roberto Buarque Carneiro, além dos ex-representantes da SBM no Brasil Julio Faerman e Luis Eduardo Campos Barbosa.

Apesar da negativa dos tucanos, as denúncias sobre corrupção na Petrobras durante a gestão FHC já foram feitas por diversos delatores da Operação Lava Jato.

De acordo com Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, a venda da petrolífera Pérez Companc resultou em propina no valor de US$ 100 milhões ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, a transação aconteceu em 2002, quando a Petrobras comprou 58,2% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc. A estatal brasileira pagou, na época, US$ 1,027 bilhão pela petrolífera.

Além disso, notícia divulgada em novembro do ano passado apontou que a Polícia Federal encontrou indícios de desvios de finalidade ou ocultação de origem em pagamentos feitos pela empresas Odebrecht e Braskem ao Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). As investigações também ocorrem no âmbito da Operação Lava Jato.

Os laudos da PF apontam o recebimento de R$ 975 mil da Odebrecht pelo iFHC. Os pagamentos teriam sido realizado entre novembro de 2011 e dezembro de 2012.

O ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco Filho, também fez referência ao período FHC durante depoimento à Polícia Federal ao afirmar ter conhecimento do esquema de pagamento de propina antes de 1997.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Paulo Teixeira defende celeridade para “derrotar” a proposta de impeachment.

Vice-líder do governo na Câmara se reuniu com Berzoini nesta terça. Ele saiu em defesa da reforma tributária, do imposto sobre grandes fortunas e grandes heranças e também um debate sobre a CPMF.

O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou, após encontro com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que a prioridade neste momento é derrotar o impeachment.

“Nós não podemos permitir que esse tema prossiga. Não cabe esse debate no Brasil diante de uma presidenta honesta, que não cometeu nenhum ilícito”, disse.

“Ele (o impeachment) gera uma paralisia. Eu creio que nós tenhamos que já no início do ano apressar para derrotar essa proposta, porque ela não tem nenhuma base jurídica e nós estamos no presidencialismo”, continuou o deputado.

Durante o encontro com Berzoini, Teixeira também abordou a importância de uma reforma tributária no Brasil. Segundo ele, a bancada do PT quer aprofundar essas medidas.

“Nós achamos que esse momento que requer o equilíbrio das contas públicas nós precisamos debater temas como a aprovação do projeto do imposto sobre grandes heranças e retomar também aqueles projetos que não tinham sido votados no final do ano”, explicou.

Além disso, o deputado federal saiu em defesa do projeto que projeto que tributa progressivamente as grandes fortunas, principalmente as grandes heranças no Brasil, e também da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

“Eu creio que a CPMF tem que ser discutida no contexto do debate em relação a outros impostos. Temos impostos mais difíceis de serem arrecadados. Eu acho que a CPMF é fundamental para o equilíbrio das contas públicas, mas ela deve ser discutida no contexto da reforma de outros impostos”, avaliou Teixeira.

Sobre a reforma da Previdência Social, o vice-líder defendeu o diálogo com as centrais sindicais sobre o assunto.

“A reforma da Previdência também deve ser colocada com alguns pré-requisitos. O primeiro é um debate no foro das centrais sindicais. Um tema tão sensível como esse tem que ser discutido com as centrais sindicais”, ressaltou.

Fonte: Agência PT de Notícias

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Lula: ‘não é hora de discutir crise, mas saídas para a crise’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira (20), em São Paulo, na sede de seu Instituto. Ao longo de cerca de três horas, Lula falou sobre combate à corrupção, a situação econômica do país e suas sugestões para superar a crise, o momento político da presidenta Dilma e do PT, entre outros temas.

Participaram do encontro, Altamiro Borges (Blog do Miro), Breno Altman (do Opera Mundi), Conceição Lemes (Viomundo), Conceição Oliveira (Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Gisele Federicce Francisco (Brasil 247), Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Miguel do Rosário (O Cafezinho), Renato Rovai (Revista Fórum).

Confira, abaixo, alguns trechos da fala de Lula durante o café com os blogueiros

Acusações e combate à corrupção

“Existe uma tese de que há uma quadrilha que foi montada [nos governos petistas] para roubar a Petrobras. É uma tese. Mas é engraçado que todos os funcionários envolvidos, são funcionários de carreira com mais de 30 anos de casa. Quando eles foram nomeados, não houve denúncia de nenhum trabalhador. Não houve denúncia de nenhum diretor.

Algum dia o Brasil vai reconhecer que esse processo de combate à corrupção só existe porque criamos as condições para isso. A Dilma será reconhecida e enaltecida neste país pelo que ela criou de condições para permitir que neste país todos saibam que tem de andar na linha, e se não andar na linha será punido, do mais humilde ao brasileiro de mais alto escalão.

Não tem neste país uma viva alma mais honesta do que eu, nem delegado, nem promotor do Ministério Público, nem empresário, nem na Igreja. Pode ter igual, isso sim. Aprendi com uma senhora analfabeta, que me disse: ‘meu filho, se você for honesto, poderá andar de cabeça erguida’.

Impera a tese de que não importa o que vão dizer os juízes, porque mesmo que a justiça absolva, o sujeito já está condenado pela imprensa. Quem é culpado tem de ser preso, mas, para isso, precisa ser julgado. Está na hora da sociedade brasileira acordar e exigir mais democracia, mais respeito pelos direitos humanos e mais fortalecimento das instituições.”

A perseguição ao PT e a Dilma

“Buscamos o objetivo de não permitir que ninguém neste país destrua o projeto de inclusão social que começamos a fazer a partir de janeiro de 2003. O que incomoda é isso. Pode dizer que não, mas desde o tempo do Império Romano a elite não gostava quem se aproximava do povo. Mas ninguém vai destruir este projeto. O povo aprendeu a conquistar coisas, aprendeu que pobre pode fazer universidade, que pode comer carne, que pode viajar de avião, e que pobre não nasceu pobre, ficou pobre por conta do sistema econômico deste país. Isso está em jogo, e os democratas não podem se conformar com essa tentativa de golpe explícito que tenta aplicar falando em impeachment da Dilma.

A democracia é séria, não se brinca com a democracia. Eles tentam destruir a democracia negando a política. Por isso eu vou fazer mais política, vou participar ativamente do processo eleitoral. Tem gente que acha que o PT acabou, e vocês vão ver. Eu acho que o Haddad vai ser reeleito em São Paulo, só pra falar a maior cidade.”

A volta por cima do PT

“O PT errou, cometeu práticas que condenávamos. E o PT não nasceu para ser igual aos outros, nasceu para mudar a lógica dos partidos tradicionais. Mas uma coisa é o PT quando a gente dizia: “sua vez, sua voz”, o PT que fazia campanha vendendo macacão, estrela, bandeira… na medida que a família começa a crescer e o partido entra nas instituições e na briga institucional, o partido mudou. Lembro de um tempo que a gente sentava aqui na direção nacional e fechava política de alianças nacional. Mas aí o partido vai crescendo e começa aliança ora com um, ora com outro, aí precisa de dinheiro pra campanha, as campanhas de TV ficam cada vez mais caras, parecendo filme de Hollywood e, de repente, o PT ficou parecido a todos os outros. E isso levou a posturas equivocadas.

Agora, você conhece algum deputado deste país que vendeu seu patrimônio para ser deputado? O que acho grave é que todos os partidos pegaram dinheiro das mesmas fontes. Os empresários são os mesmos para todos os partidos, e só com o PT é crime? Por isso, sou favorável ao financiamento público de campanha.

As pessoas falam do PT e não conhecem o PT. Em 1989, eu tava pra desistir de ser candidato. Eu estava chegando a Balbina, no Amazonas, quando o Kotscho me trouxe um Estadão com o Ibope: “Lula cai de 3% para 2,75%”. E eu pensei em desistir, porque senão ia terminar a eleição devendo pro Ibope. Mas quando chego lá em Balbina, encontro 100 pessoas, crianças, famílias, com bandeirinha do PT esperando para nos ouvir. As pessoas pegavam dois dias de canoa, trazendo frango e farinha pra comer e vender, só pra ver o PT, então eu não podia desistir. Eu não tenho o direito de desistir. Esse partido é muito grande, não pode ser abandonado porque uma pessoa cometeu um erro.

Não é questão de voltar às origens, porque não podemos voltar a ser quem fomos. Mas voltar a ter os mesmos compromissos e práticas daquela época. Os erros não devem servir para execrar o PT, mas para nos ajudar a consertá-lo. Pode ficar certo: o PT vai ressurgir como fênix. Vai ressurgir das cinzas muito mais forte. Fecha os olhos trinta segundos e imagine o que este país seria sem o PT, o que seria a política deste país sem o PT. Eu não vou deixar, eu vou motivar nossos companheiros. Então, uni-vos petistas! Em torno da causa nobre da democracia e da inclusão social!”

Veja mais trechos da entrevista em Instituto Lula

Foto: Instituto Lula