Milhares protestam no Rio contra governo golpista de Temer.

Na noite desta sexta-feira (13), cerca de 15 mil pessoas lotaram a Cinelândia, no Centro do Rio, na manifestação "Temer, Jamais", que critica as primeiras medidas do peemedebista, como a dissolução de ministérios, incluindo as pastas de Igualdade Racial, Cultura e Direito das Mulheres. No ato, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) convocou os manifestantes a continuarem resistindo. Também aconteceram protestos em Porto Alegre (RS).

"Eles nos subestimaram, não acharam que íamos parar o Brasil no dia seguinte. Mas peço a vocês que continuemos fazendo o que aos olhos deles é o impossível, mas para nós é completamente possível: lutar todos os dias até o fim desse jogo no Senado", afirmou. 

E completou: "É impossível que um governo de direita deste tenha uma agenda que represente as mulheres, os negros, os trabalhadores. Eles não sabem o que somos nós na oposição, mas eles vão ver, vão ver um povo revoltado nas ruas. Estamos unindo os movimentos sociais em volta do que mais nos importa: nossos direitos, nosso estado democrático de direito", discursou.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) também falou aos manifestantes, anunciando que "não vamos nos submeter nenhum dia sequer a esse governo ilegítimo", disse. "Essa multidão está repleta de mulheres, trabalhadores da cultura, lésbicas, gays, negros. Nós somos o Brasil. Quando nossas vozes são silenciadas, só nos resta a desobediência civil. E é isso que vamos fazer. Não vamos abrir mão do nosso estado, temos a força sagrada da vida, que é o axé. Fascistas não passarão!", ressaltou.

O também deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também discursou. "Essa praça é o contraste com as fotos que saíram hoje no jornal. O que mostrou aquela foto lembra o Brasil colônia, o Brasil dos machos, brancos, donos de gado ocupando o poder. Eles acham que o que vence é o tamanho do bolso, nós vamos mostrar que o que vence é o tamanho das idéias e do coração", reforçou.

Marcelo Freixo (Psol) destacou, em sua fala, que "(eles) disseram que não tem problema não ter ministras mulheres, porque o Brasil não tem tempo a perder. Se o Brasil não tem tempo a perder, nos não temos tempo de Temer! Aquilo não é uma esplanada de ministérios, é uma casa grande", criticou.

Em Porto Alegre

Em Porto Alegre, onde a presidenta Dilma Rousseff possui um apartamento e onde mora a filha, os netos e o ex-marido, os manifestantes fizeram o "velório da democracia", na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre, na noite desta sexta-feira (13) . O grupo,  contrário a posse de Michel Temer na Presidência da República após o processo de impeachment de Dilma Rousseff, também fez um protesto em frente a sede do PMDB local. A organização contabilizou cerca de cinco mil pessoas. 

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Não há outro nome: é tortura.

Agentes públicos obrigaram indivíduos a permanecer em dolorosas posições por dias, sem dormir, derramaram água em seus narizes e bocas até quase asfixiá-los e os acorrentaram ao teto de suas celas. 

Nesses últimos meses de prévias eleitorais nos Estados Unidos, vários candidatos à Presidência pronunciaram-se com tom de aprovação a respeito das chamadas “técnicas avançadas de interrogatório”. Eles se referem ao programa conduzido pela Agência Central de Inteligência, a CIA, que submeteu indivíduos detidos pelos EUA após os ataques de 11 de setembro, a tratamentos que podem constituir tortura.

Por Maria Laura Canineu e Laura Pitter* 

Entre outras práticas, agentes públicos obrigaram indivíduos a permanecer em dolorosas posições por dias, sem dormir, derramaram água em seus narizes e bocas até quase asfixiá-los e os acorrentaram ao teto de suas celas.

O Brasil tem também seus próprios problemas com a tortura. Apesar dos muitos avanços legais e institucionais dos últimos anos, a homenagem prestada pelo deputado Jair Bolsonaro na votação do impeachment a notório torturador da ditadura não deixa dúvidas de que a sociedade deve estar alerta às tentativas de justificar o injustificável.

Atualmente, os abusos cometidos contra indivíduos sob custódia do Estado continuam a ser um dos problemas mais preocupantes de direitos humanos no País. Em 2014, a Human Rights Watch documentou 64 casos de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante cometidos pelas forças de segurança ou agentes penitenciários. No ano passado, 2,7 mil presos disseram em audiências terem sofrido maus-tratos ou tortura por parte da polícia, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Além disso, uma pesquisa de 2014 mostrou que perto de um quinto dos brasileiros ainda apoia o uso da tortura se esta for a única forma de obter provas ou punir criminosos.

Aplausos vergonhosos

À parte da execrável manifestação de Bolsonaro, os políticos no Brasil não endossam o uso da tortura abertamente. Particularmente preocupante nos Estados Unidos é que lá alguns políticos o fazem. Os fortes aplausos recebidos por candidatos quando expressam seu apoio à tortura são vergonhosos.

Donald Trump chegou a publicar nota na qual não apenas endossa as “técnicas avançadas de interrogatório”, mas acrescenta que “nenhuma prática deve ser descartada quando vidas americanas estão em jogo”. Em seguida, ele reconheceu que a utilização de ao menos algumas dessas técnicas seria ilegal, mas disse que trabalharia para mudar a lei.

A CIA tem parte da culpa pela retórica utilizada por esses candidatos. Um contundente relatório do Comitê de Inteligência do Senado dos Estados Unidos concluiu, mais de um ano atrás, que o uso das “técnicas avançadas de interrogatório” não foi eficaz na obtenção de informações úteis de inteligência. Em resposta, a CIA admitiu que erros foram cometidos. A agência refutou com veemência, no entanto, a conclusão do relatório e continua a insistir que as técnicas, autorizadas de maneira apropriada ou não, foram úteis.

O presidente Barack Obama também carrega parcela da culpa. Apesar de ter encerrado o programa de “técnicas avançadas de interrogatório”, sua administração se recusou a processar criminalmente quaisquer responsáveis por autorizá-lo ou executá-lo, ou mesmo agir contra aqueles cuja conduta ultrapassou os limites do que havia sido autorizado. Os dois pré-candidatos que ainda disputam as primárias do partido Democrata, Hillary Clinton e Bernie Sanders, condenaram a tortura em termos gerais, mas nenhum deles declarou que promoveria a responsabilização dos envolvidos no programa.

Cruel e desumano

Em sua maioria esmagadora, especialistas concordam que a tortura produz informações pouco confiáveis e compromete tentativas de obter a cooperação de detidos. Essa não é e não deve ser, porém, a única razão pela qual governos devem rejeitar a tortura. É absolutamente cruel e desumano cometer abusos contra alguém sob custódia do Estado. Esse é o motivo pelo qual as convenções internacionais a proíbem, assim como o fazem as leis domésticas de muitos países, incluídos os Estados Unidos e o Brasil.

A tortura tem destruído a vida de presos submetidos a ela, e causado enormes danos à reputação de países. Nos EUA, o uso das “técnicas avançadas de interrogatório” e o fracasso do governo em rejeitá-las totalmente até agora tornaram muito mais difícil ao país se posicionar contra práticas abusivas de detenção e outras violações de direitos em todo o mundo.

A administração Obama ainda pode demonstrar de forma clara a posição dos Estados Unidos sobre a ilegalidade das “técnicas avançadas de interrogatório”. A maneira mais eficaz de fazê-lo é promover a responsabilização criminal dos envolvidos na tortura.

O mesmo é válido para o Brasil. Enquanto reinar a impunidade, a tortura persistirá.   

*Na Carta Capital

Os intertítulos são do Portal Vermelho