PTMG - Dilma afirma que golpe tem dois chefes.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira, dia 12, no Encontro Educação pela Democracia, no Palácio do Planalto, que caiu a máscara dos conspiradores que pedem a sua saída e que o Brasil vive tempos de golpe, de farsa e de traição. “Ontem, utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente à luz do dia para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita. Ontem, ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. Ontem, fiquei chocada com a desfaçatez da farda do vazamento.Vazando para eles mesmos. Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Há um golpe de estado em andamento”, afirmou a presidenta. Ela se referia ao vazamento do áudio em que o vice-presidente, Michel Temer, faz um suposto discurso de posse, como se o impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo Dilma, a estratégia para tirá-la do poder tem “chefe e o vice-chefe”. Ela não utilizou nomes, mas fez referência a Michel Temer e Eduardo Cunha.

“Um deles é a mão, não tão invisível assim, que conduz, com desvio de poder, o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse”, disse. “Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa. O fato é que os golpistas que se arrogam, a condição de chefe e vice-chefe, do gabinete do golpe, estão tentando montar uma fraude para interromper no Congresso um mandato que me foi conferido pelos brasileiros”, complementou.Dilma iniciou sua fala afirmando que “vivemos momentos decisivos para a democracia brasileira“. “Os próximos dias vão mostrar, com clareza, quem honra e respeita a democracia conquistada com grandes lutas, e quem não se importa em destruir o regime democrático por meio da ilegítima destituição de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos pelo povo brasileiro”. Em seguida, ela argumentou que o golpe não é contra ela, mas sim contra o projeto de Brasil que seu nome representa. “É contra tudo aquilo que, nos últimos 13 anos, temos feito com apoio do povo e com o trabalho incansável dos movimentos sociais e de brasileiras e brasileiros como vocês”.

Dilma alertou também que os próximos dias serão de ataques à sua imagem através de informações falsas, vazamentos ilegais de delações e manchetes escandalosas. “Eles caluniam enquanto leiloam posições do gabinete do golpe. Peço que todos estejam atentos e vigilantes. Tentarão de tudo, nos intimidar, nos tirar das ruas. Não aceitem provocações. Mantenham-se unidos porque não somos do ódio”.

MST repudia manipulação do site da Globo

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra emitiu um comunicado nesta terça-feira, dia 12, repudiando matéria veiculada pelo site G1, das Organizações Globo, que tentou associar a figura de um cidadão, detido em Brasília, próximo ao acampamento dos movimentos sociais, na Esplanada dos Ministérios, como ele fosse membro do MST. Eis a nota oficial do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra:

“O MST repudia de forma veemente a tentativa de criminalização do Movimento por parte do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), Felipe Maia (DEM-RJ) e Major Olímpio (SD-SP). Estes deputados usaram a tribuna da Câmara dos Deputados para reproduzir mentiras sobre o MST, baseadas em matérias mal apuradas pela imprensa e supostos áudios da polícia. Na noite desta segunda (11/4), durante o ato em defesa da Democracia promovido pela Frente Brasil Popular, José Fontes dos Santos foi detido por portar uma quantidade de dinheiro em sua mochila, o que foi considerado suspeito pela polícia militar do DF. O senhor João Fontes, que não integra o MST nem em sua base militante, nem em suas instâncias diretivas, prestou seus esclarecimentos, declarou a origem do dinheiro e foi liberado. Segundo informações prestadas pelos policiais da 5° DP de Brasília ao MST, o senhor Fontes afirmou não ser integrante de nenhum partido, ou movimento algum, tendo ido à manifestação por ato individual, que também é legítimo. Neste sentido, também repudiamos a matéria veiculada no site das Organizações Globo, G1, que afirma uma mentira em sua apuração (ou a falta dela). Em nenhum momento, o site entrou em contato com o MST para confirmar a associação de um militante a um suposto crime, como tentam insinuar. Não é a primeira vez que os meios das Organizações Globo criminalizam ou silenciam os movimentos sociais do Brasil.  No mínimo, o G1 deveria se retratar e informar aos seus leitores seu erro grosseiro. O MST integra o acampamento nacional em Brasília, cujo principal objetivo é organizar a luta contra o golpe contra a democracia em curso na Câmara dos Deputados. Continuaremos a luta, denunciando as manifestações fascistas, preconceituosas e criminalizatórias dos setores mais conservadores do País, que só operam a retirada dos direitos conquistados a muito custo pelo povo brasileiro. #NãoVaiTerGolpe Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra”

Fonte: Secretaria geral do PT do Rio de Janeiro

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CONSEA-MG divulga carta em defesa da democracia.

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais divulgou hoje, nota em defesa da democracia, durante reunião de comemoração dos 17 anos de criação. O Conselho é fruto da mobilização nascida da campanha “Ação contra a fome, a miséria e pela vida”, encampada por Betinho, e transformada em política pública em todo o Brasil.

Em 2010, o direito humano à alimentação foi incorporado ao capítulo dos direitos sociais na Constituição Brasileira. Essa foi uma conquista de muitas lutas populares, reconhecida pelo Governo Federal desde 2003. Confira o manifesto:

17 ANOS DO CONSEA-MG EM DEFESA DA DEMOCRACIA

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais – CONSEA-MG vem a público manifestar sua posição diante do quadro político atual. Somos representantes da sociedade e do governo, mineiros comprometidos com a garantia do Direito Humano à Alimentação adequada através de politicas públicas que promovam sustentabilidade, soberania e segurança alimentar e nutricional.

Somos testemunhas e construtores do projeto político que sobre as bases da democracia, dos direitos humanos, da participação social e  do protagonismo dos movimentos e organizações sociais, tirou o Brasil do mapa da fome da ONU, retirou 36 milhões brasileiros da extrema pobreza e está permitindo que a população historicamente excluída tenha acesso não apenas aos meios básicos de sobrevivência, mas à cidadania que garante a vida plena.

Para prosseguirmos nos avanços sociais é necessário também que o governo adote políticas econômicas que privilegie a manutenção dos direitos dos trabalhadores e do emprego e a ampliação e efetiva aplicação dos recursos públicos nos programas que geram renda com inclusão social e segurança alimentar, exemplificadas pelas das ações de economia popular solidária, apoio à agricultura familiar como o PAA e PNAE, reforma agrária e agroecologia.

Dos muitos avanços que o Brasil precisa fazer, está ainda a ampliação da democracia e o fortalecimento das instituições públicas, colocando-as a serviço do povo e livrando-as de vícios históricos como a corrupção, endêmica em nosso país.

Preocupa-nos no momento atual que ocupantes de instituições públicas que deveriam primar pelo respeito às leis e manutenção do Estado de Direito, a pretexto do necessário combate à corrupção, estejam investindo na desestabilidade política, incitando ódio e colocando em risco as conquistas sociais nos últimos anos.

Não defendemos governantes ou partidos políticos, mas nos colocamos ao lado das forças democráticas que se organizam nesse momento contra as tentativas sem fundamento jurídico de interrupção do governo democraticamente eleito.

Dirigimo-nos aos parlamentares e membros do judiciário para que utilizem seus mandatos e cargos na observância dos direitos constitucionais, na manutenção do Estado de Direito e respeito aos princípios democráticos. Convidamos os militantes da soberania e segurança alimentar e nutricional a se engajarem nas mobilizações populares em defesa da democracia e dos direitos sociais.

Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais

Belo Horizonte, 12 de abril de 2016

Assessoria de Comunicação do PTMG

Foto: Leonardo Kouri

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Relatório das conferências de Direitos Humanos são entregues a comissões na ALMG.

Mais de 11 mil propostas, elaboradas a partir das sete conferências regionais realizadas no ano passado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), foram apresentadas na segunda-feira (11/04) às comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e a representantes da sociedade civil.

As temáticas trabalhadas pelo governo do estado abordaram questões relacionadas aos direitos humanos, mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência e sobre a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

De acordo com a Sedpac, cerca de 50 mil pessoas estiveram envolvidas na elaboração dessas propostas. “Os resultados dessas conferências não podem ser engavetadas, se não perde a credibilidade. Vamos agora mensurar as propostas para enriquecer as políticas públicas de Minas Gerais e manter essa bandeira do governador Fernando Pimentel de sempre “ouvir para governar. Tenho certeza que elas vão nos ajudar muito, porque foram produzidas de forma coletiva e não por técnicos trancados em uma sala”, observou o chefe da pasta, Nilmário Miranda.

Entre os avanços pontuados pelo secretário foi a criação do Conselho Estadual LGBT, cobrado pelos representantes que ajudaram a elaborar as propostas da temática. “Será prioridade absoluta a criação do Conselho Estadual LGBT, assim como o Conselho da Juventude. Temos que democratizar e respeitar a autonomia dos conselhos, pois são uma maneira de cobrar, fiscalizar e demandar do Estado”, disse Nilmário.

Já a deputada Marilia Campos (PT), presidente da comissão de Participação Popular, ressaltou que as propostas serão importantes para elaboração de políticas públicas. “Na época que formos discutir o orçamento do estado teremos a oportunidade de discutir as políticas públicas de cada conferência e priorizar os recursos. Só se implementa políticas públicas se houver orçamento, por isso é preciso sistematizar tudo aquilo que nos está sendo apresentado”, destacou.

Fonte: Núcleo de Comunicação Minas Melhor /Foto: Willian Dias

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Resultado na comissão mostra que não há votos para impeachment

“Não deixaremos o impeachment passar neste país, porque a consciência democrática se levantou”, diz a deputada Jandira Feghali

O resultado registrado nesta segunda-feira (11) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff, mostra que não há votos suficientes para afastá-la do cargo. Ao todo, foram 38 votos a favor do relatório que recomenda a abertura do processo contra Dilma e 27 contrários.

Os parlamentares contra o impeachment que integram a comissão já esperavam que o relatório fosse aprovado, mas os números estão longe dos dois terços necessários no plenário. “O resultado mostra que os defensores do golpe vão ficar bem longe dos dois terços que precisam ter para aprovar o impeachment no plenário”, afirmou o deputado federalHenrique Fontana (PT-RS).

Em seu discurso no ato “Lula com Artistas”, no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o resultado “não quer dizer nada”.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se disse confiante após o resultado na comissão. “Ao contrário do que a oposição golpista avaliava, não foi uma avalanche de votos pró-impeachment, mesmo em uma comissão montada e comandada, na prática, por Eduardo Cunha”, afirmou o senador.

“Iniciou-se a contagem regressiva da luta política. Aqui, no Rio, dezenas de milhares de pessoas se mobilizam para barrar o golpe, na contramão das conspirações da direita sem voto que manobra nos bastidores para dar uma quartelada sem farda. Não vai ter golpe!”, disse.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avalia que cresce a consciência democrática no país. “Eles não alcançarão os dois terços no plenário. Nós não deixaremos o impeachment passar neste país, porque a consciência democrática se levantou”, afirmou. “Hoje, o Brasil inteiro clama por democracia, pelo Estado Democrático de Direito. Não queremos retrocesso, queremos liberdade, democracia e avanços no Brasil.”

A Mesa da Câmara dos Deputados tem agora 48 horas para começar a votar o pedido de impeachment, formulado sem base legal. A previsão é a de que o processo comece na próxima sexta-feira (15) e se estenda até o domingo (17).

Durante os debates na comissão, o caráter golpista do pedido de impeachment ficou evidente, pela falta de sustentação jurídica a favor do relatório.

Nesta segunda-feira (11), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, lembrou aos parlamentares que suas condutas serão julgadas pela História caso sustentem a concretização do golpe. “A História não perdoa as violências contra a democracia. A história não perdoará no Brasil a aprovação desse relatório”, afirmou Cardozo. “Essa violação jamais fará surgir um governo com legitimidade.”

Fonte: Agência PT de Notícias

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Agenda contra o golpe: mobilização intensa em defesa da democracia até domingo.

O resultado da reunião da Comissão do Impeachment na Câmara Federal já era esperado, pois a comissão foi montada por Eduardo Cunha. A semana será decisiva para derrubar o impeachment na Câmara Federal e as ações de conscientização da população devem ser intensificadas.

A participação e atuação de tod@s é fundamental para que a direita recue em seu projeto de aniquilar direitos trabalhistas, sociais, privatizações e tantas outras propostas que significam um verdadeiro retrocesso a todos os avanços conquistados nos últimos governos.

Participe você também conversando com a família, parentes, vizinhos, formando grupos e comitês de conscientização da população. E lembre-se: divulgue e pressione nossos parlamentares pelo MAPA DA DEMOCRACIA www.mapadademocracia.org.br

AGENDA METROPOLITANA

Dia 13 de abril – Quarta

12h às 14h – Coração Vermelho – Panfletagem na Praça 7 – Tod@s na ocupando a praça contra o golpe n@s trebalhador@s!

18h: Panfletagem e diálogo com população – Praça do Trabalhador, Bairro 1º de Maio, Estação Metro São Gabriel

19h – Ato e Debate Saúde contra o Golpe – Faculdade de Medicina da UFMG. Com Beatriz Cerqueira e Helvecio Guimarães – Sala 22 – Av. Alfredo Balena -190 – (http://migre.me/tuXUQ)

19h – Plenária dos Movimentos Sociais de Betim – ARCA – Rua Edmeia Lazarotti, 680

14 de abril – Quinta

15h – Dia intenso de panfletagem –  Praça Sete

17h – Juristas e intelectuais em ato contra o golpe – ALMG

18h30 – Ato cultural “Flor de Democracia é Pra Durar” – Rua da Bahia, Monumento na esquina com Álvares Cabral (http://migre.me/tuY0Y)

19h – Plenária Metropolitana de Mobilização – PTBH – Rua Timbiras – 2330 #VaiTerLuta #NãoVaiTerGolpe – Companheir@s, vamos reunir militantes e lideranças na Plenária Metropolitana de mobilização em defesa da democracia e contra o golpe, no PTBH.  Contamos com a presença de tod@s!

15 de abril – Sexta

15h – Panfletagem e diálogo com população – Pedreira Prado Lopes

19h – Faça amor, não faça golpe – Viaduto Santa Teresa – Muita purpurina e amor pra barrar a onda de retrocesso!

Dia todo – Paralisações, greves, assembleias em porta de fábrica, abertura de pedágios;

Ato em Betim

16 de abril – Sábado

9h: Panfletagem e diálogo com população – Praça São José, Vila São José

15h: Panfletagem e diálogo com população – Barreiro

17 de abril – Domingo

14h – início da votação na Câmara Federal – Vigilília e Ato público Contra o Golpe – Praça da Estação – rodas de conversa e telão para acompanhar a votação.

18 de abril – Segunda

19h – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O que está em jogo? O que defender? – Debate sobre ética, corrupção, escândalo político midiático e democracia – Biblioteca Pública Luiz de Bessa – Teatro José Aparecido de Oliveira – Praça da Liberdade, 21

AGENDA EM MINAS GERAIS – BRASÍLIA

11 de abril – Segunda 

19h – Frente Brasil Popular Juiz de Fora – Café dos Bancários, R. Batista de Oliveira, 745 – https://goo.gl/8DHFLn

13 de abril – Quarta

17h- Ato pela democracia e contra o golpe – Praça da Bíblia – Ipatinga – Momento cultural com intervenções artísticas – Frente Cultural pela Democracia

Movimento Coração Vermelho – panfletagens, debates, atividades em bairros, praças e comunidades pela democracia e contra o golpe

15 E 17 de Abril – Mobilização em diversas cidades – Vigília contra o Golpe

Esta agenda é atualizada diáriamente! #VemPraDemocracia! #NãoVaiTerGolpe!

Assessoria de Comunicação PTMG

Atualizado em 12/4/16 às 21h40

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Juristas mineiros fazem ato público pela paz, justiça e democracia nesta quinta, 14.

Profissionais da área do Direito promoverão, nesta quinta (14), às 17h, no Hall das Bandeirais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ato público em defesa da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O “Ato Público Pela Paz, Justiça e Democracia integra o Movimento pela Legalidade e pelo Estado Democrático de Direito”, que vem desenvolvendo diversas atividades contra o golpe em curso no País.

Além de advogados, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, professores, a atividade será ampliada para a participação de representantes da sociedade civil, movimentos sociais, jornalistas e artistas, dentre outros. Mais do que o apontamento dos desvios técnico-jurídicos que rondam o processo do impeachment – que já tem sido feito pelo movimento – o ato tem a proposta de promover o diálogo aberto e plural com a sociedade.

“Neste momento, o que se busca é o diálogo franco e aberto com toda a sociedade, em defesa da alteridade na diversidade e da PAZ, como o caminho possível contra toda forma de violência às nossas garantias constitucionais e única resposta para dizer ‘não’ ao ódio que tem sido incitado em nosso país”, destaca a organização do movimento.

Após a atividade na Assembleia, os participantes seguirão em caminhada até a Rua da Bahia esquina com Álvares Cabral, onde integrarão o ato Flor de Democracia é Pra Durar, programado para às 18h30.

Informações e solicitações de entrevistas: 99994 7811 (Adriana)// 98785 8795 (Gabriela)// 99798 0962 (Marcelo)

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado estadual Durval Ângelo

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Rui Falcão defende mobilização contra o golpe e prega novo programa econômico-social.

Em seu artigo semanal, o presidente nacional do PT, Rui Falcão chamou a militância petista e os opositores do golpe a se manterem mobilizados nesta reta final de tentativa de impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Ele defendeu, assim que vencido esse processo, que o governo apresente um programa econômico-social com foco no emprego, na distribuição de renda, no investimento em infraestrutura, na melhoria dos serviços públicos e na reforma tributária.

Leia a íntegra:

Um novo programa econômico-social, com foco no emprego, na distribuição de renda, no investimento em infraestrutura, na melhoria dos serviços públicos e na reforma tributária — eis o que o nosso governo deveria apresentar ao País, logo após o pós-impeachment, ou seja, depois de vencermos o golpe em andamento no Congresso.

Já se fala na mídia de uma nova “carta ao povo brasileiro”, mas seria esta, se for o caso, com medidas a favor da maioria da população, a quem não cabe pagar por uma crise que não é dela.

Além de um programa de mudanças na política econômica, faz-se necessário retomar o debate da reforma política, para aprofundar a democracia que tanta gente tem ido às ruas defender, mesmo não sendo apoiadores do governo, da presidenta ou do PT.

Até lá, porém, conclamamos a militância petista e os opositores do golpe a se manterem mobilizados. Esta é uma semana decisiva, com inúmeras manifestações já programadas, como as jornadas do dia 15 em todo o País.

Finalmente, no dia 17, a grande concentração em Brasília e as mobilizações em centenas de cidades contra o impeachment ilegal.

Não vai ter Golpe! Vai ter luta!

Rui Falcão é presidente nacional do PT

Fonte: Agência PT Notícias

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PT-MG participa de ato pela Paz, Justiça e Democracia, nesta quinta, na ALMG.

“Não podemos retroceder na democracia, um milímetro que seja”, defende a presidenta do Diretório Estadual do PT-MG, Cida de Jesus, reforçando o convite para que toda sociedade participe, nesta quinta-feira, do ato pela Paz, Justiça e Democracia, marcado para às 17h, no Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O evento integra o Movimento pela Legalidade e pelo Estado Democrático de Direito, que vem desenvolvendo diversas atividades contra o golpe em curso no País.

O ato vai reunir advogados, promotores, procuradores, juízes, desembargadores, professores, além de representantes da sociedade civil, movimentos sociais, jornalistas, artistas e diversos outros setores da sociedade.

Mais do que reforçar os desvios técnico-jurídicos inerentes a esse processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, a proposta é promover o diálogo aberto e plural com os cidadãos e cidadãs.

“Estamos vivendo um momento muito delicado, porque impeachment sem fundamentação jurídica é golpe. Essa manifestação é para mostrar que setores da sociedade, que são ampla maioria, defendem o país e a nossa democracia”, ressalta Cida de Jesus.

Para o secretário de movimentos populares do PT-MG, André Xavier, o ato é uma oportunidade para que a população tenha mais esclarecimentos sobre o tema e se aproprie do debate.

”Esse ato com os juristas é importante, porque impeachment não pode ser só politico, ele é jurídico também. Estamos fazendo uma ampla mobilização, através da Frente Brasil Popular, que congrega partidos de esquerda, movimentos sociais, juventude, MST, dentre outras representações”, reforça.

Após a atividade na Assembleia, os participantes seguirão em caminhada até a Rua da Bahia esquina com Álvares Cabral, onde integrarão o ato Flor de Democracia é Pra Durar, programado para às 18h30.

Assessoria de Comunicação PT-MG