PTMG - Resolução Política do Diretório Estadual do PT de Minas Gerais.

Em reunião realizada na última segunda (25), o diretório estadual do PTMG apresenta a seguinte Resolução Política:

RESOLUÇÃO – NÃO AO GOLPE, JÁ TEM LUTA!

Reunido em Belo Horizonte, em 25 de abril de 2016, o Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, aprovou a seguinte resolução contra o golpe:

1. As classes dominantes brasileiras se unificaram em torno de um programa neoliberal selvagem, com o apoio e acordados com os Estados Unidos que desejam retomar a hegemonia na América Latina, derrotar a esquerda e as importantes conquistas sociais que obtivemos no último período. Esta aliança pragmática organizou a maioria do Congresso pelo impeachment, com o apoio de setores do judiciário, da Procuradoria Geral da República e de setores da Polícia Federal, pressionado pela mídia golpista.
2. Com a criação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo e o protagonismo dos movimentos sociais com um programa mais definido e crítico, foi possível crescer a mobilização social e política no país, enfrentando nas ruas os atos dos golpistas. Crescemos e disputamos mentes e corações e superamos a direita com atividades massivas. Uma ampla vanguarda social de jovens estudantes, militantes das causas culturais e intelectuais tem se levantado na luta democrática. Urge ampliarmos ainda mais esta defesa da democracia para outros setores sociais.
3. Nossa derrota na Câmara no último dia 17/04, mesmo com incertezas até o último minuto, parece ter sido nossa última ilusão institucional vivido nos últimos períodos. A dinâmica que organizava o principal de nossas energias neste campo exauriu. Urge uma reorientação política e programática que recoloque no centro de nossa atuação os movimentos sociais que deverão ser nossa principal fonte de energia e de atuação. Se depender da maioria do Senado e do STF, nas condições postas hoje, o mais provável é o afastamento ilegítimo da Presidenta, na forma de Golpe institucional. Nestas próximas semanas devemos ampliar nossa resistência nas ruas e denunciar o que o Golpe representa: a retirada de direitos sociais, retrocessos democráticos e acobertamento dos corruptos. Vamos continuar ampliando o apoio popular fazendo chegar às periferias e a classe trabalhadora, organizando a luta pelo fora Temer e Cunha. A criminalização do PT, do Lula e dos movimentos sociais é um dos objetivos destes golpistas que já começaram no Congresso Nacional com a CPI da UNE deixando um claro recado para toda a esquerda brasileira.
4. O Congresso Nacional não vota de acordo com a vontade da população, isso pode ser observado pelos dados da pesquisa realizada pelo IBOPE, que foram nitidamente escondidos pela mídia, apenas 8% dos entrevistados acham que o Vice Presidente da República irá resolver a situação do país. Desses mesmos entrevistados 25% aprovam a permanência da Presidenta Dilma. Para uma eventual disputa eleitoral, Lula possui 31% de votos dos entrevistados – 19% votariam com certeza, o maior entre todos os nomes pesquisados e também o maior eleitorado exclusivo de 14%.
5. Em Minas derrotamos os neoliberais e Aécio três vezes. Garantimos a vitória de Dilma e Pimentel, mas tanto aqui quanto lá, eles não aceitam a derrota e não reconhecem a soberania popular, são golpistas. Apesar de todas as dificuldades encontradas neste início de governo, tanto de gestão como das finanças estaduais, avançamos. Estamos cumprindo os compromissos com as professoras, iniciamos a organização dos Hospitais Regionais e descentralizando as especialidades na saúde, os Fóruns Regionais tem organizado milhares debatendo as prioridades governamentais, o governo tem uma boa popularidade, mas o momento é de avançar muito mais. Para enfrentar os golpistas e seu programa neoliberal, Minas tem o papel fundamental para o enfrentamento, precisamos ampliar e aprofundar a democracia no governo estadual em todas as áreas, destacando o debate mais profundo na segurança pública cidadã e a comunicação, quem sabe realizando duas grandes conferências no Estado. Apoiar de forma efetiva a rede comunicativa cidadã, organizar uma governabilidade mais programática com os partidos do campo democrático e popular e os movimentos sociais como prioridade. Mobilizar o governo do Estado contra o golpe, organizando as caravanas pela democracia nas regiões do estado com figuras públicas nacionais, nossos e nossas deputadas e deputados e o conjunto das forças democráticas que defendam o governo estadual e nacional e em defesa da constituição cidadã de 1988.
6. Com a constatação da complexidade do cenário atual e a necessidade da luta permanente do povo mineiro e brasileiro, o Diretório Estadual delibera:
   1. Conclamar a militância a atuar nas mobilizações do dia 28 de Abril em todas Universidades brasileiras pela democracia e contra o Golpe, no dia 1 de Maio, organizando atos por todo o estado e na participação e acolhida a Caminhada pela Democracia que chegara a Praça da Liberdade no próximo dia 26 de Abril na terça feira.
   2. Potencializar a Frente Brasil Popular, com sua expansão nos municípios mineiros. A Secretaria de Movimentos Populares, os Coordenadores Regionais, Parlamentares.
   3. Fortalecer o coletivo do PT coordenado pelas Secretarias Geral e de Movimentos Populares, composto por Secretarias, Setoriais, Dirigentes Sindicais, Movimento Sociais e estudantes para debater, formular e organizar mensalmente reuniões para atuação partidária nas lutas sociais em curso no estado e país.
   4. Convocar para o dia 07 de maio de 2016 (Sábado) Plenária Estadual da Juventude do PT para organizar o partido neste novo ciclo de lutas que tem de forma central uma ampla vanguarda da Juventude brasileira.
   5. Convocar uma Plenária Estadual Sindical para discutir e organizar militantes petistas nos sindicatos, no sentido de contribuir com a necessária batalha para ganhar os trabalhadores para a luta contra o golpe.
   6. Indicar Secretarias de Finanças, Comunicação e Movimentos Populares para apresentar em 15 dias uma proposta de estrutura material e política condizente com a atual etapa da luta de classes no país.
   7. Criar uma ampla rede de mobilização e comunicação no Estado, com a indicação de um representante de cada mandato: deputado estadual, federal e vereador para que possa ser feita uma construção da Frente Brasil Popular.
   8. Organizar em conjunto com a Frente Brasil Popular caravanas pela Democracia e Contra o Golpe em todo o Estado, no período de 2 a 11 de Maio, com a participação de militantes nacionais e regionais antes da votação no senado.
   9. Realizar campanha permanente de denúncia aos três senadores mineiros, para que possam ser deslegitimados do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff.
   10. Recolocar no cenário brasileiro a proposta da constituinte exclusiva para reforma política.
   11. Por fim, dar continuidade aos processos de formação política e mobilização eleitoral em curso, debatendo em todas as atividades o quadro nacional e a mobilização anti Golpe.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.

Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

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Diretório Estadual do PT promove Encontros Regionais de Orientação Financeira e Eleitoral.

O PTMG inicia no dia 30 de abril uma série de Encontros Regionais de Orientação Financeira e Eleitoral. O objetivo é orientar pré-candidatos, coordenadores, contadores e advogados de campanhas sobre as mudanças na lei eleitoral, forma correta de fazer a prestação de contas, além de esclarecimentos sobre prazos e procedimentos.

Os cursos serão ministrados pela advogada Edilene Lôbo, doutora em direito processual civil pela PUC Minas. Os pré-candidatos e demais envolvidos devem ficar atentos a inúmeras mudanças nas regras este ano. Fica proibido, por exemplo, doação de pessoas jurídicas a partidos e/ou candidatos.

“Há importantes novidades na administração partidária, correspondentes à recente reforma partidária. É essencial buscar conhecê-las e nos preparamos para o cumprimento das normas, privilegiando a transparência e a democracia interna, para que o debate político não seja solapado do povo e reduzido a filigranas da elite judicial”, destaca a presidente do PTMG Cida de Jesus.

Além dos cursos, o Diretório Estadual do PTMG também preparou uma cartilha sobre a Reforma Política e Administração Partidária, escrita pela doutora Edilene Lôbo.

Agenda.

A primeira turma a receber o curso será na cidade de Itaobim, no Médio e Baixo Jequitinhonha, no dia 30 de abril, às 9h, na Câmara Municipal.

Ao todo, 10 municípios receberão o Encontro. A agenda completa será disponibilizada em nosso site, assim como o link para a pré-incrição. Fique atento!

Assessoria de Comunicação PTMG

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Mídia golpista: desinformar, deformar, enganar e manipular.

No último domingo a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem em que tenta induzir a ideia de que, devido ao processo de impedimento contra a Presidenta Dilma, estaria ocorrendo uma debandada de prefeitos do PT. Mais uma vez a Folha cumpre seu papel golpista de desinformar, deformar, enganar e manipular, assim como também fazem suas parceiras da grande imprensa brasileira.

Esse movimento era previsto por todos nós. Até porque boa parte desses que saíram nunca demonstraram nenhum tipo de compromisso programático ou cumpriram com suas obrigações políticas e partidárias, como a contribuição financeira, por exemplo. Por isso, muito provavelmente não teriam legenda pelo PT para disputar esse ano. Daí a migração.

As justificativas desses mandatários podem ser muitas, mas de fato, são, em sua maioria, pessoas que se aproximaram do PT aproveitando da onda de popularidade do partido, após a eleição do presidente Lula em 2002, e que, agora, devido ao quadro político, abandonam o partido, como os ratos do navio.

A reportagem ainda faz crer que todos aqueles que saíram foram na janela eleitoral de abril, sendo que, na verdade, dos 13 prefeitos de Minas Gerais – e não 15 como consta na reportagem – que se desfiliaram do PT, 5 foram bem antes da janela. Como o de Catas Altas que saiu do PT logo após sua eleição, ainda em 2013. Portanto, não há debandada, mas uma adequação dos interesses eleitorais desses mandatários em detrimento dos interesses programáticos do partido.

Outra coisa que a reportagem não diz é que, com a janela, houve também a migração de mandatários de outros partidos para o PT. Só na janela eleitoral o PT de Minas registrou a filiação de 6 novos prefeitos. Se agregarmos os casos em que os vices do PT assumiram, governamos hoje 110 municípios no Estado. Tendo em vista que elegemos 113 em 2012, o número total de prefeituras do PT no Estado ficou praticamente inalterado.

Se o intuito da Folha era desestimular nossas candidaturas pelo Brasil e, com isso, forçar uma redução drástica do número de municípios governados pelo PT, falham mais uma vez. A tentativa de golpe em curso no país, ao contrário do que tentaram fazer entender, tem servido de motivação para nossos quadros em todo o país.

Conscientes do momento histórico que vivemos, teremos um grande número de candidatos para defender nosso legado e a democracia. Além de denunciar o programa de retrocessos sociais e ataques aos direitos trabalhistas, representada pela elite conservadora que comanda o golpe no país, sob coordenação da grande mídia.

Portanto, as eleições municipais serão mais um momento de resistência e de luta contra o golpe e pela democracia. Já estamos em Luta!

Carlos Eduardo de Oliveira é Secretário Estadual de Assuntos Institucionais – PTMG

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Impeachment é articulação de elite política inconformada com o resultado das eleições, diz especialista.

Mal foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, os jornais já estampavam manchetes que revelam a real intenção do golpe: “Vice da Câmara limita investigação de Cunha e abre caminho para ‘pizza’”, disse a Folha de São Paulo. “Tucanos negociam recuo de Delcídio em acusação contra Aécio”, informou o Estadão. “Deputado do PMDB revela suposta promessa de Temer: parar a Lava Jato”, trouxe o portal Brasil 247.

O que se vê são articulações expressas para blindar ainda mais nomes de líderes do movimento golpista, claramente envolvidos nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Para a cientista política, professora da UFMG, Mara Telles, todo esse enredo mostra nitidamente que o impeachment não é para acabar com a corrupção, como grande parte da população acredita, graças à narrativa construída, especialmente pela mídia tradicional.

“A maioria das pessoas acham que a presidente estava sofrendo o processo por envolvimento nos crimes apurados pela Operação Lava Jato, o que não é verdade. Após a votação na Câmara já se começou articular a manutenção de Cunha, Aécio já fala na presença de aliados num possível governo Temer. Isso demonstra claramente que o impeachment não é pela corrupção, é porque parte das elites politicas brasileiras não aceitaram o resultado das eleições. Isso é inaceitável para uma democracia jovem como a nossa”, ressalta.

Telles lembra que a presidenta Dilma Rousseff, ao contrário de grande parte dos parlamentares que a julgam, não responde a nenhum processo por corrupção. Recorda ainda que a tentativa de tirar o seu mandato vem desde 2014, logo que a petista foi eleita. “Eles já questionaram a própria razoabilidade das urnas, depois pediram a cassação de Dilma. Não existe uma adesão às regras democráticas. Trinta e dois anos depois do fim da ditadura pretende-se instalar um colégio eleitoral para eleger um presidente”, afirma.

Conspiração

Para a professora, é “intolerável que um vice conspire contra a presidente, do ponto de vista moral”. Ela ainda destaca que após o espetáculo da votação do dia 17, em que deputados o fizeram por Deus, pela família, parentes e não pelas supostas pedaladas ou pela população, “a opinião pública recuou sobre a legitimidade do processo do impeachment”.

Segundo ela, outro reflexo daquele fatídico dia foi a maior articulação dos movimentos sociais e das forças de esquerda, que prometem manter a resistência ao golpe.

Para Mara Telles, um provável mandato de Michel Temer terá “legitimidade reduzida, por ser conduzido por um processo motivado por vingança”. “Essa conjuntura vai gerar uma reação do campo mais progressista, denunciando que o impeachment é uma ruptura institucional. A votação na Câmara não analisou o mérito, foi um espetáculo muito grande na tentativa de agradar a opinião pública, ainda que as vozes não sejam informadas”, avalia.

Assessoria de Comunicação PT-MG

Foto: Núcleo de Pesquisas Eleitorais e Políticas da Amazônia