PTMG - Um Muro no Futuro do Brasil.

Com o golpe institucional contra a democracia brasileira consolidando-se fica a pergunta: como será o novo governo? Qualquer resposta a essa pergunta seria mera especulação, se não conhecêssemos os agentes envolvidos, seus programas e discursos.

O eventual governo Temer, que seria o terceiro presidente pemedebista que não recebeu nenhum voto popular, tem como princípio o plano chamado por eles uma “Ponte para o Futuro”.

Em linhas gerais, o que eles propõem é uma atuação menor do Estado e “executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada”. Esse pacto com o empresariado, assumido para garantir o golpe, passa pela desvinculação do aumento do salário mínimo com a inflação e por “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais”. Em outras palavras, seria o fim da política de valorização do salário e o fim da CLT.

Eles defendem a simplificação e a redução da carga tributária das empresas. Isso significa acabar ou reduzir direitos históricos dos trabalhadores como a parcela paga pelo empregador do FGTS (o desconto do trabalhador e os impostos sobre o consumo continuariam, claro). Além do impacto individual para o trabalhador quando teria direito ao resgate do fundo, é bom lembrar que é com esse recurso que o governo financia o programa Minha Casa, Minha Vida. Em outras palavras, é o fim do programa habitacional no país.

Ao contrário do que afirma o golpista Temer, eles defendem a redução e, assim que possível, a extinção dos programas sociais. Para eles, o “Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes”. E vejam, ele não precisará acabar com o Bolsa Família de uma vez. Basta extinguir ou, para camuflar, unificar o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a outro Ministério, como já sinalizou que fará. Com isso, acabaria com as transferências federais aos municípios de repasses referentes ao IGD, ao PAIF, entre outros, que, à exceção dos municípios maiores, são a única garantia de investimento na área social.

O Bolsa Família? Não precisa acabar. Basta seguir o exemplo do que o governo tucano de São Paulo, seu parceiro no golpismo, fez com os programas Renda Cidadão e Ação Jovem, parar de inserir novos beneficiários e estabelecer prazo de permanência do programa. Assim, o programa se extinguiria com o tempo. Esse seria o mesmo caminho do FIES e das Bolsas do ProUni, dos programas de investimento na Agricultura Familiar, na Economia Solidária, entre outros. Uma redução gradativa de investimento até a extinção. Isso em um país onde os 10% mais ricos detém 52% das riquezas nacionais significaria o aumento da desigualdade, da miséria e da fome.

E como cereja do bolo, eles propõem o fim do atual regime de partilha e o “retorno ao regime anterior de concessões” na área do petróleo. Ou seja, de maneira clara e aberta, propõe a entrega das reservas bilionárias do pré-sal à iniciativa privada. O país perderia bilhões, hoje destinados à educação e à saúde, para engordar ainda mais as contas dos maiores petroleiros do mundo como a Chevron e a Shell, e de seus “parceiros” no Brasil.

Portanto, o Golpe iniciado no último domingo não é apenas contra a democracia ou contra a presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos, mas um Golpe contra a classe trabalhadora desse país. Um Golpe contra os avanços e os direitos sociais conquistados até aqui. Um Golpe contra nossa soberania nacional.

Definitivamente, o programa do golpista Temer não representa uma ponte. Afinal, pontes são para unificar, aproximar, encurtar distancias. Ao contrário, o que eles apresentam é um muro, que pretende dividir novamente o país entre aqueles privilegiados de sempre e os trabalhadores, os negros e pobres que, na concepção cultural dos golpistas, nunca deveriam ter saído da senzala para entrar em uma universidade ou sentar em uma cadeira de avião.

Um muro para apartar milhões de brasileiros que só recentemente na nossa história começaram a viver seus direitos e, consequentemente, tiveram a sua dignidade respeitada. Um Muro no Futuro do Brasil.

Carlos Eduardo de Oliveira – Cadu

Secretário de Assuntos Institucionais do PTMG

Foto: Agência Brasil

***
***
***

Brasileiros rejeitam governo Temer e querem afastamento de Cunha.

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (18) aponta que um possível governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) é rejeitado tanto por manifestantes contrários e quanto pelos favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Entre aqueles a favor do afastamento de Dilma que se reuniram no domingo (17), na Avenida Paulista, para assistir à votação na Câmara, 54% disseram ser favoráveis também ao impeachment de Temer. Além disso, 68% dos manifestantes acreditam que a gestão de Temer seria regular ou ruim/péssima.

Já entre os manifestantes pela democracia e contra o golpe à presidenta Dilma, que se reuniram no Vale do Anhangabaú, também na capital paulista, a rejeição do vice-presidente é ainda maior: 79% dos entrevistados defendem o afastamento de Temer e 88% acreditam que o governo do peemedebista será ruim ou péssimo. Do total de entrevistados, 77% consideram que Dilma não acabará de fato afastada.

A rejeição do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foi grande nas duas manifestações. Na mobilização contra o impeachment, 94% disseram apoiar o afastamento de Cunha. Já na Av. Paulista, 87% declararam apoio à saída de Cunha.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

Foto: Agência PT de Notícias

***
***
***

Dilma: A democracia será sempre o lado certo da história.

Presidenta diz que se sente injustiçada, mas que continuará lutando, enfrentando o impeachment no Senado e defendendo os 54 milhões de votos que teve.

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (18), a presidenta Dilma Rousseffabordou pela primeira vez a votação deste domingo (17), na Câmara dos Deputados, que decidiu pela abertura de um processo de impeachment contra ela sem a existência de base legal para sustentar a acusação. Ela disse que escolheu o lado da democracia porque este “será sempre o lado certo da História”.

“O mundo e a História observam cada ato praticado neste momento no Brasil. Vivemos tempos muito difíceis, mas históricos, a História está presente. Tenho ânimo, força e coragem suficientes para, apesar do sentimento de muita tristeza, enfrentar essa injustiça”, afirmou a presidenta no Palácio do Planalto.

Dilma disse que se sente injustiçada no atual processo de impeachment, mas que não irá se abater e continuará lutando, enfrentando o processo no Senado e defendendo a democracia no Brasil. “A injustiça sempre ocorre quando se esmaga o processo de defesa”, disse.

“Não vou me deixar paralisar, vou continuar lutando, como fiz em toda a minha vida. Comecei numa época em que era muito difícil de lutar, aquela que te torturava fisicamente e matava e tirava a vida de companheiros meus. Agora, vivo numa demcoracia e de uma certa forma estou tendo meus sonhos, meus direitos, torutados. Não vou deixar de lutar. Continuarei lutando e vou enfrentar todo o processo, vou me defender no Senado e, ao contrário do que anunciaram, estamos no início da luta, que será muito longa e demorada”, completou.

A presidenta disse que sua luta não é por seu mandato, mas pelos 54 milhões de votos que teve e pela defesa da democracia. “Não é uma luta que envolve o meu mandato, não é por mim, mas é pelos 54 milhões de votos que eu tive. Uma luta de todos os brasileiros, mesmo aqueles que criticam meu governo, uma luta pela democracia. Sem democracia não sairemos da crise. A democracia será sempre o lado certo da história”, afirmou.

Sem crime de responsabilidade

Dilma apontou ainda a falta de debate no plenário da Câmara dos Deputados sobre os motivos usados para basear as acusações, o que demonstra que o processo é de exceção e não dentro das regras jurídicas.

“Me sinto indignada com a decisão que recepcionou o impeachment. Os atos que me acusam foram praticados por outros presidentes da República antes de mim e não foram atos considerados criminosos, foram considerados atos legais”, lembrou. “Quando me considero discriminada é porque a mim reservam um tratamento que não foi dado a ninguém antes de mim. Quando um presidente pratica esses atos, o faz com toda uma cadeia de decisão, com análises técnicas, pareceres e, daí, o presidente assina. E, a posteriori, foi também a posição de todos os juristas consultados.”

A presidenta ressaltou que nenhum ato que tenha praticado, mesmo equivocado, foi para benefício pessoal, ao contrário de muitos deputados que têm contra si acusações de corrupção. “Não foram atos praticados para que eu me enriqueça pessoalmente”, disse. “Saio com tranquilidade porque não os fiz ilegalmente. E tenho certeza que todos sabem que é assim. Não há contra mim nenhuma acusação de enriquecimento ilícito, não há contra mim suspeita de contas do exterior.”

Segundo Dilma, os que tentam chegar ao poder pela via do voto indireto, a partir de um golpe institucional, não permitiram que ela governasse com estabilidade política. “Praticaram sistematicamente a tática do quanto pior, melhor. Pior pro governo, melhor pra oposição. E isso se expressa em pautas-bomba, que chegaram a montar para inviabilizar as contas do governo. Como esta que está em curso, um projeto de decreto legislativo que, ao mudar a correção dos juros das dívidas dos Estados, provoca um rombo nas contas de R$ 300 bilhões”, afirmou.

O clima ruim que ficará no país se houver um impeachment sem crime de responsabilidade foi considerado um problema grave pela presidenta Dilma. “Que o mundo veja que nossa jovem democracia enfrenta um processo de baixa qualidade. Porque, se é possível condenar um presidente da República sem que ele tenha feito nada, o que é possível fazer contra um cidadão comum? Contra os cidadãos que são os grandes protragonistas da nossa história”, questionou.

Ela destacou que as razões para a abertura do processo não foram técnicas, mas motivadas por uma vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que reagiu à negativa do PT de protegê-lo no Conselho de Ética, onde responde processo por quebra de decoro parlamentar. “As razões do impeachment são fundadas numa espécie de vingança porque não aceitamos dar os votos no Conselho de Ética. Vamos lembrar disso”, afirmou.

Espírito de luta

Dilma lembrou sua luta pela democracia durante a ditadura e disse não haver comparação entre os dois períodos. “Sem sombra de dúvidas, a ditadura é um milhão de vezes pior. Até porque na ditadura o cidadão não tem direito a nada, à liberdade de imprensa, não pode reivindicar um salário maior, que é presa”, disse.

“Sempre lutei pela democracia e vou continuar lutando por ela. Na minha juvenude, enfrentei por convicção a ditadura. E agora enfrento por convicção um golpe de estado, não o tradicional da minha juventude, mas é o golpe da minha maturidade. Em que se usa de uma aparência de processo legal e democrático para perpetrar talvez o mais abominável crime contrea uma pessoa: condenar um inocente.”

A presidenta enalteceu a importância do apoio popular para a chegada ao poder e fez duras críticas ao comportanto golpista do vice-presidente, Michel Temer. “Nenhum governo será legítimo sem ser por voto secreto, direto, numa eleição convocada para este fim, na qual todos os cidadãos participam. Não se pode chamar de impeahcment uma tentativa de eleição indireta, porque quem quer ascender ao poder não tem votos para tal”, afirmou.

“É extreamente inusitado, estranho, estarrecedor, que um vice-presidente no exercício do seu mandato conspire contra a presidenta abertamente. Em nenhuma democracia do mundo quem fizesse isso seria respeitado, porque a sociedade humana não gosta de traidor. Porque cada um sabe a dor que tem quando vê a traição no ato.”

Fonte: Agência PT de Notícias

***
***
***

Machismo é fator agravante no processo de impeachment, diz especialista.

“Tem misturado nisso tudo um grande grau de preconceito contra a mulher. (Eles) têm atitudes comigo que não teriam com um presidente homem”. A fala é da presidenta Dilma Rousseff, no primeiro pronunciamento que fez, nesta segunda-feira (18), sobre a votação na Câmara Federal, que aprovou a admissibilidade do seu processo de impeachment.

Durante a sessão histórica neste domingo, 17 de abril, parlamentares seguraram faixas com os dizeres “tchau querida” e houve até deputado, no caso Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que dedicou seu voto, favorável ao afastamento da presidenta, ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. O citado foi o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Dilma Rousseff foi presa política e sofreu os horrores desse período sombrio.

Tais atitudes explicitam o forte machismo presente ainda na sociedade brasileira, sobretudo na esfera pública, na avaliação da professora Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Pesquisas Sobre a Mulher da UFMG.

Marlise, que tem formação em psicologia, doutorado em sociologia, trabalha atualmente no campo da ciência política e tem longa trajetória na pesquisa da questão de gênero, é categórica ao afirmar que em todo esse imbróglio político pelo qual passa o país, o machismo é um componente agravante.

“Não tenho nenhuma duvida que se um homem estivesse no lugar de Dilma, uma grande parte do que acontece não estaria acontecendo. Existe uma legitimação pública para essa desqualificação da presidenta. A política é um espaço masculino no Brasil. Sendo assim, com muito automatismo eles desqualificam mulheres que estão neste lugar”, avalia a especialista.

Marlise Matos lembra que na composição da Câmara dos deputados, apenas 9% são mulheres. No Senado, esse percentual sobre um pouco, para 15%. Para ela, a forma como a presidenta Dilma Rousseff vem sendo tratada, com xingamentos, não aceitação de sua presença no espaço que ocupa, configura um “estupro político”.

“Entendo o que acontece hoje como uma violência política sexista, de absoluta desqualificação da voz pública da mulher no espaço político. Essa violência tem origem, obviamente, numa estrutura de relação social que denominamos, no plano teórico, de patriarcal, mas que popularmente é traduzido como machismo”, enfatiza.

A professora diz que o fator machista em todo esse contexto é “quase uma vingança pela entrada de uma mulher num espaço político, pela ousadia dessa mulher que foi colocada nesse lugar, legitimamente, por 54 milhões de votos”.

Consequências

O tratamento pautado pelo escárnio e desrespeito com a presidenta não se limita a figura de Dilma Rousseff, mas afeta todas as brasileiras, avalia a especialista. “Nós homens detemos esse espaço, vocês (mulheres) não são bem vindas aqui, vocês serão violentadas aqui. Esse é o recado que está sendo gritado pela sociedade brasileira”.

A consequência de tudo isso será o afastamento de muitas mulheres da vida pública do país. “Muitas não se candidatarão, se sentirão constrangidas. Muitas mulheres vão olhar esse exemplo e temer. E a luta que temos há anos, para que as mulheres tenham coragem de ocupar esse espaço, transponham as barreiras, é jogada por terra. Eu só posso lamentar e ficar indignada”.

Assessoria de Comunicação PTMG

Foto: Agência PT de Notícias